Noelia Castro De Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 08256937920198180140
   Tribunal: TJPI | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825693-79.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem] AUTOR: S. F. F. D. S. REU: F. A. M. J. SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO aforados por F. A. M. J. em face da Sentença prolatada em id 72603762. Requer o embargante que seja atribuído efeitos infrigentes Eis o breve relatório. Brevemente relatados. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO Quanto a quaestio posta sob apreciação deste Juízo, acerca dos Embargos Aclaratórios, dispõe o art. 1.022, in verbis: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. (g. n.) Do dispositivo epigrafado depreende-se que a argumentação lançada nos presentes embargos não se cuida de “erro”, tampouco se subsume em qualquer das outras hipóteses supra declinadas. Na verdade, a embargante postula o reexame meritório do julgado, mediante reavaliação das provas, situação vedada para esta instância, pois ressabido que tal reanálise cabe ao segundo grau, mediante o manejo do recurso adequado (apelação). Destarte, considerando que a presente peça recursal não é o instrumento adequado ao fim pretendido, posto que os aclaratórios têm restrito campo de incidência, entendo que os embargos sob comento não merecem ser conhecidos, em virtude do não preenchimento do aludido requisito especial de admissibilidade desta modalidade de recurso. DISPOSITIVO Ante o exposto, não preenchidos os requisitos de admissibilidade, NÃO CONHEÇO dos presentes Embargos de Declaração. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas e sem honorários. TERESINA-PI, 23 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina
3. Processo 00167683520245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016768-35.2024.5.16.0019 AUTOR: MARINALDA MENDES MORAIS SOUSA RÉU: SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91f2596 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Face aos termos do § 3º do art. 790-B da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, na linha da OJ nº 98 da SBDI-II, que veda a exigência de adiantamento de valores para realização de perícias, e ante a manifestação do perito José Leôncio Ferreira feita por meio da petição de #id:5c5b457, à Secretaria para indicar novo rol de peritos para a realização da perícia técnica. 2. À Secretaria para excluir o nome do perito JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA do rol de peritos desta Vara do Trabalho.  TIMON/MA, 22 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARINALDA MENDES MORAIS SOUSA
4. Processo 00167683520245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016768-35.2024.5.16.0019 AUTOR: MARINALDA MENDES MORAIS SOUSA RÉU: SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 91f2596 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Face aos termos do § 3º do art. 790-B da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, na linha da OJ nº 98 da SBDI-II, que veda a exigência de adiantamento de valores para realização de perícias, e ante a manifestação do perito José Leôncio Ferreira feita por meio da petição de #id:5c5b457, à Secretaria para indicar novo rol de peritos para a realização da perícia técnica. 2. À Secretaria para excluir o nome do perito JOSÉ LEÔNCIO FERREIRA do rol de peritos desta Vara do Trabalho.  TIMON/MA, 22 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
5. Processo 00167614320245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016761-43.2024.5.16.0019 AUTOR: ALINE DE SOUSA MATOS DA SILVA RÉU: SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23c39c5 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Face aos termos da petição de #id:668539c, em que o perito habilitado nos autos informa da sua impossibilidade de realizar a perícia técnica, à Secretaria para indicar novo rol de peritos para a realização da perícia. 2. Intimações necessárias.  TIMON/MA, 22 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA
6. Processo 00167614320245160019
   Tribunal: TRT16 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TIMON ATSum 0016761-43.2024.5.16.0019 AUTOR: ALINE DE SOUSA MATOS DA SILVA RÉU: SUPRITECH SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 23c39c5 proferido nos autos. Vistos etc. 1. Face aos termos da petição de #id:668539c, em que o perito habilitado nos autos informa da sua impossibilidade de realizar a perícia técnica, à Secretaria para indicar novo rol de peritos para a realização da perícia. 2. Intimações necessárias.  TIMON/MA, 22 de maio de 2025. FABIO RIBEIRO SOUSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALINE DE SOUSA MATOS DA SILVA
7. Processo 00011661820235220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0001166-18.2023.5.22.0004 distribuído para 1ª Turma - Gabinete da Desembargadora Basiliça Alves da Silva na data 21/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt22.jus.br/pjekz/visualizacao/25052200300146700000008684328?instancia=2
8. Processo 00011870420175220004
   Tribunal: TRT22 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ATOrd 0001187-04.2017.5.22.0004 AUTOR: NILTON CESAR LEITE RODRIGUES RÉU: POLLY TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica a parte reclamante, por seu(s) patrono(s), notificada para se manifestar, no prazo de 15 dias, se há alguma causa impeditiva ou suspensiva da aplicação da prescrição intercorrente, consoante Recomendação 03 de 2018 da CGJT e arts. 9º, 10 e 921, § 5º do CPC. TERESINA/PI, 20 de maio de 2025. JULIANA LEAL AYRES Servidor Intimado(s) / Citado(s) - NILTON CESAR LEITE RODRIGUES