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Gabriel Galvão Dantas Tenorio

Gabriel Galvão Dantas Tenorio

Número da OAB: OAB/PB 015800

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 9
Total de Intimações: 20
Tribunais: TJPB, TJSP, TJMA
Nome: GABRIEL GALVÃO DANTAS TENORIO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 20 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo n. 0001069-93.2014.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Indenização por Dano Moral, Antecipação de Tutela / Tutela Específica, Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: CLEONICE CANTALICE DE QUEIROZ. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO. DESPACHO Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a certidão de ID 114317459, requerendo o que entender de direito, em 05 (cinco) dias. João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS Juíza de Direito
  2. Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
  3. Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 20º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502993-62.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Epp - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR a ré ALVES YOSHIY COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA., qualificada nos autos, como incursa no artigo 40 da Lei nº 9.605/98, à pena de 10 (dez) dias-multa, no valor unitário de 1 (um) salário-mínimo vigente à época do fato. Condeno a ré, ainda, na obrigação de reparar os danos causados ao meio ambiente, nos termos do artigo 20 da Lei nº 9.605/98, a ser apurada em liquidação no juízo cível competente. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais nos termos do art. 804 do CPP e art. 479, §1º das Normas Gerais de Serviço da Corregedoria. Após o trânsito em julgado: a) procedam-se às diligências necessárias para o início da execução penal; e b) procedam-se às demais diligências e comunicações determinadas no Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se. - ADV: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL (OAB 15574/PB), VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 11783/PB), GABRIEL GALVÃO DANTAS TENORIO (OAB 15800/PB), ANTONIO CARLOS DANTAS DO RÊGO FILHO (OAB 31586/PB)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502993-62.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Epp - MANIFESTE-SE A DEFESA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL (OAB 15574/PB), VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 11783/PB), GABRIEL GALVÃO DANTAS TENORIO (OAB 15800/PB), ANTONIO CARLOS DANTAS DO RÊGO FILHO (OAB 31586/PB)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1502993-62.2019.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Alves & Yoshiy Comercial e Distribuidora Ltda - Epp - MANIFESTE-SE A DEFESA - APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS, DENTRO DO PRAZO LEGAL - ADV: DIEGO DOMICIANO VIEIRA COSTA CABRAL (OAB 15574/PB), VITAL BORBA DE ARAUJO JUNIOR (OAB 11783/PB), GABRIEL GALVÃO DANTAS TENORIO (OAB 15800/PB), ANTONIO CARLOS DANTAS DO RÊGO FILHO (OAB 31586/PB)
  7. Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99143-3364/(83) 98786-6691 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual SENTENÇA [Obrigação de Fazer / Não Fazer] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0828860-68.2018.8.15.2001 EXEQUENTE: JANAINA MARTINS RODRIGUES EXECUTADO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUÇÃO DE SENTENÇA. CONCORDÂNCIA DO EXECUTADO. HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE. Vistos, etc. Tratam-se os autos de cumprimento de sentença proposta pela parte exequente, visando o cumprimento da obrigação fixada em Sentença/Acórdão. Juntou documentos e apresentou memória de cálculos. O executado manifestou concordância com o valor executado. Relatado. Decido. Como a executada não impugnou os cálculos apresentados pela exequente, estes devem ser homologados. Nessas condições, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente, nos termos da petição de ID 37271663. Sem multa e sem honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, visto que não houve impugnação (resistência), nos termos do art. 85, parágrafo 7º e art. 534, parágrafo 2º, ambos do CPC. Ausente o interesse recursal diante da ausência de impugnação, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. ATENTE-SE O CARTÓRIO: Ressalto que com fundamento no art. 22, §4º do Estatuto da OAB, se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o precatório/RPV, fica deferido desde já o seu destacamento dentro do precatório ou RPV autônomo (observado que pode ocorrer a cisão do crédito oriundo de decisão judicial, para fins de se estabelecer o teto de RPV), salvo se restar provado que já os pagou. 2.1 Em se tratando de crédito submetido ao regime de precatório, expeça-se o Ofício Requisitório complementar junto ao SAPRE. Certifique-se e faça juntada nos autos do resumo do precatório quando do seu retorno da GEPRE e intimem-se as partes para que se manifestem no prazo comum de 05 dias sobre sua regularidade. Não havendo nenhum apontamento de irregularidade, aguarde-se assinatura. 2.2 Após, considerando que a autuação do precatório após a assinatura, assim como suas informações junto ao PJe dá-se de forma imediata e que os procedimentos para pagamento tramitarão junto à Presidência do Tribunal, arquivem-se os presentes autos. 2.3 Acaso exista necessidade de regularização, autos conclusos para análise. Estando o feito regularizado, mantenham-se os autos em arquivo. 3. Em se tratando de crédito submetido ao regime de RPV, requisite-se o pagamento à autoridade do ente público citado para o processo, devendo o pagamento da obrigação ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente. 3.1 .Com o cumprimento voluntário do RPV, expeça-se o competente alvará/transferência dos valores e após, ausente requerimentos ou pendências a executar, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVE-SE independente de nova conclusão. Caso falte dados para expedição do mencionado alvará, intime-se o exequente para que forneça as informações pendentes. 3.2 Escoado o prazo acima indicado sem pagamento, diante da informação de descumprimento de RPV, elabore-se certidão circunstanciada e volte-me os autos para análise do bloqueio dos valores devidos. Junte-se a etiqueta MINUTAR SISBAJUD e a etiqueta COM CERTIDÃO. 3.3 Em ocorrendo o bloqueio, intime-se a parte devedora para, em cinco dias, manifestar-se informando algum fato impeditivo à liberação dos valores sequestrados. 3.1.1 Em caso de silêncio, expeça-se alvará em favor do(s) credor(es). Acaso juntado o contrato de honorários até a expedição do alvará, deve-se deduzir do montante da parte credora, a verba honorária, salvo se restar provado que já os pagou. (art. 22, § 4º, da Lei 8.906/94). 4. Intime-se o ilustre advogado para no prazo de 5 dias informar os dados bancários para a transferência de valores, acaso não já informado. 5. Em seguida, ausente requerimentos ou pendências a executar, arquivem-se os autos, dando-se por encerrada a execução. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
  8. Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
  9. Tribunal: TJPB | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 4ª Vara Mista de Bayeux PROCESSO Nº 0803060-68.2019.8.15.0751 AUTOR: JOILDY DA SILVA SOUZA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA INTIMAÇÃO INTIMO a parte autora para, querendo, executar o julgado no prazo de 20(vinte) dias. BAYEUX, 6 de junho de 2025. CLEIDE DE FARIAS COSTA Analista / Técnico(a)
  10. Tribunal: TJPB | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: jpa-jciv06@tjpb.jus.br; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0855852-27.2022.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Inadimplemento] EXEQUENTE: VIA MEDICINA COLEGIO E CURSOS LTDA - EPP EXECUTADO: JEANDRO OLIVEIRA DANTAS Vistos, etc. Considerando a juntada do último comprovante de pagamento, INTIME-SE a parte exequente para que se manifeste dentro de 05 dias. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito
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