Tudo
Rogerio Coutinho Beltrao

Rogerio Coutinho Beltrao

Número da OAB: OAB/PB 021290

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 88
Total de Intimações: 145
Tribunais: TJRJ, TRT6, TJPB, TST, TJSP, TJBA, TJPE, TRT13
Nome: ROGERIO COUTINHO BELTRAO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 145 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ConPag 0000533-19.2025.5.13.0026 CONSIGNANTE: SATOR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA CONSIGNATÁRIO: DOS BENEFICIÁRIOS HABILITADOS PERANTE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DO SR. WELLISON GOMES FIDELIS, FALECIDO E OUTROS (1) Fica o beneficiário (WELLISON GOMES FIDELIS) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. LUCIO DA NOBREGA MASCENA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WELLISON GOMES FIDELIS
  2. Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000713-38.2024.5.13.0004 AUTOR: CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA RÉU: LEONARDO LOPES FERREIRA Fica o beneficiário (CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA
  3. Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000713-38.2024.5.13.0004 AUTOR: CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA RÉU: LEONARDO LOPES FERREIRA Fica o beneficiário (CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA
  4. Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000713-38.2024.5.13.0004 AUTOR: CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA RÉU: LEONARDO LOPES FERREIRA Fica o beneficiário (LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA
  5. Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000713-38.2024.5.13.0004 AUTOR: CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA RÉU: LEONARDO LOPES FERREIRA Fica o beneficiário (LAISA MAIRA DINIZ BARBOSA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. MARIA AUXILIADORA QUEIROZ DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CLEYDES CEZILIO DA SILVEIRA
  6. Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE HTE 0000574-35.2025.5.06.0008 REQUERENTES: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA REQUERENTES: CLAUDENICIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18a8855 proferida nos autos. Vistos. Devidamente intimada a comprovar o recolhimento das custas processuais sob pena de não conhecimento do recurso ordinário, a reclamada manteve-se inerte. Desta feita,  em atendimento à Recomendação CRT n.º 01/2008, vislumbro deserto o recurso, ao qual nego seguimento. Dê-se ciência às partes.   RECIFE/PE, 03 de julho de 2025. PEDRO LEO BARGETZI FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
  7. Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE HTE 0000574-35.2025.5.06.0008 REQUERENTES: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA REQUERENTES: CLAUDENICIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18a8855 proferida nos autos. Vistos. Devidamente intimada a comprovar o recolhimento das custas processuais sob pena de não conhecimento do recurso ordinário, a reclamada manteve-se inerte. Desta feita,  em atendimento à Recomendação CRT n.º 01/2008, vislumbro deserto o recurso, ao qual nego seguimento. Dê-se ciência às partes.   RECIFE/PE, 03 de julho de 2025. PEDRO LEO BARGETZI FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDENICIO DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR
  8. Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA ATOrd 0000155-66.2022.5.06.0122 RECLAMANTE: ANDRE LUIZ FERNANDES RECLAMADO: LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EDITAL DE INTIMAÇÃO EM PROCESSO ELETRÔNICO Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Doutor(a) Juiz(íza) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Paulista-PE, fica(m) intimado(s) por meio deste edital o(a) Sr(a). LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI , através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para ciência da certidão id 1585e08, devendo complementar de R$ 813,69 (oitocentos e treze reais e sessenta e nove centavos), a fim de quitar o crédito da perita Maria de Fátima de Oliveira Rodrigues, relativo à perícia de insalubridade. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da Resolução N.º 185/2017 do CSJT, do Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 15/2008 e do Ato TRT6-GP N.º 443/2012.  DADO E PASSADO nesta cidade de PAULISTA/PE-PE, em 03/07/2025. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000155-66.2022.5.06.0122 AUTOR: ANDRE LUIZ FERNANDES, CPF: 112.944.754-52 ADVOGADO(S): DANIELA SIQUEIRA VALADARES, OAB: 21290 RÉU : LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 10.557.524/0001-31 ADVOGADO(S): RENATA ARISTOTELES PEREIRA, OAB: 10759 -----------------------------------------------------------------------/JBS PAULISTA/PE, 03 de julho de 2025. JOSE BARBOSA DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - LIMPMAX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
  9. Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE HTE 0001221-67.2024.5.06.0007 REQUERENTES: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA REQUERENTES: MARLI ALMEIDA REIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 83f48f4 proferida nos autos. DESPACHO Vistos, 1) Fica citado(a)(s) o(a)(s) executada MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (CPF/CNPJ 03.325.436/0001-49), por sua(s) assistência(s) jurídica(s), conforme autoriza o artigo 513, § 2º, I, do CPC, para pagar a execução em 48 horas. Não havendo advogado(a) constituído(a), cite(m)-se por mandado ou edital único, conforme o caso. Em caso de mandado, autoriza-se, de plano, o cumprimento após as 20h, conforme art. 212, § 1º, do CPC.2) Decorrido o prazo, sem pagamento ou garantia da dívida em dinheiro, expeça-se ordem de bloqueio via SISBAJUD. Para obtenção dos dados do(a)(s) executado(a)(s), caso necessário, consultem-se os sistemas INFOJUD e/ou SERPRO.3) Sendo positiva a consulta ao SISBAJUD ou havendo garantia em dinheiro, notifique-se o(a) executado(a) acerca do bloqueio e transferência de ativo financeiro; se parcial, para que garanta o Juízo, sob pena de liberação imediata do crédito ao autor; se integral, para fins do art.884 da CLT; prazo de 5 dias.4) Restando infrutífera a medida acima, proceda-se à pesquisa junto ao DETRAN-PE/RENAJUD em desfavor da executada, observando as seguintes diretrizes: a) Sendo positiva a consulta (veículo sem restrição de alienação fiduciária e/ou livre de grande número de gravames em outros Juízos), registre-se a cláusula impeditiva de transferência e expeça-se o respectivo mandado de penhora.  b) A secretaria deve se abster de realizar restringir veículo sobre o qual recaia ônus de alienação fiduciária ou se estiver o bem já penhorado em vários outros processos. Neste caso, deve certificar a situação do veículo, fazendo os autos conclusos para análise da viabilidade da restrição e/ou de expedição de ofício à instituição financeira credora/proprietária do bem, conforme o caso.  5) Infrutíferos o SISBAJUD e a consulta ao RENAJUD, e tendo transcorrido o prazo de 45 dias após a citação do(a)(s) executado(a)(s), conforme diretrizes do artigo 883-A CLT, determino que seja procedida à inclusão daquele(s) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), eis que inadimplente(s) nestes autos.6) Negativas todas as diligências acima, intime-se o(a) exequente para que indique meios ao prosseguimento da execução ou requeira o que entender de direito no prazo de 10 dias, advertindo-a, nesta oportunidade, dos termos do parágrafo 1º do art. 11- A, da CLT. Decorridos 10 (dez) dias, sem qualquer requerimento, fica o feito sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos contados da notificação, após o que voltem conclusos.   Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0001221-67.2024.5.06.0007 AUTOR: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 03.325.436/0001-49 ADVOGADO(S): DANIEL SEBADELHE ARANHA, OAB: 14139 RÉU : MARLI ALMEIDA REIS, CPF: 732.838.354-20 ADVOGADO(S): DANIELA SIQUEIRA VALADARES, OAB: 21290 -----------------------------------------------------------------------/MCAF RECIFE/PE, 03 de julho de 2025. MATHEUS RIBEIRO REZENDE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
  10. Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO CENTRAL DE AUDIÊNCIAS INICIAIS DO RECIFE ATSum 0000562-12.2025.5.06.0011 RECLAMANTE: GERLENE SAMUEL DOS SANTOS RECLAMADO: MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acd0da4 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Em atenção à petição de desistência da ação (Id 7ab5245), considerando as determinações contidas no art. 4º, §2º, V, DO ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 03/2024,  determino a retirada do feito da pauta de audiência desta Central e a devolução dos autos à Vara de origem para as providências cabíveis. Antes, porém, registre-se a devolução em planilha própria para fins estatísticos. Dê-se ciência. Cumpra-se. RECIFE/PE, 03 de julho de 2025. SUELLEN SAMPAIO DE ANDRADE COELHO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GERLENE SAMUEL DOS SANTOS
Página 1 de 15 Próxima