Petronio Filgueiras De Athayde Neto

Processos do Advogado

1. Processo 00154498320254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dr(a). MARCO TÚLIO GOMES BATISTA GONÇALVES, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada. O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual) *Atenção: Em observância às medidas sanitárias de prevenção à disseminação do COVID-19, é facultativo o uso de máscaras e somente será permitida a presença de acompanhante no consultório em casos imprescindíveis, ficando a cargo do perito a autorização de sua permanência no local. João pessoa, 2 de julho de 2025. JACKELINE SALES DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria
2. Processo 00105539420254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) do laudo pericial (Verificar anexo no sistema).
3. Processo 00046903120234058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
4. Processo 00161313820254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0016131-38.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOELSON DA SILVA MORAIS Advogado do(a) AUTOR: PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO - PB16691 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 30 de junho de 2025
5. Processo 00161313820254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0016131-38.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOELSON DA SILVA MORAIS Advogado(s) do reclamante: PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada. O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual) *Atenção: Em observância às medidas sanitárias de prevenção à disseminação do COVID-19, é facultativo o uso de máscaras e somente será permitida a presença de acompanhante no consultório em casos imprescindíveis, ficando a cargo do perito a autorização de sua permanência no local.
6. Processo 00161313820254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0016131-38.2025.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): JOELSON DA SILVA MORAIS Advogado(s) do reclamante: PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO DE PERÍCIA Intimar as partes da designação da perícia, ciente o advogado(a) de que o(a) autor(a) DEVE se apresentar, para se submeter à perícia médica, a(o) Dra. MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA DOS SANTOS, no seguinte endereço: Rua Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim - João Pessoa/PB - SALA DE PERÍCIAS - FÓRUM DA JUSTIÇA FEDERAL. O(a) autor(a) deverá apresentar documento de identificação oficial com foto e todos os exames de que dispõe acerca da enfermidade alegada. O não comparecimento injustificado, como também, a não apresentação da documentação acima informada, implicam em extinção do processo sem julgamento do mérito. Cada parte, querendo, deve diligenciar no sentido de encaminhar seu assistente técnico (exclusivamente profissional médico) para acompanhar a perícia. Observação: não será expedida intimação para o(a) autor(a). (Verificar data e hora da perícia no campo "perícias", no respectivo processo virtual) *Atenção: Em observância às medidas sanitárias de prevenção à disseminação do COVID-19, é facultativo o uso de máscaras e somente será permitida a presença de acompanhante no consultório em casos imprescindíveis, ficando a cargo do perito a autorização de sua permanência no local.
7. Processo 00037128320254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0003712-83.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. N. D. C. S. REPRESENTANTE: ANA CLAUDIA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO - PB16691, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 30 de junho de 2025
8. Processo 00154498320254058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 7ª VARA FEDERAL PB PROCESSO: 0015449-83.2025.4.05.8200 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO RAFAEL DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PETRONIO FILGUEIRAS DE ATHAYDE NETO - PB16691 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da perícia designada, conforme data e hora registradas nos autos do processo. Adverte-se ainda a parte autora que o seu não comparecimento injustificado ensejará a extinção do processo sem resolução do mérito. João pessoa, 30 de junho de 2025
9. Processo 00893682320128152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0089368-23.2012.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARIA DE FATIMA SILVA(204.922.604-78) objetivando o recebimento da quantia de R$ 15.549,95 - Petição de ID 29813077 - Pág. 7. A parte Executada reconheceu como devida, apenas, a quantia de R$ 70,12, realizando o respectivo DJO 29813077 - Pág. 11/13. Em DECISÃO de id 29813077 - Pág. 57/58, este Juízo acolheu a arguição da parte Exequente, reconhecendo como devida a quantia de R$ 7.175,22, na data-base de setembro/12. Entretanto, em DECISÃO inserida no ID 29813077 - Pág. 99/100 e id 29813078 - Pág. 3, o e. TJ/PB reformou o entendimento deste Juízo, determinando a apuração do valor do débito pela Contadoria do Juízo, destacando: (...) O juízo de origem e a pane agravada alegaram serem cálculos simples, no entanto. por ser um valor relativamente alto, em observância a segurança jurídica, uma vez que os valores aduzidos se mostram divergentes pois os agravados apresentaram petição, no dia 10/02/2016, requerendo a execução da sentença no valor de R$ 155.549,95 (quinze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e a agravante, por sua vez, apresentou o e comprovante de deposito judicial realizado no dia 28/01/2016, no valor de RS 70,12 (setenta reais e doze centavos), devem ser feitos pela Contadoria do juízo. Realizados os cálculos oficiais no id 79308149, este Juízo acolheu a arguição da parte Exequente, determinando a realização de novos cálculos, conforme parâmetros traçados na Decisão/Sentença de id 81280251, a saber: A) inclusão dos expurgos inflacionários de todo o período, nos termos do julgado de id 29813077 - Pág. 54/55. B) utilização da matriz de cálculo compatível com a metodologia empregada pela própria Executada em sua Petição de ID d 29813076 - Pág. 16. Nomeado Perito Judicial (id 97901826) foram realizados os cálculos no id 110945961, com o seguinte resultado conclusivo: (...) Dessa forma, concluímos que o valor do capital segurado dos exequentes, cujo valor foi de R$56.749,47 (cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com correção monetária pelo índice do INPC a partir de 29/01/2016 e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, considerando o depósito judicial no ID 29813077 na página 13, falta o executado depositar em juízo o valor complementar do capital segurado, retromencionado. E honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da condenação, cujo valor foi de R$11.349,89 (onze mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), os quais foram atualizados até a data de abril de 2025, cujo valor total da condenação foi de R$ 68.099,36 (sessenta e oito mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos. Sendo as partes regulamente intimadas, manifestou-se nos autos apenas a Exequente, concordando com os cálculos (id 112460839). Pois bem. Os cálculos apresentados atendem aos critérios do título executivo judicial, sendo elaborados por expert de reconhecida capacidade/idoneidade profissional, com larga atuação neste Foro. Ademais, não sofreu objeção de qualquer das partes, sendo coerente com os ditames do respectivo título executivo. ISTO POSTO, HOMOLOGO os cálculos de id 110945961 e anexos, para todos os efeitos legais e jurídicos, determinando a intimação da parte Executada para, em 15 dias: 1. Depositar o valor do principal, devidamente corrigido, além dos honorários periciais, arbitrados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) _ id 107806090, abatendo-se o valor objeto da conta judicial (id 115270055), tudo sob pena de incorrer nas penalidades do art. 523, § 1º, do CPC, além de bloqueio via Sisbajud. 2. Calculem-se as custas finais, a serem recolhidas pela Executada, em 10 (dez) dias, sob pena de inclusão do débito no SerasaJud. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 29 de junho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível
10. Processo 00893682320128152001
    Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0089368-23.2012.8.15.2001 DECISÃO JUDICIAL Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por MARIA DE FATIMA SILVA(204.922.604-78) objetivando o recebimento da quantia de R$ 15.549,95 - Petição de ID 29813077 - Pág. 7. A parte Executada reconheceu como devida, apenas, a quantia de R$ 70,12, realizando o respectivo DJO 29813077 - Pág. 11/13. Em DECISÃO de id 29813077 - Pág. 57/58, este Juízo acolheu a arguição da parte Exequente, reconhecendo como devida a quantia de R$ 7.175,22, na data-base de setembro/12. Entretanto, em DECISÃO inserida no ID 29813077 - Pág. 99/100 e id 29813078 - Pág. 3, o e. TJ/PB reformou o entendimento deste Juízo, determinando a apuração do valor do débito pela Contadoria do Juízo, destacando: (...) O juízo de origem e a pane agravada alegaram serem cálculos simples, no entanto. por ser um valor relativamente alto, em observância a segurança jurídica, uma vez que os valores aduzidos se mostram divergentes pois os agravados apresentaram petição, no dia 10/02/2016, requerendo a execução da sentença no valor de R$ 155.549,95 (quinze mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e cinco centavos) e a agravante, por sua vez, apresentou o e comprovante de deposito judicial realizado no dia 28/01/2016, no valor de RS 70,12 (setenta reais e doze centavos), devem ser feitos pela Contadoria do juízo. Realizados os cálculos oficiais no id 79308149, este Juízo acolheu a arguição da parte Exequente, determinando a realização de novos cálculos, conforme parâmetros traçados na Decisão/Sentença de id 81280251, a saber: A) inclusão dos expurgos inflacionários de todo o período, nos termos do julgado de id 29813077 - Pág. 54/55. B) utilização da matriz de cálculo compatível com a metodologia empregada pela própria Executada em sua Petição de ID d 29813076 - Pág. 16. Nomeado Perito Judicial (id 97901826) foram realizados os cálculos no id 110945961, com o seguinte resultado conclusivo: (...) Dessa forma, concluímos que o valor do capital segurado dos exequentes, cujo valor foi de R$56.749,47 (cinquenta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com correção monetária pelo índice do INPC a partir de 29/01/2016 e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, considerando o depósito judicial no ID 29813077 na página 13, falta o executado depositar em juízo o valor complementar do capital segurado, retromencionado. E honorários advocatícios de 20% (vinte por cento) do valor da condenação, cujo valor foi de R$11.349,89 (onze mil, trezentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos), os quais foram atualizados até a data de abril de 2025, cujo valor total da condenação foi de R$ 68.099,36 (sessenta e oito mil, noventa e nove reais e trinta e seis centavos. Sendo as partes regulamente intimadas, manifestou-se nos autos apenas a Exequente, concordando com os cálculos (id 112460839). Pois bem. Os cálculos apresentados atendem aos critérios do título executivo judicial, sendo elaborados por expert de reconhecida capacidade/idoneidade profissional, com larga atuação neste Foro. Ademais, não sofreu objeção de qualquer das partes, sendo coerente com os ditames do respectivo título executivo. ISTO POSTO, HOMOLOGO os cálculos de id 110945961 e anexos, para todos os efeitos legais e jurídicos, determinando a intimação da parte Executada para, em 15 dias: 1. Depositar o valor do principal, devidamente corrigido, além dos honorários periciais, arbitrados em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais) _ id 107806090, abatendo-se o valor objeto da conta judicial (id 115270055), tudo sob pena de incorrer nas penalidades do art. 523, § 1º, do CPC, além de bloqueio via Sisbajud. 2. Calculem-se as custas finais, a serem recolhidas pela Executada, em 10 (dez) dias, sob pena de inclusão do débito no SerasaJud. Cumpra-se com urgência. JOÃO PESSOA, 29 de junho de 2025 Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível