Yuri Pimentel E Valente

Processos do Advogado

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2. Processo 10029902120254014004
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO: 1002990-21.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M. G. M. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Diretor desta Subseção Judiciária, independente de despacho, conforme a faculdade prevista no Art. 203, § 4º, do Novo Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, publicada no EDJF1/TRF1 nº 1, Cad. Adm – Disp. 07/01/2020, fica determinado o cumprimento dos seguintes itens: 01. Designação de perícia médica presencial na parte autora, a ser realizada pelo Dr. Pedro José de Carvalho Cavalcante (CRM/PI 5186), em 04/06/2025, a partir das 13:00h, na sala de perícias médicas do Ponto de Inclusão Digital - PID SÃO JOÃO DO PIAUÍ (Rua Sabino Paulo nº 760, Centro, São João do Piauí/PI), devendo o laudo conclusivo ser entregue no prazo de até 15 dias úteis. 02. As perícias deverão ser realizadas num intervalo mínimo necessário entre uma e outra, a fim de evitar aglomerações. 03. No ato pericial, o autor deverá apresentar todo e qualquer exame complementar que tenha realizado (antigos e recentes), as receitas e medicações em uso atual. Em se tratando de benefício por incapacidade, com base no disposto no §1º, art. 129 – A da Lei 8.213/91, subsidiará o confronto entre o laudo judicial e o laudo administrativo, em caso de divergência de conclusões. 04. O periciando e eventual acompanhante deverão portar documentos de identificação pessoal (Identidade e CPF). 05. Será limitada a quantidade de pessoas no edifício, a fim de evitar aglomerações, por isso, evitar trazer acompanhantes, senão em casos imprescindíveis. 06. O periciando deverá utilizar, por todo o tempo em que permanecer em atendimento, máscara de proteção, cobrindo a boca e o nariz, sem a qual não será realizada a perícia. 07.Os honorários periciais são fixados em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais), conforme disposto na Resolução CJF-RES-2014/00305, de 07 de outubro de 2014 e no Anexo Único, Tabela I, da Portaria nº 1/2025, de 21.03.2025, Publicada na Biblioteca Digital em 21.03.2025. 08. Realizada a perícia médica, a parte autora terá o prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, contados da juntada do laudo, independentemente de nova intimação. A manifestação será apreciada juntamente com a contestação do INSS. 09. Concluída a fase pericial necessária e não se tratando do subitem 12.1, da Portaria nº 9477244/2019-SSJ/SRN, de 17 de dezembro de 2019, publicada no EDJF1/TRF1 nº 1, Cad. Adm – Disp. 07/01/2020, Citação do INSS para tomar conhecimento da ação e para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar contestação ou proposta de acordo, oportunidade em que deverá se manifestar sobre o(s) laudo(s) do(s) perito(s). São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente]. (assinado eletronicamente) FRANCISCO DAS CHAGAS DE BARROS JEF/SRN
3. Processo 00008957020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Claudia Teixeira Ribeiro (OAB 229821/SP), Yuri Pimentel e Valente (OAB 7388/PI) Processo 0000895-70.2024.8.26.0405 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: H. M. da S. - Exectdo: E. R. da S. - Vistos. Providencie o exequente a juntada de planilha de cálculo atualizado do débito, no prazo de 05 dias. Após, tornem conclusos de imediato para apreciação do pedido de fls. 131. P. e Int.
4. Processo 00168018220245160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0016801-82.2024.5.16.0000 REQUERENTE: BIANCLEIA DA COSTA ARAUJO REQUERIDO: MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da designação  de Audiência ID 4a336db  proferido nos autos. SAO LUIS/MA, 21 de maio de 2025. MORANIA MARIA GUSMAO SOUSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - B.D.C.A.
5. Processo 00164943120245160000
   Tribunal: TRT16 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relatora: MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Precat 0016494-31.2024.5.16.0000 REQUERENTE: CARLOS EDUARDO RIBEIRO LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da designação  de Audiência ID cfdfe07  proferido nos autos. SAO LUIS/MA, 21 de maio de 2025. MORANIA MARIA GUSMAO SOUSA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - C.E.R.L.