Valdete Evaristo De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 08185537520178150001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 7ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0818553-75.2017.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cartão de Crédito] EXEQUENTE: ALEXANDRE BRAGA DE ALMEIDA, MARIA SOCORRO DE ANDRADE ALMEIDA, SARAH KELLY ANDRADE DE ALMEIDA, ANDERSON ANDRADE DE ALMEIDA, ALLISON ANDRADE DE ALMEIDA EXECUTADO: NACIONAL CIMENTOS ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito tendo em vista a juntada do aviso de recebimento id115500748. Campina Grande-PB, 2 de julho de 2025 De ordem, MAJORIER LINO GURJAO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
3. Processo 08196408520258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819640-85.2025.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Como requer a parte autora, defiro o pedido de parcelamento das custas iniciais em quatro prestações iguais e sucessivas. Intime-se para pagamento da primeira parcela em 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, parágrafo único do CPC). Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA Juíza de Direito
4. Processo 08361672020228150001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0836167-20.2022.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO, MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO VIEIRA REMIGIO, MARIA IZABEL LIMA REQUERIDO: IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(s) depósito(s), pela parte executada, do(s) valor(es) referente(s) a(s) RPV(s) expedida(s), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição do(s) alvará(s), bem como informe se existe outra pendência de cumprimento da execução. Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
5. Processo 08361672020228150001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0836167-20.2022.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO, MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO VIEIRA REMIGIO, MARIA IZABEL LIMA REQUERIDO: IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(s) depósito(s), pela parte executada, do(s) valor(es) referente(s) a(s) RPV(s) expedida(s), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição do(s) alvará(s), bem como informe se existe outra pendência de cumprimento da execução. Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
6. Processo 08361672020228150001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0836167-20.2022.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO, MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO VIEIRA REMIGIO, MARIA IZABEL LIMA REQUERIDO: IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(s) depósito(s), pela parte executada, do(s) valor(es) referente(s) a(s) RPV(s) expedida(s), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição do(s) alvará(s), bem como informe se existe outra pendência de cumprimento da execução. Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
7. Processo 08361672020228150001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0836167-20.2022.8.15.0001 REQUERENTE: MARIA DE FATIMA CARVALHO, MARIA DE FATIMA LEANDRO DA SILVA, MARIA DO SOCORRO VIEIRA REMIGIO, MARIA IZABEL LIMA REQUERIDO: IPSEM INST DE PREV DOS SERVIDORES MUNIC DE C GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o(s) depósito(s), pela parte executada, do(s) valor(es) referente(s) a(s) RPV(s) expedida(s), passo a intimar a parte exequente para, no prazo de até 05 dias, informar os dados bancários para fins de expedição do(s) alvará(s), bem como informe se existe outra pendência de cumprimento da execução. Campina Grande-PB, 16 de junho de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
8. Processo 08008947220258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº: 0800894-72.2025.8.15.0001 Vistos, etc. Considerando o laudo médico constante do id 114254619, informando a impossibilidade de o autor do fato GENESIS FRANCISCO DE SOUZA participar da audiência preliminar, sendo que o seu problema de saúde e consequente impossibilidade de participar dos atos judiciais, perdura desde a data de 16/01/2025, determino: 1) a suspensão do processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual, deverá a advogada do autor do fato,apresentar novo laudo médico do mesmo. E no caso de impossibilidade de participação do mesmo, aos atos do processo, deverá ser intimado o médico Dr. Antônio Pedrosa, a fim de que informe a este Juízo, detalhadamente, acerca do estado de saúde do autor do fato, acompanhado dos exames necessários, bem como, a eventual previsão para que o mesmo possa comparecer à audiência, mesmo que de forma remota; 2) a intimação do autor do fato/vítima JOSE EDVALDO FERREIRA DA SILVA, para que, caso tenha interesse no prosseguimento do feto, quanto ao crime de injúria (art. 140 do CP), apresente queixa-crime, por meio de advogado constituído ou por meio de Defensor Público, até a data de 11/07/2025, sob pena de decadência. Cumpra-se COM URGÊNCIA. Campina Grande, datado e assinado eletronicamente Juiz de Direito