Moises Augusto Leal Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00007552020168180088
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000755-20.2016.8.18.0088 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação, Direito de Imagem] INTERESSADO: ANTONIO MATIAS DE OLIVEIRA REQUERENTE: MARIA LOPES DE OLIVEIRA, IDALINA GOMES DE OLIVEIRA NETA, ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA, ISAIAS ANTONIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A ATO ORDINATÓRIO Habilitados os herdeiros do autor falecido, ficam intimados para requererem o que for pertinente no prazo de 05 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 26 de maio de 2025. DEYSE DA SILVA COSTA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
3. Processo 08034168920238180088
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0803416-89.2023.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: M. H. D. J. M. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora, por seus advogados, para ciência da decisão de ID 65076267, ficando ciente da nomeação do médico Dr. Vinicius Ribeiro de Area Leao Costa para atuar como médico perito do Juízo o qual detém o prazo de 10 dias para aceite e indicação da data da realização da perícia, e o prazo de 40 dias para a entrega do laudo. Ainda, intima-se a parte para que, no prazo legal (15 dias), a) alegue eventual impedimento ou suspeição do perito, b) indique assistente técnico e c) apresente quesitos. Os honorários devidos ao perito, no valor de R$ 200,00 (Res305/2014 do CJF, Tabela V), deverão ser custeados no âmbito do Sistema AJG com recursos da Justiça Federal. CAPITãO DE CAMPOS, 26 de maio de 2025. MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
4. Processo 08035091820248180088
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0803509-18.2024.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rural (Art. 48/51)] AUTOR: LUIS ALVES DA ROCHA REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. CAPITãO DE CAMPOS, 26 de maio de 2025. DEYSE DA SILVA COSTA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
5. Processo 08034168920238180088
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0803416-89.2023.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pessoa com Deficiência] AUTOR: M. H. D. J. M. S. REU: INSS ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte autora, por seus advogados, para ciência da decisão de ID 65076267, ficando ciente da nomeação do médico Dr. Vinicius Ribeiro de Area Leao Costa para atuar como médico perito do Juízo o qual detém o prazo de 10 dias para aceite e indicação da data da realização da perícia, e o prazo de 40 dias para a entrega do laudo. Ainda, intima-se a parte para que, no prazo legal (15 dias), a) alegue eventual impedimento ou suspeição do perito, b) indique assistente técnico e c) apresente quesitos. Os honorários devidos ao perito, no valor de R$ 200,00 (Res305/2014 do CJF, Tabela V), deverão ser custeados no âmbito do Sistema AJG com recursos da Justiça Federal. CAPITãO DE CAMPOS, 26 de maio de 2025. MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
6. Processo 08006685020248180088
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0800668-50.2024.8.18.0088 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) ASSUNTO: [Exoneração] AUTOR: C. C. D. O. N. REU: M. A. N. M. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a manifestar-se sobre a certidão de ID 76353699 no prazo de 15 dias. CAPITãO DE CAMPOS, 26 de maio de 2025. MARIA AURORA FERREIRA BONA Vara Única da Comarca de Capitão de Campos
7. Processo 00015209320158180033
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0001520-93.2015.8.18.0033 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Roubo Majorado] AUTOR: LAIS MIRANDA NOGUEIRA, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUALREU: FRANCISCO RAFAEL SOARES DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista a manifestação de ID 75549510, redesigno audiência para o dia 15/07/2025, às 14h30, na sala de audiências da 1ª Vara da Comarca de Piripiri. Registre-se que eventuais vítimas e testemunhas obrigatoriamente deverão comparecer presencialmente, salvo motivo excepcional devidamente justificado. Intimem-se o(s) ofendido(s), o(s) requerido(s), bem como o Ministério Público e o responsável pela defesa. Intime-se o(s) advogado(s) e as partes para informarem endereços de e-mail e/ou telefone para contato, a fim de viabilizar a realização da audiência, caso inviável o comparecimento pessoal na forma supra determinada. Diligências necessárias. PIRIPIRI-PI, 13 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara da Comarca de Piripiri
8. Processo 08032750720228180088
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0803275-07.2022.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Especial (Art. 57/8)] AUTOR: LUCIA ALVES MECEDO FERREIRA REU: INSS Nome: LUCIA ALVES MECEDO FERREIRA Endereço: RUA ACELINO RESENDE, S/N, CENTRO, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 Nome: INSS Endereço: Rua Areolino de Abreu, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64000-180 SENTENÇA O(a) Dr.(a) , MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, MANDA o Oficial de Justiça designado que, em cumprimento a presente Sentença-mandado, proceda a INTIMAÇÃO conforme sentença abaixo SENTENÇA-MANDADO Trata-se de ação ordinária previdenciária proposta por LUCIA ALVES MACEDO FERREIRA, devidamente qualificada na inicial, em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, em que a parte autora requer a concessão de aposentadoria por idade, na condição de segurado especial. Em audiência de ID 65482157, o advogado da parte autora informou que a requerente nos autos de nº 0802348-41.2022.8.18.0088, obteve a concessão de aposentadoria por invalidez por acordo com o INSS. É o relatório. DECIDO. Com a concessão da aposentadoria por invalidez com sentença homologando acordo proferida nos autos 0802348-41.2022.8.18.0088, não há mais o que discutir. O feito deve ser extinto pela perda do objeto. Ante o exposto, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, pela perda do objeto, nos termos do art. 485, VI, do CPC. Sem custas. Transitada em julgado, proceda-se com a baixa e arquivamento dos autos. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO SENTENÇA E COMO MANDADO. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22112918165029500000032674661 Procuracao Procuração 22112918165043800000032676054 Documentos Pessoais Documentos 22112918165057200000032676055 Certidão de casamento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112918165074600000032676058 Ficha Emergência DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112918165088000000032676059 Certidão de Inteiro Teor DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112918165100900000032676061 Ficha Beneficiário SAFRA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112918165113800000032676065 Ficha de Matrícula Escolar DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112918165125700000032676066 Ficha A DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112918165140400000032676069 Recibos DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112918165153600000032676073 Documentos Terra DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112918165165600000032676077 Documentos cônjuge DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112918165184200000032676587 Carta de Indeferimento DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 22112918165198900000032676079 Certidão Certidão 23010512104775500000033477161 Decisão Decisão 23032115481623400000033665931 Manifestação Manifestação 23032809531067600000036478309 PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE TUTELA ANTECIPADA Petição 23040100301307400000036698694 OFICIO LUCIA IMPLANTAÇÃO Comprovante 23040100301319600000036698695 CONTESTAÇÃO Petição 23040100351783900000036698696 Dossiê Previdênciário - LUCIA Comprovante 23040100351805500000036698697 Dossiê Previdênciário - ISIDIO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23040100351818100000036698698 Certidão Certidão 23041400564276100000037172529 Certidão Certidão 23041400574757100000037172530 Intimação Intimação 23041401002318700000037172532 Petição Petição 23042616000131600000037670296 Petição Petição 23042616000140900000037670297 Petição replica Petição 23051618461087300000038506827 Sistema Sistema 23070309582693400000040534832 Decisão Decisão 23081408095344200000042305510 Intimação Intimação 23081408095344200000042305510 Manifestação Manifestação 23111010441473100000046152907 Petição de produçao de provas- lucia Manifestação 23111010441497400000046152909 extrato (34) Documentos 23111010441505300000046152911 Certidão Certidão 24022921513865400000050386453 Sistema Sistema 24022921515943600000050386454 Despacho Despacho 24061013474658500000052549956 Passo_a_Passo_Audiências (NOVO) (1) (1) (2) (1) Ofício 24061013474544200000052549958 Intimação Intimação 24090612283782600000059141517 Manifestação Manifestação 24090910221262400000059203927 Ata da Audiência Ata da Audiência 24102110023784700000061308547 Certidão Certidão 24102111301567700000061322972 Intimação Intimação 24102110023784700000061308547 Certidão Certidão 25021913071026600000066497094 Sistema Sistema 25021913073541700000066497097 -PI, 22 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Capitão de Campos