Edilando Barroso De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 30022610820258060117
   Tribunal: TJCE | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE MARACANAÚ 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACANAÚ Avenida Luiz Gonzaga Honório de Abreu, nº 790, WhatsApp  (85) 98145-8227, Piratininga - CEP 61905-167, Fone: (85)3108.1678, Maracanaú-CE - E-mail: maracanau.2civel@tjce.jus.br; Balcão Virtual: https://www.tjce.jus.br/balcao-virtual/ Processo: 3002261-08.2025.8.06.0117   Promovente: ELIEZER PEREIRA DOS SANTOS - ME Promovido: BANCO DO BRASIL S.A. e outros DECISÃO Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos.   Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.   Intime-se a parte promovente para ciência e requerimentos em 5 dias. Maracanaú/CE, 26 de junho de 2025. Luiz Eduardo Viana PequenoJuiz de Direito
3. Processo 07260000520258070016
   Tribunal: TJDFT | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CERTIDÃO Número do processo: 0726000-05.2025.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA APARECIDA TEIXEIRA REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO RHODES CENTER III Com fundamento na nova redação conferida ao art. 22, §2º, da Lei 9.099/95, fica designado o dia 25/08/2025 13:00 para a realização de audiência de CONCILIAÇÃO, por videoconferência, pela plataforma Microsoft TEAMS, cuja participação será obrigatória. Fica CANCELADA a audiência de conciliação anteriormente designada nos autos. Não será feito contato pessoal pelo NUVIMEC para fornecimento de link. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link: https://atalho.tjdft.jus.br/5NUV-Sala-09-13h ou aponte a câmera do seu celular para o QR Code: Para participar da audiência é importante seguir as seguintes instruções: 1º- É necessário estar diante de um computador com webcam e microfone ou celular com câmera. Em todo caso, é importante que haja boa conexão com internet. 2º - A sala só será aberta no horário da sessão. Após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado. 3º- O ambiente escolhido deve ser silencioso e com uma boa iluminação. Não é necessário cliente e advogado estarem no mesmo local. Somente a pessoa que for parte no processo deverá estar presente no momento da realização da audiência, bem como não será permitida a realização de qualquer gravação ou registro pelas partes e advogados. 4º- O participante deve ter em mãos documento de identificação com foto. Eventual impossibilidade de participação das partes em razão de dificuldades ou falta de acesso aos recursos tecnológicos deverá ser justificada no prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar do recebimento desta intimação, e será submetida à análise do Juiz. Advirtam-se as partes de que sua ausência injustificada ensejará: 1) revelia, no caso da parte requerida, quando poderão ser considerados verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz (Lei 9.099, Art. 20); ou 2) desídia, no caso da parte requerente, sendo extinto o feito sem julgamento do mérito e podendo ser condenada a parte autora ao pagamento das custas processuais. BRASÍLIA, DF, 25 de junho de 2025 14:59:37.
4. Processo 10160669520234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1016066-95.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SIND DOS TRABS EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO EST DO PIAUI REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA - PI2634 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Destinatários: SIND DOS TRABS EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO EST DO PIAUI EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA - (OAB: PI2634) FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do ato ordinatório proferido nos autos.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 10 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
5. Processo 10029592320194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002959-23.2019.4.01.4000 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 POLO PASSIVO:SIND DOS TRABS EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO EST DO PIAUI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO VITOR CAMPOS - MG100058 e EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA - PI2634 Destinatários: SIND DOS TRABS EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO EST DO PIAUI ROGERIO VITOR CAMPOS - (OAB: MG100058) EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA - (OAB: PI2634) FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - (OAB: CE13463) FINALIDADE: ...3. Apresentada a proposta de honorários, ouçam-se as partes, no prazo de 05(cinco) dias, a seu respeito, devendo ser rateada entre elas o valor da referida despesa processual, nos termos do art. 95, caput, do CPC.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
6. Processo 10029592320194014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 2ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002959-23.2019.4.01.4000 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) POLO ATIVO: FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - CE13463 POLO PASSIVO:SIND DOS TRABS EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO EST DO PIAUI REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROGERIO VITOR CAMPOS - MG100058 e EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA - PI2634 Destinatários: SIND DOS TRABS EM EMPRESAS FERROVIARIAS DO EST DO PIAUI ROGERIO VITOR CAMPOS - (OAB: MG100058) EDILANDO BARROSO DE OLIVEIRA - (OAB: PI2634) FTL - FERROVIA TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A JULIANA DE ABREU TEIXEIRA - (OAB: CE13463) FINALIDADE: ...3. Apresentada a proposta de honorários, ouçam-se as partes, no prazo de 05(cinco) dias, a seu respeito, devendo ser rateada entre elas o valor da referida despesa processual, nos termos do art. 95, caput, do CPC.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 6 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 08309663920198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0830966-39.2019.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança, Administração de herança] REQUERENTE: FRANCISCO DE ASSIS NONATO, LUZIA FAUSTINO PEREIRA NONATO INVENTARIANTE: ANTONIO JOSE ALVES BEZERRA INVENTARIADO: MARIA LUIZA SILVA BEZERRA, JOAQUIM ALVES BEZERRA DESPACHO Intime-se o inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos os seguintes documentos: a) certidão comprobatória de ausência de testamento (certidão negativa emitida pela Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados – CENSEC – https://censec.org.br/), de ambos os inventariados; e b) juntar aos autos as certidões negativas pertinentes aos bens do espólio, no âmbito Municipal (certidão conjunta negativa de débitos municipais e da dívida ativa do município e certidão negativa de débito de IPTU), Estadual (certidão conjunta negativa quanto a dívida ativa do Estado e de situação Fiscal e Tributária) e Federal (certidão de débitos relativos a créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União), de ambos os inventariados. Outrossim, citem-se para os termos do inventário e da partilha os demais herdeiros não representados. Deverá ser ressaltado que as partes terão vista dos autos pelo prazo comum de 15 (quinze) dias para que se manifestem sobre as primeiras declarações, incumbindo-lhes as providências previstas no art. 627 do CPC. Intimem-se as Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os termos da ação; Citem-se, por edital com prazo de 20 (vinte) dias, para os termos do inventário e da partilha, eventuais interessados incertos ou desconhecidos, na forma do art. 259, III, e art. 626, §1º do CPC, para que, querendo, se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do decurso do prazo editalício. Intime-se o Ministério Público, caso haja notícia de herdeiros incapazes ou ausentes, para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias. Em seguida, conclusos para decisão sobre as impugnações eventualmente apresentadas pelas partes, ressaltando-se que a disputa sobre a qualidade de herdeiro que demande produção de prova distinta da documental será remetida às vias ordinárias (art. 627, § 3º, CPC). Caso haja renúncia ou cessão dos direitos hereditários, deverão ser obedecidas às formalidades legais dos arts. 1.793 e 1.806 do Código Civil, qual seja, escritura pública ou termo judicial, podendo este último ser firmado pelas partes ou pelo advogado, desde que detenha procuração pública com poderes específicos para tal finalidade. Esclareço que para a confecção e assinatura do termo judicial não será necessária a realização de audiência com o magistrado, bastando que a parte renunciante compareça à Secretaria desta Unidade e assine o termo. Advirto que na hipótese de haver consenso entre os herdeiros em relação à partilha dos bens, a legislação permite a realização de inventário extrajudicial, perante o cartório competente, ou a adoção do rito do arrolamento sumário, previsto no art. 659 e seguintes do CPC, que confere mais celeridade ao feito, inclusive dispensando o prévio recolhimento do ITCMD como exigência para a homologação da partilha e a expedição do respectivo formal (art. 659, § 2º, CPC), persistindo apenas a necessidade de comprovação do pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e suas rendas, segundo tese fixada pelo STJ em sede de Recurso Especial Repetitivo (STJ - REsp: 1896526 DF 2020/0118931-6, Data de Julgamento: 26/10/2022, S1 - PRIMEIRA SEÇÃO, Data de Publicação: DJe 28/10/2022). Nesse caso, deverá a parte inventariante juntar aos autos plano de partilha amigável subscrito por todos os herdeiros, ou por seus patronos, acompanhado das respectivas procurações, além dos documentos supra requisitados. Expedientes necessários. Cumpra-se. Teresina/PI, data e assinatura registradas no sistema. EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina/PI
8. Processo 00165136620225160013
   Tribunal: TRT16 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC CEJUSC - 2 GRAU Relator: GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO ROT 0016513-66.2022.5.16.0013 RECORRENTE: IVAN ALVES ANDRADE E OUTROS (1) RECORRIDO: IVAN ALVES ANDRADE E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 036d05b proferido nos autos.                                    DESPACHO 1. Designo audiência para o dia 30/05/2025, às 11:15h. 2. Tendo em vista o teor do Ato Conjunto nº 54/TST CSJT GP, de 29 de dezembro de 2020, a audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo) com a utilização da plataforma ZOOM, sendo de exclusiva responsabilidade das partes e dos seus procuradores o acesso à referida plataforma, conforme autoridade dos arts. 3º e 5º, § 1º, do Ato GP e GVP/CR nº 005/2020 do TRT da 16ª Região. 3. Para tanto, deverão observar as orientações inseridas no portal deste Regional na internet por meio do link https://www.trt16.jus.br/servicos/para-magistrados-e-servidores/audiencias-e-sessoes-telepresenciais-zoom; 4. A audiência será realizada na sala já criada para tal finalidade no link:https://us02web.zoom.us/j/83523524452?pwd=fNwF5yzizTOkx6y3mTUaRvfvm3MbY8.1 ", senha de acesso: 894072. 5. O convite para participação será remetido ao e-mail cadastrado no processo. As partes deverão informar nos autos os endereços eletrônicos (e-mails) para os quais serão encaminhados os links de acesso à sala de audiência até 48 horas antes da realização da audiência. 6. A ausência das partes, principalmente do(a) trabalhador(a), à audiência acarretará presunção de inexistência de interesse conciliatório, com o retorno dos autos ao gabinete de origem. Notifiquem-se as partes. Cumpra-se. SAO LUIS/MA, 26 de maio de 2025. MATHEUS BARRETO CAMPELLO BIONE Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC-JT de 2º Grau Intimado(s) / Citado(s) - IVAN ALVES ANDRADE - VALE S.A.