Cleriston Nascimento De Oliveira

Número da OAB: OAB/PI 007436

📋 Resumo Completo

Dr(a). Cleriston Nascimento De Oliveira possui 27 comunicações processuais, em 23 processos únicos, com 13 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2011 e 2025, atuando em TRT16, TRT22, TJPI e outros 1 tribunais e especializado principalmente em CUMPRIMENTO DE SENTENçA.

Processos Únicos: 23

Total de Intimações: 27

Tribunais: TRT16, TRT22, TJPI, TJMA

Nome: CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

CUMPRIMENTO DE SENTENçA (5) APELAçãO CíVEL (5) EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL (5) AGRAVO INTERNO CíVEL (4) AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO (3)

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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 27 intimações encontradas para este advogado.

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Processo 00002786420118100065

Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025

Tipo: Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000278-64.2011.8.10.0065 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PARTE AUTORA: ONEIDE VITOR EICKOFF e outros Advogado(s) do reclamante: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS (OAB 11977-MA), JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO (OAB 8712-MA) PARTE RÉ: SIERENTZ AGRO BRASIL LTDA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: BRUNO SANTOS CORREA (OAB 6871-MA), GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA (OAB 7308-PI), VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB 10448-MA), WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (OAB 2644-PI), ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB 7436-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) DECISÃO de ID 150391314, a seguir transcrito(a): "Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos pela parte autora em face da sentença de mérito que julgou improcedente o pedido de interdito proibitório, com fundamento na ausência dos requisitos previstos no art. 567 do CPC. Os embargantes alegam, em síntese: Que a sentença incorreu em erro e contradição, ao julgar antecipadamente a lide sem a produção de provas por eles requeridas; e que houve violação ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), diante do reconhecimento de conexão com processos não apensados aos autos, inclusive com um deles já transitado em julgado (violando a Súmula 235 do STJ). Requerem, assim, a nulidade da sentença, com reabertura da instrução probatória e consequente análise do mérito após regular produção de provas. A parte embargada apresentou contrarrazões, em ID 145678593, sustentando que os embargos constituem tentativa indevida de rediscussão do mérito, o que é vedado, e que não há omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas. É o relatório. Decido. I. Da Admissibilidade Os embargos são tempestivos (certidão ID 144243489) e foram opostos por parte legítima, preenchendo os requisitos formais do art. 1.023 do Código de Processo Civil. II. Do Mérito Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração quando houver: Omissão: ausência de manifestação sobre ponto relevante para o julgamento; Contradição: afirmações inconciliáveis entre si no corpo da decisão; Obscuridade: falta de clareza; ou Erro material: inexatidões evidentes no conteúdo da decisão. Examinando os fundamentos da sentença embargada e os pontos levantados pela parte autora, não se verifica qualquer vício de omissão, contradição ou obscuridade. a) Da alegada contradição e julgamento antecipado A sentença fundamentou expressamente a opção pelo julgamento antecipado do mérito com base no art. 355, I, do CPC, destacando que: A matéria debatida era essencialmente de direito; As provas documentais constantes nos autos eram suficientes à formação do convencimento; A parte autora, regularmente intimada, não se manifestou quanto à especificação de provas. Assim, não há contradição entre a conclusão do juízo e a fundamentação apresentada. Ressalte-se que o julgamento antecipado da lide é faculdade legal do magistrado (CPC, arts. 355 e 370), especialmente quando a causa estiver madura para julgamento. b) Da suposta violação ao contraditório pela conexão com outros processos O reconhecimento da conexão com outros processos não se confunde com a reunião formal dos feitos (art. 55, §1º, do CPC). O fundamento lançado na sentença teve efeito argumentativo, visando demonstrar a identidade fática e jurídica das ações. A referência à conexão com processo já transitado em julgado não violou o contraditório, tampouco comprometeu o exercício de defesa pela parte autora, até porque não houve reunião processual, nem foi extraído efeito vinculante formal. Além disso, a Súmula 235 do STJ veda apenas a reunião de feitos já julgados, não a consideração de decisões preexistentes como fundamento analítico. Portanto, não há vício na sentença. A pretensão da parte embargante é, na verdade, rediscutir o mérito da decisão — o que se revela incompatível com a via dos embargos de declaração (CPC, art. 1.022, parágrafo único). III. Dispositivo Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, por ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. ALTO PARNAÍBA, 2 de junho de 2025 DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito, respondendo (assinatura eletrônica)".
Processo 08003253020218180033

Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025

Tipo: Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Haroldo Rehem No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0830645-04.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA CASTRO PEREIRA E SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0800324-47.2020.8.18.0076 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO ARAUJO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0803327-09.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LEONIDAS ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0802611-45.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LOPES DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO C6 S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por maioria, VOTO para NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelacao interposto pela parte autora e DAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelacao interposto pela parte re, reformando a sentenca para julgar improcedentes os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do CPC. Inverter o onus de sucumbencia, a fim de condenar a parte autora em honorarios advocaticios, fixados em vinte por cento (20%) do valor da causa, declarando suspensa sua exigibilidade.. Ordem : 5 Processo nº 0800437-38.2023.8.18.0062 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ANTONIO LUIZ DA SILVA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerida, e pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerente, para fixar a titulo de condenacao em danos morais o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a sentenca nos demais termos. Por fim, majoram os honorarios advocaticios de dez por cento (10%) para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 11, do CPC.. Ordem : 6 Processo nº 0800446-44.2019.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELANTE) Polo passivo : ANNA CARLA DE LACERDA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0805478-79.2023.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0800706-57.2020.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOVITA JOANA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : Banco Cetelem (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0802586-52.2022.8.18.0026 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : FRANCISCO OLIVEIRA BRITO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 11 Processo nº 0800465-54.2019.8.18.0059 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO SEMEAR S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : BENEDITA RODRIGUES PEREIRA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 12 Processo nº 0807050-85.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REIS (APELANTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 13 Processo nº 0805533-79.2022.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA FRANCISCA DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0800768-83.2019.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800486-41.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) Polo passivo : TERESA PINHEIRO DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 16 Processo nº 0801580-36.2023.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0800427-86.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 19 Processo nº 0800996-03.2023.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ABILIO SILVA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 20 Processo nº 0754523-06.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo : PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 21 Processo nº 0833646-55.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GASPAR FERNANDES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 22 Processo nº 0800813-10.2020.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO ALVES ROCHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 23 Processo nº 0800628-95.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CRUZ OLIVEIRA CARDOSO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 24 Processo nº 0800271-27.2023.8.18.0055 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ANGELITA DA CONCEICAO (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 25 Processo nº 0802471-89.2022.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGOS CLEMENTE DA SILVA NETO (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0800472-48.2020.8.18.0047 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DE SALES (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 27 Processo nº 0800519-98.2019.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 28 Processo nº 0800579-53.2024.8.18.0047 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUIZA MORAIS DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 31 Processo nº 0801620-02.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ANTONIA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 32 Processo nº 0803035-34.2023.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDIR MARIANO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 33 Processo nº 0800383-42.2023.8.18.0072 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA NERES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0800249-84.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELANTE) Polo passivo : MARIA DIVA FERREIRA FREITAS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 35 Processo nº 0800977-42.2022.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR para NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO do banco requerido, a fim de declarar a nulidade do contrato objeto da demanda, condenando o banco a devolver em dobro as parcelas indevidamente descontadas dos beneficios do requerente, com juros moratorios a partir da citacao, conforme art. 405, do Codigo Civil e correcao monetaria a partir da data de cada desconto mensal, e VOTO para DAR PROVIMENTO AO RECURSO da requerente a fim de majorar a indenizacao a titulo de dano moral para a quantia de cinco mil reais (R$ 5.000,00), com juros de mora a partir da citacao e nos termos da Sumula 362 do STJ. Invertendo o onus de sucumbencia.. Ordem : 36 Processo nº 0804192-28.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGAS BISPO DA ROCHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0800171-50.2024.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CELINA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 38 Processo nº 0000317-81.2016.8.18.0059 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOSE ARLI BARROS (EMBARGANTE) Polo passivo : MARIELCIO DE JESUS SERRA (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0802008-14.2022.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE LOURDES SALES SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0813914-88.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : F DAS C R DE MELO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 41 Processo nº 0827045-33.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO AMADEUS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 42 Processo nº 0802313-74.2021.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RITA RODRIGUES FEITOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 43 Processo nº 0802028-46.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 44 Processo nº 0800024-06.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BENEDITA DE AQUINO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 45 Processo nº 0806199-46.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DA CUNHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 46 Processo nº 0800198-46.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 47 Processo nº 0800457-06.2023.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 48 Processo nº 0802192-30.2022.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : ANTONIO REGINALDO SANTOS MESQUITA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 49 Processo nº 0803165-63.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CREUDIMAR PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 50 Processo nº 0803129-22.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA GOMES BARBOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 51 Processo nº 0800915-65.2022.8.18.0067 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO EVANGELISTA MAGALHAES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800359-65.2022.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROSIRENE PEREIRA LOPES (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0801741-51.2023.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 54 Processo nº 0800811-92.2021.8.18.0072 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : ANA GABRIELA ARAUJO DE OLIVEIRA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 55 Processo nº 0801254-65.2023.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IVANILDE DA SILVA BISPO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 56 Processo nº 0821056-46.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PEDRO BARBOSA FEITOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 57 Processo nº 0800404-72.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FIRMA FERREIRA AMORIM DE MACEDO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 58 Processo nº 0801505-81.2023.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO VITALINO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 59 Processo nº 0757338-73.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : JORDY WILKER FILEMOM CARDOSO SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 60 Processo nº 0802661-39.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUIZ ALTINO DE LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 61 Processo nº 0801386-83.2022.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ERCILIA DOS SANTOS FELIPE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 62 Processo nº 0000790-70.2016.8.18.0058 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 63 Processo nº 0759360-07.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA DE ANDRADE (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 64 Processo nº 0804967-50.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAFFAEL EDDIE GONCALVES DOURADO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 65 Processo nº 0803636-30.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 66 Processo nº 0764328-17.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : ESMERALDA DOS SANTOS FERREIRA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo : JAQUELINE DA SILVA MENEZES (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 67 Processo nº 0846266-36.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO CAMPELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0806367-64.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DE ASSIS GONCALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 69 Processo nº 0753849-62.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo : SINESIO LOURENCO DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 71 Processo nº 0801385-56.2022.8.18.0048 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIETA RIBEIRO MATOS ALENCAR (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 72 Processo nº 0802444-38.2021.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDETE DOS SANTOS MOTA RIBEIRO (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo PARCIAL PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte autora, condenando as empresas res ao pagamento de indenizacao por danos morais no importe de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentenca em seus demais termos, consequentemente, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pelo BANCO BRADESCO S/A. CONDENANDO as partes res ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, estes fixados em quinze por cento (15%) do valor atualizado da condenacao.. Ordem : 73 Processo nº 0800034-44.2019.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO ESAU DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 74 Processo nº 0801041-75.2021.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARTA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 75 Processo nº 0801959-30.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 76 Processo nº 0801294-54.2022.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA TERESA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0762533-73.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo : LAIANE DA SILVA MARQUES SOUZA (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801113-85.2021.8.18.0084 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DIVINA MARIA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 79 Processo nº 0017681-17.2016.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ROSALBA DOROTEIA AMORIM COSTA E SILVA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 80 Processo nº 0803882-94.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ITALO MACEDO PIRES (EMBARGANTE) Polo passivo : INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 81 Processo nº 0800059-21.2019.8.18.0063 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 82 Processo nº 0806418-08.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ELISABETE SILVEIRA XAVIER (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 83 Processo nº 0863420-33.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : J. G. DE OLIVEIRA LTDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 84 Processo nº 0000044-34.2011.8.18.0106 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : MANOEL JOAQUIM DE SOUSA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 85 Processo nº 0800448-44.2023.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 86 Processo nº 0800092-91.2023.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MANOEL CORDEIRO HIGINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 87 Processo nº 0801290-76.2021.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ISABEL VELOSO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 88 Processo nº 0822816-30.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ADALTO DACIO DE OLIVEIRA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 89 Processo nº 0803600-37.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALERIA STEFANI ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 92 Processo nº 0800564-09.2023.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA PERCILIANA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 94 Processo nº 0800413-52.2020.8.18.0082 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LAURINDA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 95 Processo nº 0800678-17.2023.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO ITAUCARD S.A. (APELANTE) Polo passivo : IRINEU LOPES DE SOUSA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 96 Processo nº 0801630-96.2023.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JASAN FERREIRA MACIEL (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 97 Processo nº 0800854-33.2021.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800068-71.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : JOSE VALMIR DOS SANTOS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 111 Processo nº 0754684-50.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (AGRAVANTE) Polo passivo : KATIA MARIA MARABUCO DE SOUSA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 112 Processo nº 0800396-86.2022.8.18.0036 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONILDA DOROTEU DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 113 Processo nº 0802199-16.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGOS ERNALDO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 114 Processo nº 0802294-33.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DO ROSARIO RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 115 Processo nº 0826407-34.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 116 Processo nº 0800241-58.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCIMAR DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 117 Processo nº 0843914-42.2021.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : BETINA DOS SANTOS BRITO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 119 Processo nº 0802235-93.2021.8.18.0065 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 121 Processo nº 0804615-60.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 122 Processo nº 0800199-77.2022.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 123 Processo nº 0802903-75.2022.8.18.0050 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 124 Processo nº 0762957-18.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : CAIXA SEGURADORA S/A (AGRAVANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SARAIVA (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 125 Processo nº 0802418-64.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PAULO SOBRAL JUNIOR (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 126 Processo nº 0800098-71.2022.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGAS ALVES DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 127 Processo nº 0756867-57.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : CAMILA MIRNA IBIAPINA DE MELO (AGRAVANTE) Polo passivo : 2ª Vara Cível da Comarca de Piripiri-PI (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 128 Processo nº 0800337-69.2020.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : FRANCISCA MARQUES DA FONSECA GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 129 Processo nº 0800284-32.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JOSE REIS RAMIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 130 Processo nº 0755312-05.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : GUTEMBERG PASSOS DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 133 Processo nº 0804093-58.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO LIMA LUCAS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 134 Processo nº 0800088-28.2020.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : AUGUSTO ROSENDO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 135 Processo nº 0807390-45.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 137 Processo nº 0804297-71.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA FRANCISCA DA SILVA MELO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 138 Processo nº 0800325-30.2021.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 139 Processo nº 0806467-17.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EXPEDITA MARIA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 140 Processo nº 0810631-91.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 142 Processo nº 0827130-53.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA (APELANTE) e outros Polo passivo : JOAO LUIS DO NASCIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 144 Processo nº 0800349-02.2023.8.18.0029 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ALFREDO ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 145 Processo nº 0800332-21.2024.8.18.0064 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUZIA MARIA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 148 Processo nº 0848298-77.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CLEONICE SIQUEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 149 Processo nº 0802829-31.2020.8.18.0037 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : BENEDITA ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 150 Processo nº 0802611-67.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA BERNARDETE DE SOUSA MOURA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso Adesivo interposto pela parte autora, para modificar a sentenca recorrida, com o fim de condenar o Apelado a restituir em dobro os valores indevidamente descontados, bem como, majorar o valor indenizatorio fixado a titulo de danos morais para cinco mil reais (R$ 5.000,00). Em relacao aos valores descontados pelo banco, bem como dos valores depositado da conta da parte autora a ser abatido do valor a ser pago pelo banco, sobre estes devem incidir juros de mora e correcao monetaria a partir de cada desembolso, isto e, da data do prejuizo, em conformidade com a Sumula 43 do STJ, ate a data do efetivo pagamento. No tocante aos danos morais, a correcao monetaria deve incidir desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio e os juros de mora a partir da citacao (Arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN). MAJORANDO os honorarios fixados no r. Juizo de 1 Grau, a titulo de sucumbencia recursal, para quinze por cento (15%) sob o valor atualizado da condenacao (art. 85, 11, do CPC).. Ordem : 151 Processo nº 0801416-06.2022.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO RABELO CALACA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 153 Processo nº 0800152-98.2022.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 154 Processo nº 0801809-12.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANA ROSA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 155 Processo nº 0801469-64.2022.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 156 Processo nº 0801207-78.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JULIO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 157 Processo nº 0804467-30.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS PASSOS DE CARVALHO LEITE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 158 Processo nº 0804031-33.2022.8.18.0050 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JANUARIO LUIZ DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 159 Processo nº 0800605-85.2021.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUIZ NUNES DE BARROS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 160 Processo nº 0804376-37.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 161 Processo nº 0800028-75.2022.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BEZERRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 162 Processo nº 0801391-04.2022.8.18.0100 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUIZA FERREIRA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 164 Processo nº 0803422-05.2022.8.18.0065 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : MARIA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 165 Processo nº 0803976-73.2021.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANISIA ISABEL DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 166 Processo nº 0801097-27.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA NAZARE VIEIRA DE SA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerida, e pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerente, determinando a devolucao em dobro dos valores indevidamente descontados, bem como para majorar a condenacao em danos morais para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a sentenca nos demais termos. Por fim, majoram os honorarios advocaticios de dez por cento (10%) para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 11, do CPC.. Ordem : 167 Processo nº 0800852-03.2022.8.18.0047 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FLORISA MARIA MATOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 169 Processo nº 0809822-67.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA IRIS FEITOSA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 170 Processo nº 0800416-78.2023.8.18.0089 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JULIA FERREIRA RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 171 Processo nº 0801931-47.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DA COSTA VELOSO FILHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 172 Processo nº 0804688-13.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : REGINA MARIA SANTOS BONA (APELANTE) Polo passivo : CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 173 Processo nº 0802506-36.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 174 Processo nº 0802260-05.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 175 Processo nº 0843368-84.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA DE SOUSA SOARES (APELANTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 176 Processo nº 0804097-95.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO LIMA LUCAS (APELANTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 177 Processo nº 0804679-70.2022.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : SAMARA FERREIRA DA SILVA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 178 Processo nº 0802725-18.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 179 Processo nº 0758466-31.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo : PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 180 Processo nº 0803664-95.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GONCALO PEREIRA PASSOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 181 Processo nº 0843014-88.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : JOAO PESSOA DA SILVA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 183 Processo nº 0800353-12.2024.8.18.0059 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CIDINEIDE DA SILVA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0800099-85.2024.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : OTACILIO PEREIRA PIRES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801952-31.2021.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IRACI FERREIRA LOPES SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 186 Processo nº 0800416-57.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 187 Processo nº 0800962-29.2023.8.18.0059 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 188 Processo nº 0834725-06.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : SONIA MARIA CARVALHO E SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 189 Processo nº 0806024-52.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CRUZ ALVES LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 190 Processo nº 0805089-58.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MELQUESEDEQUE NEVES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 191 Processo nº 0802219-22.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARGARIDA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 192 Processo nº 0801144-43.2018.8.18.0074 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ANA MARCIA DE CARVALHO (EMBARGANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS : Ordem : 10 Processo nº 0800531-78.2021.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 17 Processo nº 0803927-92.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA PAZ DA CONCEICAO SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 29 Processo nº 0801583-29.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 30 Processo nº 0812190-54.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDEMAR SOARES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 90 Processo nº 0760081-56.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : JENARIO PEREIRA DE AGUIAR (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 91 Processo nº 0760804-75.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : OLINDA FERNANDES BARBOSA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 93 Processo nº 0800822-40.2020.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO TORQUATO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 99 Processo nº 0800765-52.2018.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LAIANA DA SILVA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : LUIS ISMAEL DOS SANTOS CARVALHO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 100 Processo nº 0803934-90.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : ANTONIO BEZERRA DE SOUZA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 101 Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANGELO PESSOA CABRAL NETO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 102 Processo nº 0754030-63.2023.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo : RAYLLENA HENRIQUE PIRES (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 103 Processo nº 0800636-79.2023.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO CLAUDIO DA COSTA BRANDAO (APELANTE) Polo passivo : PARANA BANCO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 104 Processo nº 0802334-94.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 105 Processo nº 0759848-98.2020.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DE JESUS COSTA XAVIER (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 106 Processo nº 0803902-16.2021.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 107 Processo nº 0801905-43.2023.8.18.0060 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DO CARMO COSTA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 108 Processo nº 0822665-64.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO JOSE RODRIGUES MESQUITA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 109 Processo nº 0751926-06.2020.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : ROSA AMELIA DE ANDRADE SOUSA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 110 Processo nº 0760796-98.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DE ASSUNCAO MORAIS (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 118 Processo nº 0801077-63.2022.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO EVERARDO FERREIRA LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 120 Processo nº 0811506-03.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GUIDO DE ARAUJO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 131 Processo nº 0801219-69.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IRISMAR GUIMARAES CAFE VIANA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 132 Processo nº 0760006-17.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : VANANCIO PEREIRA DA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 136 Processo nº 0803211-66.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROSA MARIA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 141 Processo nº 0803764-38.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUISA DE ALENCAR SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 143 Processo nº 0836725-42.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE EDIMAR DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Terceiros : BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 146 Processo nº 0813806-59.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA LIMA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 147 Processo nº 0803678-59.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LOURENCO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 152 Processo nº 0800791-58.2021.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA LIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 163 Processo nº 0802519-86.2020.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MIGUEL ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 168 Processo nº 0800656-80.2020.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 182 Processo nº 0801707-85.2023.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ZACARIAS ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 193 Processo nº 0801168-15.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DAS NEVES PINHEIRO GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 194 Processo nº 0802051-59.2019.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 195 Processo nº 0802193-75.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO FIRMINO GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 196 Processo nº 0800130-02.2021.8.18.0112 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO GUSTAVO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 197 Processo nº 0800653-77.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ANTONIA BEZERRA DE ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 198 Processo nº 0841282-09.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDA DAS CHAGAS OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (REPRESENTANTE) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 199 Processo nº 0844831-90.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE AMORIM SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 200 Processo nº 0800603-52.2023.8.18.0068 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE PAULA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 201 Processo nº 0825703-84.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 202 Processo nº 0802116-40.2023.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CORINA FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 203 Processo nº 0800315-15.2023.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 204 Processo nº 0800016-38.2023.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO ALVES MACHADO (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 205 Processo nº 0805886-56.2021.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ALMIRO SAMPAIO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 206 Processo nº 0800220-07.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 207 Processo nº 0800396-09.2020.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ELIAS DIAS PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 208 Processo nº 0800794-81.2020.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EVA XAVIER DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 209 Processo nº 0800283-06.2022.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS BANDEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 210 Processo nº 0830329-88.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO SALES PEIXE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 211 Processo nº 0801537-26.2022.8.18.0074 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA MINERVINA DE JESUS (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 212 Processo nº 0851167-47.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : WASHINTON LUIZ CAMPOS PINTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 213 Processo nº 0800548-94.2023.8.18.0038 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOANA FERREIRA ALVES (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 214 Processo nº 0802126-15.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MANOEL DE SOUSA AMORIM (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 215 Processo nº 0800224-62.2023.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CLEONICE TAVARES DE LIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Terceiros : BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 216 Processo nº 0801765-97.2022.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ELENITA MATIAS DE OLIVEIRA LACERDA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 217 Processo nº 0804620-45.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA SANTOS MARTINS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 218 Processo nº 0800468-88.2023.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ADONIAS LOURENCO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 219 Processo nº 0800857-89.2021.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : NASCIMENTA MARIA DA CONCEICAO SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 220 Processo nº 0000959-74.2012.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 221 Processo nº 0800180-03.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 222 Processo nº 0844933-83.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 223 Processo nº 0815324-89.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DA CUNHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 70 Processo nº 0800285-87.2017.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSEDI DANTAS DE LUCENA (APELANTE) Polo passivo : UNITED CAR LTDA. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 14 de abril de 2025. CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES Secretária da Sessão
Processo 08039021620218180033

Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025

Tipo: Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Haroldo Rehem No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0830645-04.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA CASTRO PEREIRA E SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0800324-47.2020.8.18.0076 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO ARAUJO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0803327-09.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LEONIDAS ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0802611-45.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LOPES DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO C6 S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por maioria, VOTO para NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelacao interposto pela parte autora e DAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelacao interposto pela parte re, reformando a sentenca para julgar improcedentes os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do CPC. Inverter o onus de sucumbencia, a fim de condenar a parte autora em honorarios advocaticios, fixados em vinte por cento (20%) do valor da causa, declarando suspensa sua exigibilidade.. Ordem : 5 Processo nº 0800437-38.2023.8.18.0062 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ANTONIO LUIZ DA SILVA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerida, e pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerente, para fixar a titulo de condenacao em danos morais o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a sentenca nos demais termos. Por fim, majoram os honorarios advocaticios de dez por cento (10%) para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 11, do CPC.. Ordem : 6 Processo nº 0800446-44.2019.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELANTE) Polo passivo : ANNA CARLA DE LACERDA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0805478-79.2023.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0800706-57.2020.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOVITA JOANA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : Banco Cetelem (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0802586-52.2022.8.18.0026 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : FRANCISCO OLIVEIRA BRITO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 11 Processo nº 0800465-54.2019.8.18.0059 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO SEMEAR S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : BENEDITA RODRIGUES PEREIRA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 12 Processo nº 0807050-85.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REIS (APELANTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 13 Processo nº 0805533-79.2022.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA FRANCISCA DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0800768-83.2019.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800486-41.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) Polo passivo : TERESA PINHEIRO DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 16 Processo nº 0801580-36.2023.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0800427-86.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 19 Processo nº 0800996-03.2023.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ABILIO SILVA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 20 Processo nº 0754523-06.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo : PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 21 Processo nº 0833646-55.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GASPAR FERNANDES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 22 Processo nº 0800813-10.2020.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO ALVES ROCHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 23 Processo nº 0800628-95.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CRUZ OLIVEIRA CARDOSO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 24 Processo nº 0800271-27.2023.8.18.0055 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ANGELITA DA CONCEICAO (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 25 Processo nº 0802471-89.2022.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGOS CLEMENTE DA SILVA NETO (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0800472-48.2020.8.18.0047 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DE SALES (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 27 Processo nº 0800519-98.2019.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 28 Processo nº 0800579-53.2024.8.18.0047 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUIZA MORAIS DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 31 Processo nº 0801620-02.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ANTONIA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 32 Processo nº 0803035-34.2023.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDIR MARIANO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 33 Processo nº 0800383-42.2023.8.18.0072 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA NERES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0800249-84.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELANTE) Polo passivo : MARIA DIVA FERREIRA FREITAS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 35 Processo nº 0800977-42.2022.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR para NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO do banco requerido, a fim de declarar a nulidade do contrato objeto da demanda, condenando o banco a devolver em dobro as parcelas indevidamente descontadas dos beneficios do requerente, com juros moratorios a partir da citacao, conforme art. 405, do Codigo Civil e correcao monetaria a partir da data de cada desconto mensal, e VOTO para DAR PROVIMENTO AO RECURSO da requerente a fim de majorar a indenizacao a titulo de dano moral para a quantia de cinco mil reais (R$ 5.000,00), com juros de mora a partir da citacao e nos termos da Sumula 362 do STJ. Invertendo o onus de sucumbencia.. Ordem : 36 Processo nº 0804192-28.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGAS BISPO DA ROCHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0800171-50.2024.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CELINA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 38 Processo nº 0000317-81.2016.8.18.0059 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOSE ARLI BARROS (EMBARGANTE) Polo passivo : MARIELCIO DE JESUS SERRA (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0802008-14.2022.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE LOURDES SALES SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0813914-88.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : F DAS C R DE MELO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 41 Processo nº 0827045-33.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO AMADEUS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 42 Processo nº 0802313-74.2021.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RITA RODRIGUES FEITOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 43 Processo nº 0802028-46.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 44 Processo nº 0800024-06.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BENEDITA DE AQUINO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 45 Processo nº 0806199-46.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DA CUNHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 46 Processo nº 0800198-46.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 47 Processo nº 0800457-06.2023.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 48 Processo nº 0802192-30.2022.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : ANTONIO REGINALDO SANTOS MESQUITA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 49 Processo nº 0803165-63.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CREUDIMAR PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 50 Processo nº 0803129-22.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA GOMES BARBOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 51 Processo nº 0800915-65.2022.8.18.0067 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO EVANGELISTA MAGALHAES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800359-65.2022.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROSIRENE PEREIRA LOPES (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0801741-51.2023.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 54 Processo nº 0800811-92.2021.8.18.0072 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : ANA GABRIELA ARAUJO DE OLIVEIRA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 55 Processo nº 0801254-65.2023.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IVANILDE DA SILVA BISPO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 56 Processo nº 0821056-46.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PEDRO BARBOSA FEITOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 57 Processo nº 0800404-72.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FIRMA FERREIRA AMORIM DE MACEDO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 58 Processo nº 0801505-81.2023.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO VITALINO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 59 Processo nº 0757338-73.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : JORDY WILKER FILEMOM CARDOSO SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 60 Processo nº 0802661-39.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUIZ ALTINO DE LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 61 Processo nº 0801386-83.2022.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ERCILIA DOS SANTOS FELIPE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 62 Processo nº 0000790-70.2016.8.18.0058 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 63 Processo nº 0759360-07.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA DE ANDRADE (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 64 Processo nº 0804967-50.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAFFAEL EDDIE GONCALVES DOURADO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 65 Processo nº 0803636-30.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 66 Processo nº 0764328-17.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : ESMERALDA DOS SANTOS FERREIRA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo : JAQUELINE DA SILVA MENEZES (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 67 Processo nº 0846266-36.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO CAMPELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0806367-64.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DE ASSIS GONCALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 69 Processo nº 0753849-62.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo : SINESIO LOURENCO DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 71 Processo nº 0801385-56.2022.8.18.0048 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIETA RIBEIRO MATOS ALENCAR (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 72 Processo nº 0802444-38.2021.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDETE DOS SANTOS MOTA RIBEIRO (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo PARCIAL PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte autora, condenando as empresas res ao pagamento de indenizacao por danos morais no importe de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentenca em seus demais termos, consequentemente, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pelo BANCO BRADESCO S/A. CONDENANDO as partes res ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, estes fixados em quinze por cento (15%) do valor atualizado da condenacao.. Ordem : 73 Processo nº 0800034-44.2019.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO ESAU DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 74 Processo nº 0801041-75.2021.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARTA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 75 Processo nº 0801959-30.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 76 Processo nº 0801294-54.2022.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA TERESA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0762533-73.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo : LAIANE DA SILVA MARQUES SOUZA (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801113-85.2021.8.18.0084 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DIVINA MARIA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 79 Processo nº 0017681-17.2016.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ROSALBA DOROTEIA AMORIM COSTA E SILVA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 80 Processo nº 0803882-94.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ITALO MACEDO PIRES (EMBARGANTE) Polo passivo : INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 81 Processo nº 0800059-21.2019.8.18.0063 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 82 Processo nº 0806418-08.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ELISABETE SILVEIRA XAVIER (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 83 Processo nº 0863420-33.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : J. G. DE OLIVEIRA LTDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 84 Processo nº 0000044-34.2011.8.18.0106 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : MANOEL JOAQUIM DE SOUSA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 85 Processo nº 0800448-44.2023.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 86 Processo nº 0800092-91.2023.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MANOEL CORDEIRO HIGINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 87 Processo nº 0801290-76.2021.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ISABEL VELOSO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 88 Processo nº 0822816-30.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ADALTO DACIO DE OLIVEIRA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 89 Processo nº 0803600-37.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALERIA STEFANI ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 92 Processo nº 0800564-09.2023.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA PERCILIANA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 94 Processo nº 0800413-52.2020.8.18.0082 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LAURINDA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 95 Processo nº 0800678-17.2023.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO ITAUCARD S.A. (APELANTE) Polo passivo : IRINEU LOPES DE SOUSA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 96 Processo nº 0801630-96.2023.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JASAN FERREIRA MACIEL (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 97 Processo nº 0800854-33.2021.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800068-71.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : JOSE VALMIR DOS SANTOS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 111 Processo nº 0754684-50.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (AGRAVANTE) Polo passivo : KATIA MARIA MARABUCO DE SOUSA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 112 Processo nº 0800396-86.2022.8.18.0036 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONILDA DOROTEU DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 113 Processo nº 0802199-16.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGOS ERNALDO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 114 Processo nº 0802294-33.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DO ROSARIO RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 115 Processo nº 0826407-34.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 116 Processo nº 0800241-58.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCIMAR DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 117 Processo nº 0843914-42.2021.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : BETINA DOS SANTOS BRITO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 119 Processo nº 0802235-93.2021.8.18.0065 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 121 Processo nº 0804615-60.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 122 Processo nº 0800199-77.2022.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 123 Processo nº 0802903-75.2022.8.18.0050 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 124 Processo nº 0762957-18.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : CAIXA SEGURADORA S/A (AGRAVANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SARAIVA (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 125 Processo nº 0802418-64.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PAULO SOBRAL JUNIOR (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 126 Processo nº 0800098-71.2022.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGAS ALVES DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 127 Processo nº 0756867-57.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : CAMILA MIRNA IBIAPINA DE MELO (AGRAVANTE) Polo passivo : 2ª Vara Cível da Comarca de Piripiri-PI (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 128 Processo nº 0800337-69.2020.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : FRANCISCA MARQUES DA FONSECA GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 129 Processo nº 0800284-32.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JOSE REIS RAMIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 130 Processo nº 0755312-05.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : GUTEMBERG PASSOS DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 133 Processo nº 0804093-58.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO LIMA LUCAS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 134 Processo nº 0800088-28.2020.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : AUGUSTO ROSENDO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 135 Processo nº 0807390-45.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 137 Processo nº 0804297-71.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA FRANCISCA DA SILVA MELO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 138 Processo nº 0800325-30.2021.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 139 Processo nº 0806467-17.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EXPEDITA MARIA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 140 Processo nº 0810631-91.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 142 Processo nº 0827130-53.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA (APELANTE) e outros Polo passivo : JOAO LUIS DO NASCIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 144 Processo nº 0800349-02.2023.8.18.0029 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ALFREDO ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 145 Processo nº 0800332-21.2024.8.18.0064 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUZIA MARIA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 148 Processo nº 0848298-77.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CLEONICE SIQUEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 149 Processo nº 0802829-31.2020.8.18.0037 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : BENEDITA ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 150 Processo nº 0802611-67.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA BERNARDETE DE SOUSA MOURA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso Adesivo interposto pela parte autora, para modificar a sentenca recorrida, com o fim de condenar o Apelado a restituir em dobro os valores indevidamente descontados, bem como, majorar o valor indenizatorio fixado a titulo de danos morais para cinco mil reais (R$ 5.000,00). Em relacao aos valores descontados pelo banco, bem como dos valores depositado da conta da parte autora a ser abatido do valor a ser pago pelo banco, sobre estes devem incidir juros de mora e correcao monetaria a partir de cada desembolso, isto e, da data do prejuizo, em conformidade com a Sumula 43 do STJ, ate a data do efetivo pagamento. No tocante aos danos morais, a correcao monetaria deve incidir desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio e os juros de mora a partir da citacao (Arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN). MAJORANDO os honorarios fixados no r. Juizo de 1 Grau, a titulo de sucumbencia recursal, para quinze por cento (15%) sob o valor atualizado da condenacao (art. 85, 11, do CPC).. Ordem : 151 Processo nº 0801416-06.2022.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO RABELO CALACA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 153 Processo nº 0800152-98.2022.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 154 Processo nº 0801809-12.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANA ROSA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 155 Processo nº 0801469-64.2022.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 156 Processo nº 0801207-78.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JULIO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 157 Processo nº 0804467-30.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS PASSOS DE CARVALHO LEITE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 158 Processo nº 0804031-33.2022.8.18.0050 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JANUARIO LUIZ DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 159 Processo nº 0800605-85.2021.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUIZ NUNES DE BARROS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 160 Processo nº 0804376-37.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 161 Processo nº 0800028-75.2022.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BEZERRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 162 Processo nº 0801391-04.2022.8.18.0100 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUIZA FERREIRA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 164 Processo nº 0803422-05.2022.8.18.0065 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : MARIA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 165 Processo nº 0803976-73.2021.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANISIA ISABEL DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 166 Processo nº 0801097-27.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA NAZARE VIEIRA DE SA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerida, e pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerente, determinando a devolucao em dobro dos valores indevidamente descontados, bem como para majorar a condenacao em danos morais para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a sentenca nos demais termos. Por fim, majoram os honorarios advocaticios de dez por cento (10%) para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 11, do CPC.. Ordem : 167 Processo nº 0800852-03.2022.8.18.0047 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FLORISA MARIA MATOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 169 Processo nº 0809822-67.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA IRIS FEITOSA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 170 Processo nº 0800416-78.2023.8.18.0089 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JULIA FERREIRA RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 171 Processo nº 0801931-47.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DA COSTA VELOSO FILHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 172 Processo nº 0804688-13.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : REGINA MARIA SANTOS BONA (APELANTE) Polo passivo : CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 173 Processo nº 0802506-36.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 174 Processo nº 0802260-05.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 175 Processo nº 0843368-84.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA DE SOUSA SOARES (APELANTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 176 Processo nº 0804097-95.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO LIMA LUCAS (APELANTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 177 Processo nº 0804679-70.2022.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : SAMARA FERREIRA DA SILVA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 178 Processo nº 0802725-18.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 179 Processo nº 0758466-31.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo : PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 180 Processo nº 0803664-95.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GONCALO PEREIRA PASSOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 181 Processo nº 0843014-88.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : JOAO PESSOA DA SILVA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 183 Processo nº 0800353-12.2024.8.18.0059 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CIDINEIDE DA SILVA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0800099-85.2024.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : OTACILIO PEREIRA PIRES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801952-31.2021.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IRACI FERREIRA LOPES SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 186 Processo nº 0800416-57.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 187 Processo nº 0800962-29.2023.8.18.0059 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 188 Processo nº 0834725-06.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : SONIA MARIA CARVALHO E SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 189 Processo nº 0806024-52.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CRUZ ALVES LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 190 Processo nº 0805089-58.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MELQUESEDEQUE NEVES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 191 Processo nº 0802219-22.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARGARIDA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 192 Processo nº 0801144-43.2018.8.18.0074 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ANA MARCIA DE CARVALHO (EMBARGANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS : Ordem : 10 Processo nº 0800531-78.2021.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 17 Processo nº 0803927-92.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA PAZ DA CONCEICAO SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 29 Processo nº 0801583-29.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 30 Processo nº 0812190-54.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDEMAR SOARES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 90 Processo nº 0760081-56.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : JENARIO PEREIRA DE AGUIAR (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 91 Processo nº 0760804-75.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : OLINDA FERNANDES BARBOSA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 93 Processo nº 0800822-40.2020.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO TORQUATO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 99 Processo nº 0800765-52.2018.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LAIANA DA SILVA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : LUIS ISMAEL DOS SANTOS CARVALHO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 100 Processo nº 0803934-90.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : ANTONIO BEZERRA DE SOUZA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 101 Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANGELO PESSOA CABRAL NETO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 102 Processo nº 0754030-63.2023.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo : RAYLLENA HENRIQUE PIRES (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 103 Processo nº 0800636-79.2023.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO CLAUDIO DA COSTA BRANDAO (APELANTE) Polo passivo : PARANA BANCO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 104 Processo nº 0802334-94.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 105 Processo nº 0759848-98.2020.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DE JESUS COSTA XAVIER (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 106 Processo nº 0803902-16.2021.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 107 Processo nº 0801905-43.2023.8.18.0060 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DO CARMO COSTA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 108 Processo nº 0822665-64.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO JOSE RODRIGUES MESQUITA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 109 Processo nº 0751926-06.2020.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : ROSA AMELIA DE ANDRADE SOUSA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 110 Processo nº 0760796-98.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DE ASSUNCAO MORAIS (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 118 Processo nº 0801077-63.2022.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO EVERARDO FERREIRA LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 120 Processo nº 0811506-03.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GUIDO DE ARAUJO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 131 Processo nº 0801219-69.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IRISMAR GUIMARAES CAFE VIANA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 132 Processo nº 0760006-17.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : VANANCIO PEREIRA DA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 136 Processo nº 0803211-66.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROSA MARIA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 141 Processo nº 0803764-38.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUISA DE ALENCAR SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 143 Processo nº 0836725-42.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE EDIMAR DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Terceiros : BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 146 Processo nº 0813806-59.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA LIMA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 147 Processo nº 0803678-59.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LOURENCO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 152 Processo nº 0800791-58.2021.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA LIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 163 Processo nº 0802519-86.2020.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MIGUEL ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 168 Processo nº 0800656-80.2020.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 182 Processo nº 0801707-85.2023.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ZACARIAS ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 193 Processo nº 0801168-15.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DAS NEVES PINHEIRO GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 194 Processo nº 0802051-59.2019.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 195 Processo nº 0802193-75.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO FIRMINO GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 196 Processo nº 0800130-02.2021.8.18.0112 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO GUSTAVO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 197 Processo nº 0800653-77.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ANTONIA BEZERRA DE ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 198 Processo nº 0841282-09.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDA DAS CHAGAS OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (REPRESENTANTE) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 199 Processo nº 0844831-90.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE AMORIM SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 200 Processo nº 0800603-52.2023.8.18.0068 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE PAULA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 201 Processo nº 0825703-84.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 202 Processo nº 0802116-40.2023.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CORINA FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 203 Processo nº 0800315-15.2023.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 204 Processo nº 0800016-38.2023.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO ALVES MACHADO (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 205 Processo nº 0805886-56.2021.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ALMIRO SAMPAIO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 206 Processo nº 0800220-07.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 207 Processo nº 0800396-09.2020.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ELIAS DIAS PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 208 Processo nº 0800794-81.2020.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EVA XAVIER DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 209 Processo nº 0800283-06.2022.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS BANDEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 210 Processo nº 0830329-88.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO SALES PEIXE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 211 Processo nº 0801537-26.2022.8.18.0074 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA MINERVINA DE JESUS (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 212 Processo nº 0851167-47.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : WASHINTON LUIZ CAMPOS PINTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 213 Processo nº 0800548-94.2023.8.18.0038 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOANA FERREIRA ALVES (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 214 Processo nº 0802126-15.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MANOEL DE SOUSA AMORIM (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 215 Processo nº 0800224-62.2023.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CLEONICE TAVARES DE LIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Terceiros : BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 216 Processo nº 0801765-97.2022.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ELENITA MATIAS DE OLIVEIRA LACERDA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 217 Processo nº 0804620-45.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA SANTOS MARTINS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 218 Processo nº 0800468-88.2023.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ADONIAS LOURENCO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 219 Processo nº 0800857-89.2021.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : NASCIMENTA MARIA DA CONCEICAO SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 220 Processo nº 0000959-74.2012.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 221 Processo nº 0800180-03.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 222 Processo nº 0844933-83.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 223 Processo nº 0815324-89.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DA CUNHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 70 Processo nº 0800285-87.2017.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSEDI DANTAS DE LUCENA (APELANTE) Polo passivo : UNITED CAR LTDA. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 14 de abril de 2025. CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES Secretária da Sessão
Processo 08012249120228180033

Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025

Tipo: Edital

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 16/05/2025 a 23/05/2025 - Relator: Des. Dioclécio Sousa No dia 16/05/2025, reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): HILO DE ALMEIDA SOUSA, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, LEIA SILVA MELO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0817783-69.2017.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO BRASIL (APELANTE) Polo passivo : ALUIZIO RODRIGUES DO CARMO (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0000176-65.2016.8.18.0058 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DAS GRACAS ALVES (APELANTE) Polo passivo : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0000558-58.2016.8.18.0058 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ADELINA PEREIRA DA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0757486-84.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MIGUEL BARROS PAES LANDIM DO LAGO (AGRAVANTE) Polo passivo : UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 5 Processo nº 0823593-54.2019.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : DEOCI DA GAMA (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 6 Processo nº 0820604-75.2019.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : EMIDIO FERNANDES DO MONTE (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0758716-64.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MIGUEL DANTAS LISBOA CIRIACO DOS SANTOS (AGRAVANTE) e outros Polo passivo : UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0802820-05.2023.8.18.0089 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo : MARIA SEBASTIANA NERES LIMA (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0801972-71.2023.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA PEREIRA LIRA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e DAR PROVIMENTO a 1 APELACAO CIVEL, REFORMANDO PARCIALMENTE a SENTENCA, para: a) MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362 do STJ e;b) Corrigir o termo inicial dos juros de mora incidentes na condenacao de danos morais, para que seja contabilizado a partir do evento danoso, nos termos da Sumula n 54 do STJ e art. 398 do CC, tendo em vista se tratar, no caso, de responsabilidade extracontratual. Custas de lei. Ademais, NEGAR PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL e, por consequencia, tendo em vista a total sucumbencia do 2 Apelante neste grau recursal, majoram os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, em favor do patrono da 1 Apelante, na forma do art. 85, 11, do CPC. Custas de lei.. Ordem : 10 Processo nº 0800641-36.2023.8.18.0045 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BMG SA (EMBARGANTE) Polo passivo : MARIA DOS ANJOS DE FRANCA SOARES (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 11 Processo nº 0800200-09.2022.8.18.0104 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO (EMBARGANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 12 Processo nº 0800245-87.2024.8.18.0089 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : JOSE PAIXAO DE SOUSA (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e DAR PARCIAL PROVIMENTO a 1 APELACAO CIVEL, reformando parcialmente a sentenca para EXCLUIR a sua condenacao ao pagamento de multa por ato atentatorio a dignidade da justica e DAR PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL, para MAJORAR o quantum da indenizacao fixada a titulo de danos morais para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), com incidencia de correcao monetaria, nos termos da Tabela de Correcao adotada na Justica Federal (Provimento Conjunto n 06/2009 do Egregio TJPI), a contar da data de publicacao da Sessao de Julgamento desta APELACAO CIVEL, eis que e a data do arbitramento definitivo, conforme a Sumula n 362 do STJ. Custas de lei.. Ordem : 13 Processo nº 0802201-79.2021.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO ALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0800202-68.2024.8.18.0084 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MANOEL VIEIRA DE ALENCAR (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0801339-38.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : PARANA BANCO S/A (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 16 Processo nº 0800768-40.2021.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA HELENA DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer das apelacoes civeis, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, mas negar provimento a apelacao civel interposta pelo Banco Bradesco S.A. e dar provimento a apelacao civel interposta por Maria Helena de Sousa, reformando parcialmente a sentenca, exclusivamente para majorar os danos morais ao patamar de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), acrescida dos juros legais de que trata o art. 406, 1., do Codigo Civil, ou seja, a SELIC, deduzido o IPCA do periodo, a partir do primeiro desconto, na forma da Sumula 54 do STJ, calculado ate a data do arbitramento da indenizacao, momento em que devera incidir a apenas a Taxa Selic.Em obediencia ao disposto no art. 85, 11, do CPC, tambem majoram os honorarios sucumbenciais arbitrados na instancia de origem, para 15% quinze por cento) sobre o valor da condenacao.. Ordem : 17 Processo nº 0800610-10.2021.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) Polo passivo : FELIX PEREIRA DOS SANTOS (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0821140-47.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : NUMERIANO FERREIRA LIMA (APELANTE) Polo passivo : BRADESCO CAPITALIZACAO S/A (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 19 Processo nº 0801615-60.2021.8.18.0072 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUZIA PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 20 Processo nº 0801987-84.2023.8.18.0089 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BRADESCO SA (APELANTE) e outros Polo passivo : LUIZ GONZAGA MENDES ROCHA (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, CONHECER da 1 APELACAO CIVEL, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar a multa imposta ao 1 Apelante por ato atentatorio a justica. Outrossim, CONHECER da 2 APELACAO CIVEL e DOU-LHE PROVIMENTO, a fim de MAJORAR a condenacao imposta ao Banco/2 Apelado a titulo de compensacao por danos morais ao 2 Apelante para o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).. Ordem : 21 Processo nº 0801085-92.2021.8.18.0060 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : BERNARDO ROSA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 22 Processo nº 0800869-93.2022.8.18.0029 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUIZ GONZAGA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 24 Processo nº 0815462-85.2022.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : LEOCADIO VIEIRA DA SILVA (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 25 Processo nº 0001363-26.2017.8.18.0074 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EXPEDITA MARIANA DE PAIVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0801065-43.2023.8.18.0089 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA MARTINS PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 27 Processo nº 0800608-13.2023.8.18.0056 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MIGUEL PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 28 Processo nº 0800310-43.2024.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA APARECIDA MOTA MOREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 29 Processo nº 0801198-81.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PEDRO FRANCISCO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 30 Processo nº 0800208-66.2022.8.18.0045 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO VIANA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, CONHECER das APELACAO CIVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, e DAR PARCIAL PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL e a 1 APELACAO CIVEL, REFORMANDO PARCIALMENTE a SENTENCA, acolhendo a PRESCRICAO PARCIAL das parcelas anteriores a data de 14/02/2017 e majoro a indenizacao a titulo de dano moral para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidindo juros de mora na ordem de 1% (um por cento) ao mes a partir do evento danoso (arts. 405, 406 e 398, do CC, art. 161, 1, do CTN e Sumula 54, do STJ) e correcao monetaria desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio (data da sessao de julgamento deste Recurso, consoante o Enunciado n 362, da Sumula do STJ), observando-se o indice adotado pela Tabela Pratica de Justica do Estado do Piaui (Provimento Conjunto n 06/2009). Custas ex legis.. Ordem : 31 Processo nº 0803351-94.2023.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE) e outros Polo passivo : INACIA NETA DO NASCIMENTO (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 32 Processo nº 0000012-49.2011.8.18.0067 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CARLOS ALBERTO DE SOUSA SAMPAIO (APELANTE) Polo passivo : MARIA HELENA FREIRE DE SOUSA (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 35 Processo nº 0801775-03.2022.8.18.0088 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : PARANA BANCO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo : FRANCISCO RAIMUNDO IBIAPINA (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARACAO e DAR-LHES PROVIMENTO, para os fins de RECONHECER e SANAR o vicio de omissao suscitado, e, atribuindo-lhes EFEITOS INFRINGENTES, MODIFICANDO a conclusao do acordao embargado, para os fins de CONHECER da 1 APELACAO CIVEL, por atender aos seus requisitos legais de admissibilidade, e ACOLHER a PRELIMINAR de CERCEAMENTO DE DEFESA suscitada pelo 1 Apelante, para ANULAR a SENTENCA RECORRIDA, com o consequente retorno dos autos ao Juizo de origem, para que o Juiz a quo promova a expedicao de oficio ao Banco Bradesco, com os fins de confirmar o levantamento da ordem de pagamento (id n 14886488) expedida pelo 1 Apelante/Embargante e por conseguinte, comprovar a efetiva transferencia dos valores pactuados para a conta do 2 Apelante, restando, assim, PREJUDICADO o julgamento da 2 APELACAO CIVEL.. Ordem : 36 Processo nº 0801218-69.2022.8.18.0038 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGOS PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0844499-60.2022.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : CREUSA MARQUES DE ARAUJO (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 38 Processo nº 0756628-53.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : LAVINIA DANTAS AMORIM (AGRAVANTE) Polo passivo : UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0802276-14.2022.8.18.0069 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : PARANA BANCO S/A (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDA MADALENA DA SILVA SOUSA (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 41 Processo nº 0800330-33.2021.8.18.0104 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : LUIZ ABREU DA SILVA (EMBARGADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 42 Processo nº 0766033-16.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA VERAS (AGRAVANTE) Polo passivo : ERISVALDO VIEIRA CARDOSO (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 43 Processo nº 0806448-43.2023.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ADELINA MARIA ANDRADE DOS SANTOS (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 44 Processo nº 0812794-78.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DE SOUSA ASSUNCAO (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 45 Processo nº 0831663-21.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EDVARD ANTONIO DA ROCHA PITA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos requisitos legais de admissibilidade, mas NEGAR PROVIMENTO ao 1 Apelo, e DAR PROVIMENTO AO 2 APELO, reformando a sentenca para julgar a Acao totalmente improcedente. Honorarios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, invertendo o onus sucumbencial em favor do Banco, atento ao que disciplina o art. 85, 1 e 2 do CPC, ressalvando-se a suspensao de sua exigibilidade em caso na incidencia das benesses da Justica gratuita.. Ordem : 46 Processo nº 0801177-74.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DAS NEVES PINHEIRO GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, julgar prejudicado o recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 47 Processo nº 0801263-69.2023.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : LUIS PEREIRA DA COSTA (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 48 Processo nº 0802645-07.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RAIMUNDA DA SILVA ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 49 Processo nº 0755629-08.2021.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) Polo passivo : CRISTIANE CARDOSO DE SOUSA (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 50 Processo nº 0831844-56.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA LUZ RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 51 Processo nº 0804010-90.2022.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO ALVES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0802328-43.2021.8.18.0037 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : LOURENCA BARBOSA DE CARVALHO (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 54 Processo nº 0800953-28.2023.8.18.0072 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 56 Processo nº 0800626-74.2023.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELANTE) Polo passivo : MARIA INES CESARIO RIBEIRO (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 57 Processo nº 0764334-24.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : SOLANGE RODRIGUES DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 58 Processo nº 0000454-10.2009.8.18.0059 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : ROSA MARIA IVO DA SILVA SOBRINHO (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 59 Processo nº 0806967-69.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARCIA ANDREIA SANTOS MORBACH FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 60 Processo nº 0751912-80.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : FRANKLANE PIEROTE DA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo : EVANDRO MARTINS DE OLIVEIRA (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 61 Processo nº 0818206-87.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DO SOCORRO GONCALVES FARIAS (APELANTE) Polo passivo : SERASA S.A. (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 62 Processo nº 0801343-10.2023.8.18.0068 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA ALVES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 63 Processo nº 0816148-77.2022.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : RR CONSTRUCOES SPE I LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo : MARIA DA CRUZ TEIXEIRA BORGES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 64 Processo nº 0754013-90.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : ADAO RIBEIRO DIAS NETO (AGRAVANTE) Polo passivo : WHEMMYLLY RIBEIRO DIAS DA CRUZ (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 65 Processo nº 0802426-86.2021.8.18.0050 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROSELINA ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 66 Processo nº 0753444-89.2024.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : CIPASA VITORIA VDC1 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo : FELIPE JOSE BEZERRA GOMES (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 67 Processo nº 0845946-49.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANGELICA SOARES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0801996-68.2019.8.18.0030 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELANTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 69 Processo nº 0802921-84.2021.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO IRAPUAN RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, CONHECER da APELACAO CIVEL, pois preenchidos os requisitos legais de admissibilidade recursal e DAR-LHE PROVIMENTO para REFORMAR PARCIALMENTE a SENTENCA, a fim de condenar o Banco/Apelado ao pagamento de indenizacao por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como para determinar que a devolucao dos valores indevidamente descontados seja realizada de forma dobrada, mantendo a sentenca em seus demais termos. Custas de lei.. Ordem : 70 Processo nº 0001077-47.2014.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELANTE) e outros Polo passivo : BERNARDO BORGES DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 71 Processo nº 0802860-03.2019.8.18.0032 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : AGOSTINHO EXPEDITO DE SOUZA (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : POR UNANIMIDADE, CONHECER dos EMBARGOS DE DECLARACAO, para fins de prequestionamento, mas NEGAR-LHES PROVIMENTO, contudo, nos moldes do art. 494, I, do CPC, CORRIJO, DE OFICIO, o termo inicial dos juros de mora na condenacao de danos morais, passando a incidir a partir do EVENTO DANOSO, nos termos da Sumula n 54 do STJ, MANTENDO INCOLUME o ACORDAO RECORRIDO, em todos os seus demais termos.. Ordem : 72 Processo nº 0800500-06.2018.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE MARCONDES DE CASTRO MENEZES (APELANTE) Polo passivo : ZILDA FERREIRA AFONSO (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 73 Processo nº 0801295-39.2022.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA TERESA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 74 Processo nº 0801180-84.2022.8.18.0029 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA CREUZA DE GOIS VELOSO (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, CONHECER das APELACOES CIVEIS, por atenderem aos seus requisitos legais de admissibilidade, DAR PROVIMENTO a 1 APELACAO CIVEL, para reconhecer a validade do Contrato discutido nos autos, e, NEGAR PROVIMENTO a 2 APELACAO CIVEL. Tendo em vista a sucumbencia da 2 Apelante neste grau recursal, MAJORAR os honorarios sucumbenciais para 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenacao, observando-se, contudo, a condicao suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, 3, do CPC, tendo em vista que o Apelado e beneficiario da JG. Custas de lei.. Ordem : 75 Processo nº 0759751-59.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : OTAVIO JOSE DA SILVA (AGRAVANTE) Polo passivo : FERNANDO MARCIO DE ALENCAR ARRAIS (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 76 Processo nº 0800119-03.2024.8.18.0068 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0026516-96.2013.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : PRORRENAL - CLINICA NEFROLOGIA LTDA - ME (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONIO MIGUEL PINHEIRO E SILVA (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer dos embargos de declaracao opostos, por atenderem aos requisitos legais de sua admissibilidade, e dar lhes parcial provimento, tao somente para corrigir o valor fixado a titulo de danos morais, que nos termos da sessao de julgamento ocorrida em 25.04.2023, corresponde ao montante de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).. Ordem : 79 Processo nº 0858164-12.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAMON DOS SANTOS CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 80 Processo nº 0000919-31.2013.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO BARBOSA FONSECA (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCA MARIA DO ESPIRITO SANTO (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 81 Processo nº 0801224-91.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAQUIM GONCALO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, CONHECER da APELACAO CIVEL, por atender aos seus requisitos legais de admissibilidade, e DAR-LHE PROVIMENTO para REFORMAR a SENTENCA RECORRIDA que INDEFERIU a PETICAO INICIAL e, aplicando-se a teoria da causa madura, nos termos do art. 1.013, 3, I, do CPC, para JULGAR TOTALMENTE PROCEDENTE a Acao, nos seguintes termos: a) DECLARAR INEXISTENTE o Contrato discutido nos autos; b) CONDENAR o Apelado na repeticao, EM DOBRO, do indebito, consistindo na devolucao de todas as parcelas descontadas, incidindo juros de mora contabilizados na ordem de 1% (um por cento) ao mes a partir do evento danoso (arts. 405, 406 e 398, do CC, art. 161, 1, do CTN e Sumula 54, do STJ), e a correcao monetaria a partir da data do efetivo prejuizo (enunciado n 43 da Sumula do STJ), ou seja, a partir da data de cada desconto referente ao valor de cada parcela, observando-se o indice adotado pela Tabela Pratica de Justica do Estado do Piaui (Provimento Conjunto n 06/2009); c) CONDENAR o Apelado ao pagamento de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a titulo de compensacao por danos morais ao Apelante, incidindo juros de mora na ordem de 1% (um por cento) ao mes a partir do evento danoso (arts. 405, 406 e 398, do CC, art. 161, 1, do CTN e Sumula 54, do STJ) e correcao monetaria desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio (data da sessao de julgamento deste Recurso, consoante o Enunciado n 362, da Sumula do STJ), observando-se o indice adotado pela Tabela Pratica de Justica do Estado do Piaui (Provimento Conjunto n 06/2009), e d) CONDENAR o APELADO ao pagamento de honorarios advocaticios sucumbenciais ao causidico do Apelante, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenacao, nos termos do art. 85, 1, do CPC. Ainda, reconheco, por ser materia de Ordem Publica a prescricao parcial das parcelas referentes ao periodo entre 11/2026 e 03/2017.. Ordem : 82 Processo nº 0755161-39.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : AUREA CRISTINA SOUSA RODRIGUES (AGRAVANTE) Polo passivo : MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 83 Processo nº 0802381-90.2022.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BOAVENTURA OTAVIO DE LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 85 Processo nº 0855591-35.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (APELANTE) Polo passivo : SINDY MARIA MENEZES DOURADO (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 86 Processo nº 0764846-70.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : JULIA MARIA DE JESUS DIAS (AGRAVANTE) Polo passivo : JOSE DIAS RODRIGUES (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 87 Processo nº 0825186-16.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PEDRINHA MARIA VIEIRA DE ALCANTARA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 88 Processo nº 0002120-62.2017.8.18.0060 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS FELIX (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG S/A (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : POR UNANIMIDADE, ANULAR A SENTENCA DE OFICIO, a fim de reabrir a instrucao processual para oportunizar a producao de prova relativa a expedicao de oficio ao Banco da parte autora. JULGAR PREJUDICADO O APELO.. Ordem : 89 Processo nº 0802174-05.2021.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : DOMINGOS CONSTANTINO DA SILVA (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : POR UNANIMIDADE, CONHECER da APELACAO CIVEL, por atender aos seus requisitos legais de admissibilidade, e ACOLHER a PRELIMINAR de CERCEAMENTO DE DEFESA suscitada pelo Apelante, para ANULAR a SENTENCA RECORRIDA, com o consequente retorno dos autos ao Juizo de origem, para que o Juiz a quo promova a expedicao de oficio a Caixa Economica Federal, com os fins de confirmar o levantamento da ordem de pagamento expedida pelo Apelante e por conseguinte, comprovar a efetiva transferencia dos valores pactuados para a conta da Apelada.. Ordem : 90 Processo nº 0757154-20.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES (AGRAVANTE) Polo passivo : XP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A (AGRAVADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS : Ordem : 23 Processo nº 0800633-87.2020.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ALCIONE SUARES DA ROCHA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 33 Processo nº 0804642-72.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : FRANCISCA ALVES DA SILVA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 34 Processo nº 0805239-41.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE PAULO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 39 Processo nº 0802097-79.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA NEUSA DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 52 Processo nº 0805733-66.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS DE CASTRO SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 55 Processo nº 0813977-50.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA VILANY VALE DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 84 Processo nº 0004340-85.2015.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MANOEL ARCANJO DE MORAES (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 91 Processo nº 0801230-39.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CONCEICAO DE MARIA SOUSA LEAL (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 92 Processo nº 0802733-92.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANGELINA MARIA GAUDENCIA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 78 Processo nº 0750961-28.2020.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : DEVRY EDUCACIONAL DO BRASIL S/A (EMBARGANTE) Polo passivo : PROCON PIAUI (EMBARGADO) Relator : DIOCLECIO SOUSA DA SILVA. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 23 de maio de 2025. LEIA SILVA MELO Secretária da Sessão
Processo 08002754420218180052

Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025

Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800275-44.2021.8.18.0052 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: MANOEL ALVES, GILDETE FERREIRA ALVES, MARINALVA FERREIRA ALVES, MARINALDO FERREIRA ALVES LIMA, MANOEL ALVES FILHO, EDINALDO FERREIRA ALVES Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI7436-A, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, PEDRO LUSTOSA DO AMARAL HIDASI - GO29479-S, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480-A AGRAVADO: BANCO BMG SA Advogados do(a) AGRAVADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - PI10480-A RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Agrimar Rodrigues. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
Processo 08014547020218180033

Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025

Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801454-70.2021.8.18.0033 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A, RAIMUNDA LOPES DE LIMA SILVA Advogados do(a) AGRAVANTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI7436-A, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A AGRAVADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do(a) AGRAVADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.
Processo 08016365620218180033

Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025

Tipo: Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801636-56.2021.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO SOUSA Advogados do(a) EMBARGANTE: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI7436-A, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A EMBARGADO: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogado do(a) EMBARGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 06/06/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 06/06/2025 a 13/06/2025 - Relator: Des. Costa Neto. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de maio de 2025.

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Cleriston Nascimento De Oliveira

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