Alexandre Cerqueira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08002301320238100078
   Tribunal: TJMA | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL 0800230-13.2023.8.10.0078 RECORRENTE: MUNICIPIO DE BURITI BRAVO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELADO: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A RECORRIDO: DAVID BATISTA DA SILVA e outros PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-S Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865-A, JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-S I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial São Luís/MA, 26 de junho de 2025 INALDO BARTOLOMEU ARAGAO RODRIGUES FILHO Matrícula: 178251 Coordenadoria de Recursos Constitucionais
3. Processo 08000844920208100054
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800084-49.2020.8.10.0054 REQUERENTE(S): ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A)(S): ITAMAR DA SILVA COSTA RUA LUIZ CORREIA, S/N, NAO INFORMADO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Telefone(s): (99)8461-7737 Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865, JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, em que o ESTADO DO MARANHÃO requer o pagamento da quantia de R$ 162.015,78 (cento e sessenta e dois mil, quinze reais e setenta e oito centavos), devida por ITAMAR DA SILVA COSTA, referente a crédito tributário. Por meio da petição de Id. 151142708, de 10.06.2025, repousa petitório em que se requer a extinção da execução pelo pagamento. É o relatório. Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir. Constato, de pronto, que a parte autora informa que não persistem mais os débitos em atraso, já que houve a sua quitação da dívida, conforme manifestação de Id. 151142708. Dessa forma, por já ter havido o cumprimento integral da obrigação constante na exordial, o artigo 924, II, Código de Processo Civil (CPC/2015) dispõe que satisfeita a obrigação por parte do devedor, deve o processo de execução ser extinto, ante o seu cumprimento. À vista do exposto, com fundamento no artigo 925, CPC/2015, extingo a presente execução, em virtude do pagamento. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA
4. Processo 08000844920208100054
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd. 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra/MA, CEP: 65760-000, Tel: (99) 2055-1581 E-mail: vara1_pdut@tjma.jus.br) PROCESSO Nº 0800084-49.2020.8.10.0054 REQUERENTE(S): ESTADO DO MARANHAO REQUERIDO(A)(S): ITAMAR DA SILVA COSTA RUA LUIZ CORREIA, S/N, NAO INFORMADO, PRESIDENTE DUTRA - MA - CEP: 65760-000 Telefone(s): (99)8461-7737 Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865, JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-A SENTENÇA Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL, em que o ESTADO DO MARANHÃO requer o pagamento da quantia de R$ 162.015,78 (cento e sessenta e dois mil, quinze reais e setenta e oito centavos), devida por ITAMAR DA SILVA COSTA, referente a crédito tributário. Por meio da petição de Id. 151142708, de 10.06.2025, repousa petitório em que se requer a extinção da execução pelo pagamento. É o relatório. Os autos, então, vieram conclusos, passo a decidir. Constato, de pronto, que a parte autora informa que não persistem mais os débitos em atraso, já que houve a sua quitação da dívida, conforme manifestação de Id. 151142708. Dessa forma, por já ter havido o cumprimento integral da obrigação constante na exordial, o artigo 924, II, Código de Processo Civil (CPC/2015) dispõe que satisfeita a obrigação por parte do devedor, deve o processo de execução ser extinto, ante o seu cumprimento. À vista do exposto, com fundamento no artigo 925, CPC/2015, extingo a presente execução, em virtude do pagamento. Sem custas. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas cautelas. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra/MA, data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra/MA
5. Processo 08002301320238100078
   Tribunal: TJMA | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA Recurso Especial n. 0800230-13.2023.8.10.0078 Recorrente: Município de Buriti Bravo Advogados: Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (OAB/MA 17.896) e outro Recorrido: David Batista da Silva Advogado: Alexandre Cerqueira da Silva (OAB/PI 4.865-A) DESPACHO. Tendo em vista o que consta na petição Id. 45488102, retornem os autos à Segunda Câmara de Direito Público. Este despacho serve como instrumento de intimação. São Luís, data registrada pelo sistema. Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Vice-Presidente
6. Processo 08017703320228100078
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COORDENADORIA DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS RECURSO ESPECIAL E/OU RECURSO EXTRAORDINÁRIO 0801770-33.2022.8.10.0078 RECORRENTE: MUNICIPIO DE BURITI BRAVO PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogado do(a) APELANTE: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A RECORRIDO: ANTONIA LEILA CABRAL DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A) / ADVOGADO(A): Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865-A, JOSIVALDO NOBERTO DE LIRA - MA12638-S I N T I M A Ç Ã O Intimo a parte recorrida acima mencionada para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial e/ ou Recurso Extraordinário. São Luís/MA, 24 de junho de 2025 SHEYLA DE LOURDES RODRIGUES VERAS Matrícula: 106963 Coordenadoria de Recursos Constitucionais
7. Processo 08010676820238100078
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Buriti Bravo Processo nº. 0801067-68.2023.8.10.0078–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DOS SANTOS COSTA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865 RÉU: MUNICIPIO DE BURITI BRAVO ADVOGADO:Advogado do(a) REU: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. BURITI BRAVO/MA, Terça-feira, 24 de Junho de 2025 Datado e assinado digitalmente
8. Processo 08014914720228100078
   Tribunal: TJMA | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão Vara Única de Buriti Bravo Processo nº. 0801491-47.2022.8.10.0078–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE MARY PEREIRA DA CRUZ ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA - PI4865 RÉU: MUNICIPIO DE BURITI BRAVO ADVOGADO:Advogados do(a) REU: DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A, NAJLA FERNANDES BORGES - PI18114, SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA - PI5446-A ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XXXII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XXXII, INTIMO as partes para conhecimento do retorno dos autos da instância superior, a fim de que pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. BURITI BRAVO/MA, Terça-feira, 17 de Junho de 2025 Datado e assinado digitalmente