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Nevita Maria Pessoa De Aquino Franca

Nevita Maria Pessoa De Aquino Franca

Número da OAB: OAB/PB 014974

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 50
Tribunais: TJSP, TJPB
Nome: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0805648-36.2023.8.15.2003 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) REQUERENTE: M. L. A. F. F., D. A. A. F. Endereço: R LUIZ PRÍMOLA DA SILVA, 201, BANCÁRIOS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-340 REQUERIDO: T. B. D. S. F. Endereço: R BENJAMIM RABELO, 200, apto. 1105, AEROCLUBE, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58036-685 Vistos os autos. Acerca do petitório de id.111499404, diga a parte adversa, em 10 (dez) dias. Após o que, colha-se o parecer Ministerial. P.I. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito em Substituição "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”
  3. Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0800853-16.2025.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: SYLENE TELES BARBOSA, ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA, PEDRO HEITOR BARBOSA DE OLIVEIRA Nome: SYLENE TELES BARBOSA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO. 201 -EDF. GUARULHOS, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 Nome: ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO.201, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 Nome: PEDRO HEITOR BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO.201 - EDF GUARULHOS, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 REU: BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Nome: BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Endereço: PÇ SEBASTIÃO MARINHO DE PAULA, Fórum de Anajatuba/MA - TELEFONE (98) 98401-8947, CENTRO, ANAJATUBA - MA - CEP: 65490-000 Vistos, etc. 01) Defiro o pedido de habilitação de ID 109271907; 02) Considerando que a parte promovida e seus advogados residem no estado do Maranhão, defiro o requerimento constante na petição de ID 114214171, quanto a participação do demandado e seus advogados constituídos na audiência, por meio de videoconferência, através da plataforma Zoom contratada pelo TJPB, devendo para tanto, no dia e horário designados, ingressarem nasala de audiência através do link constante no despacho de ID 66340014, qual seja: https://bit.ly/jpa-vrfam01. Intime-se. 03) Diligências necessárias com vistas a realização da audiência aprazada. João Pessoa, 9 de junho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
  4. Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0800853-16.2025.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: SYLENE TELES BARBOSA, ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA, PEDRO HEITOR BARBOSA DE OLIVEIRA Nome: SYLENE TELES BARBOSA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO. 201 -EDF. GUARULHOS, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 Nome: ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO.201, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 Nome: PEDRO HEITOR BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO.201 - EDF GUARULHOS, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 REU: BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Nome: BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Endereço: PÇ SEBASTIÃO MARINHO DE PAULA, Fórum de Anajatuba/MA - TELEFONE (98) 98401-8947, CENTRO, ANAJATUBA - MA - CEP: 65490-000 Vistos, etc. 01) Defiro o pedido de habilitação de ID 109271907; 02) Considerando que a parte promovida e seus advogados residem no estado do Maranhão, defiro o requerimento constante na petição de ID 114214171, quanto a participação do demandado e seus advogados constituídos na audiência, por meio de videoconferência, através da plataforma Zoom contratada pelo TJPB, devendo para tanto, no dia e horário designados, ingressarem nasala de audiência através do link constante no despacho de ID 66340014, qual seja: https://bit.ly/jpa-vrfam01. Intime-se. 03) Diligências necessárias com vistas a realização da audiência aprazada. João Pessoa, 9 de junho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
  5. Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0800853-16.2025.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: SYLENE TELES BARBOSA, ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA, PEDRO HEITOR BARBOSA DE OLIVEIRA Nome: SYLENE TELES BARBOSA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO. 201 -EDF. GUARULHOS, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 Nome: ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO.201, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 Nome: PEDRO HEITOR BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO.201 - EDF GUARULHOS, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 REU: BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Nome: BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Endereço: PÇ SEBASTIÃO MARINHO DE PAULA, Fórum de Anajatuba/MA - TELEFONE (98) 98401-8947, CENTRO, ANAJATUBA - MA - CEP: 65490-000 Vistos, etc. 01) Defiro o pedido de habilitação de ID 109271907; 02) Considerando que a parte promovida e seus advogados residem no estado do Maranhão, defiro o requerimento constante na petição de ID 114214171, quanto a participação do demandado e seus advogados constituídos na audiência, por meio de videoconferência, através da plataforma Zoom contratada pelo TJPB, devendo para tanto, no dia e horário designados, ingressarem nasala de audiência através do link constante no despacho de ID 66340014, qual seja: https://bit.ly/jpa-vrfam01. Intime-se. 03) Diligências necessárias com vistas a realização da audiência aprazada. João Pessoa, 9 de junho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
  6. Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0800853-16.2025.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: SYLENE TELES BARBOSA, ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA, PEDRO HEITOR BARBOSA DE OLIVEIRA Nome: SYLENE TELES BARBOSA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO. 201 -EDF. GUARULHOS, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 Nome: ARTHUR BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO.201, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 Nome: PEDRO HEITOR BARBOSA DE OLIVEIRA Endereço: R LINDOLFO GONÇALVES CHAVES, 330, APTO.201 - EDF GUARULHOS, JARDIM SÃO PAULO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58051-200 REU: BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Nome: BRUNO CHAVES DE OLIVEIRA Endereço: PÇ SEBASTIÃO MARINHO DE PAULA, Fórum de Anajatuba/MA - TELEFONE (98) 98401-8947, CENTRO, ANAJATUBA - MA - CEP: 65490-000 Vistos, etc. 01) Defiro o pedido de habilitação de ID 109271907; 02) Considerando que a parte promovida e seus advogados residem no estado do Maranhão, defiro o requerimento constante na petição de ID 114214171, quanto a participação do demandado e seus advogados constituídos na audiência, por meio de videoconferência, através da plataforma Zoom contratada pelo TJPB, devendo para tanto, no dia e horário designados, ingressarem nasala de audiência através do link constante no despacho de ID 66340014, qual seja: https://bit.ly/jpa-vrfam01. Intime-se. 03) Diligências necessárias com vistas a realização da audiência aprazada. João Pessoa, 9 de junho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.
  7. Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª VARA DE FAMÍLIA Processo número - 0851802-89.2021.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO(S): [Causas Supervenientes à Sentença] EXEQUENTE: A. L. C. R. R. C. C. A. L. C. R. Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDA COSTA NORONHA - PB20006 EXECUTADO: A. A. L. R. Advogado do(a) EXECUTADO: NEVITA MARIA PESSOA DE AQUINO FRANCA - PB14974 DESPACHO Vistos etc. Sobre a petição do ID 114345675, ouça-se a parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, autos ao Ministério Público, independente de nova conclusão, atentando-se a escrivania pela remessa à substituta legal da Promotora de Justiça da 2ª Vara de Família da Capital. Diligências necessárias. Cumpra-se. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz ANTONIO EIMAR DE LIMA (Documento datado e assinado eletronicamente, nos termos do art. 2º da Lei Nacional n.º 11.419/2006)
  8. Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0862727-18.2019.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Fornecimento de medicamentos] REQUERENTE: SOFIA BARROCA DA ROCHA BELARMINO, SARAH BARROCA DA ROCHA REQUERIDO: SECRETARIA DE SAUDE DA PARAIBA, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XI, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados bancários para elaboração do alvará, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 10 de junho de 2025 ANA LUZIA AQUINO LINS DA SILVA Técnico Judiciário
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