Junior Martins Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 08040749620258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ato ordinatório
2. Processo 08225457720258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0822545-77.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado: JUNIOR MARTINS DA SILVA OAB: PB32252 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0822545-77.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de junho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
3. Processo 08225457720258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av. João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0822545-77.2025.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Bancários] AUTOR: MARIA LUCIA DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC Advogado: JUNIOR MARTINS DA SILVA OAB: PB32252 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0822545-77.2025.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE. Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença. João Pessoa, em 12 de junho de 2025 FELIPE RODRIGUES CABRAL DE ARAUJO Técnico Judiciário
4. Processo 08179841020258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO NÚMERO - 0817984-10.2025.8.15.2001 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: SAVIO VANDRE SILVA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JUNIOR MARTINS DA SILVA - PB32252 REU: JHONATHAN WEQUEMAN FERNANDES SANTOS DESPACHO Os autos vieram conclusos para julgamento, entretanto, converto-o em diligência. Analisando os autos para elaboração de projeto de sentença não constam no processo recibos referentes ao pagamento do aluguel do veículo, não podendo precisar os valores do atraso. Dessa forma, Intime-se a parte autora para que junte os recibos necessários de forma legível, no prazo de 10 (dez) dias. Este despacho será submetido ao Juiz Togado, nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95. João Pessoa, data eletrônica. AMANDA DE LUNA MALHEIROS FRAZÃO Juíza Leiga
5. Processo 10225243120248260196
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022524-31.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Antunes de Souza - Google Brasil Internet Ltda (Youtube Lcc) - - Goshme Soluções para Internet Ltda Me (Jus Brasil) e outro - Vistos Ante o trânsito em julgado, consigne-se que, nos termos do art. 174 das NSCGJ, caso tenham sido anexados objetos às manifestações das partes, ficam estas desde já intimadas a proceder à retirada, no prazo de 30 dias, sob pena de destruição. Na hipótese de interposição de cumprimento de sentença, se o caso, deverá ser observada a via própria (incidente processual) e os termos do Comunicado Conjunto TJSP nº 951/2023. Presumida a regularidade relativa a estes autos, relativamente à eventuais restrições ou bloqueios decorrentes destes autos; se o caso, deverão as partes apresentar expressa comprovação para providências necessárias. Despesas processuais na forma da lei, observada a condenação e a suspensão da exigibilidade, ante a gratuidade de justiça concedida ao polo ativo. Arquivem-se os autos com anotação de extinção no sistema informatizado. Int. - ADV: EDUARDO MENDONÇA (OAB 130532/RJ), JUNIOR MARTINS DA SILVA (OAB 32252/PB), RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP)
6. Processo 00006078620254058204
   Tribunal: TRF5 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç ÃO Por ordem do MM. Juiz Federal desta 12ª Vara, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) ACERCA DO LAUDO PERICIAL trazido aos autos, para que, querendo, apresente(m) manifestação a respeito em 10 (dez) dias úteis. Fica também o MPF, caso atue neste feito, intimado para, querendo, manifestar-se a respeito em 10 (dez) dias úteis. Guarabira - PB, na data informada pelo sistema.
7. Processo 80197246820238050150
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8019724-68.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: GUSTAVO ENRIQUE COSTA Advogado(s): JUNIOR MARTINS DA SILVA (OAB:PB32252) REQUERIDO: KOG GAMES INCORPORATION e outros Advogado(s):    SENTENÇA   Trata-se de ação proposta por GUSTAVO ENRIQUE COSTA contra KOG GAMES INCORPORATION e outros. Inicial veio devidamente instruída com procuração e documentos. Observa-se que no decorrer do processo, a parte autora abandonou a causa, visto que não praticou os atos que lhe competia. Cumprido o disposto no artigo 485, parágrafo 1º, do CPC, com envio de intimação pessoal à parte autora, decorreu o prazo, sem manifestação, conforme se verifica no caderno processual eletrônico, id. 503822559. Posto isto, cumpridas as exigências do CPC, e não havendo medida que garanta o andamento do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III. Gratuidade deferida. Sem condenação em honorários de sucumbência, vez que não foi aperfeiçoada a relação processual.  P.I.C. Arquivem-se com baixa e cópia em pasta própria, trânsito em julgado e demais cautelas de praxe. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC.       Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS
8. Processo 80120962420228050001
   Tribunal: TJBA | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 502080148 Processo N° :  8012096-24.2022.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  JUNIOR MARTINS DA SILVA (OAB:PB32252)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25060616332423000000481253994   Salvador/BA, 9 de junho de 2025.
9. Processo 30004329520258060115
   Tribunal: TJCE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação/mediação para o dia 04.08.2025, às 13:45h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular(Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso à sala virtual de audiências do NUPEMEC/CEJUSC. Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Por fim, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, as partes poderão contactar o CEJUSC/LIMOEIRO através do WhatsApp Business ((85) 9 8238-8070 e do e-mail cejusc.limoeiro@tjce.jus.br. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 29 de Maio de 2025. Cláudia Néry Nunes de Sousa Conciliadora/Mediadora
10. Processo 30004329520258060115
    Tribunal: TJCE | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Fica designada pelo Sistema PJE audiência de conciliação/mediação para o dia 04.08.2025, às 13:45h, a ser realizada na sala do CEJUSC/LIMOEIRO DO NORTE de forma presencial, ou virtual, podendo ser acessada virtualmente através da plataforma Microsoft Teams, mediante o link encurtado a seguir: https://link.tjce.jus.br/036fa0 Acesso ao Microsoft Teams: 1) Efetuar o download/ instalação do aplicativo MICROSOFT TEAMS, seja em celular, notebook, tablet, computador através do link ou por meio do download do aplicativo pelo celular(Playstore, Apple store, etc). 2) Após o download do sistema na DATA E HORÁRIO CONSTANTES DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, deverão clicar no link acima descrito para acesso à sala virtual de audiências do NUPEMEC/CEJUSC. Ficam as partes advertidas que, ao ingressar na sala virtual da reunião, deverão estar de posse de documentos de identificação civil oficial (com foto), podendo ser RG, CNH, passaporte, CTPS ou documentos expedidos pelos Conselhos de Classe. Por fim, em caso de dúvidas ou necessidade de mais informações, as partes poderão contactar o CEJUSC/LIMOEIRO através do WhatsApp Business ((85) 9 8238-8070 e do e-mail cejusc.limoeiro@tjce.jus.br. Encaminho os presentes autos para a confecção dos expedientes necessários. Limoeiro do Norte/CE, 29 de Maio de 2025. Cláudia Néry Nunes de Sousa Conciliadora/Mediadora