Paulo Luciano Nascimento Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00003253520255130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000325-35.2025.5.13.0026 AUTOR: DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA RÉU: SIMOES E LIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas para ciência da Decisão de id:b21b239 (Julgar, IMPROCEDENTE ) os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada pelo autor,   bem como da Planilha de Cálculos de  id:e1877d8(HONORÁRIOS LÍQUIDOS PARA ELIZEU DANTAS SIMOES FERREIRA ) ,  para querendo, manifestarem-se no prazo legal.    JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. JOANA MONTENEGRO DANTAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA
3. Processo 00013175520235130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001317-55.2023.5.13.0029 AUTOR: MANUEL DE BRITO JUNIOR RÉU: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbcef06 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Indique o exequente meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
4. Processo 00013175520235130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001317-55.2023.5.13.0029 AUTOR: MANUEL DE BRITO JUNIOR RÉU: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbcef06 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Indique o exequente meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
5. Processo 00013175520235130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001317-55.2023.5.13.0029 AUTOR: MANUEL DE BRITO JUNIOR RÉU: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbcef06 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Indique o exequente meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANUEL DE BRITO JUNIOR
6. Processo 08049489520258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso IV, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora ou ré para falar sobre documentos coligidos aos autos, no prazo legal de 05 (cinco) dias (art. 437 § 1° do CPC); Servidor(a) Assinatura eletrônica
7. Processo 00001579320255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000157-93.2025.5.13.0006 AUTOR: FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO RÉU: MARFIM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS DA PARAIBA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5261b39 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. Recebo o Recurso Ordinário interposto pela reclamada, eis que atendidos os pressupostos de admissibilidade.  Intime-se a parte adversa para, no prazo legal, oferecer as suas contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao e.TRT13. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DANIEL RIBEIRO DE ARAUJO
8. Processo 00006687720235130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000668-77.2023.5.13.0001 EXEQUENTE: JOSIVALDO DE JESUS DOS ANJOS EXECUTADO: SULAMITA MARTINS FEITOSA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a661f43 proferido nos autos. DESPACHO Observa-se dos autos que, foi efetivado bloqueio de valor na conta da executada no Banco do Brasil em 1/08/2023, via SISBAJUD,  totalizando R$ 1.139,34, como se vê no id. 32d66c5 e que foi posteriormente liberado aos credores, recolhida contribuição previdenciária, como consta dos alvarás juntados aos autos, Em seguida, quitada a execução, os autos foram arquivados definitivamente. Por meio do Sistema SISBAJUD é permitido ao Judiciário o "bloqueio de valores" em contas bancárias dos executados. Portanto, a ordem que se expede às Instituições Bancárias é de bloqueio de valores e não de contas. E, os valores porventura excedentes, são desbloqueados no mesmo momento em que se transfere o equivalente ao crédito. Portanto, de há outros valores bloqueados em contas da executada, como alega (id. 8ea82ba), não diz respeito a este processo, uma vez que no Sistema SISBAJUD nesta data, não há permanece nenhum valor bloqueado ou em conta judicial, com vinculação a esta ação trabalhista. Nada, portanto, a deferir, com relação à petição no id. 8ea82ba. Intime-se e retornem os autos ao arquivo. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SULAMITA MARTINS FEITOSA - EPP