Welder De Sousa Melo

Processos do Advogado

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2. Processo 08022987520248180013
   Tribunal: TJPI | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI Rua Ceará, S/N, Pirajá, TERESINA - PI - CEP: 64003-400 PROCESSO Nº: 0802298-75.2024.8.18.0013 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas, Cláusulas Abusivas] AUTOR: NATANIEL CABRAL COSTA REU: SPE LASTRO QUINZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA DECISÃO Diferentemente do preconizado pelo Código de Processo Civil, em se tratando de Juizado Especial, o juízo de admissibilidade dos recursos será feito pelo juiz de primeiro grau, ou seja, o juízo de admissibilidade é bipartido e duplo, sendo dever do juiz a quo examinar se a parte Recorrente se atentou a todos os requisitos necessários à admissão do recurso interposto. Assim, recebo o recurso inominado interposto pela parte Promovida em ID 77521036, ora Recorrente, porque TEMPESTIVO E SUFICIENTE, conforme certidão da Secretaria (ID 77521036) e guias comprobatórias do recolhimento do preparo recursal (ID 77521038 e 78736126). Restando, assim, preenchidos os pressupostos extrínsecos exigidos pelo artigo 42, da Lei n° 9.099/1995. Ademais, a parte recorrida foi intimada a fim de apresentar contrarrazões, e assim o fez tempestivamente (ID 78618087). A parte Recorrente pede pelo recebimento do recurso no seu duplo efeito, porém recebo o recurso inominado somente no efeito devolutivo, porquanto não foi demonstrado o risco de ocorrência de dano irreparável à parte recorrente advindo da possibilidade de execução provisória da sentença pela parte recorrida, nos termos do artigo 43, da Lei n° 9.099/1995. Remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal. Teresina-PI, datado e assinado eletronicamente. Juiz(a) de Direito da JECC Teresina Norte 1 Anexo I FATEPI.
3. Processo 08005249620248180146
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I DA COMARCA DE FLORIANO Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800524-96.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS INTERESSADO: SPE LASTRO QUATORZE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SENTENÇA Vistos, etc. Dispenso o relatório. Decido. Diante do bloqueio do valor da condenação id 75827371 e manifestação efetuada pela requerida id 76767969, determino a expropriação do valor para o pagamento da dívida com a transferência dos valores para conta judicial e liberação do excedente. DECLARO, pois, SATISFEITA A OBRIGAÇÃO e julgo extinta a demanda, a teor do art. 526, §3 do CPC. Sem custas ou honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, expeça-se o Alvará Judicial. Após, arquive-se. Floriano, datado e assinado eletronicamente. CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito da JECC Floriano Anexo I
4. Processo 08223948920228180140
   Tribunal: TJPI | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0822394-89.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLAUDIO ADAMASTOR MOURA CORREIA, HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA Advogados do(a) APELANTE: WELDER DE SOUSA MELO - PI6580-A, VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - PI19038-A Advogados do(a) APELANTE: ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A APELADO: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CLAUDIO ADAMASTOR MOURA CORREIA Advogados do(a) APELADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PI8202-A, ISAAC COSTA LAZARO FILHO - CE18663-A Advogados do(a) APELADO: VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - PI19038-A, WELDER DE SOUSA MELO - PI6580-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 18/07/2025 a 25/07/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de julho de 2025.
5. Processo 10100667920234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010066-79.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAIANE ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - PI19038, WELDER DE SOUSA MELO - PI6580 e WELDER DE SOUSA MELO - PI6580 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO BUOSI - SP227541 Destinatários: ANTONIO DANILO FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) DAIANE ALVES DA SILVA WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) MARIA DANIELLE FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) MARIA LARISSE FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) TICIANE DA SILVA MORAIS WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) L. Y. D. N. S. WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) TICIANE DA SILVA MORAIS VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) L. H. A. D. N. WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) DAIANE ALVES DA SILVA VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
6. Processo 10100667920234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010066-79.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAIANE ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - PI19038, WELDER DE SOUSA MELO - PI6580 e WELDER DE SOUSA MELO - PI6580 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO BUOSI - SP227541 Destinatários: ANTONIO DANILO FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) DAIANE ALVES DA SILVA WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) MARIA DANIELLE FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) MARIA LARISSE FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) TICIANE DA SILVA MORAIS WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) L. Y. D. N. S. WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) TICIANE DA SILVA MORAIS VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) L. H. A. D. N. WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) DAIANE ALVES DA SILVA VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
7. Processo 10100667920234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010066-79.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAIANE ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - PI19038, WELDER DE SOUSA MELO - PI6580 e WELDER DE SOUSA MELO - PI6580 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO BUOSI - SP227541 Destinatários: ANTONIO DANILO FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) DAIANE ALVES DA SILVA WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) MARIA DANIELLE FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) MARIA LARISSE FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) TICIANE DA SILVA MORAIS WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) L. Y. D. N. S. WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) TICIANE DA SILVA MORAIS VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) L. H. A. D. N. WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) DAIANE ALVES DA SILVA VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI
8. Processo 10100667920234014000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Piauí 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1010066-79.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DAIANE ALVES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - PI19038, WELDER DE SOUSA MELO - PI6580 e WELDER DE SOUSA MELO - PI6580 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BERNARDO BUOSI - SP227541 Destinatários: ANTONIO DANILO FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) DAIANE ALVES DA SILVA WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) MARIA DANIELLE FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) MARIA LARISSE FERREIRA DO NASCIMENTO WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) TICIANE DA SILVA MORAIS WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) L. Y. D. N. S. WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) TICIANE DA SILVA MORAIS VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) L. H. A. D. N. WELDER DE SOUSA MELO - (OAB: PI6580) DAIANE ALVES DA SILVA VANESSA SUIANE DE ARAUJO LIMA - (OAB: PI19038) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. TERESINA, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI