Agerico Augusto Goncalves Santiago

Processos do Advogado

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2. Processo 00102561520244058300
   Tribunal: TRF5 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
3. Processo 00005086120255060006
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000508-61.2025.5.06.0006 RECLAMANTE: LETICIA SORAYA OLIVEIRA CARNEIRO RECLAMADO: ECLIPSE - PROMOCOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60d8446 proferido nos autos. DESPACHO Designa-se a audiência de instrução para o dia 08.09.2025, às 13h40, devendo as partes e testemunhas se fazer presentes na audiência, sob pena de confissão e preclusão. Considerando que o presente feito tramita com a característica do Juízo 100% Digital, a audiência de instrução ora designada será TELEPRESENCIAL, ficando cientes as partes de que devem,  juntamente com seus advogados e  testemunhas,  no  dia  e  horário  designado  para  a  audiência,  acessar  o  link  da Sala  de  Espera da  6ª  Vara  do Trabalho do Recife: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/87850905716?pwd=NkFnaXk2QTY5MGZJSnpyM2pHaDdJQT09  (ID  da  reunião  da  Sala  de  Espera:  87850905716  e  SENHA:527597). Após, devem  aguardar  orientação  do  servidor  da  Vara,  para,  só  então, acessar  a Sala  de  audiências 6ª Vara  do  Trabalho  do  Recife, através do link: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/84382143776?pwd=cFNoUTRiWVRucUJvUVlEUUFwRVV4UT09 (ID da reunião da Sala de Audiências Principal: 84382143776 e Senha: 794015). Atente-se  para  requisitos  necessários  à  realização  das audiências constantes do Ato Conjunto TRT6-GP-GVT-CRT n.º 06/2020 e Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 54/2020: - Computador com câmera e microfone, ou telefone celular/tablet; - Acesso à internet; -  Ferramenta  de  videoconferência Zoom  que  pode  ser  acessado  do computador, através de navegar compatível (Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge, Apple Safari) através do link: https://zoom.us/join,  ou  via  tablets  e  celulares,  com  instalação  do  aplicativo Zoom Cloud Meetings . Dúvidas sobre como ingressar em reunião Zoom podem ser  dirimidas  através  do  link: https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362193-Como-ingressar-em-uma-reuni%C3%A3o - Os participantes devem permanecer em local físico bem iluminado, tranquilo  e  sem  ruídos  externos,  com  a  câmera  ligada  e  com  o microfone desligado, devendo este ser ativado apenas quando houver a necessidade de se pronunciar. As  partes  e  Advogados  poderão  acompanhar  o  status  de  andamentos das  audiências  do  dia  através  do  Sistema  de  Justiça  do  Trabalho Eletrônica  (Jte),  disponível  no  sítio  eletrônico  https://jte.csjt.jus.br,  ou  através  de  aplicativo  de  celular  JTe-Mobile  disponível em Android e IOS. Vale  ressaltar  que  o  JTe  apresenta  em  tempo  real  o  estado  da audiência  e  permite  que  partes  e  procuradores  saibam  exatamente  o que  está  acontecendo,  à  medida  que  as  marcações  "não  apregoadas","em  andamento",  "suspensa"  e  "finalizada",  forem  sendo  efetivadas pelos secretários de audiência durante as sessões. As partes devem repassar às suas testemunhas as orientações supra. Não serão aceitas alegações de problemas ou inconsistências técnicas para ingresso à sala de espera ou de audiência, sem a devida comprovação. A ausência de parte ou testemunha acarretará na aplicação das penalidades abaixo descritas. Também ficam as partes cientes de que, na hipótese de queda ou de inconsistência técnica na internet no momento em que estiver sendo colhida a prova oral, não haverá adiamento da sessão, ficando prejudicada a produção da prova deponencial e testemunhal. Cientes as partes de que deverão comparecer pessoalmente para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, na forma da Súmula 74, I, do C. TST. Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, as quais deverão obrigatoriamente comparecer à sessão de instrução portando documento de identificação oficial, sob pena de não serem compromissadas e inquiridas. Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar as disposições contidas no artigo 455 do CPC. Na impossibilidade de cumprimento do disposto no § 1º do artigo 455 do CPC, as partes deverão comunicar e demonstrar a necessidade de intimação judicial. O Juízo adverte as partes de que a inércia ou manifestação expressa de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, implicará na presunção, caso não compareçam, de que houve a desistência quanto à oitiva. Não serão aceitos pedidos de adiamento, sob o argumento de que as testemunhas se negaram a comparecer, acaso a prova do real convite não seja apresentada no prazo previsto no artigo 455, § 1º do CPC.  O juízo adverte que somente serão expedidas intimações judiciais, nas restritas hipóteses do artigo 455, § 4º, incisos I a V, do CPC. Acaso apresentado rol sem a devida justificativa, fica, desde já, indeferido o pleito de notificação das testemunhas e autorizada a Secretaria a desconsiderar a petição, sem necessidade de conclusão do feito para despacho. Partes cientes com a publicação do presente ato.  RECIFE/PE, 07 de julho de 2025. PAULA GABRIELA ANDRADE CAVALCANTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA SORAYA OLIVEIRA CARNEIRO
