Luciano Malta Cabral

Processos do Advogado

1. Processo 00002849420235060006
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000284-94.2023.5.06.0006 RECLAMANTE: GLEYCE KELLE DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: B D M PETROLEO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d9a733 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc... Autos devolvidos do e.g TRT com reforma da sentença proferida por este juízo (ID d108530).  Dê-se início à liquidação. Ante a sobrecarga da contadoria deste Juízo pela grande quantidade de processos e no intuito de dar celeridade processual, determino a liquidação da presente demanda por perícia, a cargo do(a) expert Sr(a).  CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGE,  cujos honorários serão suportados pela parte ré e arbitrados posteriormente. O laudo deverá ser entregue observando-se o disposto no § 6º do art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017 (§ 6º Os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021, apresentados por usuários internos e peritos designados pelo juiz, deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc), no prazo de 30 (trinta) dias. Ficam cientes as partes da presente nomeação. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o perito para ciência.   RECIFE/PE, 03 de julho de 2025. ESTER DE SOUZA ARAUJO FURTADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - POSTO SOLAR LTDA
2. Processo 00002849420235060006
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000284-94.2023.5.06.0006 RECLAMANTE: GLEYCE KELLE DOS SANTOS PEREIRA RECLAMADO: B D M PETROLEO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d9a733 proferido nos autos. DESPACHO   Vistos, etc... Autos devolvidos do e.g TRT com reforma da sentença proferida por este juízo (ID d108530).  Dê-se início à liquidação. Ante a sobrecarga da contadoria deste Juízo pela grande quantidade de processos e no intuito de dar celeridade processual, determino a liquidação da presente demanda por perícia, a cargo do(a) expert Sr(a).  CRISTIANA LIMA DE ALBUQUERQUE LAGE,  cujos honorários serão suportados pela parte ré e arbitrados posteriormente. O laudo deverá ser entregue observando-se o disposto no § 6º do art. 22 da Resolução CSJT nº 185/2017 (§ 6º Os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021, apresentados por usuários internos e peritos designados pelo juiz, deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc), no prazo de 30 (trinta) dias. Ficam cientes as partes da presente nomeação. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o perito para ciência.   RECIFE/PE, 03 de julho de 2025. ESTER DE SOUZA ARAUJO FURTADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GLEYCE KELLE DOS SANTOS PEREIRA
3. Processo 00005849020225060006
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000584-90.2022.5.06.0006 RECLAMANTE: ROBSON MIRANDA DA SILVA RECLAMADO: FRT TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4c668 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo homologado em #id:4c7aa2a. Cumprido integralmente, retornem os autos conclusos para decisão acerca do atraso do cumprimento das primeiras parcelas, conforme informado na manifestação de #id:e0ee1fd, e eventual aplicação da multa de 100%. RECIFE/PE, 03 de julho de 2025. ESTER DE SOUZA ARAUJO FURTADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - IDEIATECNICA MANUTENCAO ELETRONICA LTDA - FRT TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA
4. Processo 00005849020225060006
   Tribunal: TRT6 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000584-90.2022.5.06.0006 RECLAMANTE: ROBSON MIRANDA DA SILVA RECLAMADO: FRT TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b4c668 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo homologado em #id:4c7aa2a. Cumprido integralmente, retornem os autos conclusos para decisão acerca do atraso do cumprimento das primeiras parcelas, conforme informado na manifestação de #id:e0ee1fd, e eventual aplicação da multa de 100%. RECIFE/PE, 03 de julho de 2025. ESTER DE SOUZA ARAUJO FURTADO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROBSON MIRANDA DA SILVA
5. Processo 00007728720255060003
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000772-87.2025.5.06.0003 distribuído para 3ª Vara do Trabalho do Recife na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt6.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300700200000088903210?instancia=1
6. Processo 00001956820235060201
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0000195-68.2023.5.06.0201 RECLAMANTE: HANNAH JONES GAMA DE AZEVEDO RECLAMADO: HOSPITAL DO TRICENTENARIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef6d020 proferido nos autos. DESPACHO As partes foram notificadas para apresentação dos cálculos de liquidação, nos termos do do § 1o-B do art. 879 da CLT. Apenas a reclamada apresentou os cálculos. Fica notificado o reclamante para que, querendo, apresente impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da sua discordância quanto aos cálculos da reclamada, no prazo preclusivo de oito dias, a teor do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 8 dias. Apresentadas impugnações, dê-se vistas ao adverso, em idêntico prazo; Após, à Contadoria para informações, e, em seguida, venham os autos conclusos para Sentença de Impugnação aos Cálculos. Decorrido o prazo sem impugnações, venham os autos conclusos para Decisão de Homologação. VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, 02 de julho de 2025. OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HANNAH JONES GAMA DE AZEVEDO
7. Processo 00001956820235060201
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO VARA ÚNICA DO TRABALHO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO ATOrd 0000195-68.2023.5.06.0201 RECLAMANTE: HANNAH JONES GAMA DE AZEVEDO RECLAMADO: HOSPITAL DO TRICENTENARIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef6d020 proferido nos autos. DESPACHO As partes foram notificadas para apresentação dos cálculos de liquidação, nos termos do do § 1o-B do art. 879 da CLT. Apenas a reclamada apresentou os cálculos. Fica notificado o reclamante para que, querendo, apresente impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da sua discordância quanto aos cálculos da reclamada, no prazo preclusivo de oito dias, a teor do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 8 dias. Apresentadas impugnações, dê-se vistas ao adverso, em idêntico prazo; Após, à Contadoria para informações, e, em seguida, venham os autos conclusos para Sentença de Impugnação aos Cálculos. Decorrido o prazo sem impugnações, venham os autos conclusos para Decisão de Homologação. VITORIA DE SANTO ANTAO/PE, 02 de julho de 2025. OTAVIO LUCAS DE ARAUJO RANGEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DO TRICENTENARIO
8. Processo 00002400720255060103
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATSum 0000240-07.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: YURI AYRES DE FRANCA RECLAMADO: SALUTE TELEATENDIMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28bad6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. I – RELATÓRIO SALUTE TELEATENDIMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos autos qualificada, apresentou embargos de declaração em face da sentença de ID. 50de6b4, com base nas alegações previstas na petição de ID. b352a47, suscitando a ausência de citação válida. O embargado foi notificado para se manifestar sobre os embargos declaratórios conforme intimação de id. d45f1f5, tendo decorrido, in albis, o prazo. Os embargos são tempestivos. Era o que importava relatar. PASSO A DECIDIR.   II – FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA  Postula o embargante a nulidade da sentença recorrida sob alegação da invalidade da citação. Pois bem. Os embargos de declaração opostos buscam a declaração de nulidade da sentença. Sabe-se que os embargos de declaração não se prestam a modificar o mérito da decisão recorrida, através de nova apreciação dos fatos e provas. Os embargos visam a aperfeiçoar a decisão prolatada. Os efeitos infringentes, presentes em alguns embargos, modificam, de modo reflexo, o livre convencimento motivado do Juízo.  Observa-se que que presente caso não se trata de julgamento baseado em premissa equivocada. Conforme citação de id. 7d6ae5b a embargante foi devidamente citada.  Por fim, em consulta ao Sistema E-Carta, realizada nesta data (Objeto YQ634893839BR), consta que a citação foi entregue à embargante no dia 26.03.2025. Não sendo o embargo de declaração, o meio processual adequado a declaração de nulidade de sentença, ainda que parcialmente, rejeito o pedido formulado. A correção de uma sentença extra petita exige a anulação da decisão ou a redução da mesma aos limites do pedido, o que se faz por recurso, não por embargos de declaração.   III – CONCLUSÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos nos termos da fundamentação supra, a qual deverá integrar esse dispositivo como se nele estivesse transcrito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. JOSE AUGUSTO SEGUNDO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - YURI AYRES DE FRANCA
9. Processo 00002400720255060103
   Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE OLINDA ATSum 0000240-07.2025.5.06.0103 RECLAMANTE: YURI AYRES DE FRANCA RECLAMADO: SALUTE TELEATENDIMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 28bad6c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. I – RELATÓRIO SALUTE TELEATENDIMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos autos qualificada, apresentou embargos de declaração em face da sentença de ID. 50de6b4, com base nas alegações previstas na petição de ID. b352a47, suscitando a ausência de citação válida. O embargado foi notificado para se manifestar sobre os embargos declaratórios conforme intimação de id. d45f1f5, tendo decorrido, in albis, o prazo. Os embargos são tempestivos. Era o que importava relatar. PASSO A DECIDIR.   II – FUNDAMENTAÇÃO DO PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA  Postula o embargante a nulidade da sentença recorrida sob alegação da invalidade da citação. Pois bem. Os embargos de declaração opostos buscam a declaração de nulidade da sentença. Sabe-se que os embargos de declaração não se prestam a modificar o mérito da decisão recorrida, através de nova apreciação dos fatos e provas. Os embargos visam a aperfeiçoar a decisão prolatada. Os efeitos infringentes, presentes em alguns embargos, modificam, de modo reflexo, o livre convencimento motivado do Juízo.  Observa-se que que presente caso não se trata de julgamento baseado em premissa equivocada. Conforme citação de id. 7d6ae5b a embargante foi devidamente citada.  Por fim, em consulta ao Sistema E-Carta, realizada nesta data (Objeto YQ634893839BR), consta que a citação foi entregue à embargante no dia 26.03.2025. Não sendo o embargo de declaração, o meio processual adequado a declaração de nulidade de sentença, ainda que parcialmente, rejeito o pedido formulado. A correção de uma sentença extra petita exige a anulação da decisão ou a redução da mesma aos limites do pedido, o que se faz por recurso, não por embargos de declaração.   III – CONCLUSÃO Ante o exposto, REJEITO os embargos declaratórios opostos nos termos da fundamentação supra, a qual deverá integrar esse dispositivo como se nele estivesse transcrito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se as partes. JOSE AUGUSTO SEGUNDO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SALUTE TELEATENDIMENTO, COMERCIO E SERVICOS LTDA
10. Processo 00004085320205060145
    Tribunal: TRT6 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JABOATÃO ATOrd 0000408-53.2020.5.06.0145 RECLAMANTE: IVANILDO BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: ZORI DISTRIBUIDORA DE CALCADOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cc740e proferido nos autos. Considerando a petição retro, indefiro a da devedora (id. 82f66b8). Aguarde-se o cumprimento do mandado. JABOATAO DOS GUARARAPES/PE, 02 de julho de 2025. FLAVIA MUNIZ MARTINS CINTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - IVANILDO BEZERRA DA SILVA