Cleriston Nascimento De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 08009818420218180033
   Tribunal: TJPI | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0800981-84.2021.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. EMBARGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS ANANIAS FILHO DECISÃO TERMINATIVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS – PRETENSÃO DE MERO REEXAME DA CAUSA – IMPOSSIBILIDADE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO PROVIDOS. Tratam-se de Embargos de Declaração interpostos por BANCO BRADESCO S.A, nos quais contende com FRANCISCO DAS CHAGAS ANANIAS FILHO, ora embargado, com fundamento no art. 1.022, II, do CPC, em face da decisão monocrática que julgou as apelações interpostas (id. 23707127). Para tanto, alega o embargante, em suma, que a decisão recorrida incorrera no citado vício, em relação a aplicação do marco temporal da restituição em dobro fixado pelo STJ. Além disso, afirma que houve omissão quanto aos juros moratórios aplicados aos danos morais. Desse modo, pede o acolhimento dos embargos e, assim, a reforma do decidido. A parte embargada apresentou contrarrazões nas quais propugnou pela manutenção do decidido. Outrossim, requer também a condenação do Embargante ao pagamento de multa com fundamento nos artigos 80, VII e 1.026, § 2º do CPC, visto que, segundo o embargado, trata-se de recurso manifestamente protelatório. É o quanto basta relatar. Decido. Inicialmente, muito não se precisa dizer, a fim de se concluir que não move o embargante outro intento, que não seja o de se revisitar matéria já apreciada e decidida em todos os seus aspectos. Só que olvida não ser isso possível, em sede de embargos de declaração. Como quer que seja, vale ainda acentuar que todos os pontos tidos por viciados foram, expressamente ou não, abordados na decisão embargada, de sorte que não existem os vícios apontados. A propósito desta assertiva e para melhor elucidá-la, eis o que ficou decidido, naquilo que aqui deveras importa, ipsis litteris: “Primeiramente, ressalto que o artigo 932, incisos III, IV e V, do Código de Processo Civil, possibilita ao relator, através de juízo monocrático, deixar de conhecer ou promover o julgamento de recurso submetido à sua apreciação, nas seguintes hipóteses: (...) A discussão aqui versada diz respeito acerca da regularidade da contratação de tarifas de manutenção de conta e de serviços sem a prévia autorização do consumidor, matéria que se encontra sumulada neste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado Piauí, in verbis: (...) Dessa forma, aplica-se o art. 932, inciso, V, a, do CPC, considerando o precedente firmado em Súmula 35 deste TJPI. Inicialmente, cumpre enfrente preliminar arguida. A Constituição Federal não estabelece, em seu art. 5º, XXXV, como requisito para ajuizamento de ação a prévia tentativa de solução consensual. Além disso, a oposição quanto ao mérito da pretensão autoral é suficiente para demonstrar a pretensão resistida. Rejeito. Passo, portanto, a apreciar o mérito recursal. Versa o caso acerca do exame de tarifas de manutenção de conta e de serviços sem a prévia contratação e/ou autorização pelo consumidor junto ao banco requerido, e cobrada mensalmente à época do ajuizamento da ação. A cobrança da referida tarifa restou devidamente comprovada pela autora (id. 21116820). Neste contexto, para fins de demonstração da legalidade da cobrança impugnada, caberia ao banco requerido demonstrar a anuência pela parte requerente, por meio de contrato devidamente assinado pelas partes. Contudo, compulsando os autos, o banco réu não acostou qualquer prova que demonstrasse a autorização da parte autora, a permitir a cobrança da tarifa supramencionada, na forma como determina o art. 1º da Resolução nº 3.919/2010 – Banco Central do Brasil: Art. 1º A cobrança de remuneração pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, conceituada como tarifa para fins desta resolução, deve estar prevista no contrato firmado entre a instituição e o cliente ou ter sido o respectivo serviço previamente autorizado ou solicitado pelo cliente ou pelo usuário. - grifou-se. Preceitua, ademais, o art. 39, inciso III, do CDC, in verbis: Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (...) III - enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço; - grifou-se. Com efeito, impõe-se o cancelamento dos descontos decorrentes da cobrança da tarifa em comento; e a condenação do banco requerido à restituição em dobro das parcelas descontadas, na forma do art. 42, parágrafo único, do CDC, respeitado o prazo de prescrição quinquenal (art. 27 do CDC), assim como ao pagamento de indenização por danos morais, que se constituem in re ipsa na hipótese, aplicando-se a súmula 35 do TJPI. Colha-se, com esse entendimento, o julgado a seguir: (...) Afigura-se, portanto, necessária a condenação do banco no pagamento de indenização pelos danos morais que causou ao apelado. Sabe-se, por outro lado, que a estipulação do montante indenizatório deve ser compatível com a dor causada, bem como se ater aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade, a fim de não causar o enriquecimento sem causa