4. Processo 00005086120255060006
   Tribunal: TRT6 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000508-61.2025.5.06.0006 RECLAMANTE: LETICIA SORAYA OLIVEIRA CARNEIRO RECLAMADO: ECLIPSE - PROMOCOES E EVENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60d8446 proferido nos autos. DESPACHO Designa-se a audiência de instrução para o dia 08.09.2025, às 13h40, devendo as partes e testemunhas se fazer presentes na audiência, sob pena de confissão e preclusão. Considerando que o presente feito tramita com a característica do Juízo 100% Digital, a audiência de instrução ora designada será TELEPRESENCIAL, ficando cientes as partes de que devem,  juntamente com seus advogados e  testemunhas,  no  dia  e  horário  designado  para  a  audiência,  acessar  o  link  da Sala  de  Espera da  6ª  Vara  do Trabalho do Recife: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/87850905716?pwd=NkFnaXk2QTY5MGZJSnpyM2pHaDdJQT09  (ID  da  reunião  da  Sala  de  Espera:  87850905716  e  SENHA:527597). Após, devem  aguardar  orientação  do  servidor  da  Vara,  para,  só  então, acessar  a Sala  de  audiências 6ª Vara  do  Trabalho  do  Recife, através do link: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/84382143776?pwd=cFNoUTRiWVRucUJvUVlEUUFwRVV4UT09 (ID da reunião da Sala de Audiências Principal: 84382143776 e Senha: 794015). Atente-se  para  requisitos  necessários  à  realização  das audiências constantes do Ato Conjunto TRT6-GP-GVT-CRT n.º 06/2020 e Ato Conjunto TST.CSJT.GP n.º 54/2020: - Computador com câmera e microfone, ou telefone celular/tablet; - Acesso à internet; -  Ferramenta  de  videoconferência Zoom  que  pode  ser  acessado  do computador, através de navegar compatível (Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge, Apple Safari) através do link: https://zoom.us/join,  ou  via  tablets  e  celulares,  com  instalação  do  aplicativo Zoom Cloud Meetings . Dúvidas sobre como ingressar em reunião Zoom podem ser  dirimidas  através  do  link: https://support.zoom.us/hc/pt-br/articles/201362193-Como-ingressar-em-uma-reuni%C3%A3o - Os participantes devem permanecer em local físico bem iluminado, tranquilo  e  sem  ruídos  externos,  com  a  câmera  ligada  e  com  o microfone desligado, devendo este ser ativado apenas quando houver a necessidade de se pronunciar. As  partes  e  Advogados  poderão  acompanhar  o  status  de  andamentos das  audiências  do  dia  através  do  Sistema  de  Justiça  do  Trabalho Eletrônica  (Jte),  disponível  no  sítio  eletrônico  https://jte.csjt.jus.br,  ou  através  de  aplicativo  de  celular  JTe-Mobile  disponível em Android e IOS. Vale  ressaltar  que  o  JTe  apresenta  em  tempo  real  o  estado  da audiência  e  permite  que  partes  e  procuradores  saibam  exatamente  o que  está  acontecendo,  à  medida  que  as  marcações  "não  apregoadas","em  andamento",  "suspensa"  e  "finalizada",  forem  sendo  efetivadas pelos secretários de audiência durante as sessões. As partes devem repassar às suas testemunhas as orientações supra. Não serão aceitas alegações de problemas ou inconsistências técnicas para ingresso à sala de espera ou de audiência, sem a devida comprovação. A ausência de parte ou testemunha acarretará na aplicação das penalidades abaixo descritas. Também ficam as partes cientes de que, na hipótese de queda ou de inconsistência técnica na internet no momento em que estiver sendo colhida a prova oral, não haverá adiamento da sessão, ficando prejudicada a produção da prova deponencial e testemunhal. Cientes as partes de que deverão comparecer pessoalmente para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão, na forma da Súmula 74, I, do C. TST. Cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, as quais deverão obrigatoriamente comparecer à sessão de instrução portando documento de identificação oficial, sob pena de não serem compromissadas e inquiridas. Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar as disposições contidas no artigo 455 do CPC. Na impossibilidade de cumprimento do disposto no § 1º do artigo 455 do CPC, as partes deverão comunicar e demonstrar a necessidade de intimação judicial. O Juízo adverte as partes de que a inércia ou manifestação expressa de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, implicará na presunção, caso não compareçam, de que houve a desistência quanto à oitiva. Não serão aceitos pedidos de adiamento, sob o argumento de que as testemunhas se negaram a comparecer, acaso a prova do real convite não seja apresentada no prazo previsto no artigo 455, § 1º do CPC.  