Gabriel Felipe Oliveira Brandao

Processos do Advogado

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2. Processo 08094271720238150251
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0809427-17.2023.8.15.0251 DESPACHO Vistos. Intime a parte autora para anexar planilha com inclusão da multa de 10% em cinco dias. Cumpra-se. Diligências necessárias. Patos, data eletrônica. Juiz de Direito
3. Processo 01317215920155130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0131721-59.2015.5.13.0003 AUTOR: JOSENILDO ALVES DE CASTRO RÉU: TRANSPORTES NORDESTE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e995b6 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Requer a exequente que se oficie à instituição bancária com o fito de quebrar o sigilo dos executados para que fique caracterizada fraude à execução por ocultação patrimonial em nome de terceiros. De plano, deve-se frisar que todas as solicitações feitas a este juízo relativas ao uso de ferramentas de pesquisa ou constrição patrimonial foram deferidas, ainda que tenham restado infrutíferas. Considerando que a quebra de sigilo bancário é medida excepcional, que as movimentações financeiras realizadas foram esparsas no tempo e de pequena monta e que não há qualquer comprovação que fortaleça a narrativa da parte autora de fraude à execução, indefere-se o requerimento. Intimem-se as partes.  JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE FERREIRA DE SOUZA - JONAS FERREIRA DE SOUZA - JOSENEIDE RODRIGUES DA SILVA - TRANSPORTES NORDESTE LTDA - ME - JONASTUR TRANSPORTES LTDA - ME
4. Processo 01317215920155130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0131721-59.2015.5.13.0003 AUTOR: JOSENILDO ALVES DE CASTRO RÉU: TRANSPORTES NORDESTE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8e995b6 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Requer a exequente que se oficie à instituição bancária com o fito de quebrar o sigilo dos executados para que fique caracterizada fraude à execução por ocultação patrimonial em nome de terceiros. De plano, deve-se frisar que todas as solicitações feitas a este juízo relativas ao uso de ferramentas de pesquisa ou constrição patrimonial foram deferidas, ainda que tenham restado infrutíferas. Considerando que a quebra de sigilo bancário é medida excepcional, que as movimentações financeiras realizadas foram esparsas no tempo e de pequena monta e que não há qualquer comprovação que fortaleça a narrativa da parte autora de fraude à execução, indefere-se o requerimento. Intimem-se as partes.  JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. JOSE ARTUR DA SILVA TORRES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSENILDO ALVES DE CASTRO
5. Processo 00021217920138150251
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMO AS PARTES DA DECISÃO ID 35783394
6. Processo 08102688620238150000
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
7. Processo 08117466120258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0811746-61.2025.8.15.0000 Juízo de Origem: 5ª Vara Mista de Patos. DESPACHO Vistos, etc. Diante da manifestação de terceiro interessado (ID 35741968), intimem-se as partes para se manifestarem em 10 (dez) dias, em respeito ao contraditório. Ademais, aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contrarrazões ao Agravo de Instrumento. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator
8. Processo 08097182320258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 14 de Julho de 2025, às 14h00 , até 21 de Julho de 2025.