Alexandre Moura Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 23284261220238260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2328426-12.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Salaheddine Ahmad Sleiman - Agravado: Carlos Eduardo Benedetti - Magistrado(a) Cesar Mecchi Morales - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO IMPUGNADA REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA DO IMÓVEL. INSURGÊNCIA APRESENTADA PELO EXECUTADO. NÃO ACOLHIMENTO. PENHORA DO IMÓVEL MANTIDA. INÉRCIA DO EXECUTADO POR DOIS ANOS, APESAR DA CIÊNCIA ACERCA DA CONSTRIÇÃO EFETIVADA. VALIDADE DAS INTIMAÇÕES PRATICADAS NOS AUTOS. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, POR SE TRATAR DE BEM DE FAMÍLIA, NÃO PROSPERA. AGRAVANTE RENUNCIOU AO BENEFÍCIO DA IMPENHORABILIDADE. IMÓVEL OFERECIDO EM GARANTIA HIPOTECÁRIA. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 3º, INCISO V DA LEI 8009/90. INEXISTÊNCIA DE ÓBICE À PENHORA EFETIVADA. RECURSO DESPROVIDO.   ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Alexandre Moura dos Santos (OAB: 3759/PI) - Joana Melillo (OAB: 109575/SP) - Carlos Dias da Silva Corradi Guerra (OAB: 189761/SP) - Camile de Bacco Pasquali (OAB: 69482/RS) - 4º andar
3. Processo 10267456020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026745-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro de Freitas Borges - Spda Habitação - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Fidc Spda) e outro - Ciência ao autor acerca da certidão de fl. 118, devendo providenciar o recolhimento da taxa judiciária referente ao valor mínimo, que corresponde a 05 UFESP's (R$ 185,10), em guia DARE, código 230-6, comprovando-se nos autos. Prazo:15 dias. - ADV: ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOANA MELILLO (OAB 109575/SP)
4. Processo 00226722220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022672-22.2025.8.26.0100 (processo principal 1039024-72.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Bancários - Alexandre Moura dos Santos - BANCO BRADESCO S/A - V. 1. O(a) advogado(a), ora exequente, está dispensado(a) de adiantar o pagamento das custas processuais, cabendo à parte executada suprir o seu pagamento, nos termos do artigo 82, § 3º do Código de Processo Civil. Anote-se. 2. Nos termos dos artigos 513, §2°, I, e 523 do Código de Processo Civil, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para pagar o débito, atualizado na data do pagamento, bem como as custas processuais, incluindo o recolhimento da taxa judiciária referente à fase de cumprimento de sentença (CPC, art. 82, § 3º), no prazo de 15 dias, acrescido de custas, se houver, sob pena de ser acrescido de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10%. 3. Atentem as partes para as orientações do Comunicado CG n° 1631/2015 (Protocolo CPA n° 2015/5553 - SPI), publicado no DJE de 11.12.2015. 4. Efetuado o pagamento, conclusos para extinção (CPC, art. 924, II). 5. Não efetuado tempestivamente o pagamento, certifique-se e, após, requeira o exequente o que de direito em termos de prosseguimento, em 05 dias. 6. Eventual requerimento para pesquisa junto a um dos sistemas disponíveis a este juízo deverá vir acompanhada de (i) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, bem como (ii) recolhimento das custas devidas, nos termos do PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023(DJE 31.01.2023), salvo se beneficiário da justiça gratuita, (iii) especificando as pesquisas que pretende, uma vez que as custas são calculadas "por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período". 7. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI)
5. Processo 10079805420248260320
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007980-54.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Lucas Benedito Bilato - Bruna Ornagui Tank - Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da perita, observando o formulário de fls. 285. No mais, aguarde-se os depósitos das demais parcelas (2/4). Intime-se. - ADV: JOANA MELILLO (OAB 109575/SP), ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB 406528/SP)
6. Processo 10788071120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078807-11.2023.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Walter Senhora - Edileine Aparecida Senhora Pasinato e outros - Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) sobre o(s) mandado(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), RODRIGO FIDELIS FRANCO (OAB 456719/SP)
7. Processo 11367938520218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1136793-85.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Edson Benedito Marsola 01435292855 - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. Fls. 335/336: Digam as partes, no prazo de 15 dias. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP)
8. Processo 02252245219978260004
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0225224-52.1997.8.26.0004 (004.97.225224-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mini Mercado J J M Ltda. - Paulo Rogerio Compri - Colégio Pegasus Ltda - Vistos. Fls. 567/568: Expeça-se MLE em favor do requerente, conforme formulário de fls. 568. Int. - ADV: LUCIA HELENA KHAIRALLA CAMPOS (OAB 74468/SP), MARCIA BASILE (OAB 71611/SP), AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP), ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI)