Thiago Adriano Oliveira Santos Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 08006849320238100077
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VARA ÚNICA DE BURITI/MA INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800684-93.2023.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) PARTE(S) REQUERENTE(S): D. D. P. C. D. B. PARTE(S) REQUERIDA(S): J. V. D. O. A. e outros ADVOGADO: ERIK ELSON MARQUES VIANA DA SILVA - MA25469-A FINALIDADE: Intimação do advogado Dr. ERIK ELSON MARQUES VIANA DA SILVA - MA25469-A, para comparecer na audiência designada para o dia 08/08/2025, às 14:00 horas, conforme despacho proferido pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista as manifestações retro, designo audiência de continuação para o dia 08 de agosto de 2025, às 14h00min. A audiência será realizada de forma híbrida. Será utilizado o sistema de videoconferência “WEB CONFERÊNCIA – Poder Judiciário”, ficando este juízo responsável pela disponibilização do link de acesso. O serviço de webconferência está disponível a partir do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), podendo ser acessado por meio do link abaixo, de Smartphone, computador pessoal, notebook etc: https://www.tjma.jus.br/link/vara1bur Intimem-se os representados, pessoalmente, por meio telemático, considerando os telefones que disponibilizaram nos autos, bem como seus advogados, por meio eletrônico. Intimem-se as testemunhas do representante, por requisição, no caso de serem policiais, ou por mandado ou por carta precatória, a depender de seus endereços. Intimem-se a vítima e seu pai, pessoalmente, por carta precatória, tendo em vista o endereço informado na manifestação retro (comarca de Santa Inês/MA). Como as defesas não apresentaram rol de testemunhas, requerendo a sua intimação, deve ser advertido aos representados que deverão trazê-las, independentemente de intimação por este juízo. Caso os representados ou alguma das testemunhas não queira participar do ato processual por videoconferência, deverá comparecer ao fórum local, no dia e hora designados, no endereço avenida Candoca Machado, 125, centro, Buriti/MA. Notifique-se o Ministério Público Estadual. Cumpra-se. Buriti/MA, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti.
3. Processo 08006849320238100077
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   VARA ÚNICA DE BURITI/MA INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0800684-93.2023.8.10.0077 DENOMINAÇÃO: PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL (1464) PARTE(S) REQUERENTE(S): D. D. P. C. D. B. PARTE(S) REQUERIDA(S): J. V. D. O. A. e outros ADVOGADO: THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756-A FINALIDADE: Intimação do advogado Dr. THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756-A, para comparecer na audiência designada para o dia 08/08/2025, às 14:00 horas, conforme despacho proferido pelo MM. Juiz, cujo teor é o seguinte: "DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista as manifestações retro, designo audiência de continuação para o dia 08 de agosto de 2025, às 14h00min. A audiência será realizada de forma híbrida. Será utilizado o sistema de videoconferência “WEB CONFERÊNCIA – Poder Judiciário”, ficando este juízo responsável pela disponibilização do link de acesso. O serviço de webconferência está disponível a partir do Portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), podendo ser acessado por meio do link abaixo, de Smartphone, computador pessoal, notebook etc: https://www.tjma.jus.br/link/vara1bur Intimem-se os representados, pessoalmente, por meio telemático, considerando os telefones que disponibilizaram nos autos, bem como seus advogados, por meio eletrônico. Intimem-se as testemunhas do representante, por requisição, no caso de serem policiais, ou por mandado ou por carta precatória, a depender de seus endereços. Intimem-se a vítima e seu pai, pessoalmente, por carta precatória, tendo em vista o endereço informado na manifestação retro (comarca de Santa Inês/MA). Como as defesas não apresentaram rol de testemunhas, requerendo a sua intimação, deve ser advertido aos representados que deverão trazê-las, independentemente de intimação por este juízo. Caso os representados ou alguma das testemunhas não queira participar do ato processual por videoconferência, deverá comparecer ao fórum local, no dia e hora designados, no endereço avenida Candoca Machado, 125, centro, Buriti/MA. Notifique-se o Ministério Público Estadual. Cumpra-se. Buriti/MA, Quinta-feira, 05 de Junho de 2025. Juiz GALTIERI MENDES DE ARRUDA Titular da Vara Única da Comarca de Buriti."
4. Processo 08003932820248100152
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   C E R T I D Ã O CERTIFICO, que em cumprimento à determinação judicial proferida no ID 45830849, procedi a redistribuição eletrônica do presente recurso inominado, por sorteio, nesta Turma Recursal, ao Exmo Juiz de Direito, Membro Titular do Gabinete do 2º vogal, Dr. Jorge Antonio Sales Leite, tendo em vista o impedimento do Exmo. Juiz de Direito, do gabinete do 1º Vogal, Dr. Weliton Sousa Carvalho O referido é verdade. Dou fé. Caxias (MA), 05 de junho de 2025 KLEDNA COSTA CARDOSO Auxiliar Judiciária TRCC
5. Processo 00012355820148100098
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   VARA ÚNICA DA COMARCA DE MATÕES Rua Sérgio Pereira, s/n, Bairro Matadouro, Matões/MA E-mail: vara1_mao@tjma.jus.br Processo nº 0001235-58.2014.8.10.0098 Juíza: Cinthia de Sousa Facundo Parte autora: Ministério Público Parte promovida: LEONARDO FIALHO DE MELLO ADVOGADO: Thiago Adriano Oliveira S. Guimarães (OAB/MA 19618-A) Parte promovida: JUDNILSON DA SILVA SOUSA Audiência: Instrução e Julgamento ATA DE AUDIÊNCIA Aos 26 dias do mês de março do ano de 2025, às 10h05, encerrando às 10h45, nesta cidade e Comarca de Matões, no Estado do Maranhão/MA, na sala de audiências, onde se achava a MM. Juíza de Direito Titular da Vara Única, Dra. CINTHIA DE SOUSA FACUNDO, foram apresentados os autos da Ação Penal em epígrafe, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, presencial, facultada a participação através de sistema de VIDEOCONFERÊNCIA. Presentes à sala virtual: o representante do Ministério Público Promotor de Justiça, Dr. Laécio Ramos do Vale, o acusados, acompanhados de advogado e de Defensor Público (Dr. Ademir Vaz Alencar) Presentes, também, as testemunhas SEBASTIÃO TEXEIRA DA SILVA (id 139095633), IRLLANEY BRASIL VAZ DE SOUSA (id 139095640), IDENIR DA SILVA FERNANDES (id 139465238) e FRANCISCO DA SILVA FERNANDES, todas qualificadas na oitiva, dispensadas as assinaturas ante o registro de presença em vídeo. Ausentes: LEONARDO SOUSA DA SILVA, JORGE ANTÔNIO ROCHA CRUZ, PEDRO MACIEL CAPUCHU FERREIRA, apesar de requisitados (id 138248289) e FRANSOILDO ALMADA MOTA (falecido). ABERTA A AUDIÊNCIA, iniciando com atraso, tendo em vista somente neste momento a unidade ter apresentado o acusado JUDNILSON. Assim, foram iniciados os trabalhos de instrução. Foi(ram) ouvida(s) testemunha(s) presente(s), através de recurso audiovisual, conforme regra do art. 405, § 1º do CPP, cuja gravação fica fazendo parte integrante deste processo, cumpridas as devidas formalidades do § 2º do referido artigo. O Ministéro Público insistiu na oitiva dos policiais. Ao final, a MM. Juíza proferiu o seguinte DESPACHO: Ante a comunicação da audiência (id 138248288), OFICIE-SE ao Comando da PM, para que informe se os policiais foram devidamente cientificados da data da audiência, para fins de aplicação do disposto no art. 219 do CPP. DESIGNO audiência de continuação, para o dia 02.07.2025, às 09h30, para fins de oitiva das testemunhas faltosas arroladas na denúncia e na defesa, bem como interrogatório dos denunciados, a ser realizada na sala de audiências do Fórum desta comarca de Matões. Fica facultada a participação através de videoconferência. Denunciado (a), representante do Ministério Público, advogado (a) ou Defensor Público poderão acessar o link https://www.tjma.jus.br/link/vara1matoescriminal aguardando a liberação para ingresso na sala virtual, devendo ficar cientes de que a impossibilidade técnica de acesso à sala virtual é de se sua responsabilidade, motivo pelo qual o não ingresso na sala implicará reconhecimento de sua ausência e as consequências da falta. Deverão se identificar através do nome completo. INTIME-SE Ministério Público e a Defensoria Pública/ advogado constituído. INTIME-SE o (a) denunciado (a). INTIMEM-SE as testemunhas, para, no dia e horário indicados, dirigirem-se ao Fórum da comarca de Matões para que participem do ato através de link fornecido pelo juízo, munida de documento de identificação. Em havendo policial arrolado como testemunha, OFICIE-SE, informando da data designada, bem como o link. ADOTEM-SE as demais providências necessárias para o ato processual. Cópia do presente despacho servirá de mandado de intimação, bem como de ofício. PROCEDA-SE à correção do polo ativo. Matões/MA, data do sistema. CINTHIA DE SOUSA FACUNDO Juíza de direito Titular da Vara Única da comarca de Matões Nada mais havendo, Eu, Cinthia de Sousa Facundo, juíza de direito, que digitei e vai assinado exclusivamente pela presidente do ato de forma eletrônica.
6. Processo 00016617720208100060
   Tribunal: TJMA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Çonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0001661-77.2020.8.10.0060 AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO Requerido: PEDRO CLEBER BARROS FERNANDES Advogado do(a) REU: THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - OAB PI 6756-A FINALIDADE: Intimação do advogado: THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - OAB PI 6756-A, para ciência do inteiro teor do DESPACHO DE ID 145397434, proferido nos autos do processo acima identificado. Timon/MA, Terça-feira, 27 de Maio de 2025. ANA CAROLINA DE SOUSA RODRIGUES Serventuário da Justiça Mat.03445856389
7. Processo 00001227620208100060
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Maranhão 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon Fórum Doutor Amarantino Ribeiro Çonçalves Rua Doutora Lizete de Oliveira Farias, s/nº., Bairro Parque Piauí CEP: 65.631-250 - Fone (99) 3317 7133 Processo: 0000122-76.2020.8.10.0060 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Requerente: M. P. D. E. D. M. Requerido: A. B. P. Advogados do REU: CREUZILENE MIRELE JANSEN SOARES - MA20595, THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756-A De ordem do MM Juiz de Direito IRAN KURBAN FILHO, Juiz Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) através de seus advogados para apresentarem as RAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO dos autos em epigrafe, no prazo de 8 (oito) dias. Timon/MA, Sexta-feira, 23 de Maio de 2025. ALINE KELLY BRITO BARBOSA LIARTE Secretaria Extraordinária - Matrícula nº 110361 Portaria CGJ - 14912025
8. Processo 08010920420248100060
   Tribunal: TJMA | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 0801092-04.2024.8.10.0060 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: RANOLPHO HERCULANO CUNHA CASTRO Advogado do(a) AUTOR: RONY STAYLON DE OLIVEIRA PINHEIRO - PI16608 REU: SARA SALES DOS SANTOS Advogados do(a) REU: JULIANA JALES CUNHA PACHECO - PI17771, MARCELO MARTINS DA SILVA - PI10383, PATRICIA BARBOSA ARAUJO - PI16555, THIAGO ADRIANO OLIVEIRA SANTOS GUIMARAES - PI6756-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: Id149527104. Aos 23/05/2025, eu SYNARA MARIA BRITO SA, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.