Flavio Almeida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00000265520108180071
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0000026-55.2010.8.18.0071 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Pecúlios (Art. 81/5)] INTERESSADO: FRANCISCO PEREIRA SILVA INTERESSADO: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal:art.152,VI do CPC) Intime-se a parte exequente para no prazo de 05(cinco) dias manifestar-se sobre o inteiro teor da petição retro, requerendo o que entender de direito. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 7 de julho de 2025. JOAO DE SOUSA BARROSO PRIMO FILHO Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio
3. Processo 00025563320175220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0002556-33.2017.5.22.0004 AUTOR: MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE CASTELO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 151b459 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. A parte executada opôs embargos à execução. Vista à parte contrária para, querendo, apresentar manifestação acerca dos embargos (Art. 884, caput, da CLT), no prazo legal, sob pena de preclusão. Após, com ou sem manifestação, façam-me conclusos os autos para julgamento. Cumpra-se. TERESINA/PI, 07 de julho de 2025. LUCIANE RODRIGUES DO REGO MONTEIRO SOBRAL Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE LOURDES SOARES DA SILVA
4. Processo 00002447420145220106
   Tribunal: TST | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000244-74.2014.5.22.0106 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301667400000102484053?instancia=3
5. Processo 00001157720255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000115-77.2025.5.22.0108 distribuído para 1ª Turma - Gabinete do Desembargador Arnaldo Boson Paes na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300077600000009027252?instancia=2
6. Processo 00001149220255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000114-92.2025.5.22.0108 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Silva na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300077600000009027252?instancia=2
7. Processo 10013231220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001323-12.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO VALDI DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - PI6344 e FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANTONIO VALDI DA SILVA FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
8. Processo 08002079820238180028
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800207-98.2023.8.18.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos, Piso Salarial] REQUERENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE DECISÃO Vistos. Trata-se de requerimento formulado por MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA ALMEIDA em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE. A parte autora iniciou o cumprimento de sentença no id 55824727 e o ente requerido nem ao menos apresentou impugnação. É o breve resumo. Decido. Dispõe o art. 535, §3º, do CPC: § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: (…) I – expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; Desse modo, considerando que a requerida não apresentou impugnação, a solução que resta é a homologação dos cálculos de ID 55824727, e consequente expedição de precatório. Diante do exposto, determino, com fundamento no art. 535, §3º, I, do CPC: 1 – a expedição de precatório no valor de R$34.610,44 (trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), em benefício da exequente, MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA ALMEIDA. Expeça-se o competente precatório. Expedientes necessários. Cumpra-se. FLORIANO-PI, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO JUIZ DE DIREITO