Vanessa De Andrade Modesto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004516320255130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000451-63.2025.5.13.0001 AUTOR: JOSE WILSON DA SILVA ANDRADE RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91287e3 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o recurso ordinário interposto pela parte demandada (Id. cdb3689), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente suas contrarrazões, querendo, no prazo legal. Decorrido o prazo, ou apresentada a resposta, remetam-se os autos ao Eg. TRT, independente de nova conclusão. JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE WILSON DA SILVA ANDRADE
3. Processo 00003048020255130019
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPORANGA ATOrd 0000304-80.2025.5.13.0019 AUTOR: WENDELL DE SOUZA NUNES RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA NOTIFICAÇÃO INICIAL AO RECLAMANTE/DEJT   Link para participar da audiência: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83582299813  ID da reunião: 835 8229 9813 Fica(m) o(a) RECLAMANTE(s), por seu(s) advogado(s), notificado(s) a comparecer(em) à audiência do tipo Una por videoconferência, que se realizará no dia 14/08/2025 08:15, na sala de audiência virtual desta Unidade Judiciária, de forma TELEPRESENCIAL (inteiramente remota), para tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras medidas de saneamento do processo. Fica, contudo, facultado o comparecimento presencial na unidade, caso haja indisponibilidade técnica de acesso ao sistema ZOOM. Neste caso, deve se dirigir no dia da audiência designada para a Vara do Trabalho com a antecedência necessária para que esteja no horário designado presente à sessão. O não comparecimento do reclamante à audiência importa o arquivamento da reclamação  Audiência a ser realizada em sala de audiência VIRTUAL da Vara do Trabalho de Itaporanga/PB, por meio da plataforma ZOOM, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por tablet, celular ou computador, mediante acesso ao link informado nesta notificação (acima). ATENÇÃO! Em dispositivos móveis (celulares/tablets), é necessária a prévia instalação do aplicativo ZOOM Meetings. Para mais orientações, favor acessar o manual do ZOOM no seguinte endereço: https://www.trt13.jus.br/pje/manual-de-acesso-ao-zoom.pdf  V. Sª., como advogado habilitado nos autos em epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL. O link de acesso é idêntico para todos os participantes. No dia da audiência, é importante que o participante esteja a postos e solicite acesso à sala virtual com alguma antecedência (pelo menos 10 minutos antes do horário). Na hipótese de eventual atraso, caberá ao reclamante aguardar a liberação da sala e ficar atento ao início da audiência. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. * As partes, caso optem pela conciliação antes da audiência designada, podem protocolar petição conjunta de minuta de acordo, devendo constar, necessariamente: dados bancários do credor; valor do acordo, das custas e do INSS sobre parcela de natureza salarial; prazos e datas de pagamento; e multa por eventual descumprimento. ITAPORANGA/PB, 04 de julho de 2025. RITA DE CASSIA BARROSO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WENDELL DE SOUZA NUNES
4. Processo 00003048020255130019
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000304-80.2025.5.13.0019 distribuído para Vara do Trabalho de Itaporanga na data 03/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070400300096200000028452862?instancia=1
5. Processo 00007261920255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000726-19.2025.5.13.0031 AUTOR: ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f1e232f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRENTE AO EXPOSTO, obedecida a prescrição pronunciada, julgo PROCEDENTE  a ação, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, em valores a serem encontrados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária na forma da lei, tudo com base na fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) horas extras com adicional e reflexos. Condeno também a reclamada no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do advogado do reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença.  Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Nos termos da Súmula 17 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a empresa reclamada detém prerrogativas típicas da Fazenda Pública. Portanto, por ocasião da execução, deve ser observado o rito previsto no art. 100 da Constituição Federal. Considerando as prerrogativas de fazenda pública, o débito apurado nestes autos deve ser corrigido pelo IPCA-e até 08/12/2021 e pela taxa de juros SELIC a partir de 09/12/2021, conforme as diretrizes trazidas pela Emenda Constitucional n° 113/2021, publicada em 09.12.2021, o art. 3º. Custas no valor de R$ 500,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 25.000,00, pela reclamada, da qual fica dispensada de pagamento, pois goza dos mesmos benefícios da Fazenda Pública. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO ALVES DO NASCIMENTO
6. Processo 00006242120255130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000624-21.2025.5.13.0023 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300094100000028462510?instancia=1
7. Processo 00006895220255130011
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000689-52.2025.5.13.0011 distribuído para Vara do Trabalho de Patos na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300094100000028462510?instancia=1
8. Processo 00008988520255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000898-85.2025.5.13.0022 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300094100000028462510?instancia=1