Heloisa Goncalves Medeiros De Oliveira Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00006393420235130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000639-34.2023.5.13.0031 AUTOR: POLIANA RAMOS RODRIGUES DAS NEVES RÉU: SER SISTEMA EDUCACIONAL LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O Doutor HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, em virtude da lei, etc. Faz saber que, pelo presente, ficam notificados os reclamados, SER SISTEMA EDUCACIONAL LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL RENASCER LTDA - ME e MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA, com endereço incerto e não sabido, acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, que acolheu parcialmente os embargos à execução opostos por José Galdino de Oliveira, cujo inteiro teor da decisão está disponível no sítio https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam. O presente edital será publicado no Diário eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na sede da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB em 03 de julho de 2025. Eu, DIEGO BEZERRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi o presente edital, em conformidade com normas insertas no Provimento Consolidado do E. TRT-13ª Região. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. DIEGO BEZERRA RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA EDUCACIONAL RENASCER LTDA - ME
3. Processo 00006393420235130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Edital
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000639-34.2023.5.13.0031 AUTOR: POLIANA RAMOS RODRIGUES DAS NEVES RÉU: SER SISTEMA EDUCACIONAL LTDA E OUTROS (5) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O Doutor HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA, Juiz Titular da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, em virtude da lei, etc. Faz saber que, pelo presente, ficam notificados os reclamados, SER SISTEMA EDUCACIONAL LTDA, SISTEMA EDUCACIONAL RENASCER LTDA - ME e MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA, com endereço incerto e não sabido, acerca da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe, que acolheu parcialmente os embargos à execução opostos por José Galdino de Oliveira, cujo inteiro teor da decisão está disponível no sítio https://pje.trt13.jus.br/consultaprocessual/pages/consultas/ConsultaProcessual.seam. O presente edital será publicado no Diário eletrônico da Justiça do Trabalho e afixado na sede da 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB em 03 de julho de 2025. Eu, DIEGO BEZERRA RODRIGUES, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi o presente edital, em conformidade com normas insertas no Provimento Consolidado do E. TRT-13ª Região. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. DIEGO BEZERRA RODRIGUES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO SIQUEIRA PIRES FERREIRA
4. Processo 00008821020255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000882-10.2025.5.13.0030 AUTOR: DAVID DE LIMA CRUZ RÉU: AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8bf2915 proferida nos autos. DECISÃO I - Trata-se de pedido liminar de concessão de tutela de urgência, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, no qual a parte autora requereu a habilitação no programa do Seguro Desemprego  e  liberação do FGTS depositado, ambos mediante alvará judicial, para suprir omissão do empregador quanto a suas obrigações inerentes à rescisão indireta que a própria parte autora busca reconhecer judicialmente. Juntou documentos, a fim de fazer prova de suas alegações (ids:1fdb9ba, 45a29d9, c6f228d, 18b8ac6, 791fdd7, ed1f17d, e2e2837, 2d8556f, c54f001). Analisa-se. O artigo 300 do Código de Processo Civil dispõe que a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. É certo, também, que o referido dispositivo legal, em seu núcleo, visa a efetividade da prestação jurisdicional de forma célere e a garantia da eficácia do direito pretendido. Todavia, não se pode olvidar também que, nessa mesma esteira, transitam os princípios da ampla defesa e do contraditório, que possuem patamar constitucional e são essenciais à confirmação do devido processo legal. Destarte, os princípios elencados devem ser aplicados, nos seus devidos termos, de acordo com os contornos adquiridos e revelados em cada caso concreto. Nessas circunstâncias, conclui-se que NÃO estão presentes os elementos autorizadores da concessão da tutela de urgência, de imediato, ou seja, antes de se adotar qualquer postura decisória, o caso reclama uma análise exauriente com vistas a equacionar o princípio da proteção com o do devido processo legal. Diante do exposto, ausentes os requisitos, INDEFIRO o pedido liminar de tutela de urgência, facultando-se à parte autora a renovação do pedido, por ocasião da audiência inicial. II - Considerando que, nos termos do parágrafo único do art. 2º da RESOLUÇÃO 345/2020 do CNJ, bem como do  § 1º do art. 5º do ATO CONJUNTO TRT13 SGP-SCR 001/2021, “cabe às partes, no ato do ajuizamento da ação e na apresentação da defesa, fornecer, corretamente, o endereço eletrônico (e-mail) e linha telefônica móvel celular, preferencialmente com o aplicativo “WhatsApp”; Considerando dispor o ATO TRT13.SGP 24/2022, que “as audiências ocorrerão de forma presencial, autorizando-se, excepcionalmente, a realização em formato telepresencial ou híbrido, mediante justificativa nos autos”; Considerando a Recomendação nº 02/GCGJT, de 24 de outubro de 2022, que orientou os magistrados a retomarem o trabalho presencial e a se absterem de designar audiências virtuais na modalidade telepresencial, exceto a requerimento das partes, a ser apreciado pelo magistrado, segundo critérios de conveniência e viabilidade; Considerando a expiração do prazo de 60 dias concedido no Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.0000 CNJ, no dia 28.1.2023, que determinou que as audiências se dariam na modalidade presencial, sendo permitida a modalidade telepresencial apenas em situações excepcionais; Considerando que aos advogados e advogadas, por meio de dispositivo legal (art. 937, § 4º, do CPC), apenas foi lhes concedido a prerrogativa de realizar sustentação oral por meios eletrônicos, não havendo permissivo para os patronos deixarem de comparecer presencialmente às sessões de audiência, quando determinado; Considerando o previsto no art. 453, §§ 1º e 2º, do CPC, que permitiu a oitiva por videoconferência apenas de testemunhas que residam em comarca distinta a que pertence a Vara;  Considerando que a própria entidade de representação e regulamentação da advocacia - Ordem dos Advogados do Brasil -, protocolou, na data de 31/01/2023, petição no PCA supracitado externando o interesse da classe pelo retorno das audiências presenciais, consoante excerto abaixo transcrito, vejamos: “No entanto, há muito não se faz mais necessário o distanciamento social em razão da pandemia, todos os setores da sociedade retornaram às atividades presenciais, sendo certo que o contato presencial entre magistrados e as partes e seus procuradores, principalmente em demandas urgentes e complexas, se faz fundamental para o melhor esclarecimento e compreensão da causa e deve ser retomado imediatamente.”  Considerando, por fim, que, no caso concreto, inexiste situação excepcional a justificar a realização em formato telepresencial ou híbrido; Determina-se que a Secretaria da Vara promova a imediata exclusão do presente feito do “Juízo 100% Digital”, retificando sua autuação.  Intimem-se as partes litigantes para audiência Inicial, adiada para o dia 23/07/2025 08:05, de forma PRESENCIAL, na sede deste Juízo, com as advertências de estilo (arquivamento para a parte autora e revelia e confissão ficta para a parte ré). JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DAVID DE LIMA CRUZ
5. Processo 00004250220245130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000425-02.2024.5.13.0001 AUTOR: TAIZA NAYARA DA SILVA CARIDADE RÉU: COLEGIO VIA KIDS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 920b4a9 proferido nos autos.  DESPACHO: Requer a parte exequente (id. 3d800d0), a utilização da ferramenta SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos, recentemente criada pelo CNJ, como mais um meio de contribuição para efetivação da execução e que consiste em um sistema que permitirá a consulta em diversos bancos de dados para identificar bens ou ativos que podem ser utilizados para pagamento de um processo de execução ou cumprimento de sentença. Defiro o pedido. Providencie a Secretaria, que deve juntar aos autos os documentos extraídos do SNIPER, cientificando-se a parte exequente, em seguida, para que requeira o que entender de direito em 10 dias. Defiro também o pedido da parte exequente para efetuar a consulta no CCS-Bacen a fim de obter informações que possam subsidiar a penhora de numerário das partes executadas. Intimem-se. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TAIZA NAYARA DA SILVA CARIDADE
6. Processo 00006959620255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000695-96.2025.5.13.0031 AUTOR: BRENO ALEXANDRE LINO DA SILVA JANUARIO RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência UNA telepresencial que em razão das ferias da magistrada condutora do feito, foi adiada para o dia 15/08/2025 ás 09:45 horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico:  https://www.google.com/url?q=https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85940343422&sa=D&source=calendar&ust=1674318442527832&usg=AOvVaw1AB0TQgHGv8iiev4Ge-E-f,  Devendo Vossa Senhoria comparecer, ficando de logo advertida acerca das cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá apresentar as provas necessárias constantes de documentos e/ou  testemunhas, observado o limite legal. O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência importará o arquivamento do processo. A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados habilitados nos autos, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.be Importante que todos acessemos a sala com alguma antecedência (pelo menos 05 minutos antes da hora designada para a audiência). Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - BRENO ALEXANDRE LINO DA SILVA JANUARIO
7. Processo 00006959620255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000695-96.2025.5.13.0031 AUTOR: BRENO ALEXANDRE LINO DA SILVA JANUARIO RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO                                                                                                           DESTINATÁRIO:   99 TECNOLOGIA LTDA    Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência UNA telepresencial que em razão das férias da magistrada condutora do feito, foi adiada para o dia  15/08/2025 ás 09:45 horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico:  https://www.google.com/url?q=https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85940343422&sa=D&source=calendar&ust=1674318442527832&usg=AOvVaw1AB0TQgHGv8iiev4Ge-E-f,  Devendo Vossa Senhoria comparecer, independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente, ficando de logo advertida acerca das cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT, Art. 847), como também as provas necessárias constantes de documentos e/ou  testemunhas, observado o limite legal. Deve ainda juntar ao presente processo cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica. O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência importará o julgamento da questão a sua revelia e/ou a aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso.  A reclamada poderá, no prazo de 05 (cinco) dias (a contar da primeira notificação), opor-se ao trâmite “Juízo 100% Digital”, consoante Resolução CNJ nº 378/2021. Mantendo-se a tramitação digital, cabe a reclamada informar, no momento da apresentação da defesa, o endereço eletrônico e número de telefone móvel, aptos a receberem notificações. A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados habilitados nos autos do processo no PJe, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.be. Na forma do art. 29 da Resolução CSJT Nº 136/2014, a contestação, reconvenção, ou exceção e respectivos documentos deverão ser encaminhados de modo eletrônico, antes da realização da audiência, ficando facultada a apresentação de defesa oral pelo tempo de até 20 minutos, devendo atribuir sigilo apenas nos casos devidamente justificados JOAO PESSOA/PB, Importante que todos acessemos a sala com alguma antecedência (pelo menos 05 minutos antes da hora designada para a audiênica). Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência. Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no quadro abaixo e podem ser consultados no link: http://pje.trt13.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.  Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes 25061012430413000000028233876 Procuração 99Tec Fabi_31.12.2025 Procuração 25060517274512900000028192246 Procuração - 99Tec Procuração 25060517274476800000028192245 12 Procuração 99Tec LBCA Procuração 25060517274427300000028192244 11 Procuração 99Tec Fabi_31.12.2025 Procuração 25060517274367100000028192243 10 Contrato Social - 22ª ACS Contrato 25060517274315800000028192242 09 Contrato Social - 21ª ACS Contrato 25060517274002000000028192240 08 Contrato Social - 20ª ACS Contrato 25060517273573000000028192236 06 Contrato Social - 18ª ACS Contrato 25060517273473100000028192235 05 Contrato Social - 17ª ACS (Sede Paulista) Contrato 25060517273384800000028192234 04 Contrato Social - 16ª ACS Contrato 25060517273277800000028192233 03 Contrato Social - 15ª ACS Contrato 25060517273156300000028192232 02 Contrato Social 99 TECNOLOGIA - 14ª ACS (Filial_Osasco) Contrato 25060517273054100000028192231 01 Contrato Social 99 TECNOLOGIA - 13ª ACS Contrato 25060517273006100000028192228 Habilitação Solicitação de Habilitação 25060517270869800000028192206 Notificação Notificação 25060208195953700000028133975 Intimação Intimação 25060208195946300000028133974 Intimação Intimação 25052920350561100000028112795 Decisão Decisão 25052910544017300000028104241 Certidão de Distribuição Certidão 25052910290843500000028103413 Termos de Uso Motorista_Motociclista Parceiro - 99 Documento Diverso 25052910245548100000028103314 RORSum_0020223-47.2023.5.04.0384_2grau Prova Emprestada 25052910245491100000028103312 Prova emprestada - ata processo n 0010247-41.2019.5.03.0139 - 39 VTBH - felipe henrique rocha Prova Emprestada 25052910245454600000028103311 Parecer - MPT Documento Diverso 25052910245434100000028103310 Determinações empresariais Documento Diverso 25052910245375100000028103309 cnpj 99 Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) 25052910245208400000028103308 Acórdãos Documento Diverso 25052910245173500000028103307 Comprovante de residencia Documento Diverso 25052910244843800000028103305 Identificacão Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25052910244800700000028103304 Contrato honorários Contrato 25052910244750300000028103303 Procuracão particular Procuração 25052910244688300000028103302 Petição Inicial Petição Inicial 25052910203350100000028103195     Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0000695-96.2025.5.13.0031- Autuação: 29/05/2025 10:29:07 RECLAMANTE/AUTOR: BRENO ALEXANDRE LINO DA SILVA JANUARIO RECLAMADO(A)/RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. MARICELMA APOLINARIA DA SILVA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
8. Processo 08358840620258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimem-se as partes por seu(a)s advogado(a)s do despacho judicial de id. 115364956