da vítima e fazer por onde o responsável pelo evento danoso seja excessivamente punido. Logo, merece reparo, a sentença, ao arbitrar o valor dos danos morais, uma vez que, em casos semelhantes e recentemente julgados, esta egrégia 4ª Câmara Cível tem considerado razoável e proporcional a quantia de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso IV, a, do CPC, conheço dos recursos e, no mérito, em relação a Apelação Cível interposta pelo banco, nego-lhe provimento. Por outro lado, em relação a Apelação Cível interposta pela parte consumidora, dou-lhe provimento. Em consequência, condeno a condenação da instituição financeira apelada i) à devolução em dobro do que foi descontado dos proventos da parte apelante, com incidência de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar do evento danoso (Súmula 54 do STJ), a partir do efetivo desconto, bem como correção monetária a contar de cada desembolso (Súmula 43 do STJ); e ainda, ii) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), valor este acrescido de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ). Em relação ao banco, majoro os honorários advocatícios para 15% sobre o valor da condenação, conforme Tema nº 1059 do STJ. Em relação a parte consumidora, deixo de majorar os honorários advocatícios em razão de o apelante já ter sido vencedor na ação de origem. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo recursal sem manifestação, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.” Ora, percebe-se que a razão não assiste ao embargante quanto à omissão alegada, posto que se constata, com bastante clareza, que a decisão tratou objetivamente sobre a questão tida por viciada, de modo que não existe o vício apontado pelo embargante, e, ainda, vale destacar que o Tema 929, STJ, que discute as hipóteses de aplicação da repetição em dobro prevista no art. 42, parágrafo único, do CDC, ainda não foi julgado, assim, não há de se falar na modulação de efeitos em comento, sendo evidente que devem ser devolvidas em dobro todas as parcelas descontadas considerando a quantidade de descontos promovidos no benefício da parte autora. Ademais, no que se refere aos juros de mora em danos morais, percebe-se que a razão também não assiste ao embargante, pois, a decisão retromencionada se manifesta expressamente sobre a necessidade de arbitramento de indenização a título de danos morais, que deve ser acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês a partir do evento danoso (Súmula 54 do STJ) e correção monetária a partir do arbitramento (Súmula 362 do STJ), ficando claro seu intento de apenas rediscutir matéria já decidida em todos os aspectos. Nesse diapasão, não há nenhum vício que legitime esse pedido de aclaramento e/ou modificação da decisão prolatada, sendo a via recursal eleita inadequada para demonstrar a inconformidade do embargante. Ademais, quanto ao pedido da parte embargada sobre a condenação do embargante ao pagamento de multa, com fundamento no artigo 1.026, § 2º do CPC, visto tratar-se de recurso manifestamente protelatório, esse não deve prosperar, uma vez que conheço dos aclaratórios. Por fim, quanto ao pedido de aplicação da multa prevista no artigo 80, VII do CPC, não se vislumbra qualquer ato que demonstre má-fé no comportamento processual do embargante uma vez que, pelo que consta dos autos, observo que este litigou em busca de direito que imaginava possuir. De resto, o Código de Processo Civil, em seu artigo 1.025, consagrou a chamada tese do prequestionamento ficto, ao considerar que a simples interposição dos embargos de declaração já é suficiente para prequestionar a matéria, “ainda que os embargos de declaração sejam inadmitidos ou rejeitados, caso o tribunal superior considere existentes erro, omissão, contradição ou obscuridade”. Portanto, entendo que não haverá prejuízo ao inconformismo do ora embargante quando, porventura, seja apresentado recurso aos Tribunais Superiores. Ex positis e sendo o quanto necessário asseverar, nego provimento a estes embargos, monocraticamente, a fim de que se mantenha incólume a decisão, em todos os seus termos. Teresina-PI, data registrada no sistema. Des. João Gabriel Furtado Baptista Relator
3. Processo 08015360420218180033
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801536-04.2021.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407 EMBARGADO: EVA VIEIRA DE SOUSA OLIVEIRA Advogados do(a) EMBARGADO: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI7436-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des. João Gabriel - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
4. Processo 08012213920228180033
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0801221-39.2022.8.18.0033 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: IRISMAR GUIMARAES CAFE VIANA Advogados do(a) EMBARGANTE: GEORGE HIDASI FILHO - GO39612-A, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - PI11663-A, CLERISTON NASCIMENTO DE OLIVEIRA - PI7436-A EMBARGADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A Advogados do(a) EMBARGADO: ROBERTO DOREA PESSOA - BA12407, LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des. João Gabriel - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des. João Gabriel. Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public. SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
5. Processo 08014624720218180033
   Tribunal: TJPI | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Piripiri Rua Avelino Rezende, 161, Centro, PIRIPIRI - PI - CEP: 64260-000 PROCESSO Nº: 0801462-47.2021.8.18.0033 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: ROSA LOPES DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 05(cinco) dias. PIRIPIRI, 2 de julho de 2025. MARIA DOS REMEDIOS DE SOUZA PAIVA MARQUES 2ª Vara da Comarca de Piripiri
6. Processo 00002786420118100065
   Tribunal: TJMA | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000278-64.2011.8.10.0065 AÇÃO: INTERDITO PROIBITÓRIO (1709) PARTE AUTORA: ONEIDE VITOR EICKOFF e outros Advogado(s) do reclamante: YURI LEANDRO FERREIRA BARROS (OAB 11977-MA), JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETO (OAB 8712-MA) PARTE RÉ: SIERENTZ AGRO BRASIL LTDA e outros (2) Advogado(s) do reclamado: BRUNO SANTOS CORREA (OAB 6871-MA), GUILARDO CESA MEDEIROS GRACA (OAB 7308-PI), VINICIUS CESAR SANTOS DE MORAES (OAB 10448-MA), WILLIAN GUIMARAES SANTOS DE CARVALHO (OAB 2644-PI), ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR (OAB 7436-MA) FINALIDADE: INTIMAÇÃO das partes acima especificadas, na pessoa de seus respectivos Advogados para tomar(em) conhecimento do(a) DECISÃO de ID 150391314, a seguir transcrito(a): "Vistos etc. Cuida-se de embargos de declaração, com pedido de efeitos modificativos, opostos pela parte autora em face da sentença de mérito que julgou improcedente o pedido de interdito proibitório, com fundamento na ausência dos requisitos previstos no art. 567 do CPC. Os embargantes alegam, em síntese: Que a sentença incorreu em erro e contradição, ao julgar antecipadamente a lide sem a produção de provas por eles requeridas; e que houve violação ao princípio da não surpresa (art. 10 do CPC), diante do reconhecimento de conexão com processos não apensados aos autos, inclusive com um deles já transitado em julgado (violando a Súmula 235 do STJ). Requerem, assim, a nulidade da sentença, com reabertura da instrução probatória e consequente análise do mérito após regular produção de provas. A parte embargada apresentou contrarrazões, em ID 145678593, sustentando que os embargos constituem tentativa indevida de rediscussão do mérito, o que é vedado, e que não há omissão, contradição ou obscuridade a serem sanadas. É o relatório. Decido. I. Da Admissibilidade Os embargos são tempestivos (certidão ID 144243489) e foram opostos por parte legítima, preenchendo os requisitos formais do art. 1.023 do Código de Processo Civil. II. Do Mérito Nos termos do art. 1.022 do CPC, cabem embargos de declaração quando houver: Omissão: ausência de manifestação sobre ponto relevante para o julgamento; Contradição: afirmações inconciliáveis entre si no corpo da decisão; Obscuridade: falta de clareza; ou Erro material: inexatidões evidentes no conteúdo da decisão. Examinando os fundamentos da sentença embargada e os pontos levantados pela parte autora, não se verifica qualquer vício de omissão, contradição ou obscuridade. a) Da alegada contradição e julgamento antecipado A sentença fundamentou expressamente a opção pelo julgamento antecipado do mérito com base no art. 355, I, do CPC, destacando que: A matéria debatida era essencialmente de direito; As provas documentais constantes nos autos eram suficientes à formação do convencimento; A parte autora, regularmente intimada, não se manifestou quanto à especificação de provas. Assim, não há contradição entre a conclusão do juízo e a fundamentação apresentada. Ressalte-se que o julgamento antecipado da lide é faculdade legal do magistrado (CPC, arts. 355 e 370), especialmente quando a causa estiver madura para julgamento. b) Da suposta violação ao contraditório pela conexão com outros processos O reconhecimento da conexão com outros processos não se confunde com a reunião formal dos feitos (art. 55, §1º, do CPC). O fundamento lançado na sentença teve efeito argumentativo, visando demonstrar a identidade fática e jurídica das ações. A referência à conexão com processo já transitado em julgado não violou o contraditório, tampouco comprometeu o exercício de defesa pela parte autora, até porque não houve reunião processual, nem foi extraído efeito vinculante formal. Além disso, a Súmula 235 do STJ veda apenas a reunião de feitos já julgados, não a consideração de decisões preexistentes como fundamento analítico. Portanto, não há vício na sentença. A pretensão da parte embargante é, na verdade, rediscutir o mérito da decisão — o que se revela incompatível com a via dos embargos de declaração (CPC, art. 1.022, parágrafo único). III. Dispositivo Diante do exposto, rejeito os embargos de declaração, por ausência de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, nos termos do art. 1.022 do CPC. Publique-se. Intimem-se. ESTA DECISÃO ASSINADA E SUA CÓPIA SUPREM A EXPEDIÇÃO DE EVENTUAIS MANDADOS E OFÍCIOS. ALTO PARNAÍBA, 2 de junho de 2025 DOUGLAS LIMA DA GUIA Juiz de Direito, respondendo (assinatura eletrônica)".
