Monica Patricia Matias Andrade Leao

Processos do Advogado

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2. Processo 08005028020218150581
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
3. Processo 08004444320228150581
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO TINTO Rua Tenente José de França, s/n – Centro – CEP: 58.297-000 - Rio Tinto - PB. Fone: (83) 3612-9018 / 99145-4944 - E-mail: rio-vuni@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DE DESPACHO Processo nº: 0800444-43.2022.8.15.0581 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento, Práticas Abusivas] AUTOR: ANTONIO MANUEL DO NASCIMENTO REU: ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A De ordem do MM. Juiz de Direito desta comarca, fica a parte AUTORA, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA do teor do DESPACHO (ID número 115496030), proferido nos autos da presente ação. Rio Tinto, 14 de julho de 2025. MARIA DO SOCORRO DE ARAÚJO SOUSA E SILVA Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
4. Processo 00004007120255130027
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA HTE 0000400-71.2025.5.13.0027 REQUERENTES: JEOVANIO GOMES DA SILVA JUNIOR REQUERENTES: VJC CALDEIRARIA LTDA INTIME-SE a parte reclamada para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer constante da assinatura da CTPS do requerente/empregado, no prazo de 5 dias, sob pena de multa fixada no termo de acordo. SANTA RITA/PB, 14 de julho de 2025. FLAVIA ROCHA PEDROSA QUINDERE DE ALMEIDA QUEIROZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - VJC CALDEIRARIA LTDA
5. Processo 08017111620238150581
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801711-16.2023.8.15.0581 DESPACHO Intimem-se as partes embargadas (parte autora e promovida) para se manifestarem sobre os embargos de declaração apresentados (ID 104089739 e 104257502), no prazo de cinco dias. Em seguida, com ou sem pronunciamento, faça-se conclusão para sentença. Rio Tinto, 28 de maio de 2025. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO
6. Processo 08478258420248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ante o exposto, com base no § 3º do art. 528 do NCPC, DECRETO A PRISÃO CIVIL de F. F. B., pelo prazo de 60 (sessenta) dias, devendo a medida ser cumprida na penitenciária de segurança média “Juiz Hitler Cantalice”, nesta Comarca, em regime fechado, e devendo o executado permanecer à disposição deste juízo, pelo prazo definido ou até o pagamento da dívida referente as 3 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da ação, acrescidas dos meses posteriormente vencidos, até o efetivo pagamento, se for o caso. Expeça-se o competente mandado de prisão, com prazo de validade de 1 (ano), e registrando à autoridade competente que uma vez escoado o prazo de 60 dias, acima estipulado, deverá colocar o executado imediatamente em liberdade, salvo se por algum outro motivo não deva o devedor continuar preso. Intimações e diligências necessárias. CUMPRA-SE. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
7. Processo 00326376020234058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 76340666 - P_RECURSO INOMINADO_2678467649 EM 23/06/2025 18:04:45 LIVIA PATRIOTA HOLANDA DE AMORIM 23/06/2025 18:04 João pessoa, 8 de julho de 2025
8. Processo 00306756520244058200
   Tribunal: TRF5 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA SÉTIMA VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO: 0030675-65.2024.4.05.8200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): PETRONIO AIRES MARTINS Advogado(s) do reclamante: MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE LEÃO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE LEÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Em razão da ausência injustificada do(a) autor(a) à perícia médica designada por este Juízo, apesar de devidamente intimado(a), declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.099/95. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença, arquivem-se com baixa na Distribuição. Sem custas ou honorários. P.R.I. João pessoa, 7 de julho de 2025. Juiz Federal da 7ª Vara Federal PB