Janaina Antunes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01012453420225010421
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 25c2b4a proferida nos autos.   Tendo em vista o teor da certidão de #id:f300f5a, recebo os recursos ordinários interpostos por ambas as partes, por preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade. Aos recorridos para contrarrazões recíprocas, no prazo legal. Após a apresentação das contrarrazões ou o decurso do prazo, ao E. TRT, com nossas homenagens.   BARRA DO PIRAI/RJ, 06 de julho de 2025. RENATO ALVES VASCO PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROMULO JULIANO DA CUNHA SANTOS
3. Processo 01002753520255010225
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59b4c57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Diante do exposto, decide este Juízo, na ação ajuizada por EDIO DOS SANTOS DUARTE contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pronunciar a prescrição das pretensões de natureza condenatória com exigibilidade anterior a 12/03/2020, para extinguir o processo com resolução do mérito, no particular, e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar, tudo conforme a fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo e observados os limites do pedido: pausas não concedidas de 10 minutos a cada 50 minutos efetivamente laborados, com acréscimo de 50%, sem reflexos, nos períodos de 12/03/2020 a 15/04/2020 e de 01/04/2022 a 31/08/2022. Defiro à reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação supra. Honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação, obtido após a liquidação, devidos pela ré, em prol do patrono da parte reclamante. Juros, correção monetária e encargos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Autorizo a dedução de valores pagos sob o mesmo título. Custas processuais no importe de R$200,00, a cargo da reclamada, incidente sobre R$10.000,00 valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. NADA MAIS.   INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA COIMBRA COUTO FERREIRA
4. Processo 01002753520255010225
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59b4c57 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: Diante do exposto, decide este Juízo, na ação ajuizada por EDIO DOS SANTOS DUARTE contra CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pronunciar a prescrição das pretensões de natureza condenatória com exigibilidade anterior a 12/03/2020, para extinguir o processo com resolução do mérito, no particular, e JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados para condenar a reclamada a pagar, tudo conforme a fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo e observados os limites do pedido: pausas não concedidas de 10 minutos a cada 50 minutos efetivamente laborados, com acréscimo de 50%, sem reflexos, nos períodos de 12/03/2020 a 15/04/2020 e de 01/04/2022 a 31/08/2022. Defiro à reclamante o benefício da justiça gratuita, na forma da fundamentação supra. Honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação, obtido após a liquidação, devidos pela ré, em prol do patrono da parte reclamante. Juros, correção monetária e encargos previdenciários e fiscais na forma da fundamentação. Autorizo a dedução de valores pagos sob o mesmo título. Custas processuais no importe de R$200,00, a cargo da reclamada, incidente sobre R$10.000,00 valor arbitrado à condenação. Intimem-se as partes. NADA MAIS.   INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
5. Processo 01016029020175010226
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d752824 proferido nos autos. Apresentada impugnação, intime-se o i. perito para prestar esclarecimentos específicos quanto aos itens de impugnação ofertados, no prazo de 10 dias. Nesta hipótese, apresentados novos cálculos periciais retificados, intimem-se as partes para ciência de forma derradeira, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT, . pelo prazo comum de 08 dias Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, com a finalidade de homologação da liquidação. ccb NOVA IGUACU/RJ, 04 de julho de 2025. INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
6. Processo 01016029020175010226
   Tribunal: TRT1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d752824 proferido nos autos. Apresentada impugnação, intime-se o i. perito para prestar esclarecimentos específicos quanto aos itens de impugnação ofertados, no prazo de 10 dias. Nesta hipótese, apresentados novos cálculos periciais retificados, intimem-se as partes para ciência de forma derradeira, sob pena de preclusão, na forma do art. 879, §2º, da CLT, . pelo prazo comum de 08 dias Após, remetam-se os autos à Contadoria para verificação, com a finalidade de homologação da liquidação. ccb NOVA IGUACU/RJ, 04 de julho de 2025. INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UBIRAJARA CHAVES PEREIRA
7. Processo 00000537320205050532
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000053-73.2020.5.05.0532 RECLAMANTE: GABRIEL LUCAS OLIVEIRA NOGUEIRA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3b356c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando-se a conclusão da prestação jurisdicional com o exaurimento da obrigação, determina-se extinção da execução nos moldes do art. 924 do CPC/2015. Ao arquivo definitivo. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL LUCAS OLIVEIRA NOGUEIRA
8. Processo 00000537320205050532
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0000053-73.2020.5.05.0532 RECLAMANTE: GABRIEL LUCAS OLIVEIRA NOGUEIRA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3b356c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando-se a conclusão da prestação jurisdicional com o exaurimento da obrigação, determina-se extinção da execução nos moldes do art. 924 do CPC/2015. Ao arquivo definitivo. GUILHERME VIEIRA NORA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL