Shaena Guedes Rocha
Shaena Guedes Rocha
Número da OAB:
OAB/PB 018689
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
22
Total de Intimações:
35
Tribunais:
TRF5, TJPB
Nome:
SHAENA GUEDES ROCHA
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 35 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
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Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 30 de Junho de 2025, às 14h00 , até 07 de Julho de 2025.
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Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoIntimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
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Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.
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Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 19º SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL da 2ª Câmara Cível a realizar-se de 30/06/2025 às 14:00 até 07/07/2025.
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Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO PROCESSO: 0800578-87.2024.8.15.0391 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Promovente: AUTOR: RAFAEL DE LIRA MONTEIRO Promovido: REU: KAYO CESAR MARQUES DE FARIAS Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800578-87.2024.8.15.0391, movida por RAFAEL DE LIRA MONTEIRO, INTIMO a parte Promovente: AUTOR: RAFAEL DE LIRA MONTEIRO, para juntar o endereço atualizado do réu, no prazo de 10 (dez) dias, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 112821945. Atenciosamente, Teixeira-PB, 9 de junho de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário
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Tribunal: TJPB | Data: 10/06/2025Tipo: IntimaçãoPoder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Misto de Patos PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0803348-51.2025.8.15.0251 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: NARIANA DE CASTRO PEREIRA REU: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Gol Linhas Aéreas S/A, qualificado nos autos, e por meio de seu respectivo procurador, opôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO em face da sentença proferida nos autos, alegando, em resumo, existir omissão, contradição e obscuridade no julgado em relação a alguns pontos. Com o breve relato, decido. Os embargos opostos pela promovente, tem o objetivo de questionar o mérito das conclusões chegadas por este magistrado da análise total dos autos, não havendo reparo a ser feito, uma vez que já é cediço e, até mesmo um entendimento sedimentado, que não padece de nulidade a sentença por ausência de fundamentação se o Magistrado deduziu as razões de fato e de direito que levaram ao seu convencimento, em estrita observância à norma do artigo antes mencionado. Vejamos o recente julgado do TJDFT: Exposição das razões de decidir – desnecessidade de exame pormenorizado das alegações “3. O artigo 93, IX, da Constituição Federal exige que o acórdão ou decisão sejam fundamentados, ainda que sucintamente, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de cada uma das alegações ou provas apresentadas pelas partes. Desse modo, não padece de nulidade a sentença por ausência de fundamentação se o Magistrado deduziu as razões de fato e de direito que levaram ao seu convencimento, em estrita observância à norma do artigo antes mencionado.” Acórdão 1695974, 07067888220218070001, Relator: ARQUIBALDO CARNEIRO PORTELA, Sexta Turma Cível, data de julgamento: 26/4/2023, publicado no DJE: 16/5/2023. Dito isto, verifica-se que a parte, pretende com seus embargos de declaração, rediscutir o mérito da demanda, devendo, portanto, os aclaratórios, rejeitados, pelos motivos acima expostos. Ante o exposto, não havendo vício a ser sanado, rejeito os embargos de declaração, o que faço com esteio no art. 1.022 do Código de Processo Civil. P.R.I. Patos-PB, data e assinatura eletrônicas.
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Tribunal: TJPB | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO PROCESSO: 0800038-44.2021.8.15.0391 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Promovente: REQUERENTE: V. L. A. D. S. Promovido: REQUERIDO: M. A. D. S. Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800038-44.2021.8.15.0391, movida por V. L. A. D. S., INTIMO a parte Promovente: REQUERENTE: V. L. A. D. S. e a parte: REQUERIDO: M. A. D. S., para que se manifestem acerca do parecer do NAPEM de ID 114021998. Atenciosamente, Teixeira-PB, 6 de junho de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário
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Tribunal: TJPB | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO PROCESSO: 0800038-44.2021.8.15.0391 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) Promovente: REQUERENTE: V. L. A. D. S. Promovido: REQUERIDO: M. A. D. S. Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0800038-44.2021.8.15.0391, movida por V. L. A. D. S., INTIMO a parte Promovente: REQUERENTE: V. L. A. D. S. e a parte: REQUERIDO: M. A. D. S., para que se manifestem acerca do parecer do NAPEM de ID 114021998. Atenciosamente, Teixeira-PB, 6 de junho de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário
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Tribunal: TJPB | Data: 09/06/2025Tipo: IntimaçãoEXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO . PROCESSO: 0800683-96.2024.8.15.0251. De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MM Juiz(a) de Direito deste 3ª Vara Mista de Patos, fica a parte promovida , INTIMADA através de seu advogado, SHAENA GUEDES ROCHA - PB18689 , para, em 10(dez) dias, se manifestar acerca das informações do ID 109953771 - Petição