Flavio Almeida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 00001953220118180063
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Amarante Avenida João Ribeiro de Carvalho, 140, Centro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0000195-32.2011.8.18.0063 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Pagamento, Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: SOELMA LIMA DE SOUSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS-PI ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Amarante-PI, intime-se o advogado da parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar nestes autos, de forma individualizada, as peças e documentos necessários para expedição de ofício precatório, nos termos do art. 2º, §4º, da Portaria nº 4532/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC, observando-se a lista de documentos pertinentes constantes do anexo único, incluindo também os dados bancários da parte exequente e documentos de identificação legíveis (RG/CPF). Intime-se, ainda, a parte exequente para que informe o beneficiário da requisição de pequeno valor (RPV) referente aos honorários sucumbenciais. AMARANTE, 2 de julho de 2025. MIRELLA PACHECO LAGES MONTE Vara Única da Comarca de Amarante
3. Processo 07558834420228180000
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Avenida Padre Humberto Pietrogrande, Nº 3509, São Raimundo, CEP 64.075-065 - Teresina-PI E-mail: setordeprecatorio@tjpi.jus.br Precatório Nº 0755883-44.2022.8.18.0000 REQUERENTE: MARIA DE PAULA LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR Classe: PRECATÓRIO (1265) DECISÃO Trata-se de precatório de natureza alimentar, em que consta nos autos pedido de preferência da(s) parte(s) credora(s) em virtude de idade, acompanhado de documento pessoal comprobatório. Intimado a respeito do pedido, o Ente devedor não se opôs ao pagamento da parcela preferencial. Foi exarada decisão deferindo a preferência. A Contadoria da Coordenadoria de Precatórios deste Egrégio Tribunal apresentou cálculos com os destaques necessários ao pagamento da parcela prioritária. Ante o exposto, DETERMINO o pagamento do valor bruto de R$ 32.734,57 (Trinta E Dois Mil, Setecentos E Trinta E Quatro Reais E Cinquenta E Sete Centavos), conforme cálculo da Contadoria da CPREC, em favor da(s) parte(s) credora(s), que deverá ser debitado da conta especial de precatórios nº 2500114049950, agência 3791-5, do Banco do Brasil, e creditado na forma a seguir discriminada: Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R. Valor Líquido MARIA DE PAULA LIMA R$ 22.914,20 R$ 2.651,64 R$ 0,00 R$ 20.262,56 CPF RRA Banco Agência Conta Corrente 497.031.533-72 76 meses Caixa Econômica Federal 0616 582576353-4 Beneficiário(a) Valor Devido Previdência I.R. Valor Líquido MARTINS, MASCARENHAS E MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS R$ 9.820,37 R$ 0,00 R$ 147,31 R$ 9.673,06 CNPJ RRA Banco Agência Conta 12.087.679/0001-87 00 meses BANCO DO BRASIL 3178-X 41.741-6 Os valores correspondentes à previdência deverão ser recolhidos ao FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - CAMPOMAIORPREV (CNPJ: 13.851.048/0001-55) mediante depósito na conta movimento CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA: 0616-5/ CONTA nº 273-7. Face o art. 157, I, da CF/88, o imposto de renda retido por ocasião do pagamento deverá ser revertido para o município de Campo Maior – PI (CNPJ nº 06.716.880/0001-83) mediante depósito na conta bancária do município devedor (Banco do Brasil, agência 106-6, conta 36.018-X), devendo o mesmo prestar contas à Secretaria da Receita Federal, mediante DIRF, de acordo com relatórios enviados por este Tribunal. Conforme cálculo da contadoria NÃO resta saldo a pagar neste requisitório. Determino à Coordenadoria de Precatórios deste Tribunal que encaminhe cópia desta decisão à SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças do TJPI para adoção das providências necessárias, observadas as formalidades legais, bem como para juntar aos autos os comprovantes de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. Cumpra-se. Teresina/PI, data registrada no sistema. Des. ADERSON ANTÔNIO BRITO NOGUEIRA Presidente do TJPI
4. Processo 10037523420254014005
   Tribunal: TRF1 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Subseção Judiciária de Corrente-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente PI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1003752-34.2025.4.01.4005 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROZANA ALVES DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - PI6344 e FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: ROZANA ALVES DO NASCIMENTO FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CORRENTE, 30 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Corrente-PI
5. Processo 10388494720244014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1038849-47.2024.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - PI6344 e FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO JOSE SANTOS DA SILVA FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FINALIDADE: Intimá-los(as), via DJE, acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão proferido(a), relacionado(a) a perícia, nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 16 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Central de Perícias da Seção Judiciária do Piauí
6. Processo 00020075220054014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002007-52.2005.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCILEDE BORGES PIMENTEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161 e PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - PI6344 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUCILENE BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JEREMIAS BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) MARIA LUCIA BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) LUCINETE BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JOZENIAS BORGES PIMENTEL FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) EXPEDITA BORGES PIMENTEL FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JECONIAS BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JOSIAS BORGES PIMENTEL FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) LUCILEDE BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
7. Processo 00020075220054014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002007-52.2005.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCILEDE BORGES PIMENTEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161 e PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - PI6344 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUCILENE BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JEREMIAS BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) MARIA LUCIA BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) LUCINETE BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JOZENIAS BORGES PIMENTEL FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) EXPEDITA BORGES PIMENTEL FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JECONIAS BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JOSIAS BORGES PIMENTEL FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) LUCILEDE BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI
8. Processo 00020075220054014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 5ª Vara Federal Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0002007-52.2005.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCILEDE BORGES PIMENTEL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO ALMEIDA MARTINS - PI3161 e PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - PI6344 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: LUCILENE BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JEREMIAS BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) MARIA LUCIA BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) LUCINETE BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JOZENIAS BORGES PIMENTEL FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) EXPEDITA BORGES PIMENTEL FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JECONIAS BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) JOSIAS BORGES PIMENTEL FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) LUCILEDE BORGES PIMENTEL PATRICIA MARTINS DA ROCHA BARROS - (OAB: PI6344) FLAVIO ALMEIDA MARTINS - (OAB: PI3161) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 12 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJPI