Diego Gomes Do Rego

Processos do Advogado

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2. Processo 00009818020245130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ETCiv 0000981-80.2024.5.13.0008 EMBARGANTE: MARIA DA PAZ DE SOUSA REGO EMBARGADO: JOSE FERREIRA VITORINO E OUTROS (4) Intimação Em atenção a decisão proferida nos autos (Id.93dcf48) do processo em epígrafe, informamos que a defesa não foi apresentada ou que o prazo para a sua apresentação foi ultrapassado. Assim, ficam as partes intimadas para que, no prazo comum de 5 (cinco) dias, manifestem se há outras provas a serem produzidas. CAMPINA GRANDE/PB, 22 de maio de 2025. CRISTIANE DE MACEDO FERNANDES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
3. Processo 08167836620258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 4ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: cpg-cufam@tjpb.jus.br CLASSE DO PROCESSO: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Casamento, Alimentos] REQUERENTE: URBANO VITOR VASCONCELOS ARRUDA, MONICA LUIZA RAMOS LUCIO ARRUDA PROCESSO Nº: 0816783-66.2025.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do MM. Juiz de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, em cumprimento as disposições que constam do despacho ID 112523114, intimo o Advogado da Parte Autora, adiante mencionado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emitir pronunciamento nos autos. Advogado: DIEGO GOMES DO REGO OAB: PB21641 Endereço: desconhecido Campina Grande-PB, 21 de maio de 2025. JACILEIDE MARINHO FREIRE Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
4. Processo 08024120420248150981
   Tribunal: TJPB | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA MISTA PROCESSO n. 0802412-04.2024.8.15.0981 CLASSE PROCESSUAL: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) AUTOR(A): REQUERENTE: M. M. M. RÉU(S): REQUERIDO: J. G. D. S. G. EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA Através do presente expediente fica a parte RÉ: REQUERIDO: J. G. D. S. G. intimada, através do(a) seu(a) advogado(a) abaixo indicado(a), para comparecer à audiência designada nos autos Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Sala de audiências 1ª Vara Data: 27/06/2025 Hora: 11:00 , devendo o(a) causídico(a) observar, quanto à intimação/condução da parte e/ou representante legal (conforme o caso) e testemunha(s) o disposto nos arts. 334, §1º e 455, do CPC, respectivamente. Frise-se que será possível participar do ato de forma presencial ou virtual, devendo observar, neste último caso, a utilização do programa Zoom Meeting, cujo acesso à respectiva sala far-se-á com o link https://bit.ly/01queimadas ou através do MEETING ID 471 394 4197 ou, ainda, através do QRCode abaixo: Advogado do(a) REQUERIDO: DIEGO GOMES DO REGO - PB21641 Queimadas, 21 de maio de 2025 TULIO MEIRA DE SOUZA Analista/Técnico Judiciário
5. Processo 00001796920215130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000179-69.2021.5.13.0014 AUTOR: THIAGO HONORATO DE LIMA RÉU: MARCELA KAROLYNE ROQUE SOUSA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e810b1c proferido nos autos. DESPACHO  Antes de apreciar os requerimentos formulados pela parte exequente, este Juízo realizou diligências por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.  O resultado parcial do bloqueio via Sisbajud (ID e5c87af e ID 582e9a9), na função repetição programada, resultou na constrição do valor de R$ 804,39‬ das contas dos executados até a presente data.  Por meio de pesquisa PREVJUD, identificou-se a existência de vínculo empregatício do reclamando MARLON DITARSUS ROQUE SOUSA com ENG4SYS ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 18.929.770/0001-89 (ID.58a81d1), bem como, o recebimento de benefício previdenciário por MARCAL LIMA DE SOUSA (ID.ae59a27). O ordenamento jurídico pátrio contemporâneo, fundado em princípios democráticos de direito, não mais permite a existência de direitos absolutos que destoem da equidade, proporcionalidade, razoabilidade e dignidade do ser humano. A questão relacionada à possibilidade de penhora de salário é plenamente possível quando se tratar “...de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem...”, como previsto no §2º do art. 833 do CPC. A presente execução arrasta-se há anos, sem que tenha havido a satisfação do crédito exequendo. Diante disso, designa-se audiência do tipo AUDIÊNCIA de conciliação por videoconferência para o dia 30/05/2025, às 8h05. Sugere-se o acesso das partes à sala de audiência virtual do aplicativo ZOOM, com alguns minutos de antecedência, por meio do link abaixo: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84663472562      CAMPINA GRANDE/PB, 21 de maio de 2025. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - THIAGO HONORATO DE LIMA
6. Processo 00001796920215130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000179-69.2021.5.13.0014 AUTOR: THIAGO HONORATO DE LIMA RÉU: MARCELA KAROLYNE ROQUE SOUSA E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e810b1c proferido nos autos. DESPACHO  Antes de apreciar os requerimentos formulados pela parte exequente, este Juízo realizou diligências por meio dos sistemas eletrônicos disponíveis.  O resultado parcial do bloqueio via Sisbajud (ID e5c87af e ID 582e9a9), na função repetição programada, resultou na constrição do valor de R$ 804,39‬ das contas dos executados até a presente data.  Por meio de pesquisa PREVJUD, identificou-se a existência de vínculo empregatício do reclamando MARLON DITARSUS ROQUE SOUSA com ENG4SYS ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 18.929.770/0001-89 (ID.58a81d1), bem como, o recebimento de benefício previdenciário por MARCAL LIMA DE SOUSA (ID.ae59a27). O ordenamento jurídico pátrio contemporâneo, fundado em princípios democráticos de direito, não mais permite a existência de direitos absolutos que destoem da equidade, proporcionalidade, razoabilidade e dignidade do ser humano. A questão relacionada à possibilidade de penhora de salário é plenamente possível quando se tratar “...de penhora para pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem...”, como previsto no §2º do art. 833 do CPC. A presente execução arrasta-se há anos, sem que tenha havido a satisfação do crédito exequendo. Diante disso, designa-se audiência do tipo AUDIÊNCIA de conciliação por videoconferência para o dia 30/05/2025, às 8h05. Sugere-se o acesso das partes à sala de audiência virtual do aplicativo ZOOM, com alguns minutos de antecedência, por meio do link abaixo: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/84663472562      CAMPINA GRANDE/PB, 21 de maio de 2025. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PHARMA NOVA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME - MARCELA KAROLYNE ROQUE SOUSA - PATRICIA CAMPOS NUNES - MARCAL LIMA DE SOUSA - MARCELA KAROLYNE ROQUE SOUSA - MARLON DITARSUS ROQUE SOUSA
7. Processo 08412045720248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Juízo do(a) 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande Rua Amélia Vieira, 49, José Pinheiro, Campina Grande-PB,CEP: 58407-505 (83)3342-2293 Whatsapp(83)99143-2177 cpg-jciv03@tjpb.jus.br Acesse nosso whatsapp (AUDIÊNCIA-VIDEOCONFERÊNCIA) v.1.00 INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA DESIGNADA Processo nº 0841204-57.2024.8.15.0001 AUTOR: VICTOR HENRIQUE RODRIGUES SILVA REU: JEONCEL TRANSPORTES LTDA Destinatário(a) (INTIMAÇÃO ELETRÔNICA/VIA SISTEMA): O MM. Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, fica(am) a(s) parte(s) através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA Tipo: Una Sala: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO (VÍDEOCONFERÊNCIA) Data: 17/06/2025 Hora: 11:50 designada nos autos em epígrafe, que será realizada nos termos do que dispõem os arts. 22 e 23 da lei 9099/95 .Ficando desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. Eventuais impossibilidades técnicas, que inviabilizem a participação na audiência acima mencionada, deverão ser informadas até a data do ato. CONVITE/LINK PARA ACESSO À SALA DO 3º JUIZADO NO APLICATIVO/PROGRAMA DE VIDEOCONFERÊNCIAS GOOGLE MEET LINK para entrar na Audiência (GOOGLE MEET): https://meet.google.com/xip-wcoy-nhd De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
8. Processo 00001796920215130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000179-69.2021.5.13.0014 AUTOR: THIAGO HONORATO DE LIMA RÉU: MARCELA KAROLYNE ROQUE SOUSA E OUTROS (5) NOTIFICAÇÃO Fica V. Sa. cientificada dos bloqueios efetuados via Sisbajud (ID e5c87af e 582e9a9). CAMPINA GRANDE/PB, 20 de maio de 2025. KAROLLINNE MARIE LIRA FERNANDES DUARTE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA CAMPOS NUNES