Flavio Almeida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00000118620108180071
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000011-86.2010.8.18.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pecúlios (Art. 81/5)] REQUERENTE: ELISABETE CARDOSO SALES LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal:art.152,VI do CPC) Intime-se a parte exequente para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre o inteiro teor da petição, requerendo o que entender de direito. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de julho de 2025. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
3. Processo 08003495920258180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800349-59.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: DALVA MARIA CARVALHO REU: MUNICIPIO DE OEIRAS CERTIDÃO Certifico que a parte requerida apresentou Contestação em 24/06/2025 e, portanto, tempestivamente, vez que antes do termo final que ocorreria em 25/06/2025. Fica a parte contestada intimada para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 7 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
4. Processo 08003366020258180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800336-60.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: ANTONIO MILTON DE ALMEIDA REU: MUNICIPIO DE OEIRAS CERTIDÃO Certifico que a parte requerida apresentou Contestação em 24/06/2025 e, portanto, tempestivamente, vez que antes do termo final que ocorreria em 25/06/2025. Fica a parte autora intimada para, querendo, apresentar Réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 7 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
5. Processo 08003409720258180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800340-97.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: ZELIA MARIA DE ARAUJO SANTOS BORGES REU: MUNICIPIO DE OEIRAS CERTIDÃO Certifico que a parte requerida apresentou Contestação em 24/06/2025 e, portanto, tempestivamente, vez que antes do termo final que ocorreria em 25/06/2025. Fica a parte contestada intimada para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 7 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
6. Processo 08001167820208180071
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800116-78.2020.8.18.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Juros, Correção Monetária, Levantamento de Valor, Multa de 10%, Obrigação de Fazer / Não Fazer] INTERESSADO: FRANCISCO ALMIR CAMPELO MONTE INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal:art.152,VI do CPC) Intime-se a parte exequente para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre o inteiro teor da petição retro, requerendo o que entender de direito. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de julho de 2025. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
7. Processo 08003521420258180149
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Avenida Totonho Freitas, 930, Centro, OEIRAS - PI - CEP: 64500-000 PROCESSO Nº: 0800352-14.2025.8.18.0149 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso] AUTOR: ELCIA FERREIRA GOMES DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE OEIRAS CERTIDÃO Certifico que a parte requerida apresentou Contestação em 24/06/2025 e, portanto, tempestivamente, vez que antes do termo final que ocorreria em 25/06/2025. Fica a parte contestada intimada para, querendo, apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias. O referido é verdade e dou fé. OEIRAS, 7 de julho de 2025. OLGA DOS SANTOS COSTA JECC Oeiras Sede
8. Processo 00000204820108180071
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000020-48.2010.8.18.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pecúlios (Art. 81/5)] REQUERENTE: MARIA DO AMPARO SILVA DE ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal:art.152,VI do CPC) Intime-se a parte exequente para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre o inteiro teor da petição retro, requerendo o que entender de direito. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de julho de 2025. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio