Adriano Martins De Holanda

Processos do Advogado

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2. Processo 00755869220114010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0075586-92.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002149-22.2006.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BAUKE DOUWE DJKSTRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO MARTINS DE HOLANDA - PI5794-A POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BAUKE DOUWE DJKSTRA, AIRTON ZAMIGNAN, ALDINO ANTONIO SANGALI, ALCEU PEDRINHO BORGO, ANACLETO BRUNETTA, CAJUPI - CIA. AGRICOLA DO PIAUI, CEZAR BRUNETTA, CLAUDIO BRUNETTA, CLOVIS JESUS DA PURIFICACAO, DENISE KARLY DIJUBANOVSKI, EDILSON ANTONIO PIAIA, EDUARDO JOAO PIAIA, FERNANDE LUIS PIAIA, GENOR ANTONIO PIAIA, GIOVANA BRUNETTA PATRICIO, GIVANILDO BRUNETTA, HELIO BREMM, LIANI MARCIA STEIN BREMM, HENRIQUE DEISS, HERMANN KARLY, THERESIA KARLY, HUGO DEISS, LEANDRO LOIZ BRUNETTA, LILIAN LUCIA BRUNETTA, LUCIANO LUCAS BRUNETTA, MARCOS BRUNETTA, MARIO BRUNETTA, MICHAEL LUIZ MENUCI, MIGUEL JOSE BRUNETTA, OSMAR BRUNETTA, OSMAR KARLY, PAULO HENRIQUE PIAIA, PEDRINHO NADIR MAZZARINO, RALF KARLY, ROQUE BRUNETTA, SILVESTRE BRUNETTA, SADY ELIAS SOLETTI, ROSANE APARECIDA SOLETTI e VANDERLEI VERARDI DALL AGNOL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
3. Processo 00755869220114010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0075586-92.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002149-22.2006.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BAUKE DOUWE DJKSTRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO MARTINS DE HOLANDA - PI5794-A POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BAUKE DOUWE DJKSTRA, AIRTON ZAMIGNAN, ALDINO ANTONIO SANGALI, ALCEU PEDRINHO BORGO, ANACLETO BRUNETTA, CAJUPI - CIA. AGRICOLA DO PIAUI, CEZAR BRUNETTA, CLAUDIO BRUNETTA, CLOVIS JESUS DA PURIFICACAO, DENISE KARLY DIJUBANOVSKI, EDILSON ANTONIO PIAIA, EDUARDO JOAO PIAIA, FERNANDE LUIS PIAIA, GENOR ANTONIO PIAIA, GIOVANA BRUNETTA PATRICIO, GIVANILDO BRUNETTA, HELIO BREMM, LIANI MARCIA STEIN BREMM, HENRIQUE DEISS, HERMANN KARLY, THERESIA KARLY, HUGO DEISS, LEANDRO LOIZ BRUNETTA, LILIAN LUCIA BRUNETTA, LUCIANO LUCAS BRUNETTA, MARCOS BRUNETTA, MARIO BRUNETTA, MICHAEL LUIZ MENUCI, MIGUEL JOSE BRUNETTA, OSMAR BRUNETTA, OSMAR KARLY, PAULO HENRIQUE PIAIA, PEDRINHO NADIR MAZZARINO, RALF KARLY, ROQUE BRUNETTA, SILVESTRE BRUNETTA, SADY ELIAS SOLETTI, ROSANE APARECIDA SOLETTI e VANDERLEI VERARDI DALL AGNOL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
4. Processo 00755869220114010000
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 6ª Turma Gab. 17 - DESEMBARGADORA FEDERAL KÁTIA BALBINO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0075586-92.2011.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002149-22.2006.4.01.4000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: BAUKE DOUWE DJKSTRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANO MARTINS DE HOLANDA - PI5794-A POLO PASSIVO:EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A e outros FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: BAUKE DOUWE DJKSTRA, AIRTON ZAMIGNAN, ALDINO ANTONIO SANGALI, ALCEU PEDRINHO BORGO, ANACLETO BRUNETTA, CAJUPI - CIA. AGRICOLA DO PIAUI, CEZAR BRUNETTA, CLAUDIO BRUNETTA, CLOVIS JESUS DA PURIFICACAO, DENISE KARLY DIJUBANOVSKI, EDILSON ANTONIO PIAIA, EDUARDO JOAO PIAIA, FERNANDE LUIS PIAIA, GENOR ANTONIO PIAIA, GIOVANA BRUNETTA PATRICIO, GIVANILDO BRUNETTA, HELIO BREMM, LIANI MARCIA STEIN BREMM, HENRIQUE DEISS, HERMANN KARLY, THERESIA KARLY, HUGO DEISS, LEANDRO LOIZ BRUNETTA, LILIAN LUCIA BRUNETTA, LUCIANO LUCAS BRUNETTA, MARCOS BRUNETTA, MARIO BRUNETTA, MICHAEL LUIZ MENUCI, MIGUEL JOSE BRUNETTA, OSMAR BRUNETTA, OSMAR KARLY, PAULO HENRIQUE PIAIA, PEDRINHO NADIR MAZZARINO, RALF KARLY, ROQUE BRUNETTA, SILVESTRE BRUNETTA, SADY ELIAS SOLETTI, ROSANE APARECIDA SOLETTI e VANDERLEI VERARDI DALL AGNOL Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 26 de maio de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 6ª Turma
5. Processo 10250340820224013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO Nº 1025034-08.2022.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para manifestação acerca dos documentos de Id. 2144141899 e seguintes, colacionados pela União. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, 26 de maio de 2025. LORENA VIEIRA FERNANDES CUNHA Servidora
6. Processo 00166976320245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016697-63.2024.5.16.0009 AUTOR: ADONIAS DA SILVA ALVES RÉU: DCR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f716ccc proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente feito foi ajuizado sob o âmbito do "Juízo 100% Digital" (Resolução CNJ n.º 345/2020). Certifico, ainda, que para o cumprimento do estabelecido pela Corregedoria Regional no Ato GVP/COR TRT16 n.º 002/2025 e inserção na pauta do sistema PJe da audiência presencial designada no despacho de #id:6c5a164, foi necessária a exclusão dos autos do "Juízo 100% Digital" pela secretaria desta Vara, procedimento adotado em 23/04/2025, conforme consta na movimentação processual. Certifico, por fim, que no dia 25/04/2025 a Corregedoria Regional publicou o ATO GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, estabelecendo no seu art. 3º que fica assegurada a realização de audiências telepresenciais nos processos com tramitação pelo Juízo 100% Digital, estando presentes os requisitos previstos na Resolução CNJ n.º 345/2020 e com a presença do magistrado na respectiva unidade judiciária. Assim, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho para deliberação. Caxias/MA, 21/05/2025.   José Valdécio Ferraz Júnior Diretor de Secretaria     DESPACHO Diante do impedimento noticiado pelo experto anteriormente nomeado para produção da prova pericial (#id:7f3f608), determino que a secretaria deste Juízo providencie a indicação de outro perito habilitado no sistema AJ/JT para a realização do exame médico determinado determinado na ata de audiência de #id:2960e0d. Por conseguinte, ainda pendente a prova pericial, determino o adiamento da audiência para encerramento da instrução, razões finais e última tentativa conciliatória para 22/07/2025, às 9h55min, que será realizada na modalidade telepresencial, considerando o advento do ATO GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, que restabeleceu a realização de audiências telepresenciais nos processos com tramitação pelo Juízo 100% Digital, observando os requisitos previstos na Resolução CNJ n.º 345/2020. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma ZOOM, compatível com o Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe ou Pje-Mídias, devendo ser acessada por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/89874998055?pwd=YmtmR3ZSSGJuOXhSaGlJYVBQS3Zidz09 (ID da reunião: 898 7499 8055 e Senha de acesso: 103334). Deverá a secretaria deste Juízo adotar as providências necessárias para os ajustes necessários na pauta e o retorno da tramitação pelo Juízo 100% Digital na autuação do presente feito no sistema PJe, por ter sido a escolha original da parte autora e não haver objeção pela demandada. Dê ciência às partes. Após a informação do novo perito sobre a data, horário e local designados para a realização do exame, intime as partes para ciência e comparecimento. Ultimadas as providências supra, dê vista dos autos ao perito para a produção da prova e elaboração do respectivo laudo técnico. CAXIAS/MA, 26 de maio de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DCR TRANSPORTES LTDA
7. Processo 00166976320245160009
   Tribunal: TRT16 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAXIAS ATOrd 0016697-63.2024.5.16.0009 AUTOR: ADONIAS DA SILVA ALVES RÉU: DCR TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f716ccc proferido nos autos. CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o presente feito foi ajuizado sob o âmbito do "Juízo 100% Digital" (Resolução CNJ n.º 345/2020). Certifico, ainda, que para o cumprimento do estabelecido pela Corregedoria Regional no Ato GVP/COR TRT16 n.º 002/2025 e inserção na pauta do sistema PJe da audiência presencial designada no despacho de #id:6c5a164, foi necessária a exclusão dos autos do "Juízo 100% Digital" pela secretaria desta Vara, procedimento adotado em 23/04/2025, conforme consta na movimentação processual. Certifico, por fim, que no dia 25/04/2025 a Corregedoria Regional publicou o ATO GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, estabelecendo no seu art. 3º que fica assegurada a realização de audiências telepresenciais nos processos com tramitação pelo Juízo 100% Digital, estando presentes os requisitos previstos na Resolução CNJ n.º 345/2020 e com a presença do magistrado na respectiva unidade judiciária. Assim, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Juiz do Trabalho para deliberação. Caxias/MA, 21/05/2025.   José Valdécio Ferraz Júnior Diretor de Secretaria     DESPACHO Diante do impedimento noticiado pelo experto anteriormente nomeado para produção da prova pericial (#id:7f3f608), determino que a secretaria deste Juízo providencie a indicação de outro perito habilitado no sistema AJ/JT para a realização do exame médico determinado determinado na ata de audiência de #id:2960e0d. Por conseguinte, ainda pendente a prova pericial, determino o adiamento da audiência para encerramento da instrução, razões finais e última tentativa conciliatória para 22/07/2025, às 9h55min, que será realizada na modalidade telepresencial, considerando o advento do ATO GVP/COR TRT-16 nº 006/2025, que restabeleceu a realização de audiências telepresenciais nos processos com tramitação pelo Juízo 100% Digital, observando os requisitos previstos na Resolução CNJ n.º 345/2020. A audiência será realizada por videoconferência (áudio e vídeo), com utilização da plataforma ZOOM, compatível com o Repositório Nacional de Mídias para o Sistema PJe ou Pje-Mídias, devendo ser acessada por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/89874998055?pwd=YmtmR3ZSSGJuOXhSaGlJYVBQS3Zidz09 (ID da reunião: 898 7499 8055 e Senha de acesso: 103334). Deverá a secretaria deste Juízo adotar as providências necessárias para os ajustes necessários na pauta e o retorno da tramitação pelo Juízo 100% Digital na autuação do presente feito no sistema PJe, por ter sido a escolha original da parte autora e não haver objeção pela demandada. Dê ciência às partes. Após a informação do novo perito sobre a data, horário e local designados para a realização do exame, intime as partes para ciência e comparecimento. Ultimadas as providências supra, dê vista dos autos ao perito para a produção da prova e elaboração do respectivo laudo técnico. CAXIAS/MA, 26 de maio de 2025. HIGINO DIOMEDES GALVAO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ADONIAS DA SILVA ALVES
8. Processo 00173023420235160012
   Tribunal: TRT16 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz - (98) 2109-9488 - vt1impz@trt16.jus.br RUA PERNAMBUCO, 545, JUCARA, IMPERATRIZ/MA - CEP: 65900-500. PROCESSO: ATOrd 0017302-34.2023.5.16.0012. AUTOR: JECE MARQUES DE SOUSA. RÉU: DCR TRANSPORTES LTDA. DESTINATÁRIO:  JECE MARQUES DE SOUSA INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO Fica a parte indicada no campo "DESTINATÁRIO", notificada para participar para AUDIÊNCIA DE ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO, RAZÕES FINAIS E A ÚLTIMA TENTATIVA DE ACORDO, que se realizará no dia 06/06/2025 08:40 horas, na sala de audiências virtual da 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, POR VIDEOCONFERÊNCIA (telepresencial - áudio e vídeo), por meio da plataforma Zoom, conforme estabelecido no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Para acesso à sala de audiências virtual, no dia e horário acima designados, as partes e advogados deverão consultar certidão ou ata de audiência anterior expedidas nos autos do processo, QUE INTEGRAM O INTEIRO TEOR DESTA NOTIFICAÇÃO, E NAS QUAIS TAMBÉM CONSTARÃO DE FORMA COMPLEMENTAR TODAS AS OBSERVAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA, INCLUSIVE OS DADOS DE ACESSO À SALA DE AUDIÊNCIAS VIRTUAL (LINK E SENHA). IMPERATRIZ/MA, 26 de maio de 2025. MARILUCIA MORAIS SANTOS LIMA Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - JECE MARQUES DE SOUSA