Petrius Renato Da Silva Alexandre

Petrius Renato Da Silva Alexandre

Número da OAB: OAB/PB 030170

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 24
Total de Intimações: 36
Tribunais: TJMG, TJPB, TJGO, TRT13, TJSP
Nome: PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 36 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJMG | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1008615-76.2025.8.13.0024/MG AUTOR : SINVAL GUERRA DA COSTA NETO ADVOGADO(A) : PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE (OAB PB030170) DESPACHO Vistos etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte Autora formulou pedido de gratuidade de justiça, ex vi da peça proemial. Em princípio, a referida formulação encontra-se desprovida da devida instrução, como se depreende do acervo histórico-real acostado ao presente feito. Ad sensum , urge salientar, que a análise do pleito desonerador deve obedecer a Recomendação Conjunta nº. 02/C.G.J/2.019 , uma vez que tal Ato Regulador visa balizar e restringir a isenção condicional das exações processuais, dentro do que prescreve sua respectiva motivação. Destarte, sem embargo da necessidade de se perscrutar a higidez formal da peça vestibular, DETERMINO a intimação da parte Autora para que apresente declaração completa do imposto de renda, exercício de 2.023 , conforme exigência do inciso LXXIV do Art. 5º da C.R/88 e Art. 99 §2º do C.P.C, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. Caso não declare imposto de renda, deverá apresentar declaração de isento, emitida no site da Receita Federal, acompanhada de contracheque, cópia da carteira de trabalho, R.P.A ou outro comprovante de renda atualizado. Ressalto que a aferição da pobreza legal, é realizada mediante aplicação analógica do critério previsto na Resolução Conjunta n.º 01 de 2.012 da Defensoria Pública de Minas Gerais , que prevê, em seu Art. 1º, que presume-se necessitada toda pessoa cuja renda mensal individual não ultrapasse o valor de três salários mínimos. Assim, caso a parte Autora permaneça inerte ou perceba renda superior a tal limite, fica desde já advertida que deverá recolher as custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias contados da presente intimação, sob pena de extinção do feito, por ausência de pressuposto processual, nos termos do art. 290 do C.P.C. Fica desde já advertida a parte Requerente que, caso a declaração de pobreza seja infirmada, ficará sujeita ao pagamento até o décuplo das custas processuais, tudo na forma do Art. 100, P.U. do C.P.C. P. I.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008741-35.2025.8.26.0196 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Família - O.B.R. - Nota de Cartório: Fls. 38 - Documento juntado sem petição. Necessário o cumprimento integral de fls. 35. Prazo: 05 dias. - ADV: PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE (OAB 30170/PB)
  3. Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
  4. Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
  5. Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª SESSÃO VIRTUAL, da Câmara Criminal, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
  6. Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Bayeux ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0802758-29.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Defiro, de logo, a gratuidade. Trata-se de Alvará Judicial, proposto pelas autoras, na qualidade de herdeiras do falecido FÁBIO LUIZ NUNES DA SILVA. Verifica-se, de logo, que não foi acostada aos autos a certidão de óbito do falecido, documento tal, considerado essencial a pedido como o dos autos. Assim, intime-se as requerentes, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, emendar sua inicial no que se pede. Além disso, deverá informar se há outros herdeiros do falecido. BAYEUX, 12 de junho de 2025. Juiz de Direito
  7. Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Bayeux ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0802758-29.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Defiro, de logo, a gratuidade. Trata-se de Alvará Judicial, proposto pelas autoras, na qualidade de herdeiras do falecido FÁBIO LUIZ NUNES DA SILVA. Verifica-se, de logo, que não foi acostada aos autos a certidão de óbito do falecido, documento tal, considerado essencial a pedido como o dos autos. Assim, intime-se as requerentes, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, emendar sua inicial no que se pede. Além disso, deverá informar se há outros herdeiros do falecido. BAYEUX, 12 de junho de 2025. Juiz de Direito
  8. Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Bayeux ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0802758-29.2025.8.15.0751 DECISÃO Vistos, etc. Defiro, de logo, a gratuidade. Trata-se de Alvará Judicial, proposto pelas autoras, na qualidade de herdeiras do falecido FÁBIO LUIZ NUNES DA SILVA. Verifica-se, de logo, que não foi acostada aos autos a certidão de óbito do falecido, documento tal, considerado essencial a pedido como o dos autos. Assim, intime-se as requerentes, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento, emendar sua inicial no que se pede. Além disso, deverá informar se há outros herdeiros do falecido. BAYEUX, 12 de junho de 2025. Juiz de Direito
  9. Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0808374-52.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. O Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) é uma ferramenta que além da investigação patrimonial dos devedores, permite a pesquisa de endereços das partes envolvidas nos litígios. Assim, para que não se aleguem nulidades e diante do princípio da cooperação, procedo com a busca no SNIPER. Segue anexo o extrato com o resultado. Intime-se o autor para se pronunciar, no prazo de 5 (cinco) dias, promovendo a citação da parte ré, sob pena de extinção do processo por falta de pressupostos procesuais. Em tempo, intime-o para informar o CPF do promovido MARCO ROBERTO FERREIRA BARBOSA, em igual prazo, para fins de pesquisa de endereço. JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito
  10. Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: jpa-cujciv@tjpb.jus.br Processo número - 0814848-05.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOHNATHA KENNER LINHARES DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: PETRIUS RENATO DA SILVA ALEXANDRE - PB30170 REU: NATHALY ABRANTES DE OLIVEIRA SAULNIER DE PIERRELEVEE ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 13 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
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