Joao Ulisses De Britto Azedo

Processos do Advogado

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2. Processo 08210925420248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821092-54.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO(S): [Homologação Judicial - Requisitos ] EXEQUENTE: P. D. T. A., C. G. T. A. EXECUTADO: C. A. S. AVISO DE INTIMAÇÃO (...) INTIME-SE a parte autora, via representante legal, para ciência e manifestação do despacho ID 74102509.
3. Processo 00152780220198180001
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal PROCESSO Nº: 0015278-02.2019.8.18.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] RECORRENTE: PEDRO ANGELO VERAS E SILVA FERREIRA RECORRIDO: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos. Acuso impedimento (art. 144, VII, do Código de Processo Civil. Ao(À) Substituto(a) legal. Intimações necessárias. Teresina, datado e assinado eletronicamente. Thiago Brandão de Almeida Juiz Relator
4. Processo 00024623220148180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0002462-32.2014.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR: COMPEL COMERCIO DE PETROLEO LTDA - ME REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SDU - CENTRO/NORTE ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para apresentar contrarrazões no prazo legal. TERESINA, 3 de julho de 2025. CECI FIGUEIREDO NETA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
5. Processo 00113765620128180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0011376-56.2012.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Arrendamento Mercantil] INTERESSADO: F C FRANCO REPRESENTACOES - ME, ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS FRANCOINTERESSADO: ITAÚ UNIBANCO S.A. DESPACHO Intime-se a parte exequente para se manifestar em 10 (dez) dias acerca da petição de Id 70266749. TERESINA-PI, 11 de abril de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Cível da Comarca de Teresina
6. Processo 08210925420248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821092-54.2024.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) ASSUNTO(S): [Homologação Judicial - Requisitos ] EXEQUENTE: P. D. T. A., C. G. T. A. Nome: P. D. T. A. Endereço: Rua Candido Portinari, 234, Bloco Sírico 102, Triunfo, TERESINA - PI - CEP: 64022-055 Nome: C. G. T. A. Endereço: Rua Candido Portinari, 234, Bloco Sírico 102, Triunfo, TERESINA - PI - CEP: 64022-055 EXECUTADO: C. A. S. Nome: C. A. S. Endereço: Rua Professor Diniz, 1607, - de 1579/1580 a 2299/2300, Lourival Parente, TERESINA - PI - CEP: 64023-530 lbm MANDADO Em cumprimento ao DESPACHO-CARTA(Provimento CGJ nº38/2014) abaixo fica a EXECUTADO: C. A. S. ciente do conteúdo abaixo: DESPACHO-CARTA Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por P. D. T. A., assistindo C. G. T. A., em face de C. A. S., a qual visa executar acordo feito em sede de processo de conhecimento, no qual o requerido ficou obrigado a vender a casa do patrimônio do casal, avaliada em R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e utilizar o valor da venda para adquirir imóvel para o filho do casal. Autos Conclusos. Fundamento e Decido. Determino que o requerido promova a venda do imóvel localizado na rua Professor Diniz, n°1607, Bairro Lourival Parente, nesta capital, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de multa no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), até o limite de R$6.000,00 (seis mil reais), nos termos do art. 536, § 1o do CPC, por cada dia que ultrapassar O PRAZO DADO para o cumprimento desta medida. O valor da multa deverá ser revertido em favor do exequente. Na forma do art. 536, § 4º, aplica-se no que couber o art. 525, ambos do CPC. Assim, transcorrido o prazo supra, tem a executada 15 (quinze) dias para apresentar sua impugnação; Advirta-se que o executado, na forma do §3o do Art. 536 do CPC, incide nas penas de litigância de má-fé quando injustificadamente descumprir a presente ordem judicial, sem prejuízo de sua responsabilização por crime de desobediência. A parte autora deve ser intimada via DJEN. O requerido deve ser intimado no endereço da exordial. Cumpra-se. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO/CARTA, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita por meio do sistema PJe disponível em https://pje.tjpi.jus.br/pje/login.seam. ANEXO: Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24051010343226100000053668536 Doc. 01 - Procurações Procuração 24051010343273300000053668538 Doc. 02 - Primeiro Acordo Documentos 24051010343302200000053668539 Doc. 03 - Pet. Desarquivamento Documentos 24051010343307300000053668540 Doc. 04 - Segundo Acordo Documentos 24051010343315900000053668541 Doc. 05 - Laudos de Avaliação Documentos 24051010343323300000053668542 Doc. 06 - Despacho (venda mínimo 250mil) Documentos 24051010343331400000053668544 Doc. 07 - Pet. Nova Avaliação Documentos 24051010343338200000053668545 Doc. 08 - Despacho (Feito Arquivado) Documentos 24051010343346100000053668554 Doc. 09 - Certidão Desarquivamento Documentos 24051010343351700000053668547 Doc. 10 - Certidão Arquivamento Definitivo Documentos 24051010343356800000053668549 Certidão Certidão 24052109455111700000053748124 Intimação Intimação 24052109472182800000054146282 Intimação Intimação 24052109472196600000054146283 Petição Petição 24061915335814700000055459158 Certidão de Nascimento Comprovante 24061915335920600000055460469 RG Charlon Gabriel Comprovante 24061915335960100000055460471 Sistema Sistema 24101511150608400000061028354 Decisão Decisão 24110815082356100000062266149 Decisão Decisão 24110815082356100000062266149 Manifestação Manifestação 24111410552100500000062533325 Certidão Certidão 25032111170585800000067949371 Sistema Sistema 25040311450239700000068666931 TERESINA, DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Juíza de Direito da 3ª Vara de Família da Comarca de Teresina da Comarca de TERESINA
7. Processo 00018988320148180033
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0001898-83.2014.8.18.0033 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Dano ao Erário, Improbidade Administrativa] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: ODIVAL JOSE DE ANDRADE, PIAUI FEST EMPREENDIMENTOS CULTURAIS LTDA - EPP DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista a oposição de Embargos de Declaração com efeitos infringentes (ID 21474578) pelo Ministério Público do Estado do Piauí, intime-se a parte embargada, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar contrarrazões aos aclaratórios opostos. Cumpridas as diligências, retornem os autos conclusos para apreciação. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Teresina (PI), data do sistema. Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator
8. Processo 00377289720158100001
   Tribunal: TJMA | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0037728-97.2015.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: MUNICIPIO DE BURITI Advogados do(a) AUTOR: BENNER ROBERTO RANZAN DE BRITTO - MA19215-A, BRUNO MILTON SOUSA BATISTA - PI5150-A, JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO - PI3446-A, LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS - PI4138-S RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Recebidos os autos do Tribunal de Justiça, INTIMO a parte AUTORA e REQUERIDA para, requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias e 10 (dez) dias. São Luís, 2 de julho de 2025. SAMIA RAQUEL MENDES BRAZ Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA