Lorena Kessia Ribeiro Lopes Basilio

Processos do Advogado

1. Processo 00000125920255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000012-59.2025.5.13.0031 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Eduardo Sérgio de Almeida na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700300089200000014474551?instancia=2
2. Processo 00007028520255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000702-85.2025.5.13.0032 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 26/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25052700300153300000028066776?instancia=1
3. Processo 00006551720255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000655-17.2025.5.13.0031 distribuído para 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa na data 25/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt13.jus.br/pjekz/visualizacao/25052600300034800000028049693?instancia=1
4. Processo 00015815920245130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001581-59.2024.5.13.0022 AUTOR: ANGELISSON DA SILVA BARBOSA RÉU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE Ficam as partes notificadas para apresentarem, querendo manifestações aos esclarecimentos periciais de ID 5879940, no prazo comum de cinco dias. JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2025. IONETE CARNEIRO DE ANDRADE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANGELISSON DA SILVA BARBOSA
5. Processo 00003114220255130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000311-42.2025.5.13.0029 AUTOR: JOAO MIGUEL DA SILVA FILHO RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA Ficam as partes notificadas do agendamento do exame pericial dia 03 de junho de 2025 às16:30 horas, com ponto de encontro na empresa EEAB-2, localizada em Alhandra., conforme petição de ID  a463f76 . Devendo a reclamada disponibilizar todos os equipamentos e documentos pertinentes às atividades desenvolvidas pelo Reclamante. JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2025. IONETE CARNEIRO DE ANDRADE Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOAO MIGUEL DA SILVA FILHO
6. Processo 00003055620255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000305-56.2025.5.13.0022 AUTOR: PAULO BENEDITO DA SILVA RÉU: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID af3ea66 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FRENTE AO EXPOSTO, obedecida a prescrição pronunciada, julgo PROCEDENTE EM PARTE a ação, para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante, em valores a serem encontrados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária na forma da lei, tudo com base na fundamentação supra, as seguintes parcelas: a) diferenças de adicional noturno com reflexo. Condeno também a reclamada no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do advogado do reclamante, no importe de 10% sobre o valor que resultar da liquidação da sentença. Condeno o reclamante no pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do patrono da reclamada, no importe de 10% sobre os pedidos em que foi sucumbente, suspendendo sua exigibilidade em razão da justiça gratuita deferida. Concedo ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Nos termos da Súmula 17 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, a empresa reclamada detém prerrogativas típicas da Fazenda Pública. Portanto, por ocasião da execução, deve ser observado o rito previsto no art. 100 da Constituição Federal. Considerando as prerrogativas de fazenda pública, o débito apurado nestes autos deve ser corrigido pelo IPCA-e até 08/12/2021 e pela taxa de juros SELIC a partir de 09/12/2021, conforme as diretrizes trazidas pela Emenda Constitucional n° 113/2021, publicada em 09.12.2021, o art. 3º. Custas no valor de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado da condenação de R$ 5.000,00, pela reclamada, da qual fica dispensada de pagamento, pois goza dos mesmos benefícios da Fazenda Pública. Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, cumpra-se. Nada mais. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PAULO BENEDITO DA SILVA
7. Processo 00014174520245130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0001417-45.2024.5.13.0006 AUTOR: SUENIA EDNY DE SOUZA ALVES RÉU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4bd208 proferida nos autos. DESPACHO I - Recebe o Juízo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. II - Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) acerca do(s) recurso(s) interposto(s) para, querendo, apresentar(em) sua(s) contrarrazões, no(s) prazo(s)  legal(is). III - Decorrido o prazo assinalado no item anterior, com ou sem manifestação, encaminhem-se os presentes autos ao TRT SANTA RITA/PB, 26 de maio de 2025. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SUENIA EDNY DE SOUZA ALVES
8. Processo 00014174520245130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATOrd 0001417-45.2024.5.13.0006 AUTOR: SUENIA EDNY DE SOUZA ALVES RÉU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d4bd208 proferida nos autos. DESPACHO I - Recebe o Juízo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. II - Intime(m)-se a(s) parte(s) adversa(s) acerca do(s) recurso(s) interposto(s) para, querendo, apresentar(em) sua(s) contrarrazões, no(s) prazo(s)  legal(is). III - Decorrido o prazo assinalado no item anterior, com ou sem manifestação, encaminhem-se os presentes autos ao TRT SANTA RITA/PB, 26 de maio de 2025. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE
9. Processo 00003424020255130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000342-40.2025.5.13.0004 AUTOR: FLAVIO CAVALCANTI DE MELO RÉU: FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE Ciência às partes da petição do perito, id 3177cdf, agendando sua inspeção técnica. JOAO PESSOA/PB, 26 de maio de 2025. RODRIGO CANONICO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - FLAVIO CAVALCANTI DE MELO