Jodalvo Sampaio Couto Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00056534220148170810
   Tribunal: TJPE | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Jaboatão dos Guararapes ROD BR-101 SUL KM 80, S/N, - do km 86,007 ao km 88,000, PRAZERES, JABOATÃO DOS GUARARAPES - PE - CEP: 54345-160 - F:(81) 34615600 Processo nº 0005653-42.2014.8.17.0810 EXEQUENTE: CONSTRUTORA CETA INCORPORACAO E CONSTRUCOES EIRELI EXECUTADO(A): MICHELLE CAROLINA GARCIA DA ROCHA, BRUNO CAMPOS DE FRANCA DESPACHO R.H. Diante da petição da parte executada de ID 189247606, DESIGNO Audiência de Conciliação, nos termos do art. 139, inciso V, do CPC, a se realizar na sede deste Juízo, no dia 05/08/2025, às 11:40 horas. Intimem-se as partes, por meio de seus procuradores. As partes poderão se fazer representar por preposto com poderes para transigir. Por fim, anoto que as partes poderão informar número de telefone e e-mail para fins de participação da audiência por meio de videoconferência na plataforma Teams, devendo as partes apresentarem tais informações com antecedência de 02 (dois) dias da data acima designada. Cumpra-se. Jaboatão dos Guararapes, (datado e assinado eletronicamente). ADELSON FREITAS DE ANDRADE JÚNIOR Juiz de Direito
3. Processo 00006383520138170420
   Tribunal: TJPE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe AV DOUTOR BELMINO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54759-000 - F:(81) 31819273 Processo nº 0000638-35.2013.8.17.0420 AUTOR(A): MARIA ANITA AMAZONAS MAC DOWELL, MARIA CECILIA MAC DOWELL DOURADO DE AZEVEDO RÉU: MERABES ALQUINOAM DE ALBUQUERQUE DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Considerando o prologando lapso de tempo desde o ajuizamento da presente demanda e a última petição nos autos, intime-se pessoalmente a parte autora, através de seu advogado legalmente constituído, para que diga se ainda há interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 5 dias, devendo constar que seu silêncio será interpretado como desinteresse no processamento da presente demanda. Camaragibe/PE, datado e assinado eletronicamente. ALEXANDRA LOOSE Juíza de Direito
4. Processo 00019207420148170420
   Tribunal: TJPE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe AV DOUTOR BELMINO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54759-000 - F:(81) 31819273 Processo nº 0001920-74.2014.8.17.0420 AUTOR(A): MARIA ANITA AMAZONAS MAC DOWELL DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Considerando o prologando lapso de tempo desde o ajuizamento da presente demanda e a última petição nos autos, intime-se pessoalmente a parte autora, através de seu advogado legalmente constituído, para que diga se ainda há interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 5 dias, devendo constar que seu silêncio será interpretado como desinteresse no processamento da presente demanda. Camaragibe/PE, datado e assinado eletronicamente. ALEXANDRA LOOSE Juíza de Direito
5. Processo 00041569620148170420
   Tribunal: TJPE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 2ª Vara Cível da Comarca de Camaragibe AV DOUTOR BELMINO CORREIA, 144, Forum Desembargador Agenor Ferreira de Lima, CENTRO, CAMARAGIBE - PE - CEP: 54759-000 - F:(81) 31819273 Processo nº 0004156-96.2014.8.17.0420 ESPÓLIO - REQUERENTE: MARIA ANITA AMAZONAS MAC DOWELL AUTOR(A): MARIA CECILIA MAC DOWELL DOURADO DE AZEVEDO RÉU: ALEXSANDRO KLEITON MANOEL DA SILVA, KLEYDSON RODRIGUES DA SILVA, GILBERTO NINO DA SILVA JUNIOR, NESTOR CAVALCANTE FILHO, SILVIO CEZAR DA SILVA BARROS, JOSE CARLOS CARNEIRO DA SILVA, GERMANO JOSE DOS SANTOS DESPACHO COM FORÇA DE MANDADO/OFÍCIO Considerando o prologando lapso de tempo desde o ajuizamento da presente demanda e a última petição nos autos, intime-se a parte autora, através de seu advogado legalmente constituído, para que diga se ainda há interesse no prosseguimento no feito, no prazo de 5 dias, devendo constar que seu silêncio será interpretado como desinteresse no processamento da presente demanda. Camaragibe/PE, datado e assinado eletronicamente. ALEXANDRA LOOSE Juíza de Direito
6. Processo 00020258520138170420
   Tribunal: TJPE | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão (Processos Vinculados - 3ª CDP) 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Reexame Necessário nº 573705-3 Autor: Estado de Pernambuco Réu: Espólio de Maria Anita Amazonas Mac Dowell e outros EMENTA Embargos de declaração em reexame necessário em sede de ação de desapropriação. Indenização estabelecida em perícia judicial. Laudo que se mostrou absolutamente criterioso, descrevendo, inclusive, pormenorizadamente, todos os procedimentos adotados na fixação do valor devido a título de justa indenização. Provimento parcial do reexame necessário (ausência de apelo voluntário). I – Aclaratórios interpostos em razão da adoção da SELIC, em detrimento do IPCA fixado na sentença, como índice de correção monetária. Órgão julgador que adequou a sentença ao Enunciado nº 37 da Seção de Direito Público deste TJPE. II – Alegação de que o julgamento do reexame necessário agravou a situação da Fazenda Pública e de que se mostrou indevida a alteração do índice de correção monetária que reflete indevida rediscussão de mérito. Impossibilidade para a via recursal eleita. III - O índice de correção monetária pode ser alterado ex officio, por se tratar de questão de ordem pública. IV - Rejeição dos aclaratórios. Decisão unânime. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do presente recurso, sendo partes as acima indicadas, acordam os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, à unanimidade, em REJEITAR os aclaratórios, nos termos do voto do Relator. Recife, data da certificação digital. Des. Eduardo Guilliod Maranhão Relator
7. Processo 00745711220178172001
   Tribunal: TJPE | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 18ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810321 Processo nº 0074571-12.2017.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): HELENA CHAMIE ALVES DE SOUZA ESPÓLIO - REQUERIDO: EVANDRO MENDES DE SOUZA, JULIANA ARAÚJO DE CARVALHO SCHETINI,, ALLIANZ SEGUROS S/A DESPACHO Ressalvo que respondo pela 7ª Vara da Fazenda Pública, e, me encontro em exercício cumulativo junto a Seção B da 18ª Vara Cível da Capital. No mês de abril/2025, respondi pela 7ª Vara da Fazenda Pública, Seção B da 18ª Vara Cível da Capital, Seção B da 17ª Vara Cível da Capital e pela Vara Única do Arquipélago de Fernando de Noronha. Intime-se o patrono do Credor para informar no prazo de 05 dias, se concorda com o cumprimento voluntário da obrigação (ID 205081912), advertido que o silêncio implicará na confirmação. Cumpra-se. Recife, 26 de maio de 2025. Marcos Garcez de Menezes Júnior Juiz de Direito auxiliar
8. Processo 00010103120245060007
   Tribunal: TRT6 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATSum 0001010-31.2024.5.06.0007 RECLAMANTE: RAFAEL NASCIMENTO DE ARAUJO RECLAMADO: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: RAFAEL NASCIMENTO DE ARAUJO   INTIMAÇÃO   Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA tomar ciência do inteiro teor do laudo pericial retro para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias.   Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. -------------------------------------------------------------------- SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe-TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0001010-31.2024.5.06.0007 AUTOR: RAFAEL NASCIMENTO DE ARAUJO, CPF: 707.902.394-77 ADVOGADO(S): BRENO PESSOA MARQUES DA SILVA, OAB: 30696 MANOEL BURGOS NOGUEIRA FILHO, OAB: 31201 RÉU : MATEUS SUPERMERCADOS S.A., CNPJ: 03.995.515/0001-67 ADVOGADO(S): BEATRIZ DE ARAUJO TORQUATO, OAB: 28082 BEATRIZ DEL VALLE ECEIZA NUNES, OAB: 2697 JAMILLE CASTRO DE SOUSA, OAB: 27441 RAFAEL AMARAL NEVES, OAB: 8826 -----------------------------------------------------------------------/MCAF RECIFE/PE, 26 de maio de 2025. MARCOS CHRISTIANO DE ARRUDA FALCAO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL NASCIMENTO DE ARAUJO