Joao Francisco Pinheiro De Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 00023928220144014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002392-82.2014.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA - PI4640, JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - PI2108, CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO - PI3323 e RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047 Destinatários: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - (OAB: PI2108) AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: PI4640) KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - (OAB: PI3047) CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO - (OAB: PI3323) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
3. Processo 00023928220144014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002392-82.2014.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA - PI4640, JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - PI2108, CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO - PI3323 e RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - PI3047 Destinatários: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI JOAO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO - (OAB: PI2108) AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA - (OAB: PI4640) KV INSTALACOES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS - (OAB: PI3047) CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO - (OAB: PI3323) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
4. Processo 07522047020218180000
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0752204-70.2021.8.18.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] RECLAMANTE: FORT VEICULOS LTDA - ME RECLAMADO: RICARDO PINTO TEIXEIRA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de RECLAMAÇÃO ajuizada por FORT VEÍCULOS LTDA., com fundamento nos artigos 988 e seguintes do Código de Processo Civil, em face do acórdão proferido nos autos da Ação Rescisória nº. 0004471-38.2010.8.18.0000, protocolada em 11 de março de 2021, tendo como objeto de impugnação o referido acórdão prolatado pelas Câmaras Reunidas Cíveis. Pois bem. Em consulta ao processo de referência, qual seja, Ação Rescisória nº. 0004471-38.2010.8.18.0000, verifica-se que, após o ajuizamento da presente demanda, houve julgamento monocrático, cujo teor decisório, na forma do decisum do relator, dispõe: “[…] Nesse contexto, forçoso o reconhecimento da ausência de interesse processual, encontrando-se prejudicada a presente ação rescisória, o que implica em sua extinção, sem resolução de mérito, nos termos do já mencionado art. 485, VI, do CPC/15. Ante o exposto, desconstituo o acórdão ID. 5293203 - Págs. 387/403 e, EXTINGO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a presente Ação Rescisória, tendo em vista a anulação do processo de 1º grau, cuja sentença é objeto do pleito rescisório. Oficie-se ao Juízo de origem. Preclusas as vias recursais, ARQUIVEM-SE os autos, dando-se baixa no sistema processual eletrônico. Intime-se e cumpra-se.” Constata-se que mencionada decisão transitou em julgado em 28/11/2024, conforme certidão de ID 21710216 dos autos, estando o feito baixado e arquivado definitivamente. Cumpre inferir, portanto, que o destacado julgamento revela circunstância que conduz para a ausência de interesse/utilidade no processamento da presente demanda, sendo o caso, inclusive, de reconhecimento da perda do seu objeto. Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, diante da ausência de interesse de agir, na forma do art. 485, VI, do CPC. Preclusas as vias impugnativas, dê-se baixa e arquive-se. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada em sistema. Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
5. Processo 00004028920198180050
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara da Comarca de Esperantina Praça Poeta Antônio Sampaio, S/N, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0000402-89.2019.8.18.0050 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: LOURIVAL BEZERRA FREITAS AVISO DE INTIMAÇÃO Intimo a(s) parte(s) para ciência da Audiência de Instrução e Julgamento designada para 26/06/2025 08:00 na sede deste(a) 1ª Vara da Comarca de Esperantina no endereço acima indicado. Link de acesso à audiência: https://link.tjpi.jus.br/55812b.Telefone da Secretaria da 1ª Vara: (86) 98164-9934 ESPERANTINA, 22 de maio de 2025. EUDO DE ARAUJO FORTES 1ª Vara da Comarca de Esperantina
6. Processo 07564588120248180000
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0756458-81.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Práticas Abusivas] EMBARGANTE: RAQUEL MARIA GAMA BASTOS DOS SANTOS EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por RAQUEL MARIA GAMA BASTOS DOS SANTOS , no petitório de id. 24545745, o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado. Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária Cível promova a intimação supramencionada. Intimações necessárias. Cumpra-se. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
7. Processo 00066004720075220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0006600-47.2007.5.22.0004 AUTOR: BANCO DO BRASIL SA E OUTROS (1) RÉU: AIMAR RIBEIRO COELHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49a4003 proferido nos autos. Vistos, etc. Considerando o conteúdo da certidão de #id:914e8b2, intime-se o Banco do Brasil para retificar os dados bancários.      TERESINA/PI, 22 de maio de 2025. ROBERTO WANDERLEY BRAGA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BANCO DO BRASIL SA
8. Processo 08328312920218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0832831-29.2021.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EXEQUENTE: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. EXECUTADO: EQUATORIAL PIAUÍ SENTENÇA Nº 0641/2025 1. RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença requerido por TOKIO MARINE SEGURADORA S.A. em face de EQUATORIAL PIAUÍ, ambos suficientemente individualizados nos autos. Sobreveio a informação de que as partes transacionaram, requerendo a homologação do acordo e extinção do processo, consoante se vê do ID 38790937-38790942. Sucinto relatório. Decido. 2. FUNDAMENTAÇÃO Conforme acima narrado, as partes transacionaram quanto ao objeto da lide, ocasião em que requereram a homologação do acordo e extinção do processo com resolução do mérito (ID 38790937-38790942). Nesse contexto, merece registro que os advogados que assinaram a minuta de acordo possuíam poderes especiais para tanto. É o que se extrai da procuração de ID 74933886, pág. 58 e do substabelecimento de ID 74933886, págs. 60-62, relativamente ao representante da parte autora/exequente, o advogado José Carlos Van Cleef de Almeida Santos, e da procuração de ID 74933886, pág. 436, relativamente ao representante da ré/executada, o advogado Ronaldo Pinheiro de Moura. Dispõe o art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil que haverá resolução de mérito quando as partes transigirem, motivo pelo qual a homologação da transação é medida que se impõe. 3. DISPOSITIVO Em face do exposto, homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, a negociação firmada entre as partes (ID 38790937-38790942), declarando extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código Processo Civil. Honorários advocatícios nos termos da cláusula 4 do acordo de ID 38790942. Custas finais, se for o caso, pela ré/executada, nos termos da cláusula 5 do acordo de ID 38790942. Certificado o trânsito em julgado, baixem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA-PI, datado(a) eletronicamente. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina