Diego Almeida Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00006956720255210001
   Tribunal: TRT21 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO CumSen 0000695-67.2025.5.21.0001 EXEQUENTE: VIOLANGE MEDEIROS E OUTROS (2) EXECUTADO: AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA E OUTROS (33) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID accd5e5 proferido nos autos. DESPACHO    Notifique-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 8 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT para processamento do recurso.   NATAL/RN, 09 de julho de 2025. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VIOLANGE MEDEIROS
3. Processo 00006956720255210001
   Tribunal: TRT21 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO CENTRAL DE APOIO À EXECUÇÃO CumSen 0000695-67.2025.5.21.0001 EXEQUENTE: VIOLANGE MEDEIROS E OUTROS (2) EXECUTADO: AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA E OUTROS (33) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID accd5e5 proferido nos autos. DESPACHO    Notifique-se as partes recorridas para apresentarem contrarrazões, no prazo de 8 dias. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. TRT para processamento do recurso.   NATAL/RN, 09 de julho de 2025. STELLA PAIVA DE AUTRAN NUNES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ROMULO DE OLIVEIRA FERREIRA - DIEGO SAULO SOUZA COSTA - SOUZA & COSTA LTDA - ME - ANTONIO MARCELO FIALHO DA FONSECA - AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA - ANTONIO AROLDO ALVES JUNIOR - JOSE BALTAZAR SOBRINHO - AURELIONE CLARICE ALVES - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - TRANSPASSE. - ELIANA PAIVA DE SOUSA - ANTONIO CARLOS FONSECA DA COSTA - VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA
4. Processo 08244633920248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0824463-39.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de pedido formulado pela parte autora para juntada de vídeo por meio de link externo hospedado na plataforma Google Drive, ao qual se opôs o Estado da Paraíba. A utilização de links externos para a apresentação de provas não se coaduna com os princípios da segurança jurídica e da integridade processual, porquanto tais arquivos permanecem sujeitos a alterações, exclusões ou indisponibilidade, comprometendo sua autenticidade, perenidade e acessibilidade nos autos. O sistema PJe Mídias encontra-se plenamente funcional e dispõe de ferramenta específica para o envio de arquivos em formato audiovisual. Compete aos advogados se habilitarem ao uso adequado dos instrumentos técnicos postos à disposição pelas instituições judiciais, não sendo admissível invocar dificuldades operacionais de natureza prática como justificativa para o descumprimento do procedimento previsto em lei. Ante o exposto, indefiro o pedido de juntada do vídeo por meio de link externo. Determino à parte autora que, no prazo de 10 (dez) dias, promova a juntada do vídeo por intermédio do sistema PJe Mídias, ou, em caso de impossibilidade técnica, apresente o arquivo diretamente em cartório para o devido upload. Cumprida a determinação, abra-se vista ao Estado da Paraíba, pelo prazo de 10 (dez) dias. Intimem-se. CAMPINA GRANDE, 8 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito
5. Processo 08072828820258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Fórum Afonso Campos, rua Vice-Prefeito Antonio de Carvalho Souza,sn, bairro Liberdade - CEP 58410-050 Telefone/whatsapp: (83) 99142-6369 / email: cpg-uncri@tjpb.jus.br PROCESSO: 0807282-88.2025.8.15.0001 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) / [Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor, Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização Criminosa] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 REU: THIAGO NOGUEIRA TARGINO, LAERCIO SILVA DE SOUZA JUNIOR EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DEFESA) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Sr(a). Juiz(a) de Direito deste Cartório Unificado Criminal de Campina Grande, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação supra, fica o(a) acusado(a) THIAGO NOGUEIRA TARGINO e outros, por meio de seu(sua) advogado(a) intimado(a) para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Campina Grande, data eletrônica, digitei THIAGO GURJAO CARNEIRO Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei nº 11.419/2006]
6. Processo 08384313920248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 4ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: cpg-cufam@tjpb.jus.br CLASSE DO PROCESSO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Dissolução, Casamento] REQUERENTE: K. S. C. D. O. REQUERIDO: J. L. S. PROCESSO Nº: 0838431-39.2024.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE AUTORA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, intimo o(a) Advogado(a) da Parte Autora, adiante mencionado(a), para em 15 (quinze) dias, querendo, impugnar a contestação Advogado: DIEGO ALMEIDA SANTOS OAB: PB31775 Endereço: desconhecido Campina Grande-PB, 7 de julho de 2025. MARIA DE FATIMA SOUSA Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
7. Processo 08266488420238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação as partes, através de seu advogado, para fins do despacho ID 35807656 .Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
8. Processo 00002063020255210001
   Tribunal: TRT21 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO PRIMEIRA TURMA DE JULGAMENTO Relator: DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR AIAP 0000206-30.2025.5.21.0001 AGRAVANTE: VIRGINIA LUCIA FONSECA DA COSTA E OUTROS (1) AGRAVADO: VIOLANGE MEDEIROS E OUTROS (23) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef69e11 proferido nos autos. DESPACHO Considerando a possibilidade de atribuição de efeito modificativo ao acórdão, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em relação aos embargos de declaração, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 897-A, § 2º, da CLT e da Orientação Jurisprudencial n. 142 da SDI-1 do C. TST. NATAL/RN, 03 de julho de 2025. DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Juiz(a) do Trabalho Convocado(a) Intimado(s) / Citado(s) - DIEGO SAULO SOUZA COSTA - SOUZA & COSTA LTDA - ME - JOSE BALTAZAR SOBRINHO - AUTO VIACAO JARDINENSE LTDA - ME - ELIANA PAIVA DE SOUSA - VIOLANGE MEDEIROS