Flavio Almeida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00001149220255220108
   Tribunal: TRT22 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000114-92.2025.5.22.0108 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Silva na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500300077600000009027252?instancia=2
3. Processo 10013231220254014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001323-12.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO VALDI DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - PI6344 e FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): ANTONIO VALDI DA SILVA FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 4 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
4. Processo 08002079820238180028
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800207-98.2023.8.18.0028 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Plano de Classificação de Cargos, Piso Salarial] REQUERENTE: MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA ALMEIDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PEIXE DECISÃO Vistos. Trata-se de requerimento formulado por MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA ALMEIDA em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO PEIXE. A parte autora iniciou o cumprimento de sentença no id 55824727 e o ente requerido nem ao menos apresentou impugnação. É o breve resumo. Decido. Dispõe o art. 535, §3º, do CPC: § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: (…) I – expedir-se-á, por intermédio do presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; Desse modo, considerando que a requerida não apresentou impugnação, a solução que resta é a homologação dos cálculos de ID 55824727, e consequente expedição de precatório. Diante do exposto, determino, com fundamento no art. 535, §3º, I, do CPC: 1 – a expedição de precatório no valor de R$34.610,44 (trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), em benefício da exequente, MARIA DO ESPIRITO SANTO DE SOUSA ALMEIDA. Expeça-se o competente precatório. Expedientes necessários. Cumpra-se. FLORIANO-PI, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO JUIZ DE DIREITO
5. Processo 08336860820218180140
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, S/N, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0833686-08.2021.8.18.0140 CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) ASSUNTO(S): [Fixação, Dissolução, Guarda] REQUERENTE: L. G. L. B., A. A. L. B. REQUERIDO: E. B. P. D. S. AVISO DE INTIMAÇÃO Intimem-se as partes, por seus patronos legais, para comparecerem à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, por meio do link e na data informados em despacho de ID 78364332. Teresina-PI, 4 de julho de 2025. 2ª Vara de Família da Comarca de Teresina
6. Processo 00826639520255220000
   Tribunal: TRT22 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Precat 0082663-95.2025.5.22.0000 REQUERENTE: HELIMAR PEREIRA DA PAZ REQUERIDO: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14602ce proferido nos autos. PROCESSO: 0082663-95.2025.5.22.0000 (Precatório) REQUERENTE: HELIMAR PEREIRA DA PAZ Advogado(s): ALESSANDRA PEREIRA AMORIM DA SILVA, OAB: 0020010 FLAVIO ALMEIDA MARTINS, OAB: 0003161 VICTOR NAGIPHY ALBANO DE OLIVEIRA, OAB: 0018216 REQUERIDO: MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO Advogado(s): MARCIO BARBOSA DE CARVALHO SANTANA, OAB: 6454   DESPACHO Certidão da Divisão de Precatórios (Id. 8549eb8) informando que o presente precatório encontra-se regular para fins de inscrição na ordem cronológica do executado, com inclusão no orçamento de 2027. Ante a regularidade do requisitório, aguarde-se a ordem cronológica de pagamento pelo ente devedor, devendo a Divisão de Precatórios – DP adotar as providências de comunicação do art. 15, §§ 1º e 2º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso I, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Caso o ente devedor esteja enquadrado no regime especial de pagamento de precatórios, observe-se também a providência determinada no art. 53, § 1º, da Resolução 303/2019 do CNJ e art. 17, inciso II, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Para os precatórios da União Federal (administração direta), suas autarquias, fundações públicas e empresas públicas dependentes, observe-se ainda a determinação do art. 17, Parágrafo único, da Resolução nº 314/2021 do CSJT. Publique-se. Teresina, (data da assinatura).   TÉSSIO DA SILVA TÔRRES Desembargador-Presidente Intimado(s) / Citado(s) - H.P.D.P.
7. Processo 10379403920234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1037940-39.2023.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: JULIANA KARINE PEREIRA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - PI6344 e FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JULIANA KARINE PEREIRA DA SILVA FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 3 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 10081818420244014003
   Tribunal: TRF1 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Processo: 1008181-84.2024.4.01.4003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autor: ROGERIA MARIA DOS SANTOS SOUSA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo A) O relatório está dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. O documento de ID 2183092709 indica que a parte autora pagou contribuições previdenciárias (como empregada) de março de 1998 até setembro de 2019, de modo que a sua relação com o RGPS sequer surge controvertida No mais, embora a perícia realizada em juízo (ID 2171828701) tenha concluído que a demandante é portadora de visão monocular (CID: H54.4), enfermidade que, no momento da perícia, não a impedia de exercer o ofício de cozinheira que alegadamente lhe compete, o desfecho a ser tomado passa por caminho diverso. A perícia administrativa realizada pelo INSS (ID 2165850459) reconheceu a existência da incapacidade da demandante no período de 05/07/2023 a 04/05/2024. O caso, por isso, comporta o pagamento de parcelas pretéritas do auxílio-doença. O princípio da livre convicção motivada (previsto no art. 371 do CPC/2015), que Sávio de Figueiredo Teixeira chamou de “um dos cânones do direito processual moderno”, autoriza o juiz a assim proceder. Esse o quadro, julgo procedente o pedido para condenar o INSS a efetuar o pagamento das parcelas vencidas do auxílio-doença do período de 05/07/2023 a 04/05/2024, com a incidência de juros de mora e correção monetária pela taxa Selic. Transitado em julgado o feito, promova-se o pagamento na forma devida. Deixo de dar vista às partes do ofício requisitório, quer porque os critérios dos cálculos já estão fixados na sentença, quer pela natureza administrativa dessa fase de pagamento. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se, quando oportuno. Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal