Hernan Alves Viana

Processos do Advogado

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2. Processo 08007510720248180140
   Tribunal: TJPI | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800751-07.2024.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: QUIRINO NUNES FILHO Advogado do(a) EMBARGADO: HERNAN ALVES VIANA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERNAN ALVES VIANA - PI5954-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 30/05/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 30/05/2025 a 06/06/2025. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 20 de maio de 2025.
3. Processo 08032604220258100060
   Tribunal: TJMA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: 0803260-42.2025.8.10.0060 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Requerente: MARIA DA CONCEICAO MONTE CHAVES Advogado do(a) AUTOR: HERNAN ALVES VIANA - PI5954 Requerido: CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA DE ORDEM DA MMª JUÍZA DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TIMON/MA, DRA. SUSI PONTES DE ALMEIDA, FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S), ATRAVÉS DE SEUS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 24/06/2025 11:00 A SER REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PELA CENTRAL DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA DE SÃO LUÍS-MA, NOS TERMOS DA (O) DESPACHO/DECISÃO DE ID 144757596 E ATO ORDINATÓRIO DE ID Nº 149085717. Aos 20/05/2025, eu RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Timon (MA), Terça-feira, 20 de Maio de 2025 RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Técnico Judiciário
4. Processo 08003831220258100099
   Tribunal: TJMA | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOR PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJe Processo n.º 0800383-12.2025.8.10.0099 | Classe judicial: [Direito de Imagem] Requerente(s): ADRIANA DA SILVA LOPES Requerido(a): EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A DECISÃO Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO ajuizada por ADRIANA DA SILVA LOPES em face de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A, pelos motivos expostos na petição inicial. Tendo em vista o postulado fundamental do contraditório (CPC, artigos 7º, 9º e 10) e as previsões específicas constantes dos artigos 139, inciso IX, 317, 321 e 352 todos do Código de Processo Civil, determino que, em 15 (quinze) dias, a parte autora emende e complemente a petição inicial, sob pena de indeferimento e extinção do processo sem exame do mérito, nos seguintes termos: Deverá comprovar a hipossuficiência, ou seja, o preenchimento dos referidos pressupostos, a teor do art. 99, § 2º, do CPC/2015, dentro do prazo assinalado ou recolher as custas correspondentes, sob pena de cancelamento da distribuição. Deve o(a) autor(a) trazer aos autos os comprovantes de rendimentos, extrato emitido pelo DETRAN do Estado do Maranhão indicando a (in)existência de veículos em nome da autora, a última declaração de bens, a comprovação de rendimentos entregues à Receita Federal, extrato atualizado de conta-corrente, aplicações financeiras, inclusive poupança, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados. Deverá, ainda, juntar aos autos o boleto das custas para comprovar que o valor é excessivamente oneroso. Sabe-se que, de regra, a simples afirmação da parte é suficiente, tratando-se de pessoa física. No entanto, havendo dúvida, deve comprovar sua necessidade. Transcorrido o prazo mencionado, sem manifestação, retornem os autos conclusos para sentença de extinção. De forma contrária, havendo juntada, autos conclusos para despacho inicial ou decisão com pedido liminar, conforme o caso. Intime-se. Cumpra-se. Mirador/MA, datado e assinado eletronicamente. MIRNA CARDOSO SIQUEIRA Juíza de Direito Titular da Comarca de Mirador/MA
5. Processo 00164552120175160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATOrd 0016455-21.2017.5.16.0019 AUTOR: MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 38edb95 proferido nos autos. Vistos etc. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito sobre o presente processo, no prazo de 5(cinco) dias, na forma do art. 878 da CLT, acerca do início dos atos de execução. TIMON/MA, 20 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE MARTINS DE OLIVEIRA
6. Processo 00167024920235160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0016702-49.2023.5.16.0000 REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO GOMES CABRAL REGO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5708c25 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a última certidão e manifestação da parte devedora, aguarde-se disponibilidade orçamentária para dar prosseguimento no Acordo Direto, conforme Edital Conjunto TRT/MA/PGE-MA nº 24/01/2025. SAO LUIS/MA, 20 de maio de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.D.S.G.C.R.
7. Processo 00167050420235160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0016705-04.2023.5.16.0000 REQUERENTE: MARIA SUZETE DA SILVA PINHEIRO TORRES REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7dd492 proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a última certidão e manifestação da parte devedora, aguarde-se disponibilidade orçamentária para dar prosseguimento no Acordo Direto, conforme Edital Conjunto TRT/MA/PGE-MA nº 24/01/2025. SAO LUIS/MA, 20 de maio de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - M.S.D.S.P.T.
8. Processo 00167077120235160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0016707-71.2023.5.16.0000 REQUERENTE: LIBANIA CARVALHO DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba46a6a proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista a última certidão e manifestação da parte devedora, aguarde-se disponibilidade orçamentária para dar prosseguimento no Acordo Direto, conforme Edital Conjunto TRT/MA/PGE-MA nº 24/01/2025. SAO LUIS/MA, 20 de maio de 2025. MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Desembargadora Federal do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - L.C.D.S.