7. Processo 08003253020218180033
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Haroldo Rehem No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0830645-04.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA CASTRO PEREIRA E SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0800324-47.2020.8.18.0076 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO ARAUJO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0803327-09.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LEONIDAS ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0802611-45.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LOPES DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO C6 S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por maioria, VOTO para NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelacao interposto pela parte autora e DAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelacao interposto pela parte re, reformando a sentenca para julgar improcedentes os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do CPC. Inverter o onus de sucumbencia, a fim de condenar a parte autora em honorarios advocaticios, fixados em vinte por cento (20%) do valor da causa, declarando suspensa sua exigibilidade.. Ordem : 5 Processo nº 0800437-38.2023.8.18.0062 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ANTONIO LUIZ DA SILVA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerida, e pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerente, para fixar a titulo de condenacao em danos morais o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a sentenca nos demais termos. Por fim, majoram os honorarios advocaticios de dez por cento (10%) para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 11, do CPC.. Ordem : 6 Processo nº 0800446-44.2019.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELANTE) Polo passivo : ANNA CARLA DE LACERDA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0805478-79.2023.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0800706-57.2020.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOVITA JOANA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : Banco Cetelem (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0802586-52.2022.8.18.0026 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : FRANCISCO OLIVEIRA BRITO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 11 Processo nº 0800465-54.2019.8.18.0059 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO SEMEAR S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : BENEDITA RODRIGUES PEREIRA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 12 Processo nº 0807050-85.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REIS (APELANTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 13 Processo nº 0805533-79.2022.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA FRANCISCA DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0800768-83.2019.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800486-41.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) Polo passivo : TERESA PINHEIRO DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 16 Processo nº 0801580-36.2023.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0800427-86.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 19 Processo nº 0800996-03.2023.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ABILIO SILVA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 20 Processo nº 0754523-06.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo : PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 21 Processo nº 0833646-55.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GASPAR FERNANDES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 22 Processo nº 0800813-10.2020.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO ALVES ROCHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 23 Processo nº 0800628-95.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CRUZ OLIVEIRA CARDOSO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 24 Processo nº 0800271-27.2023.8.18.0055 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ANGELITA DA CONCEICAO (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 25 Processo nº 0802471-89.2022.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGOS CLEMENTE DA SILVA NETO (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0800472-48.2020.8.18.0047 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DE SALES (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 27 Processo nº 0800519-98.2019.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 28 Processo nº 0800579-53.2024.8.18.0047 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUIZA MORAIS DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 31 Processo nº 0801620-02.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ANTONIA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 32 Processo nº 0803035-34.2023.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDIR MARIANO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 33 Processo nº 0800383-42.2023.8.18.0072 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA NERES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0800249-84.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELANTE) Polo passivo : MARIA DIVA FERREIRA FREITAS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 35 Processo nº 0800977-42.2022.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR para NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO do banco requerido, a fim de declarar a nulidade do contrato objeto da demanda, condenando o banco a devolver em dobro as parcelas indevidamente descontadas dos beneficios do requerente, com juros moratorios a partir da citacao, conforme art. 405, do Codigo Civil e correcao monetaria a partir da data de cada desconto mensal, e VOTO para DAR PROVIMENTO AO RECURSO da requerente a fim de majorar a indenizacao a titulo de dano moral para a quantia de cinco mil reais (R$ 5.000,00), com juros de mora a partir da citacao e nos termos da Sumula 362 do STJ. Invertendo o onus de sucumbencia.. Ordem : 36 Processo nº 0804192-28.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGAS BISPO DA ROCHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0800171-50.2024.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CELINA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 38 Processo nº 0000317-81.2016.8.18.0059 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOSE ARLI BARROS (EMBARGANTE) Polo passivo : MARIELCIO DE JESUS SERRA (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0802008-14.2022.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE LOURDES SALES SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0813914-88.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : F DAS C R DE MELO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 41 Processo nº 0827045-33.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO AMADEUS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 42 Processo nº 0802313-74.2021.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RITA RODRIGUES FEITOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 43 Processo nº 0802028-46.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 44 Processo nº 0800024-06.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BENEDITA DE AQUINO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 45 Processo nº 0806199-46.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DA CUNHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 46 Processo nº 0800198-46.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 47 Processo nº 0800457-06.2023.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 48 Processo nº 0802192-30.2022.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : ANTONIO REGINALDO SANTOS MESQUITA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 49 Processo nº 0803165-63.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CREUDIMAR PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 50 Processo nº 0803129-22.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA GOMES BARBOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 51 Processo nº 0800915-65.2022.8.18.0067 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO EVANGELISTA MAGALHAES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800359-65.2022.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROSIRENE PEREIRA LOPES (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0801741-51.2023.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 54 Processo nº 0800811-92.2021.8.18.0072 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : ANA GABRIELA ARAUJO DE OLIVEIRA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 55 Processo nº 0801254-65.2023.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IVANILDE DA SILVA BISPO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 56 Processo nº 0821056-46.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PEDRO BARBOSA FEITOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 57 Processo nº 0800404-72.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FIRMA FERREIRA AMORIM DE MACEDO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 58 Processo nº 0801505-81.2023.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO VITALINO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 59 Processo nº 0757338-73.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : JORDY WILKER FILEMOM CARDOSO SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 60 Processo nº 0802661-39.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUIZ ALTINO DE LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 61 Processo nº 0801386-83.2022.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ERCILIA DOS SANTOS FELIPE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 62 Processo nº 0000790-70.2016.8.18.0058 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 63 Processo nº 0759360-07.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA DE ANDRADE (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 64 Processo nº 0804967-50.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAFFAEL EDDIE GONCALVES DOURADO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 65 Processo nº 0803636-30.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 66 Processo nº 0764328-17.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : ESMERALDA DOS SANTOS FERREIRA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo : JAQUELINE DA SILVA MENEZES (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 67 Processo nº 0846266-36.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO CAMPELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0806367-64.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DE ASSIS GONCALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 69 Processo nº 0753849-62.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo : SINESIO LOURENCO DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 71 Processo nº 0801385-56.2022.8.18.0048 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIETA RIBEIRO MATOS ALENCAR (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 72 Processo nº 0802444-38.2021.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDETE DOS SANTOS MOTA RIBEIRO (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo PARCIAL PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte autora, condenando as empresas res ao pagamento de indenizacao por danos morais no importe de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentenca em seus demais termos, consequentemente, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pelo BANCO BRADESCO S/A. CONDENANDO as partes res ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, estes fixados em quinze por cento (15%) do valor atualizado da condenacao.. Ordem : 73 Processo nº 0800034-44.2019.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO ESAU DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 74 Processo nº 0801041-75.2021.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARTA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 75 Processo nº 0801959-30.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 76 Processo nº 0801294-54.2022.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA TERESA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0762533-73.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo : LAIANE DA SILVA MARQUES SOUZA (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801113-85.2021.8.18.0084 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DIVINA MARIA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 79 Processo nº 0017681-17.2016.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ROSALBA DOROTEIA AMORIM COSTA E SILVA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 80 Processo nº 0803882-94.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ITALO MACEDO PIRES (EMBARGANTE) Polo passivo : INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 81 Processo nº 0800059-21.2019.8.18.0063 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 82 Processo nº 0806418-08.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ELISABETE SILVEIRA XAVIER (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 83 Processo nº 0863420-33.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : J. G. DE OLIVEIRA LTDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 84 Processo nº 0000044-34.2011.8.18.0106 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : MANOEL JOAQUIM DE SOUSA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 85 Processo nº 0800448-44.2023.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 86 Processo nº 0800092-91.2023.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MANOEL CORDEIRO HIGINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 87 Processo nº 0801290-76.2021.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ISABEL VELOSO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 88 Processo nº 0822816-30.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ADALTO DACIO DE OLIVEIRA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 89 Processo nº 0803600-37.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALERIA STEFANI ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 92 Processo nº 0800564-09.2023.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA PERCILIANA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 94 Processo nº 0800413-52.2020.8.18.0082 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LAURINDA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 95 Processo nº 0800678-17.2023.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO ITAUCARD S.A. (APELANTE) Polo passivo : IRINEU LOPES DE SOUSA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 96 Processo nº 0801630-96.2023.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JASAN FERREIRA MACIEL (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 97 Processo nº 0800854-33.2021.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800068-71.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : JOSE VALMIR DOS SANTOS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 111 Processo nº 0754684-50.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (AGRAVANTE) Polo passivo : KATIA MARIA MARABUCO DE SOUSA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 112 Processo nº 0800396-86.2022.8.18.0036 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONILDA DOROTEU DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 113 Processo nº 0802199-16.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGOS ERNALDO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 114 Processo nº 0802294-33.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DO ROSARIO RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 115 Processo nº 0826407-34.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 116 Processo nº 0800241-58.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCIMAR DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 117 Processo nº 0843914-42.2021.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : BETINA DOS SANTOS BRITO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 119 Processo nº 0802235-93.2021.8.18.0065 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 121 Processo nº 0804615-60.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 122 Processo nº 0800199-77.2022.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 123 Processo nº 0802903-75.2022.8.18.0050 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 124 Processo nº 0762957-18.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : CAIXA SEGURADORA S/A (AGRAVANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SARAIVA (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 125 Processo nº 0802418-64.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PAULO SOBRAL JUNIOR (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 126 Processo nº 0800098-71.2022.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGAS ALVES DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 127 Processo nº 0756867-57.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : CAMILA MIRNA IBIAPINA DE MELO (AGRAVANTE) Polo passivo : 2ª Vara Cível da Comarca de Piripiri-PI (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 128 Processo nº 0800337-69.2020.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : FRANCISCA MARQUES DA FONSECA GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 129 Processo nº 0800284-32.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JOSE REIS RAMIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 130 Processo nº 0755312-05.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : GUTEMBERG PASSOS DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 133 Processo nº 0804093-58.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO LIMA LUCAS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 134 Processo nº 0800088-28.2020.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : AUGUSTO ROSENDO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 135 Processo nº 0807390-45.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 137 Processo nº 0804297-71.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA FRANCISCA DA SILVA MELO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 138 Processo nº 0800325-30.2021.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 139 Processo nº 0806467-17.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EXPEDITA MARIA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 140 Processo nº 0810631-91.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 142 Processo nº 0827130-53.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA (APELANTE) e outros Polo passivo : JOAO LUIS DO NASCIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 144 Processo nº 0800349-02.2023.8.18.0029 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ALFREDO ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 145 Processo nº 0800332-21.2024.8.18.0064 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUZIA MARIA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 148 Processo nº 0848298-77.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CLEONICE SIQUEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 149 Processo nº 0802829-31.2020.8.18.0037 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : BENEDITA ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 150 Processo nº 0802611-67.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA BERNARDETE DE SOUSA MOURA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso Adesivo interposto pela parte autora, para modificar a sentenca recorrida, com o fim de condenar o Apelado a restituir em dobro os valores indevidamente descontados, bem como, majorar o valor indenizatorio fixado a titulo de danos morais para cinco mil reais (R$ 5.000,00). Em relacao aos valores descontados pelo banco, bem como dos valores depositado da conta da parte autora a ser abatido do valor a ser pago pelo banco, sobre estes devem incidir juros de mora e correcao monetaria a partir de cada desembolso, isto e, da data do prejuizo, em conformidade com a Sumula 43 do STJ, ate a data do efetivo pagamento. No tocante aos danos morais, a correcao monetaria deve incidir desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio e os juros de mora a partir da citacao (Arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN). MAJORANDO os honorarios fixados no r. Juizo de 1 Grau, a titulo de sucumbencia recursal, para quinze por cento (15%) sob o valor atualizado da condenacao (art. 85, 11, do CPC).. Ordem : 151 Processo nº 0801416-06.2022.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO RABELO CALACA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 153 Processo nº 0800152-98.2022.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 154 Processo nº 0801809-12.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANA ROSA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 155 Processo nº 0801469-64.2022.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 156 Processo nº 0801207-78.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JULIO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 157 Processo nº 0804467-30.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS PASSOS DE CARVALHO LEITE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 158 Processo nº 0804031-33.2022.8.18.0050 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JANUARIO LUIZ DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 159 Processo nº 0800605-85.2021.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUIZ NUNES DE BARROS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 160 Processo nº 0804376-37.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 161 Processo nº 0800028-75.2022.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BEZERRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 162 Processo nº 0801391-04.2022.8.18.0100 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUIZA FERREIRA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 164 Processo nº 0803422-05.2022.8.18.0065 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : MARIA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 165 Processo nº 0803976-73.2021.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANISIA ISABEL DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 166 Processo nº 0801097-27.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA NAZARE VIEIRA DE SA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerida, e pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerente, determinando a devolucao em dobro dos valores indevidamente descontados, bem como para majorar a condenacao em danos morais para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a sentenca nos demais termos. Por fim, majoram os honorarios advocaticios de dez por cento (10%) para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 11, do CPC.. Ordem : 167 Processo nº 0800852-03.2022.8.18.0047 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FLORISA MARIA MATOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 169 Processo nº 0809822-67.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA IRIS FEITOSA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 170 Processo nº 0800416-78.2023.8.18.0089 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JULIA FERREIRA RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 171 Processo nº 0801931-47.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DA COSTA VELOSO FILHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 172 Processo nº 0804688-13.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : REGINA MARIA SANTOS BONA (APELANTE) Polo passivo : CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 173 Processo nº 0802506-36.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 174 Processo nº 0802260-05.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 175 Processo nº 0843368-84.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA DE SOUSA SOARES (APELANTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 176 Processo nº 0804097-95.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO LIMA LUCAS (APELANTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 177 Processo nº 0804679-70.2022.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : SAMARA FERREIRA DA SILVA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 178 Processo nº 0802725-18.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 179 Processo nº 0758466-31.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo : PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 180 Processo nº 0803664-95.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GONCALO PEREIRA PASSOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 181 Processo nº 0843014-88.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : JOAO PESSOA DA SILVA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 183 Processo nº 0800353-12.2024.8.18.0059 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CIDINEIDE DA SILVA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0800099-85.2024.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : OTACILIO PEREIRA PIRES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801952-31.2021.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IRACI FERREIRA LOPES SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 186 Processo nº 0800416-57.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 187 Processo nº 0800962-29.2023.8.18.0059 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 188 Processo nº 0834725-06.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : SONIA MARIA CARVALHO E SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 189 Processo nº 0806024-52.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CRUZ ALVES LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 190 Processo nº 0805089-58.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MELQUESEDEQUE NEVES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 191 Processo nº 0802219-22.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARGARIDA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 192 Processo nº 0801144-43.2018.8.18.0074 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ANA MARCIA DE CARVALHO (EMBARGANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS : Ordem : 10 Processo nº 0800531-78.2021.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 17 Processo nº 0803927-92.