Barbara Campos Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00002132820235130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000213-28.2023.5.13.0029 AUTOR: MARIA MAURICIO DOS SANTOS RÉU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA Fica o beneficiário (MARIA MAURICIO DOS SANTOS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, os quais se encontram à disposição do beneficiário para saque na agência do banco destinatário, conforme consta no alvará judicial.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 12 de julho de 2025. JOAREZ LUIZ MANFRIN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MAURICIO DOS SANTOS
3. Processo 00006276520195130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA AIAP 0000627-65.2019.5.13.0029 AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO AGRAVADO: GILKA SOARES SAMPAIO ANDRADE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID cfade45. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
4. Processo 00006276520195130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA AIAP 0000627-65.2019.5.13.0029 AGRAVANTE: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO AGRAVADO: GILKA SOARES SAMPAIO ANDRADE INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: GILKA SOARES SAMPAIO ANDRADE Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID cfade45. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GILKA SOARES SAMPAIO ANDRADE
5. Processo 00016935720175130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0001693-57.2017.5.13.0027 AUTOR: ANTONIO DE PADUA DE MELO ROPOSO RÉU: ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b55d3c8 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Verifica-se que, sobre o veículo penhorado no ID. aca59a0, consta alienação fiduciária (ID. 40bacb1). Assim, por cautela, oficie-se ao Detran/PB, solicitando o nome do credor fiduciário no prazo de 10 dias. Em seguida, oficie-se à instituição credora para, no prazo de 10 dias, informar a este Juízo o atual saldo devedor ou quitação da dívida. Advirta-se que o não cumprimento da ordem judicial, no prazo acima estabelecido, configurar-se-á em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ensejar aplicação de multa no montante de 20% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 161, parágrafo único) e desobediência à ordem judicial (CP, art. 330). SANTA RITA/PB, 11 de julho de 2025. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA
6. Processo 00016935720175130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0001693-57.2017.5.13.0027 AUTOR: ANTONIO DE PADUA DE MELO ROPOSO RÉU: ITS INDUSTRIA E TRANSPORTES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b55d3c8 proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Verifica-se que, sobre o veículo penhorado no ID. aca59a0, consta alienação fiduciária (ID. 40bacb1). Assim, por cautela, oficie-se ao Detran/PB, solicitando o nome do credor fiduciário no prazo de 10 dias. Em seguida, oficie-se à instituição credora para, no prazo de 10 dias, informar a este Juízo o atual saldo devedor ou quitação da dívida. Advirta-se que o não cumprimento da ordem judicial, no prazo acima estabelecido, configurar-se-á em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, podendo ensejar aplicação de multa no montante de 20% sobre o valor atualizado da causa (CPC, art. 161, parágrafo único) e desobediência à ordem judicial (CP, art. 330). SANTA RITA/PB, 11 de julho de 2025. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO DE PADUA DE MELO ROPOSO
7. Processo 00002246720245060142
   Tribunal: TRT6 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA ROT 0000224-67.2024.5.06.0142 RECORRENTE: DANIEL LIMA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4c3b3a3 proferido nos autos. DESPACHO Consultando os autos, verifico que o Juízo de 1o grau arbitrou à condenação o valor de R$ 24.048,59 e às custas processuais o valor de R$ 480,97, Ids 11766b4 e 3364371. E, no julgamento do apelo das partes, a Quarta Turma deste Regional arbitrou acréscimo condenatório o valor de R$ 1.000,00 e custas majoradas em R$ 20,00, Id 5bf8071. Ocorre que, ao opor Recurso de Revista (Id  f3b3d94), a empresa CONCRECON CONCRETO E CONSTRUÇÕES LTDA. requer os benefícios da justiça gratuita, sob alegação de que não dispõe de condições financeiras para arcar com as despesas processuais. Porém, não junta qualquer documento a demonstrar o fato alegado, qual seja, a impossibilidade de realização do preparo.  Desta feita, com fulcro no § 3.º do art. 99 do CPC (...presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural), indefiro o pedido de concessão justiça gratuita. Registre-se, por oportuno, que o Vice-Presidente deste Regional tem a incumbência de efetuar o primeiro juízo de prelibação do recurso de revista, analisando os seus pressupostos extrínsecos e intrínsecos e apresentando fundamentação pertinente, inclusive, com solicitação de diligências que se tornarem necessárias, tudo em consonância com o que determina o art. 896, § 1º, da CLT. No entanto, por força do § 7.º do referido dispositivo legal, determino a intimação da recorrente, a fim de, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove a realização do depósito recursal e custas processuais, sob pena de deserção. RECIFE/PE, 10 de julho de 2025. EDUARDO PUGLIESI Desembargador do Trabalho da 6ª Região Intimado(s) / Citado(s) - CONCRECON CONCRETO E CONSTRUCOES LTDA - DANIEL LIMA DE OLIVEIRA
8. Processo 00007669120175130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0000766-91.2017.5.13.0027 AUTOR: LEANDRO JOSE DE JESUS RÉU: CIA INDUSTRIAL DE CERAMICA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO DJ-e De ordem, fica intimado o exequente para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca do documento de ID.1c97584 juntado aos autos. SANTA RITA/PB, 10 de julho de 2025. JESSICA PEREIRA PINTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO JOSE DE JESUS