Janaina Antunes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 01003628020245010045
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 75f4be1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na ação trabalhista, condenando a reclamada, a satisfazer as obrigações daí consequentes, bem como a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor do patrono da reclamada, suspensa, porém, a exigibilidade da obrigação, por se tratar de beneficiária da gratuidade de justiça, tudo na forma e nos limites da fundamentação, que integra a este dispositivo para todos os fins de direito. Prazo de 08 (oito) dias para cumprimento. O crédito trabalhista deferido deverá ser apurado em liquidação, a qual, quando necessário, será promovida às expensas da reclamada. Custas de R$800,00 (oitocentos reais), pela reclamada, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação, de R$40.000,00 (quarenta mil reais). E, para constar, eu, ____________ Francisco Helder Contente Garcia, Diretor de Secretaria, digitei a presente, que vai devidamente assinada. HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 01004429820255010048
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 48ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100442-98.2025.5.01.0048 RECLAMANTE: CHRISTIANO PENNA DE PAIVA CHIARA RECLAMADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINATÁRIO: CHRISTIANO PENNA DE PAIVA CHIARA NOTIFICAÇÃO PJe (REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA) Fica o destinatário acima indicado notificado para ciência da redesignação da audiência marcada para o dia 01/08/2025 09:25 horas, mantidas todas as determinações anteriores. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. ANDRE LUIZ RODRIGUES MORAES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CHRISTIANO PENNA DE PAIVA CHIARA
4. Processo 01013121320185010009
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101312-13.2018.5.01.0009         9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE AGRAVANTE: ERIK GEORGE BLYTH AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DESTINATÁRIO(S): ERIK GEORGE BLYTH   NOTIFICAÇÃO              Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:54b6f69):  " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar que, na fase pré judicial, aplicáveis os juros TRD previstos no caput do art 39 da Lei nº 8.177/91. " RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025. MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERIK GEORGE BLYTH
5. Processo 01005264320255010002
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae9a76d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isso posto, na Ação Trabalhista (0100526-43.2025.5.01.0002) ajuizada por IAN CORDEIRO BUSCACIO em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PROCEDENTES, o(s) pedido(s), para, observando-se os parâmetros da fundamentação, condenar a parte ré a pagar à parte autora as horas extras e declarar a impossibilidade de supressão da gratificação de função enquanto o autor exercer a função de tesoureiro executivo, conforme fundamentação. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação. Advirto as partes de que, além de não conhecidos (não interrompendo o prazo para interposição de recurso ordinário), será aplicada multa (artigos 793-B, VII, e 793-C da CLT) pela oposição de embargos de declaração protelatórios, como o que objetiva reexame de fatos e provas (“erro in judicando”). Custas de R$1.400,00, pela parte ré, calculadas sobre R$70.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IAN CORDEIRO BUSCACIO
6. Processo 01005264320255010002
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ae9a76d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Isso posto, na Ação Trabalhista (0100526-43.2025.5.01.0002) ajuizada por IAN CORDEIRO BUSCACIO em face de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos termos da fundamentação, que integra este dispositivo, decido julgar PROCEDENTES, o(s) pedido(s), para, observando-se os parâmetros da fundamentação, condenar a parte ré a pagar à parte autora as horas extras e declarar a impossibilidade de supressão da gratificação de função enquanto o autor exercer a função de tesoureiro executivo, conforme fundamentação. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Honorários advocatícios e parâmetros de liquidação, conforme fundamentação. Advirto as partes de que, além de não conhecidos (não interrompendo o prazo para interposição de recurso ordinário), será aplicada multa (artigos 793-B, VII, e 793-C da CLT) pela oposição de embargos de declaração protelatórios, como o que objetiva reexame de fatos e provas (“erro in judicando”). Custas de R$1.400,00, pela parte ré, calculadas sobre R$70.000,00, valor arbitrado provisoriamente à condenação. Intimem-se as partes. Nada mais. CAROLINA ANDREOLI CHAIM BARRETO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 01001598720235010002
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0100159-87.2023.5.01.0002 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 29 na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300475400000124759256?instancia=2
8. Processo 01010982420255010511
   Tribunal: TRT1 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0101098-24.2025.5.01.0511 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo na data 09/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25071000300146100000233445726?instancia=1