Larissa Souza Matias

Processos do Advogado

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2. Processo 08004260820258180169
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800426-08.2025.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO BARCELONA SOLAR RESIDENCE EXECUTADO: MARCOS VILHENA BITTENCOURT DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO BARCELONA SOLAR RESIDENCE LUIZ MARTIRIOS DE MOURA, 45, PEDRA MOLE, TERESINA - PI - CEP: 64066-190 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 75922711 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
3. Processo 08004434420258180169
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0800443-44.2025.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 EXECUTADO: MARISTELA DA SILVA GOMES ANDRADE CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 2 PROJETADA - 03, 4671, SANTA MARIA, TERESINA - PI - CEP: 64012-530 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença de ID 75464318 proferida nos autos. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
4. Processo 08016908120258180162
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0801690-81.2025.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Administração, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO VILA ROMANA EXECUTADO: HERLANDE ROCHA DE AGUIAR SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. As partes acordaram entre si nas cláusulas e condições estabelecidas no Termo de Acordo Extrajudicial juntado aos autos (id 77413299), e solicitaram que este juiz o homologasse. Constata-se a regularidade do instrumento de transação referendado pelas partes. Tratando-se de direitos patrimoniais de caráter privado, o acordo celebrado entre as partes deve ser homologado pelo juiz, a fim de pôr termo à presente demanda. Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com eficácia de título executivo, a autocomposição das partes, que é parte integrante desta. Via de consequência, julgo extinto o processo em relação ao réu, ex vi artigos 354 c/c 487, inciso, III, b, do CPC e 51, caput, da Lei 9.099/95. Da homologação não caberá recurso, a teor do que dispõe o art. 41, caput da Lei nº. 9.099/95. Sem custas, taxas ou despesas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95. Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais. Intimem-se. Após o cumprimento dos expedientes necessários, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Teresina (PI), datado eletronicamente. Juiz(a) de Direito do JECC Teresina Leste 1 Sede HORTO Cível
5. Processo 08012636320258180169
   Tribunal: TJPI | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO Nº: 0801263-63.2025.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Administração, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RES. VILLA EUROPA EXECUTADO: GABRIEL FRANCISCO VITURINO DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: Res. Villa Europa Avenida Poti Velho, 00, Santa Maria da Codipe, TERESINA - PI - CEP: 64012-760 PRAZO: 15 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte exequente, preferencialmente através de advogado habilitado nos autos, para que emende à inicial e junte, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrativo discriminado e atualizado do débito da parte executada, devendo, no entanto, ser excluído o(s) encargo(s) denominado(s) “despesas de cobranças”, sob pena de extinção e arquivamento do feito. Por fim, fica ADVERTIDA a parte Exequente que, em caso de reiteração da inclusão de valores indevidos no valor ora executado, poderá sofrer a incidência da penalidade de litigância de má-fé.. Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam . Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo TERESINA-PI, 7 de julho de 2025. PLINIO ANDRADE CORREIA Secretaria do(a) JECC Teresina Norte 2 Anexo II FACID
6. Processo 08013586420238180169
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível Rua Crisipo Aguiar, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0801358-64.2023.8.18.0169 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DO NORTE 3 EXECUTADO: PAULO CESAR ALVES DE ARAUJO DECISÃO Considerando os poderes especiais do advogado da parte promovente para receber e dar quitação, conforme exige o Código de Normas da Corregedoria, bem como a solicitação de (IDs 49034003 ), DEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial, pelo que determino que o Banco do Brasil, Agência 3791, proceda com a transferência do valor de R$ 349,79 (trezentos e quarenta e nove reais e setenta e nove centavos) com seus acréscimos legais, que se encontra depositado na Agência: 3791 (ID 78104929), para a conta bancária com os seguintes dados: Banco do Itaú, Agência: 331; Conta Corrente: 18960-3, de titularidade da administradora do Condomínio Exequente: ASP ASSESSORIA P LTDA (CNPJ 02.873.515/0001-21). Em ato continuo, efetive-se a transferência dos valores bloqueados no montante de R$ 30,00 (trinta reais) (ID 70204311) para conta judicial, devendo ser expedido alvará judicial em favor da parte exequente após tal operação. Considerando a solicitação de (ID 72128832) e considerando que o advogado da parte promovente possui poderes especiais para receber e dar quitação, nos termos do que exige o Código de Normas da Corregedoria, DEFIRO o pedido de expedição de alvará judicial, com a transferência do valor de RR$ 30,00 (trinta reais), com seus acréscimos legais, para a conta bancária com os seguintes dados: Banco do Itaú, Agência: 331; Conta Corrente: 18960-3, de titularidade da administradora do Condomínio Exequente: ASP ASSESSORIA P LTDA (CNPJ 02.873.515/0001-21). Diante do pedido da parte promovente/exequente de prosseguimento do cumprimento de sentença quanto ao débito remanescente, DEFIRO o pedido formulado na petição ao (ID 72128832) para que se proceda à penhora online via RENAJUD, no valor do débito exequendo remanescente, que totaliza a importância de e R$ 4.347,23 (quatro mil e trezentos e quarenta e sete reais e vinte e três centavos). Anexo aos autos, resultado das buscas feitas ao sistema RENAJUD (ID 78107208). Intime-se o exequente, para que no prazo de 05 (cinco) dias apresente medidas cabíveis para satisfação de seu crédito, sob pena de arquivamento. Cumpra-se. TERESINA-PI, 26 de junho de 2025. Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Norte 2 Sede Buenos Aires Cível
7. Processo 08046702020248180167
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Anexo II AESPI RUA ARLINDO NOGUEIRA, 285 A, CENTRO SUL, TERESINA - PI - CEP: 64001-290 PROCESSO Nº: 0804670-20.2024.8.18.0167 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO PARQUE TERRAZZO POTI EXECUTADO: MARIANA RHAISSA DOS SANTOS MEDEIROS SATIRO DECISÃO Ante a manifestação retro do causídico da parte exequente, chamo o feito à ordem, para revogar a decisão retro e determinar o prosseguimento do feito nestes autos. Intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. TERESINA-PI, datada e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
8. Processo 08016701720218180167
   Tribunal: TJPI | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Sudeste Sede Redonda Cível Rua Jornalista Lívio Lopes, s/n, Parque Ideal, TERESINA - PI - CEP: 64077-805 PROCESSO Nº: 0801670-17.2021.8.18.0167 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Condomínio, Despesas Condominiais] INTERESSADO: RESIDENCIAL LENITA FERREIRA INTERESSADO: FRANCISCO JOSE LIMA OLIVEIRA DECISÃO Considerando que a decisão de ID 64469964 foi atendida na petição de ID 72121298 intime-se a parte exequente para se manifestar sobre o resultado do RENAJUD de ID 64791839, em 5 dias úteis, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 53, §4º. da Lei 9099/1995. Intime-se. Teresina-PI, data e assinatura registradas no sistema. Juiz de Direito