Vanessa De Andrade Modesto

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00007660720255130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000766-07.2025.5.13.0029 AUTOR: MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da0bb63 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos do processo 0000766-07.2025.5.13.0029, movido por MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA em face de COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, decido: extinguir, com resolução do mérito, os pedidos anteriores a 09/06/2020, e, ainda, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante, na forma da fundamentação precedente, que integra este dispositivo para todos os fins. Concede-se à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Custas processuais pela reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, ficando isenta diante do benefício da justiça gratuita. Honorários advocatícios sucumbenciais, na forma da fundamentação. Ficam as partes advertidas que eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento (cf. Súmula 297 do TST), e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como PROTELATÓRIOS, ensejando a aplicação da pertinente multa pecuniária. A intimação da União deverá ser feita oportunamente, se e quando necessária na forma da lei, observando-se, ainda, os termos da Portaria MF nº 582/2013 e Recomendação TRT SCR nº 004/2009. Intimem-se as partes, via DEJT. E, para constar, foi lavrada a presente ata, assinada na forma da lei. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA
3. Processo 00008269820255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000826-98.2025.5.13.0022 distribuído para 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300300109200000028438556?instancia=1
4. Processo 00006221120255130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000622-11.2025.5.13.0004 AUTOR: AILTON CEZARIO DE ALMEIDA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Fica a parte AILTON CEZARIO DE ALMEIDA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 12/08/2025 08:10 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferência Data: 12/08/2025 08:10 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/83042837140 ID da Reunião: 83042837140 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. LUCIO DA NOBREGA MASCENA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AILTON CEZARIO DE ALMEIDA
5. Processo 00006150420255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000615-04.2025.5.13.0009 AUTOR: EDSON DE VASCONCELOS LIMA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cca5ee2 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc. Intimem-se as partes para audiência Inicial por videoconferência, a se realizar no dia 24/07/2025 14:30 horas, por meio da plataforma ZOOM. O acesso à sala de audiências está desde já franqueado mediante o seguinte link:  https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85759798645 Na tramitação do feito será observado o seguinte: a) nos termos do art. 22, §1º, da Resolução n.º 185/2017 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, recomenda-se que a defesa e os documentos sejam protocolados no PJe com ao menos 48h de antecedência da audiência; b) de acordo com o art. 844 da CLT e a Súmula n.º 74 do Tribunal Superior do Trabalho, a ausência do reclamante à audiência ensejará o arquivamento da reclamação e a do reclamado em revelia, além de confissão quanto à matéria de fato; c) Eventual impossibilidade técnica ou prática deverá ser justificada nos autos em idêntico prazo (5 dias), também sob pena de preclusão, com indicação precisa da razão do impedimento ou motivo técnico plausível, nos termos do art. 3º, §2º, da Resolução Conselho Nacional de Justiça n.º 314/2020. Esclareço, por fim, que na referida audiência não haverá oitiva de testemunhas e que não é necessário que as partes estejam no mesmo local dos advogados, sendo possível o compartilhamento do link para que as partes e advogados acessem a sala com seu equipamento próprio (celular, tablet, computador, etc).   Para acompanhamento das pautas de audiências em tempo real, baixar o aplicativo “JTe” ou acessar https://www.trt13.jus.br/transparencia/audiencias-sessoes e ingressar na coluna "Pautas em Tempo Real" da respectiva Vara do Trabalho. CAMPINA GRANDE/PB, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DE VASCONCELOS LIMA
6. Processo 00006150420255130009
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000615-04.2025.5.13.0009 AUTOR: EDSON DE VASCONCELOS LIMA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Fica a parte EDSON DE VASCONCELOS LIMA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de inicial por videoconferência" designada para 24/07/2025 14:30 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência Data: 24/07/2025 14:30 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85759798645 ID da Reunião: 85759798645 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. CAMPINA GRANDE/PB, 03 de julho de 2025. MARCELO CAVALCANTE ARRUDA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EDSON DE VASCONCELOS LIMA
7. Processo 00008269820255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000826-98.2025.5.13.0022 AUTOR: WELLINGTON TAVARES DE OLIVEIRA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica a parte autora intimada a participar da AUDIÊNCIA INICIAL, na modalidade telepresencial, que se realizará no dia 19/08/2025 10:05 horas, na sala virtual de audiência desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89304560142?jst=2 A audiência ora aprazada é para tentativa de conciliação e recepção formal da defesa, considerando o teor do Ato TRT SGP n.º 92/2020. Para tanto, Vossas Senhorias, como advogados habilitados nos autos em epígrafe, deverão comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) deve(m) participar dessa audiência telepresencial, sob pena de arquivamento do presente feito.  Eventual dificuldade técnica de conexão de autor e/ou réu (preposto) para participar da audiência não ocasionará arquivamento (para o autor) ou revelia (para o réu), desde que a situação seja manifestada em audiência pelo respectivo advogado. A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link acima informado, podendo ser feito tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. O acesso à sala deverá ocorrer com alguma antecedência (pelo menos 15 minutos antes da hora designada para a audiência), devendo ser mantido o microfone desativado para uma melhor otimização dos trabalhos, só ativando em caso de necessidade ou quando requerido. Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.be A responsabilidade por conexão estável à internet, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma de videoconferência é exclusiva das partes e dos respectivos advogados (art. 8º, § 3º, do Provimento TRT SCR 001/2020). Em caso de necessidade, deve ser utilizado o telefone de contato da Vara, através de whatsapp (83.99983-0404). JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. LEIGSON PEREIRA DE ARAUJO COSTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON TAVARES DE OLIVEIRA
8. Processo 00007064620255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000706-46.2025.5.13.0025 AUTOR: ADEMAR TIBURTINO DE OLIVEIRA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 938d1dc proferido nos autos. Faço os autos conclusos para avaliação quanto a designação da prova pericial, conforme ata de Id fd68811. Ana Paula de Alencar Neves Assistente de Audiência   DESPACHO V. Nomeio para atuar como perito, a engenheira JANIELLE MAYSE GUEDES, que deverá apresentar o laudo técnico no prazo máximo de 20 (vinte) dias, devendo as partes providenciar nomeação de peritos assistentes (indicando número de telefone, inclusive dos advogados e reclamante) e formulação de quesitos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. A perita, ora nomeada, deverá apresentar aceite e agendamento pericial, no prazo de 05 dias, a fim de possibilitar ciência às partes pela Secretaria. No mesmo prazo, o perito poderá se escusar do encargo alegando motivo legítimo, nos termos do art. 157, §1º do CPC.  Entregue o laudo técnico, concluam-se os autos para apreciação da necessidade de realização de perícia médica. As partes serão notificadas do resultado da perícia para posterior manifestação no prazo comum de 05 (cinco) dias.  Intime-se o(a) Sr(a). Perito(a).  JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADEMAR TIBURTINO DE OLIVEIRA