Alexandre Moura Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10061835720208260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006183-57.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.O.P.S. - E.A.R. - VISTOS. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 818/819). Em consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifique-se desde já o trânsito em julgado e expeça-se o necessário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe e estilo. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), CARLA DE ANDRADE LEAMARE (OAB 196622/SP), JOANA MELILLO (OAB 109575/SP)
3. Processo 10267456020248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026745-60.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro de Freitas Borges - Spda Habitação - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Fidc Spda) e outro - Vistos. Expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JOANA MELILLO (OAB 109575/SP)
4. Processo 00124656420258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012465-64.2025.8.26.0002 (processo principal 1065434-78.2021.8.26.0002) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Quitação - Adila Chahine Me - Manifeste-se, a parte autora, acerca da devolução da carta de citação/intimação. - ADV: ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI)
5. Processo 00300418820228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030041-88.2022.8.26.0224 (processo principal 1034609-38.2019.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Open Car Funilaria e Pintura Ltda E.p.p. - Lions Proteção Veicular - Associação de Proteção e Benefício Ao Proprietário de Veículos - Vistos. Nego provimento aos embargos. Independentemente da expedição de certidão pela serventia - medida essa que não se volta à imediata satisfação da dívida, tendo natureza coativa -, foi determinada a intimação da parte para que se manifeste em termos de prosseguimento. Não há omissão, contradição ou obscuridade. A reiteração de embargos de declaração opostos de forma desarrazoada, tal como no caso presente, será sancionada por litigância de má-fé. Prossiga-se conforme já determinado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), MAÍRA MOREIRA FIGUEIREDO (OAB 112579/MG), JOANA MELILLO (OAB 109575/SP)
6. Processo 10172145820228260020
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017214-58.2022.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Seguro - S.A.P.M.S. - - L.M.S. - - S.A.S.J. - I.U.S. - Vistos. 1. Fls. 712: Ciente da manifestação do MP. 2. Fls. 702/705: Conheço dos embargos de declaração opostos, pois tempestivos, e a eles dou parcial provimento, tão somente para corrigir erro material quanto à fundamentação para a fixação dos honorários advocatícios, os quais são fixados com fundamento no art. 85, §§ 2º e 8º, do CPC (e não como lá constou). Quanto às demais matérias arguidas, nego provimento aos aclaratórios, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença atacada, obscuridade, contradição, omissão ou erro material algum que os justifique. Assim, a reanálise pretendida tem finalidade meramente infringente, pois o que se pretende é a modificação do julgado, o que não se pode admitir por esta via processual. Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não ocorrência dos vícios previstos nos incisos I a III do artigo 1022, do CPC - Decisão completa - Via recursal eleita que não se presta ao reexame do julgado - Propósitos infringentes - Embargos rejeitados".(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1002601-10.2023.8.26.0081; Relator:Alvaro Passos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina -1ª Vara; Data do Julgamento: 28/05/2012; Data de Registro: 07/08/2024) - grifei. Pelo exposto, conheço dos embargos de declaração opostos, dando-lhes parcial provimento, consoante fundamentação supra. No mais, persiste a sentença proferida, tal como já lançada. Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
7. Processo 02252245219978260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0225224-52.1997.8.26.0004 (004.97.225224-9) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mini Mercado J J M Ltda. - Paulo Rogerio Compri - Colégio Pegasus Ltda - Certifico e dou fé que foi assinado Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, já encaminhado para o Banco, conforme comprovante juntado aos autos. - ADV: ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), LUCIA HELENA KHAIRALLA CAMPOS (OAB 74468/SP), MARCIA BASILE (OAB 71611/SP), AMAURI ANTONIO RIBEIRO MARTINS (OAB 105984/SP)
8. Processo 10917006520228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091700-65.2022.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elida de Fatima Marsola Di Marco - - Marcos Antônio Di Marco - Conceição Camacho Ramos Marsola - - Edson Benedito Marsola - - Eliana Aparecida Marsola Cardoso - - Edna de Lourdes Marsola - LUCIA ELENA SIMÕES MARSOLA - - JOÃO CARLOS VASCONCELLOS CARDOSO - - JOSÉ RICARDO MASCARO DE OLIVEIRA - Aos apelados para apresentação de contrarrazões no prazo legal. - ADV: FABIANNE APARECIDA VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 446901/SP), FABIANNE APARECIDA VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 446901/SP), FABIANNE APARECIDA VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 446901/SP), FABIANNE APARECIDA VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 446901/SP), FABIANNE APARECIDA VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 446901/SP), FABIANNE APARECIDA VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 446901/SP), JOANA MELILLO (OAB 109575/SP), ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), JOANA MELILLO (OAB 109575/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), ANDREA DITOLVO VELA (OAB 194721/SP), ALEXANDRE MOURA DOS SANTOS (OAB 3759/PI), FABIANNE APARECIDA VASCONCELLOS CARDOSO (OAB 446901/SP)