Gabriel Felipe Oliveira Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 00004210320225130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0000421-03.2022.5.13.0011 AUTOR: DARYSTON LIMA DA NOBREGA RÉU: JOSENALDO GOMES DE PAIVA 05103288494 E OUTROS (2) Fica o beneficiário (JOSENALDO GOMES DE PAIVA 05103288494) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. PATOS/PB, 08 de julho de 2025. DINALVA LUCIA FERNANDES PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JOSENALDO GOMES DE PAIVA 05103288494
3. Processo 00005328420225130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0000532-84.2022.5.13.0011 AUTOR: VILANY GALDINO DA SILVA RÉU: M CIBELE DE LIMA OLIVEIRA Fica o beneficiário (VILANY GALDINO DA SILVA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. PATOS/PB, 08 de julho de 2025. DINALVA LUCIA FERNANDES PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VILANY GALDINO DA SILVA
4. Processo 00005328420225130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATOrd 0000532-84.2022.5.13.0011 AUTOR: VILANY GALDINO DA SILVA RÉU: M CIBELE DE LIMA OLIVEIRA Fica o beneficiário (GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. PATOS/PB, 08 de julho de 2025. DINALVA LUCIA FERNANDES PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VILANY GALDINO DA SILVA
5. Processo 00001027220215130010
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATOrd 0000102-72.2021.5.13.0010 AUTOR: MAYRA RAQUEL FERNANDES DE ARAUJO RÉU: FRANCISCO DINARTE DE MEDEIROS E OUTROS (1) Através do presente expediente, fica V.S. notificada para pronunciar-se acerca do bloqueio SISBAJUD de id 041021f a fim de requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. GUARABIRA/PB, 07 de julho de 2025. GERMANA LUCIA BATISTA DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DINARTE DE MEDEIROS
6. Processo 00002894320225130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATSum 0000289-43.2022.5.13.0011 AUTOR: BENON MANOEL DOS SANTOS JUNIOR RÉU: HORBACH & RIBAS COMIDA ORIENTAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ab61f1 proferido nos autos. DESPACHO V. Verifica-se nos autos, que os autos retornaram do Eg. TRT com determinação para abertura de IDPJ em face da Sra. BEATRIZ ELISA HORBACH RIBAS (CPF 653.843.851-20), conforme requerido pela parte autora (ID 530d0d6). Ante o exposto, determina este Juízo: 1. Em consonância com o disposto na CLT, artigo 855-A, e no Provimento CGJT nº 001/2019, instaure-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com suspensão do processo e tramitação nestes próprios autos. 2. Atualize-se o débito exequendo e cite-se a Sra. BEATRIZ ELISA HORBACH RIBAS (CPF. 653.843.851-20), no endereço constante nos autos, para manifestação e eventual indicação de provas que pretendam produzir, no prazo de 15 dias. 3. Após o prazo concedido acima, voltem os autos conclusos para decisão ou para outras deliberações, conforme o caso. 4. Intime-se o exequente. Cumpra-se. TGC/ PATOS/PB, 07 de julho de 2025. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JESSE DOS SANTOS RIBAS - HORBACH & RIBAS COMIDA ORIENTAL LTDA
7. Processo 00002894320225130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATOS ATSum 0000289-43.2022.5.13.0011 AUTOR: BENON MANOEL DOS SANTOS JUNIOR RÉU: HORBACH & RIBAS COMIDA ORIENTAL LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ab61f1 proferido nos autos. DESPACHO V. Verifica-se nos autos, que os autos retornaram do Eg. TRT com determinação para abertura de IDPJ em face da Sra. BEATRIZ ELISA HORBACH RIBAS (CPF 653.843.851-20), conforme requerido pela parte autora (ID 530d0d6). Ante o exposto, determina este Juízo: 1. Em consonância com o disposto na CLT, artigo 855-A, e no Provimento CGJT nº 001/2019, instaure-se o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, com suspensão do processo e tramitação nestes próprios autos. 2. Atualize-se o débito exequendo e cite-se a Sra. BEATRIZ ELISA HORBACH RIBAS (CPF. 653.843.851-20), no endereço constante nos autos, para manifestação e eventual indicação de provas que pretendam produzir, no prazo de 15 dias. 3. Após o prazo concedido acima, voltem os autos conclusos para decisão ou para outras deliberações, conforme o caso. 4. Intime-se o exequente. Cumpra-se. TGC/ PATOS/PB, 07 de julho de 2025. ROSIVANIA PEREIRA GOMES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BENON MANOEL DOS SANTOS JUNIOR
8. Processo 08058774320258150251
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS 0805877-43.2025.8.15.0251 AUTOR: FRANCISCO EDGLER DE OLIVEIRA REGO, ROSALIA DE MEDEIROS SALES REU: SPE BEACH PARK OHANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA SENTENÇA Vistos etc. RELATÓRIO AUTOR: FRANCISCO EDGLER DE OLIVEIRA REGO, ROSALIA DE MEDEIROS SALES, devidamente qualificado(a) nestes autos, propôs a presente ação em face do REU: SPE BEACH PARK OHANA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, igualmente identificado(a) na peça vestibular. Indeferida a assistência judiciária gratuita, a parte promovente foi intimada para efetuar o pagamento das custas, no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição do feito, não se manifestando nos autos. Eis, em síntese, o relato. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO O Novo Código de Processo Civil dispõe que a distribuição do processo será cancelada se, em quinze dias, não for efetuado o pagamento das custas (art. 290). É importante destacar, ainda, que não há necessidade de intimação pessoal da parte promovente para se determinar o cancelamento da distribuição, sendo hábil a intimação por seu patrono, consoante literalidade do próprio dispositivo supracitado. Finalmente, urge frisar que o ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição inicial, configurando-se, portanto, como sentença (NCPC, 203, §1°). DISPOSITIVO Ante o exposto, com esteio no art. 485, X, c/c art. 290, todos do Novo Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição do presente processo, portanto extinguindo o feito sem resolução de mérito. Arquive-se e baixe-se os autos na distribuição, independente de nova conclusão. P. R. I. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito