Marilia Mendes De Carvalho Bomfim

Processos do Advogado

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2. Processo 00003718120245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000371-81.2024.5.22.0002 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 5f0c0b7) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso 25050810064761600000008629101 .   TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA
3. Processo 00003718120245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000371-81.2024.5.22.0002 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 5f0c0b7) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso 25050810064761600000008629101 .   TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI
4. Processo 00003718120245220002
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA ROT 0000371-81.2024.5.22.0002 RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS (1) RECORRIDO: SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE SEGURANCA, VIGILANCIA E SERVICOS ORGANICOS DE SEGURANCA DO ESTADO DO PIAUI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Francisco Meton Marques de Lima do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Acórdão ( id. 5f0c0b7) lavrado nos autos supra. Para visualizar o referido documento, é necessário acessar o site https://pje.trt22.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e utilizar a chave de acesso 25050810064761600000008629101 .   TERESINA/PI, 26 de maio de 2025. ALICE NETA ALVES DA COSTA RAPOSO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SECOPI - SEGURANCA COMERCIAL DO PIAUI LTDA
5. Processo 00012455420245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001245-54.2024.5.22.0006 AUTOR: ANDRE FELIPE DE SOUSA SILVA RÉU: A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15ae68f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO No mérito, ACOLHO os embargos declaratórios opostos por ANDRÉ FELIPE DE SOUSA SILVA e por A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – EPP, para sanar a contradição existente entre a fundamentação e o dispositivo, reconhecendo e condenando a segunda reclamada HUB INVEST PIAUÍ AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S.A., de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas ao reclamante, bem como para determinar que, por ocasião da execução, sejam deduzidos os valores comprovadamente pagos sob o mesmo título das parcelas ora deferidas, ressaltando que tal providência constitui matéria de ordem pública, com o acolhimento, em parte, dos embargos declaratórios da parte reclamada. Decisão sem efeito modificativo. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AGENCIA DE ATRACAO DE INVESTIMENTOS ESTRATEGICOS DO PIAUI S/A - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP
6. Processo 00012455420245220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0001245-54.2024.5.22.0006 AUTOR: ANDRE FELIPE DE SOUSA SILVA RÉU: A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 15ae68f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO No mérito, ACOLHO os embargos declaratórios opostos por ANDRÉ FELIPE DE SOUSA SILVA e por A4 VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA – EPP, para sanar a contradição existente entre a fundamentação e o dispositivo, reconhecendo e condenando a segunda reclamada HUB INVEST PIAUÍ AGÊNCIA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS DO PIAUÍ S.A., de forma subsidiária, ao pagamento das verbas deferidas ao reclamante, bem como para determinar que, por ocasião da execução, sejam deduzidos os valores comprovadamente pagos sob o mesmo título das parcelas ora deferidas, ressaltando que tal providência constitui matéria de ordem pública, com o acolhimento, em parte, dos embargos declaratórios da parte reclamada. Decisão sem efeito modificativo. Publique-se. Intime-se. ADRIANO CRAVEIRO NEVES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE FELIPE DE SOUSA SILVA
7. Processo 00006762420225220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0000676-24.2022.5.22.0006 AUTOR: REINALDO DA SILVA SOUSA RÉU: PIVSEG-PIAUI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 760b934 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc, 1-A parte reclamada União Federal opôs, TEMPESTIVAMENTE, Embargos à Execução (ID- 0b14823), em  19/05/2025, em face do despacho de Id  59ae1c1, ciente   em 23/03/2025, conforme expediente publicado no DOJ,   com  prazo  para  manifestação  até  23/05/2025      2-Abra-se vista à parte contrária para, querendo, manifestar-se, no prazo legal. 3-Após,  com  ou  sem  manifestação,  autos  conclusos  para julgamento. 4-Dê-se ciência   TERESINA/PI, 24 de maio de 2025. FRANCILIO BIBIO TRINDADE DE CARVALHO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - REINALDO DA SILVA SOUSA
8. Processo 00218236420168180140
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0021823-64.2016.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARIA NAZARETH MENDES DE CARVALHO e outros INVENTARIADO: ANTENOR MENDES DE CARVALHO DECISÃO Trata-se de ação de INVENTÁRIO, partes em epígrafe. A inventariante, em manifestação de ID 72160619, opõs embargos de declaração em face do despacho de ID 72160619, requerendo que seja esclarecido sobre o depósito em conta judicial dos aluguéis. Sobre este ponto, o art. 1.022 do CPC assim estabelece: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; II - incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º . Ocorre que o provimento judicial embargado não possui nenhum conteúdo decisório, não havendo nele manifestação do Juízo nesse sentido, sobre qualquer ponto dos autos. Na verdade, o despacho apenas determinou a intimação da inventariante para no prazo de 15 dias juntar eventuais contratos de locação referentes aos bens do espólio, para fins de análise sobre o pedido de alvará formulado, vez que foram levantados nos autos questionamentos a respeito do recebimento indevido de aluguéis por parte dos herdeiros, o que repise-se, é indevido, conforme já esclarecido no despacho de ID 72160619. Desta forma, JULGO IMPROCEDENTES os embargos opostos, pela inadequação, determinando desde já a intimação da inventariante para cumprimento em 10 dias das disposições do despacho de ID 72160619, sob pena de remoção, nos termos do art. 622, II do CPC. Intime-se e Cumpra-se com urgência, considerando tratar-se de feito da meta 02 do CNJ. TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica. TÂNIA REGINA S. SOUSA Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina