Shaena Guedes Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 00017310420254058205
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 14ª VARA FEDERAL - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 0001731-04.2025.4.05.8205 AUTOR: RENATA ALVES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: SHAENA GUEDES ROCHA - PB18689 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO INTIME-SE a parte AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da proposta de acordo formulada pela parte RÉ. Patos/PB, data supra.
3. Processo 08017689020218150391
   Tribunal: TJPB | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA VICE-PRESIDÊNCIA DIRETORIA JURÍDICA DECISÃO RECURSO ESPECIAL Nº 0801768-90.2021.8.15.0391 RELATOR: Des. João Batista Barbosa - Vice-presidente do TJ/PB RECORRENTE: Francinaldo de Souza Leite ADVOGADO: Shaena Guedes Rocha RECORRIDO: Banco Bradesco S.A Procurador: Antônio de Moraes Dourado Neto DECISÃO Vistos etc. Trata-se de recurso especial interposto por Francinaldo de Souza Leite. (Id. 28563023), com fundamento no art. 105, III, “a” e “c”, da Constituição Federal, impugnando acórdão proferido pela 2ª Câmara Cível deste Tribunal de Justiça (Id. 28080520), que deu provimento ao apelo do Banco Bradesco S.A para declarar a inexistência de defeito na prestação de serviço. Posteriormente, a parte recorrente apresentou petição (Id. 32705960), na qual requereu a desistência do referido recurso especial, com fundamento no art. 998 do Código de Processo Civil, o qual autoriza expressamente a desistência do recurso a qualquer tempo, independentemente da anuência da parte contrária. O recorrido, Banco Bradesco S.A., apresentou manifestação (Id. 33250085) na qual afirmou que, embora a parte autora possa pedir a desistência do recurso e o arquivamento, discorda de eventual extinção do processo por perda de objeto, tendo informado, ainda, que não houve acordo entre as partes. É o relatório. Decido. Homologo o pedido de desistência do recurso especial interposto por Francinaldo de Souza Leite., conforme requerido no petitório de Id. 32705960. Certifique-se o trânsito em julgado do acórdão constante no Id. 28080520 e, em seguida, remetam-se os autos ao juízo de origem para as providências pertinentes. Intime-se. João Pessoa-PB, data do registro eletrônico. Desembargador João Batista Barbosa Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba