Ana Carolina Magalhaes Fortes

Processos do Advogado

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2. Processo 10009231920205020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000923-19.2020.5.02.0069 RECLAMANTE: CLEIBSON SANTOS DE SOUSA RECLAMADO: CONSTRUTORA CATALDO LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbe0f02 proferido nos autos.   CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza Titular de Vara do Trabalho, Dra. Patricia Almeida Ramos, informando que os autos retornaram da instância superior, sendo negado provimento ao recurso ordinário interposto pela parte autora (v. Acórdão ID. c9483e4); mantida, a íntegra, a r. sentença ID. c226d10. SAO PAULO/SP, data abaixo.   DESPACHO   Vistos, etc. Mantida incólume a r. sentença. Trânsito em julgado em 01/07/2025. Certifique-se. Há Carta de Sentença nº 1001081-06.2022.5.02.0069. Assim, adotem-se as seguintes providências: a) Juntem-se aos autos da Carta de Sentença: cópia deste despacho e do v. Acórdão de ID c9483e4 do E. TRT; b) Retifique-se a autuação da Carta de Sentença para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156), registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”; Tudo cumprido, remeta-se este processo principal ao arquivo definitivo. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA CATALDO LTDA. - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO
3. Processo 10010810620225020069
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 69ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumPrSe 1001081-06.2022.5.02.0069 REQUERENTE: CLEIBSON SANTOS DE SOUSA REQUERIDO: CONSTRUTORA CATALDO LTDA. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 007e809 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à MM.ª Juíza Patricia Almeida Ramos, Titular da 69.ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, diante da devolução do mandado à Secretaria pelo Sr. Oficial de Justiça (cf. certidão de a8ad3ef). À elevada apreciação de V. Ex.ª São Paulo, SP, data abaixo. Vanderson Moura da Silva Técnico Judiciário   DESPACHO   Vistos, etc.   Diante da certidão do Ilmo. Sr. Oficial de Justiça, com o integral cumprimento do mandado de pesquisa patrimonial, oriente o autor o prosseguimento da execução, no prazo de 15 (quinze) dias, indicando meios efetivos e diversos dos já diligenciados. No silêncio, os autos serão sobrestados, registrando-se o movimento “suspenso o processo por execução frustrada”, com aplicação do art. 11- A da CLT. Intime-se.   PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza Titular de Vara do Trabalho SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA ALMEIDA RAMOS Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEIBSON SANTOS DE SOUSA
4. Processo 10005546620205020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000554-66.2020.5.02.0023 RECLAMANTE: LEANDRO PINHEIRO MACIEL RECLAMADO: DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c42ba31 proferido nos autos. Vistos   Nos termos da sentença ID 9306d6c, os pedidos formulados em face do Estado de São Paulo (segunda ré) foram extintos sem resolução do mérito e os formulados em face da primeira ré acolhidos em parte, com responsabilidade subsidiária da terceira ré. Houve recurso da terceira ré (ID 9273488). Custas processuais recolhidas (ID ddcecf2). Seguro judicial como recursal (ID e889981 e ID 0c940f9). Recurso adesivo do reclamante (ID f3fdf15). Conforme acórdão ID 2710a9d, foi negado provimento a ambos os recursos. Houve recurso de revista da terceira ré (ID 90d78ba). Seguro judicial como recursal (ID 279bed2). Foi negado seguimento ao recurso (ID e046033). Houve agravo de instrumento da terceira ré (ID 7718474). Seguro judicial como recursal (ID 746904c). O Colendo TST, nos termos do acórdão ID a8cc8e1, deu provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da terceira ré. Operou-se o trânsito em julgado. É o relatório.   DECIDO   Extintos, sem mérito, os pedidos em face do Estado de São Paulo, exclua-se do polo passivo. Dado provimento ao recurso da terceira ré, Companhia do Metropolitano de São Paulo, afastando sua responsabilidade, exclua-se, da mesma forma, do polo passivo. A terceira ré fica autorizada a tomar as providências necessárias ao cancelamento das três apólices de seguros juntadas aos autos. Havendo condenação em obrigação de fazer, a primeira reclamada deverá(ão) cumpri-la observando os seus exatos termos e prazos. Concedo ao(à) reclamante o prazo de 20 dias para que apresente os cálculos de liquidação. Feito, voltem conclusos. No silêncio do(a) reclamante, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que apresente(m) os cálculos, também no prazo de 20 dias. Apresentadas as contas, voltem conclusos. Caso também a(s) ré(s) permaneça(m) em silêncio, será nomeado perito, às expensas das partes, cujo honorário será rateado entre elas, independentemente da gratuidade da prestação jurisdicional concedida ao autor, uma vez que também deu causa à perícia. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI
5. Processo 10005546620205020023
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 23ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000554-66.2020.5.02.0023 RECLAMANTE: LEANDRO PINHEIRO MACIEL RECLAMADO: DUNBAR SERVICOS DE SEGURANCA - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c42ba31 proferido nos autos. Vistos   Nos termos da sentença ID 9306d6c, os pedidos formulados em face do Estado de São Paulo (segunda ré) foram extintos sem resolução do mérito e os formulados em face da primeira ré acolhidos em parte, com responsabilidade subsidiária da terceira ré. Houve recurso da terceira ré (ID 9273488). Custas processuais recolhidas (ID ddcecf2). Seguro judicial como recursal (ID e889981 e ID 0c940f9). Recurso adesivo do reclamante (ID f3fdf15). Conforme acórdão ID 2710a9d, foi negado provimento a ambos os recursos. Houve recurso de revista da terceira ré (ID 90d78ba). Seguro judicial como recursal (ID 279bed2). Foi negado seguimento ao recurso (ID e046033). Houve agravo de instrumento da terceira ré (ID 7718474). Seguro judicial como recursal (ID 746904c). O Colendo TST, nos termos do acórdão ID a8cc8e1, deu provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária da terceira ré. Operou-se o trânsito em julgado. É o relatório.   DECIDO   Extintos, sem mérito, os pedidos em face do Estado de São Paulo, exclua-se do polo passivo. Dado provimento ao recurso da terceira ré, Companhia do Metropolitano de São Paulo, afastando sua responsabilidade, exclua-se, da mesma forma, do polo passivo. A terceira ré fica autorizada a tomar as providências necessárias ao cancelamento das três apólices de seguros juntadas aos autos. Havendo condenação em obrigação de fazer, a primeira reclamada deverá(ão) cumpri-la observando os seus exatos termos e prazos. Concedo ao(à) reclamante o prazo de 20 dias para que apresente os cálculos de liquidação. Feito, voltem conclusos. No silêncio do(a) reclamante, intime(m)-se a(s) reclamada(s) para que apresente(m) os cálculos, também no prazo de 20 dias. Apresentadas as contas, voltem conclusos. Caso também a(s) ré(s) permaneça(m) em silêncio, será nomeado perito, às expensas das partes, cujo honorário será rateado entre elas, independentemente da gratuidade da prestação jurisdicional concedida ao autor, uma vez que também deu causa à perícia. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO PINHEIRO MACIEL
6. Processo 00007199620205110018
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000719-96.2020.5.11.0018 RECLAMANTE: JOSE AUGUSTO PEREIRA DE ARAUJO RECLAMADO: AMAZON SECURITY LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 793bd11 proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o acórdão de Id.8047f9c excluiu a responsabilidade da  litisconsorte AMAZONAS ENERGIA S.A. Considerando que, nos autos,  há saldo relativo ao depósito recursal (Id.37d5737) de titularidade desta litisconsorte. Considerando que a litisconsorte é notoriamente solvente, a teor da certidão de Id.dda7b87, Determino a devolução do depósito recursal à reclamada, ficando esta, por este ato, intimada a informar os dados bancários necessários à expedição do alvará eletrônico, no prazo de 5 dias. Cumpridos os itens acima, arquive-se. /dms MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. ROBINSON LOPES DA COSTA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AMAZONAS ENERGIA S.A
7. Processo 00001226720145110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000122-67.2014.5.11.0009 RECLAMANTE: ROSINEIDE MARTINS DA SILVA E OUTROS (6) RECLAMADO: AMAZONAS ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 373267f proferido nos autos.   DESPACHO - PJe   Intimem-se novamente as exequentes, SILVIA PATRICIA NARANJO GAMA, e ROSINEIDE MARTINS DA SILVA, para que informem nestes autos o andamento do processo o processo nº 0635721-85.2014.8.04.0001 que tramita na Justiça Comum, e caso já haja sentença transitada em julgado, que a mesma seja juntada a estes autos. Caso não haja ainda sentença transitada em julgado nos referidos autos,  retornem-se os autos sobrestados até a decisão final do processo supra, uma vez que a liberação das demais quantias existentes nos autos encontra-se condicionada à existência de tal sentença. MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SILVIA PATRICIA NARANJO GAMA
8. Processo 00001226720145110009
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000122-67.2014.5.11.0009 RECLAMANTE: ROSINEIDE MARTINS DA SILVA E OUTROS (6) RECLAMADO: AMAZONAS ENERGIA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 373267f proferido nos autos.   DESPACHO - PJe   Intimem-se novamente as exequentes, SILVIA PATRICIA NARANJO GAMA, e ROSINEIDE MARTINS DA SILVA, para que informem nestes autos o andamento do processo o processo nº 0635721-85.2014.8.04.0001 que tramita na Justiça Comum, e caso já haja sentença transitada em julgado, que a mesma seja juntada a estes autos. Caso não haja ainda sentença transitada em julgado nos referidos autos,  retornem-se os autos sobrestados até a decisão final do processo supra, uma vez que a liberação das demais quantias existentes nos autos encontra-se condicionada à existência de tal sentença. MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. SANDRA DI MAULO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSINEIDE MARTINS DA SILVA - SILVIA PATRICIA NARANJO GAMA