Maria Lustosa De Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 08027552320198180033
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0802755-23.2019.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DAVILA CRISTINA DE OLIVEIRA ARAUJO REU: FRANCISCO SOUSA CARDOSO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimação da PARTE AUTORA e do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA acerca da Decisão de ID. 76128967, que designou nova audiência de instrução e julgamento para o dia 24/06/2025, às 09h00, na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, cujo link de acesso será oportunamente disponibilizado nos autos. PIRIPIRI, 23 de maio de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri
3. Processo 08011150220228180155
   Tribunal: TJPI | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Piripiri Anexo I CHRISFAPI DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Germayron Brito, 79, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801115-02.2022.8.18.0155 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MARIA DO CARMO AMARAL BRITO INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos, etc. A parte Ré apresentou comprovante de depósito judicial (Id 75651757), demonstrando o pagamento do valor da obrigação. O requerente pugnou pela expedição de Alvará Judicial e liberação da quantia depositada e informou os dados das contas bancárias para liberação através de crédito em conta (Id 75895841). Ora, comprovado o depósito do valor da obrigação e havendo pedido da parte requerente para levantamento dos valores, ocorreu, assim, a concordância expressa quanto aos valores depositados, o que se conclui pela quitação do débito. Dessa forma, expeça-se Alvará autorizando o Banco do Brasil, agência desta cidade, a liberar a quantia de R$ 7.782,03 (sete mil setecentos e oitenta e dois reais e três centavos) que se encontra depositada na conta judicial nº 600113295829, em favor da parte autora e seu patrono, através de liberação em crédito nas contas abaixo indicada: I- R$ 7.074,57 (sete mil e setenta e quatro reais e cinquenta e sete centavos), em nome do autor: Titular: MARIA DO CARMO AMARAL BRITO, CPF: 182.872.713-04, na conta a seguir indicada: BANCO: BANCO DO BRASIL, AGÊNCIA 0129-5, CONTA: 20539-7; II- R$ 707,46 (setecentos e sete reais e quarenta e seis centavos), em nome do patrono da requerente, à título de honorários contratuais (cláusula contratual constante do instrumento de procuração de id 36368998): Titular: MARIA LUSTOSA E MELO, CPF: 651.267.503.72, na conta a seguir indicada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0699, CONTA: 000596592307-0; Encaminha-se o Alvará, através de e-mail institucional desta secretaria para a caixa postal eletrônica da instituição bancária, que deverá adotar as providências para o resgate da quantia depositada. Desta forma, por considerar paga a dívida, DECLARO extinta a obrigação, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC. Cumpra-se e oportunamente, arquive-se. Expedientes necessários. Piripiri/PI, data registrada no sistema. Raimundo José Gomes Juiz de Direito em substituição no JECC Piripiri
4. Processo 00164550720245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATSum 0016455-07.2024.5.16.0009. AUTOR: DIANA FRANCISCA LOURA DA SILVA. RÉU: MARTINS E REIS LTDA. DESTINATÁRIO:   Advogado do BANCO SAFRA S.A. CAIO HENRIQUE VILELA COSTA   NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para ciência e eventual manifestação em cinco dias quanto ao #id:44e3f71. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/pjekz/validacao digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Despacho Despacho 25042917003844300000023884205 Ofício Safra- Protocolo SISBJAUD: 20250031199117 Ofício 25042913433463000000023880409 Procuracao - Protocolo Procuração 25042818585651400000023872971 Peticionamento Avulso Manifestação 25042818583988900000023872970 Sisbajud (transferência) Sisbajud (transferência) 25041514595225700000023798582 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 25032016172950700000023584896 Sisbajud (bloqueio) Sisbajud (bloqueio) 25031014152959800000023486283 Atualização Planilha de Atualização de Cálculos 25010912084965000000023070908 Decisão Decisão 24110711541629800000022722147 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 24101011533792000000022525498 demandada artigo 880 CLT Mandado 24100811315591000000022502970 E-CARTA Certidão 24100811312098600000022502957 Intimação Intimação 24100714253161300000022493867 Decisão Decisão 24092511163414300000022398663 PEDIDO DE EXECUÇÃO DE ACORDO Manifestação 24092316402384500000022377171 parte autora sobre alvará Intimação 24071511450409800000021814934 ALVARÁ JUDICIAL n.º 006/2024-1030 Alvará 24071213413398300000021805806 Ata da Audiência Ata da Audiência 24070417415958700000021749155 Contestação Contestação 24070409465021100000021741925 Termo de Rescisão DIANA FRANCISCA LOURA DA SILVA Documento Diverso 24070407543415900000021740403 Procuração Procuração 24070407543393200000021740402 GRRF DIANA FRANCISCA LOURA DA SILVA Documento Diverso 24070407543347200000021740401 EXTRATO DIANA FRANCISCA Documento Diverso 24070407543332900000021740400 Contrato Social Contrato Social 24070407543306300000021740399 CARTA DE PREPOSIÇÃO Carta de Preposição 24070407543043400000021740398 Baixa CTPS Documento Diverso 24070407542928400000021740397 Habilitação Solicitação de Habilitação 24070407535718600000021740393 demandado audiência Notificação 24051709463354200000021375550 autora audiência Intimação 24051709463350600000021375549 E-CARTA Certidão 24051709434484300000021375511 Intimação Intimação 24051618102507100000021372287 Despacho Despacho 24051618005184600000021372225 Procuracao Procuração 24051410260667400000021342137 identidade Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 24051410260596000000021342136 folha de pagamento Contracheque/Recibo de Salário 24051410260305800000021342133 Declaração de Hipossuficiencia Declaração de Hipossuficiência 24051410255640800000021342126 comprovante de residencia Documento Diverso 24051410255083900000021342123 carteira de trabalho Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24051410253481000000021342119 Petição Inicial Petição Inicial 24051410234983600000021342089 Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, acessar o site https://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual. CAXIAS/MA, 22 de maio de 2025. DANIEL DE MATOS DANTAS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
5. Processo 00173868920245160015
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 5ª Vara do Trabalho de São Luís - (98) 2109-9450 - vt5slz@trt16.jus.br FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. PROCESSO: ATSum 0017386-89.2024.5.16.0015. AUTOR: AGHABSON BARBOSA GALVAO. RÉU: MARTINS E REIS LTDA e outros (3). Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para  comparecimento à audiência de conciliação, designada para o dia   29/05/2025 15:00,  na modalidade PRESENCIAL, que se realizará na sala de audiências da  5ª Vara do Trabalho de São Luís, localizada no FORUM ASTOLFO SERRA, S/N, AREINHA, SAO LUIS/MA - CEP: 65030-901. A autenticidade do presente documento pode ser confirmada através de consulta ao site https://pje.trt16.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a numeração que se encontra ao final do presente documento, abaixo do código de barras. De igual modo, os atos e documentos do processo poderão ser acessados por meio do mesmo site mencionado, digitando a(s) respectiva(s) chave(s) abaixo: SAO LUIS/MA, 22 de maio de 2025. ANA EUDES DA SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - AGHABSON BARBOSA GALVAO
6. Processo 00165876420245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO Vara do Trabalho de Caxias - (98) 2109-9594 - vtcaxias@trt16.jus.br RUA SETE - A, S/N, CIDADE JUDICIÁRIA, CAMPO DE BELEM, CAXIAS/MA - CEP: 65609-045. PROCESSO: ATOrd 0016587-64.2024.5.16.0009. AUTOR: GILVANE DE SANTANA SOUSA. RÉU: MARTINS E REIS LTDA.     DESTINATÁRIO:   BANCO SAFRA S A     NOTIFICAÇÃO PJe-JT   Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para apresentar, no prazo de 05 dias, o extrato bancário do demandado do período de 20/03/2025 a 29/04/2025, sob pena de prosseguimento da ordem de transferência SISBAJUD.         CAXIAS/MA, 21 de maio de 2025. ANA KELLINE DANTAS LISBOA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - BANCO SAFRA S A
7. Processo 08014937220188180033
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801493-72.2018.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Direito de Vizinhança] AUTOR: MARIA CLAUDETE DE ABREU CERQUEIRA REU: MARIA CELIA PEREIRA DE CASTRO FROTA ATO ORDINATÓRIO Considerando que as partes foram intimadas por duas vezes para se manifestarem acerca da proposta de honorários de ID. 72438580 e quedarem-se inertes, INTIMO as PARTES, por intermédio de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informem se ainda possuem interesse no feito, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. PIRIPIRI, 21 de maio de 2025. MIRLA LIMA DA SILVA 2ª Vara da Comarca de Piripiri
8. Processo 08018208020198180033
   Tribunal: TJPI | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri DA COMARCA DE PIRIPIRI Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801820-80.2019.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: RAIMUNDO NONATO ALVES RODRIGUES REU: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ - DETRAN - PI, FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO proposta por RAIMUNDO NONATO ALVES RODRIGUES em face de DETRAN/PI e FRANCISCO LUCAS DOS SANTOS. O autor apresentou petição ao ID: 75457446, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito, em razão da desistência. Os réus foram intimados para se manifestarem sobre o pedido de desistência, oportunidade em concordaram com o pedido (IDs: 75722884 e 75808862). É o relatório. Passo a decidir. 2. FUNDAMENTAÇÃO O art. 485, VIII do CPC dispõe sobre a presente hipótese e determina a extinção do processo sem apreciação meritória quando se verifica a desistência da ação. Ressalte-se que a parte autora não tem interesse no prosseguimento do feito, e que sua desistência foi anunciada, nos termos do art. 485, § 4º, do CPC, não havendo oposição nos autos pelos requeridos. Ademais, conforme § 5º do mencionado art. 485, pode o autor desistir da ação até a prolação da sentença, vejamos: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: [...] VIII - homologar a desistência da ação; [...] § 5º A desistência da ação pode ser apresentada até a sentença. Dessa forma, impõe-se a homologação da desistência da ação pleiteada pela parte autora no ID: 75457446. 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, com fulcro no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a desistência da parte autora e DECLARO extinto o processo sem resolução do mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, ficando os pagamentos com exigibilidade suspensa diante do deferimento da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as necessárias baixas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PIRIPIRI-PI, 20 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Piripiri