O juízo adverte que somente serão expedidas intimações judiciais, nas restritas hipóteses do artigo 455, § 4º, incisos I a V, do CPC. Acaso apresentado rol sem a devida justificativa, fica, desde já, indeferido o pleito de notificação das testemunhas e autorizada a Secretaria a desconsiderar a petição, sem necessidade de conclusão do feito para despacho. Partes cientes com a publicação do presente ato.  RECIFE/PE, 07 de julho de 2025. PAULA GABRIELA ANDRADE CAVALCANTE Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ECLIPSE - PROMOCOES E EVENTOS LTDA
5. Processo 00025965120138060165
   Tribunal: TJCE | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MOISES NETO DE OLIVEIRA (OAB 8012/CE), ADV: ADRIANO GEOFFREY DE GOIS ARAUJO (OAB 14714/CE), ADV: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) - Processo 0002596-51.2013.8.06.0165 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - EMBARGANTE:
   B1Gold Pell Industria e Comercio de Papeis Ltda
   B0 - EMBARGADO:
   B1Banco Itauleasing S/A
   B0 - Ante o exposto, com fulcro no artigo 359 do CPC/1973 (vigente à época), correspondente ao art. 400 do CPC/2015, julgo procedentes os presentes embargos à execução opostos por Golf Pell Indústria e Comércio de Papel Ltda., para o fim de declarar o excesso de execução e extinguir a execução nos moldes atualmente propostos, sem prejuízo de nova apuração do débito, caso a parte exequente promova a liquidação adequada nos termos legais, nos autos da ação de execução. Junte-se cópia da presente decisão nos autos da ação de execução.
6. Processo 00003554820168173090
   Tribunal: TJPE | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU AV SENADOR SALGADO FILHO, S/N, CENTRO, PAULISTA - PE - CEP: 53401-440 2ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca de Paulista Processo nº 0000355-48.2016.8.17.3090 AUTOR(A): L. M. D. D. S. Advogado(s) do reclamante: AGERICO AUGUSTO GONCALVES SANTIAGO RÉU: J. P. M., J. E. P. M. INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da vara supracitada, fica(m) a(s) parte(s) autora, por meio dos seus advogados / Defensoria Pública, intimado(a)(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID. 207307141. PAULISTA, 18 de junho de 2025. DANIELY RICELY CARNEIRO DA SILVA DIRETORIA ESTADUAL DE FAMÍLIA E REGISTRO CIVIL DO 1º GRAU A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam] utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
7. Processo 00234242120038170001
   Tribunal: TJPE | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 36ª Vara Cível da Capital Processo nº 0023424-21.2003.8.17.0001 EXEQUENTE: PADMA INDUSTRIA DE ALIMENTOS S/A EXECUTADO(A): M R DOS SANTOS PIMENTEL, JORGE TAVARES PIMENTEL, MARIA DO ROZARIO DOS SANTOS PIMENTEL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção A da 36ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 206900229 , conforme segue transcrito abaixo: "DECISÃO Vistos, etc ... Em que pese o teor da petição id 131389900, observo que a parte exequente, em favor de quem deve a execução deve se processar, apresentou manifestação nos autos por meio de petição id 159652433, demonstrando se interesse no prosseguimento da execução, indefiro o pedido id 131389900. No mais, intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar manifestação em relação à avaliação realizada no id 128454077. Recife, datado e assinado eletronicamente" RECIFE, 18 de junho de 2025. KALENNE FRANMARRY BRILHANTE ALVES MIYAKAWA Diretoria Cível do 1º Grau
8. Processo 00037097820258178227
   Tribunal: TJPE | Data: 19/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h - (81) 31826800 RODOVIA BR-101 SUL, KM 80, 5º pavimento, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 Processo nº 0003709-78.2025.8.17.8227 AUTOR(A): ERIKA & FLAVIA FOLHEADOS LTDA RÉU: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. INTIMAÇÃO (Fornecer endereço) Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de Jaboatão dos Guararapes - Turno Manhã - 08:00h às 14:00h, em virtude da lei, etc... Fica V.Sa. intimada a fornecer o endereço atualizado da parte RÉU: REDECARD INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. para viabilizar a citação, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito. JABOATÃO DOS GUARARAPES, 18 de junho de 2025. ANA CHRISTINA ROCHA DE ATAIDE Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ERIKA & FLAVIA FOLHEADOS LTDA Endereço: PAES DE ANDRADE, 289, CAVALEIRO, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54210-310 djen A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.