Mario Andretty Coelho De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00008000220255220006
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000800-02.2025.5.22.0006 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de Teresina na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200300059600000015476440?instancia=1
3. Processo 00000752820255220001
   Tribunal: TRT22 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATSum 0000075-28.2025.5.22.0001 AUTOR: FERNANDO DA SILVA REIS RÉU: RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA Fica a parte reclamada notificada para, no prazo de 30 dias, comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, conforme apurada na planilha anexada ao id.b60048b, sob pena de execução. TERESINA/PI, 02 de julho de 2025. EDINALVA LIMA LINHARES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
4. Processo 00019417820235070027
   Tribunal: TRT7 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 6314609. Intimado(s) / Citado(s) - A.J.A.
5. Processo 00019417820235070027
   Tribunal: TRT7 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 8ff5dfe. Intimado(s) / Citado(s) - R.C.D.A.L.
6. Processo 00245604520138180140
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 1º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0024560-45.2013.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: F. A. M.REU: C. H. E. D. S. F. -. C., F. C. D. A. E. S. S. -. F. DESPACHO Trata-se de ação cognitiva cível movida por F. A. M. em desfavor de COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO e FUNDAÇÃO CHESF DE ASSISTÊNCIA E SEGURIDADE SOCIAL, partes qualificadas nos autos. O Robô de Informações da Corregedoria certificou a ocorrência do óbito do Autor em 05.04.2021 (id 46196499). O Juízo da 5ª Vara Cível suspendeu o feito para habilitação de sucessores (id 48089360). O ESPÓLIO DE F. A. M. requer habilitação dos herdeiros nos autos e a retirada do sigilo para manifestação antes do prosseguimento do feito (id 73057591). É o que basta relatar. Inicialmente, constata-se que a lide versa sobre diferenças de suplementação de aposentadoria privada decorrentes do período de transição monetária. Dessa forma, a matéria não atrai a necessidade de sigilo sobre os autos, mas apenas sobre os documentos referentes às remunerações percebidas pelo autor, constantes nos ids 7646339, 7646743, 7646746, 7646756 e 7646760. Portanto, indefiro o segredo de justiça sobre o processo, não havendo subsunção às hipóteses legais (art. 189 do CPC). No entanto, fica o sigilo mantido nos ids 7646339, 7646743, 7646746, 7646756 e 7646760, devendo a serventia adotar as providências para tanto. Ato contínuo, oferecido o pedido de habilitação de herdeiros nos autos (id 73057591), habilite-se primeiramente a banca advocatícia constituída para continuidade do feito. A informação da morte de uma das partes no processo tem impactos sobre a própria relação jurídica processual, que necessita recompor seus polos para normal prosseguimento. Constatando a transmissibilidade do direito em litígio e ajuizado o pedido de habilitação de herdeiros, determino a intimação a parte ré para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do incidente de habilitação de sucessores processuais (art. 690, do CPC). Após a vista dos autos pelos advogados constituídos pelos herdeiros, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a possível coisa julgada entre o presente feito e aquele autuado sob nº 0002281-60.2016.8.18.0140, matéria veiculada no petitório de id 41234219, atravessado pela ré, tudo com fundamento no art. 9º e 10, do CPC. Por fim, com as manifestações das partes, autos à conclusão para deliberação. TERESINA-PI, data e hora registradas no sistema. Juiz de Direito do Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07
7. Processo 00006185020245220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000618-50.2024.5.22.0103 AUTOR: MAYCON GONCALVES PEREIRA RÉU: RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO Designada audiência de instrução do presente feito para o dia 14/07/2025 10:00, perante esse Juízo, por meio de videoconferência, na modalidade 100% virtual. As partes deverão acessar o seguinte link da Vara do Trabalho eletrônica: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/5066574713 ID da reunião: 506 657 4713 As partes deverão participar da referida audiência virtual, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). Nesta oportunidade, as partes se responsabilizam pela condução das testemunhas na data e hora marcadas, obrigando-se ainda a repassar para as respectivas testemunhas o link indicado acima para efeito de acesso e ingresso na sala de audiência, sob pena de a ausência importar na desistência de produção da prova testemunhal, ressalvado o caso de alguma impossibilidade técnica. As testemunhas não poderão estar no escritório dos advogados quando da realização da audiência. Deverão ter acesso próprio, individual, e serão movidas para uma sala simultânea pelo secretário de audiência até o momento do seu depoimento. Deverão permanecer nesta sala com áudio e vídeo ligados durante todo o período de espera. Esse Juízo informa ainda que fica facultado às testemunhas participarem da audiência virtual por meio de estação de acesso disponibilizada nesta Vara do Trabalho. PICOS/PI, 26 de maio de 2025. MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON GONCALVES PEREIRA
8. Processo 00006185020245220103
   Tribunal: TRT22 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PICOS ATSum 0000618-50.2024.5.22.0103 AUTOR: MAYCON GONCALVES PEREIRA RÉU: RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NOTIFICAÇÃO Designada audiência de instrução do presente feito para o dia 14/07/2025 10:00, perante esse Juízo, por meio de videoconferência, na modalidade 100% virtual. As partes deverão acessar o seguinte link da Vara do Trabalho eletrônica: https://trt22-jus-br.zoom.us/j/5066574713 ID da reunião: 506 657 4713 As partes deverão participar da referida audiência virtual, para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). Nesta oportunidade, as partes se responsabilizam pela condução das testemunhas na data e hora marcadas, obrigando-se ainda a repassar para as respectivas testemunhas o link indicado acima para efeito de acesso e ingresso na sala de audiência, sob pena de a ausência importar na desistência de produção da prova testemunhal, ressalvado o caso de alguma impossibilidade técnica. As testemunhas não poderão estar no escritório dos advogados quando da realização da audiência. Deverão ter acesso próprio, individual, e serão movidas para uma sala simultânea pelo secretário de audiência até o momento do seu depoimento. Deverão permanecer nesta sala com áudio e vídeo ligados durante todo o período de espera. Esse Juízo informa ainda que fica facultado às testemunhas participarem da audiência virtual por meio de estação de acesso disponibilizada nesta Vara do Trabalho. PICOS/PI, 26 de maio de 2025. MARIA APARECIDA DE ALENCAR CLERTON Servidor Intimado(s) / Citado(s) - RMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA