Italo Ferreira De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00004884320118150141
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 Juri n. 0000488-43.2011.8.15.0141 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO MARIZ Advogados do(a) RECORRIDO: DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO - RN5910, ITALO FERREIRA DE ARAUJO - PB27237, VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA - PB16925 DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO CUMPRIR COM URGÊNCIA Por motivos de saúde, REDESIGNO a Sessão de Julgamento para o dia 15.08.2025, às 09:00. Adote-se as providências necessárias com urgência para ciências das partes, bem como comunicação aos jurados. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 Nome: JOSE AUGUSTO MARIZ Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO OAB: RN5910 Endereço: ENGENHEIRO CARLOS NASCIMENTO, 18, CONJUNTO, ABOLICAO III, MOSSORÓ - RN - CEP: 59612-520 Advogado: VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA OAB: PB16925 Endereço: Centro, 568, Rua Adolfo Maia, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado: ITALO FERREIRA DE ARAUJO OAB: PB27237 Endereço: ANA MARIA DE LMA ALMEIDA, sn, NOEL VERAS, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000
3. Processo 00004884320118150141
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA Fórum Desembargador João Sérgio Maia Avenida Deputado Américo Maia, s/n, João Serafim, Catolé do Rocha/PB, CEP: 58884-000 e-mail: cat-vmis01@tjpb.jus.br - tel/whatsapp: (83) 99145-4187 Juri n. 0000488-43.2011.8.15.0141 RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO: JOSE AUGUSTO MARIZ Advogados do(a) RECORRIDO: DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO - RN5910, ITALO FERREIRA DE ARAUJO - PB27237, VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA - PB16925 DESPACHO/MANDANDO/OFÍCIO CUMPRIR COM URGÊNCIA Por motivos de saúde, REDESIGNO a Sessão de Julgamento para o dia 15.08.2025, às 09:00. Adote-se as providências necessárias com urgência para ciências das partes, bem como comunicação aos jurados. Cumpra-se. Utilize-se a presente decisão como carta de citação/notificação/intimação/precatória ou ofício, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). CATOLÉ DO ROCHA/PB, datado e assinado eletronicamente. JULIANA ACCIOLY UCHÔA Juíza de Direito ENDEREÇOS: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , BOQUEIRÃO - PB - CEP: 58450-000 Nome: JOSE AUGUSTO MARIZ Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Advogado: DOUGLAS MACDONNELL DE BRITO OAB: RN5910 Endereço: ENGENHEIRO CARLOS NASCIMENTO, 18, CONJUNTO, ABOLICAO III, MOSSORÓ - RN - CEP: 59612-520 Advogado: VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA OAB: PB16925 Endereço: Centro, 568, Rua Adolfo Maia, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253 Advogado: ITALO FERREIRA DE ARAUJO OAB: PB27237 Endereço: ANA MARIA DE LMA ALMEIDA, sn, NOEL VERAS, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000
4. Processo 08015399020248205143
   Tribunal: TJRN | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº: 0801539-90.2024.8.20.5143 C E R T I D Ã O CERTIFICO, em razão de meu ofício, que junto comprovante de bloqueio de valores extraído do SISBAJUD, referente aos presentes autos. MARCELINO VIEIRA/RN, 2 de julho de 2025 MARIA AURICELIA MARQUES VIANA Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
5. Processo 08001909320258205118
   Tribunal: TJRN | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  Vara Única da Comarca de Jucurutu  Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000  Telefone/WhatsApp: 84-3673-9485; e-mail: jucurutu@tjrn.jus.br   Processo: 0800190-93.2025.8.20.5118 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA REQUERENTE: ITALO FERREIRA DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE   DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para tomarem ciência do OFÍCIO REQUISITÓRIO e do extrato demonstrativo de cálculo atualizado que seguem em anexo, todos assinados eletronicamente e, caso necessário, manifestar-se quanto à existência de erro material. Sem prejuízo do ato acima, intime-se a parte demandada proceder com o pagamento voluntário da quantia devida no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, nos termos do art.13 da Lei n.º 12.153/09 (Processos dos Juizados Especiais da Fazenda Pública), sob pena de sequestro (via SISBAJUD) do numerário suficiente à quitação da dívida. Esclareço que a contagem do prazo para pagamento voluntário se dará em dias corridos, por meio do SISPAG-RPV, cuja obrigatoriedade de uso foi estabelecida pela Portaria nº 399-TJ, de 12/03/2019, expedida pela Presidência do TJRN e vigente desde 15/03/2019, sendo contado o prazo a partir do registro da ciência no sistema PJE pelo ente demandado. Advirta-se o(a) advogado(a) da parte autora, se houver, de que a planilha de cálculos que acompanha o presente despacho detalha separadamente a retenção de honorários contratuais, quando for o caso. Decorrido o prazo, sigam os autos conclusos para decisão de penhora online. P.I. JUCURUTU/RN, data da assinatura.  UEDSON BEZERRA COSTA UCHOA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
6. Processo 08003619720238205125
   Tribunal: TJRN | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) – nº 0800361-97.2023.8.20.5125 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º dp NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte agravada para contrarrazoar o Agravo Interno ID 31947072 dentro do prazo legal. Natal/RN, 26 de junho de 2025 CLAUDIA MARIA DE SOUSA CAPISTRANO CAMPOS Analista Judiciária
7. Processo 08012147220248205125
   Tribunal: TJRN | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Patu Rua Etelvino Leite, 44, Centro, PATU - RN - CEP: 59770-000 Contato: ( ) - Email: 0801214-72.2024.8.20.5125 ITALO FERREIRA DE ARAUJO MAGAZINE LUIZA S/A e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Com permissão do artigo 203, § 4º, do novo CPC, art. 4º, do Provimento nº 10 de 04.07.2005 da CJ/RN e da Portaria 01/2023, do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Patu/RN, faço intimar as partes embargadas para no prazo de 05(cinco) dias falar acerca dos embargos de declaração interpostos aos autos id (155859570). Patu/RN,26 de junho de 2025 JANETE MARIA DUARTE DA SILVA MAIA Auxiliar de Secretaria do JECC (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
8. Processo 00023565720244058404
   Tribunal: TRF5 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Manifestar-se sobre inércia da parte ré, MARIA RAIMUNDA BESSA MIRANDA DA SILVA, requerendo o que entender de direito.