Moises Augusto Leal Barbosa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08039628620218180033
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0803962-86.2021.8.18.0033 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Restabelecimento] REQUERENTE: DIEGO FELIPE DA SILVA REQUERIDO: INSS ATO ORDINATÓRIO Considerando a Resolução nº 822/2023 do CJF, CERTIFICO QUE, nesta data, minutei, via sistema ePrecWeb, o ofício requisitório de RPV, referente à obrigação principal, razão pela qual concedo vista dos autos as partes, para ciência de seu teor, advertindo-lhes que em caso de se manterem silentes, suas inércias serão interpretadas como aceitação tácita. PIRIPIRI, 22 de abril de 2025. MARIO SERGIO COUTINHO RAULINO 2ª Vara da Comarca de Piripiri
3. Processo 00001588520158180088
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Capitão de Campos Rua Santos Dumont, 335, Térreo, Centro, CAPITãO DE CAMPOS - PI - CEP: 64270-000 PROCESSO Nº: 0000158-85.2015.8.18.0088 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Pensão por Morte (Art. 74/9)] AUTOR: FERNANDA MARIA DOS REIS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, K. D. R. D., L.M.S.S. ATA DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco (28/04/2025), às 09:45hs, por meio de sessão virtual realizada na plataforma Microsoft Teams – nos termos da Portaria Conjunta n° 001, de 3 de agosto de 2020 - deste Juízo, da Portaria nº 2121/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e da Resolução nº 341, de 7 de outubro de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, onde se encontrava participando o Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Capitão de Campos, Dr. Sandro Francisco Rodrigues, para a audiência de instrução e julgamento designada nos autos do processo em epígrafe. Presente a parte autora Fernanda Maria dos Reis, acompanhada do advogado Antônio Francisco dos Santos (OAB PI- 6460). Presente o advogado dativo Dr. Mário Cleiton Silva de Sousa (OAB PI 17878) atuando como advogado dativo em favor do menor K. D. R. D.. Presente o advogado dativo Dr. Moises Augusto Leal Barbosa (OAB-PI 161) atuando na defesa do menor Luís Mário Santos Silva. Ausência do réu INSS. Verificou-se a ausência de intimação do Ministério Público para a audiência designada. O ato foi realizado por meio do sistema de videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams, sendo determinado pelo magistrado a desnecessidade de gravação em mídias. Aberta a audiência, verificou-se a ausência de intimação do Ministério Público para a audiência designada. Em seguida o magistrado proferiu o seguinte DESPACHO:“Compulsando os autos, verifica-se a ausência de intimação do Ministério Público. Dessa forma, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 16/06/2025 às 13h30 a audiência de instrução a ser realizada virtualmente por meio do link https://link.tjpi.jus.br/d1740c . As partes presentes já saem intimadas da nova data da audiência, devendo inclusive informar suas testemunhas. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. Cumpra-se. Expedientes necessários”. Nada mais havendo, foi encerrada a audiência, que segue assinada virtualmente pela autoridade judiciária. Eu, Anna Paula Marcela dos Santos Carneiro ______, Assistente de Magistrado, Matrícula 29892, digitei.
4. Processo 00002101920255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000210-19.2025.5.22.0105 AUTOR: JOSUE RODRIGUES DE SOUSA RÉU: ENESA ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e6369e proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor da certidão #id:2a5c86d, determino a reinclusão do feito em pauta de audiência para a expedição de nova carta precatória notificatória.  Cumpra-se.  PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ENESA ENGENHARIA LTDA.
5. Processo 00002101920255220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATSum 0000210-19.2025.5.22.0105 AUTOR: JOSUE RODRIGUES DE SOUSA RÉU: ENESA ENGENHARIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e6369e proferido nos autos. DESPACHO Considerando o teor da certidão #id:2a5c86d, determino a reinclusão do feito em pauta de audiência para a expedição de nova carta precatória notificatória.  Cumpra-se.  PIRIPIRI/PI, 21 de maio de 2025. CARLOS WAGNER ARAUJO NERY DA CRUZ Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSUE RODRIGUES DE SOUSA
6. Processo 10230337020244019999
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 20 de maio de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: ISABEL GOMES DA SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: NAJLA LAISA ASSUNCAO RODRIGUES - PI20471-A, MOISES AUGUSTO LEAL BARBOSA - PI161-A, SARAH MARIA LIRA DE ARAUJO - PI13745-A EMBARGADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1023033-70.2024.4.01.9999 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 16/06/2025 a 23-06-2025 Horário: 00:01 Local: Gab 2.2 V - Des Gustavo - Observação: A Sessao Virtual (Resolucao Presi 10118537) tera duracao de 5 (cinco) dias uteis com inicio em 16/06/2025 e termino em 23/06/2025. As sustentacoes orais que deverao ser apresentadas por midia suportada no PJe, ou pedido de retirada de pauta da Sessao Virtual para inclusao em Sessao Presencial ou Presencial com Suporte em Video, deverao ser apresentadas via e-mail do Orgao Julgador - Primeira Turma: 1tur@trf1.jus.br, ate 48h antes do inicio da Sessao.
7. Processo 00010041120235220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0001004-11.2023.5.22.0105 AUTOR: ISLANDIA RODRIGUES DA SILVA RÉU: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante notificada para se manifestar sobre a conta de liquidação, no prazo legal, indicando os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, na conformidade do art. 879, § 2º, da CLT. Simultaneamente, também deve se manifestar nos termos do art. 878 da CLT, alterado pela Lei nº 13.467/2017, solicitando as medidas necessárias em prol da execução. A impugnação deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de não conhecimento, devendo a parte, ainda, apresentar conta com a utilização do sistema PJe-Calc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada. PIRIPIRI/PI, 20 de maio de 2025. BRUNO DE OLIVEIRA URQUIZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ISLANDIA RODRIGUES DA SILVA
8. Processo 00010041120235220105
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI ATOrd 0001004-11.2023.5.22.0105 AUTOR: ISLANDIA RODRIGUES DA SILVA RÉU: DINAMO ENGENHARIA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica a parte reclamada notificada para a se manifestar sobre a conta de liquidação, no prazo legal, indicando os itens e valores objeto de discordância, sob pena de preclusão, na conformidade do art. 879, § 2º, da CLT. A impugnação deverá conter a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de não conhecimento, devendo a parte reclamada, ainda, apresentar conta com a utilização do sistema PJe-Calc, utilizando-se dos parâmetros que entende em consonância com a sentença, sob pena de não conhecimento da impugnação e homologação da conta apresentada. PIRIPIRI/PI, 20 de maio de 2025. BRUNO DE OLIVEIRA URQUIZA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - DINAMO ENGENHARIA LTDA