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA PAZ DA CONCEICAO SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 29 Processo nº 0801583-29.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 30 Processo nº 0812190-54.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDEMAR SOARES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 90 Processo nº 0760081-56.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : JENARIO PEREIRA DE AGUIAR (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 91 Processo nº 0760804-75.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : OLINDA FERNANDES BARBOSA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 93 Processo nº 0800822-40.2020.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO TORQUATO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 99 Processo nº 0800765-52.2018.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LAIANA DA SILVA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : LUIS ISMAEL DOS SANTOS CARVALHO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 100 Processo nº 0803934-90.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : ANTONIO BEZERRA DE SOUZA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 101 Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANGELO PESSOA CABRAL NETO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 102 Processo nº 0754030-63.2023.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo : RAYLLENA HENRIQUE PIRES (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 103 Processo nº 0800636-79.2023.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO CLAUDIO DA COSTA BRANDAO (APELANTE) Polo passivo : PARANA BANCO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 104 Processo nº 0802334-94.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 105 Processo nº 0759848-98.2020.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DE JESUS COSTA XAVIER (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 106 Processo nº 0803902-16.2021.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 107 Processo nº 0801905-43.2023.8.18.0060 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DO CARMO COSTA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 108 Processo nº 0822665-64.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO JOSE RODRIGUES MESQUITA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 109 Processo nº 0751926-06.2020.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : ROSA AMELIA DE ANDRADE SOUSA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 110 Processo nº 0760796-98.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DE ASSUNCAO MORAIS (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 118 Processo nº 0801077-63.2022.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO EVERARDO FERREIRA LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 120 Processo nº 0811506-03.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GUIDO DE ARAUJO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 131 Processo nº 0801219-69.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IRISMAR GUIMARAES CAFE VIANA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 132 Processo nº 0760006-17.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : VANANCIO PEREIRA DA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 136 Processo nº 0803211-66.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROSA MARIA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 141 Processo nº 0803764-38.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUISA DE ALENCAR SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 143 Processo nº 0836725-42.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE EDIMAR DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Terceiros : BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 146 Processo nº 0813806-59.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA LIMA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 147 Processo nº 0803678-59.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LOURENCO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 152 Processo nº 0800791-58.2021.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA LIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 163 Processo nº 0802519-86.2020.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MIGUEL ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 168 Processo nº 0800656-80.2020.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 182 Processo nº 0801707-85.2023.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ZACARIAS ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 193 Processo nº 0801168-15.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DAS NEVES PINHEIRO GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 194 Processo nº 0802051-59.2019.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 195 Processo nº 0802193-75.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO FIRMINO GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 196 Processo nº 0800130-02.2021.8.18.0112 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO GUSTAVO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 197 Processo nº 0800653-77.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ANTONIA BEZERRA DE ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 198 Processo nº 0841282-09.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDA DAS CHAGAS OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (REPRESENTANTE) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 199 Processo nº 0844831-90.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE AMORIM SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 200 Processo nº 0800603-52.2023.8.18.0068 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE PAULA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 201 Processo nº 0825703-84.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 202 Processo nº 0802116-40.2023.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CORINA FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 203 Processo nº 0800315-15.2023.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 204 Processo nº 0800016-38.2023.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO ALVES MACHADO (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 205 Processo nº 0805886-56.2021.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ALMIRO SAMPAIO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 206 Processo nº 0800220-07.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 207 Processo nº 0800396-09.2020.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ELIAS DIAS PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 208 Processo nº 0800794-81.2020.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EVA XAVIER DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 209 Processo nº 0800283-06.2022.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS BANDEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 210 Processo nº 0830329-88.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO SALES PEIXE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 211 Processo nº 0801537-26.2022.8.18.0074 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA MINERVINA DE JESUS (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 212 Processo nº 0851167-47.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : WASHINTON LUIZ CAMPOS PINTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 213 Processo nº 0800548-94.2023.8.18.0038 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOANA FERREIRA ALVES (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 214 Processo nº 0802126-15.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MANOEL DE SOUSA AMORIM (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 215 Processo nº 0800224-62.2023.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CLEONICE TAVARES DE LIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Terceiros : BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 216 Processo nº 0801765-97.2022.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ELENITA MATIAS DE OLIVEIRA LACERDA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 217 Processo nº 0804620-45.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA SANTOS MARTINS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 218 Processo nº 0800468-88.2023.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ADONIAS LOURENCO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 219 Processo nº 0800857-89.2021.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : NASCIMENTA MARIA DA CONCEICAO SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 220 Processo nº 0000959-74.2012.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 221 Processo nº 0800180-03.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 222 Processo nº 0844933-83.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 223 Processo nº 0815324-89.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DA CUNHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 70 Processo nº 0800285-87.2017.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSEDI DANTAS DE LUCENA (APELANTE) Polo passivo : UNITED CAR LTDA. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 14 de abril de 2025. CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES Secretária da Sessão
8. Processo 08039021620218180033
   Tribunal: TJPI | Data: 28/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 1ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des. Haroldo Rehem No dia 04/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). HILO DE ALMEIDA SOUSA. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, ROSANGELA DE FATIMA LOUREIRO MENDES, comigo, CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais. JULGADOS : Ordem : 1 Processo nº 0830645-04.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA CASTRO PEREIRA E SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 2 Processo nº 0800324-47.2020.8.18.0076 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO ARAUJO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 3 Processo nº 0803327-09.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LEONIDAS ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 4 Processo nº 0802611-45.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LOPES DOS SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO C6 S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por maioria, VOTO para NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelacao interposto pela parte autora e DAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelacao interposto pela parte re, reformando a sentenca para julgar improcedentes os pedidos iniciais, nos termos do art. 487, I, do CPC. Inverter o onus de sucumbencia, a fim de condenar a parte autora em honorarios advocaticios, fixados em vinte por cento (20%) do valor da causa, declarando suspensa sua exigibilidade.. Ordem : 5 Processo nº 0800437-38.2023.8.18.0062 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ANTONIO LUIZ DA SILVA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerida, e pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerente, para fixar a titulo de condenacao em danos morais o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a sentenca nos demais termos. Por fim, majoram os honorarios advocaticios de dez por cento (10%) para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 11, do CPC.. Ordem : 6 Processo nº 0800446-44.2019.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS (APELANTE) Polo passivo : ANNA CARLA DE LACERDA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 7 Processo nº 0805478-79.2023.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE LOURDES SOUZA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 8 Processo nº 0800706-57.2020.8.18.0135 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOVITA JOANA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : Banco Cetelem (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 9 Processo nº 0802586-52.2022.8.18.0026 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : FRANCISCO OLIVEIRA BRITO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 11 Processo nº 0800465-54.2019.8.18.0059 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO SEMEAR S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : BENEDITA RODRIGUES PEREIRA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 12 Processo nº 0807050-85.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DOS SANTOS REIS (APELANTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 13 Processo nº 0805533-79.2022.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA FRANCISCA DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 14 Processo nº 0800768-83.2019.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 15 Processo nº 0800486-41.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DAYCOVAL S/A (APELANTE) Polo passivo : TERESA PINHEIRO DOS SANTOS (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 16 Processo nº 0801580-36.2023.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS SOUSA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 18 Processo nº 0800427-86.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 19 Processo nº 0800996-03.2023.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ABILIO SILVA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 20 Processo nº 0754523-06.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : RAIMUNDA NONATA PEREIRA (AGRAVANTE) Polo passivo : PARANA BANCO S/A (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 21 Processo nº 0833646-55.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GASPAR FERNANDES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 22 Processo nº 0800813-10.2020.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO ALVES ROCHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 23 Processo nº 0800628-95.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CRUZ OLIVEIRA CARDOSO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 24 Processo nº 0800271-27.2023.8.18.0055 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ANGELITA DA CONCEICAO (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 25 Processo nº 0802471-89.2022.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGOS CLEMENTE DA SILVA NETO (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 26 Processo nº 0800472-48.2020.8.18.0047 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : FRANCISCO LOPES DE SALES (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaração, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 27 Processo nº 0800519-98.2019.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DE SOUSA BEZERRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 28 Processo nº 0800579-53.2024.8.18.0047 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUIZA MORAIS DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 31 Processo nº 0801620-02.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ANTONIA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 32 Processo nº 0803035-34.2023.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDIR MARIANO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 33 Processo nº 0800383-42.2023.8.18.0072 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA NERES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 34 Processo nº 0800249-84.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (APELANTE) Polo passivo : MARIA DIVA FERREIRA FREITAS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 35 Processo nº 0800977-42.2022.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO FIRMINO DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR para NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DE APELACAO do banco requerido, a fim de declarar a nulidade do contrato objeto da demanda, condenando o banco a devolver em dobro as parcelas indevidamente descontadas dos beneficios do requerente, com juros moratorios a partir da citacao, conforme art. 405, do Codigo Civil e correcao monetaria a partir da data de cada desconto mensal, e VOTO para DAR PROVIMENTO AO RECURSO da requerente a fim de majorar a indenizacao a titulo de dano moral para a quantia de cinco mil reais (R$ 5.000,00), com juros de mora a partir da citacao e nos termos da Sumula 362 do STJ. Invertendo o onus de sucumbencia.. Ordem : 36 Processo nº 0804192-28.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGAS BISPO DA ROCHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 37 Processo nº 0800171-50.2024.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CELINA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 38 Processo nº 0000317-81.2016.8.18.0059 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : JOSE ARLI BARROS (EMBARGANTE) Polo passivo : MARIELCIO DE JESUS SERRA (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 39 Processo nº 0802008-14.2022.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE LOURDES SALES SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 40 Processo nº 0813914-88.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : F DAS C R DE MELO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 41 Processo nº 0827045-33.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DA CONCEICAO AMADEUS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 42 Processo nº 0802313-74.2021.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RITA RODRIGUES FEITOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 43 Processo nº 0802028-46.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCO GOMES DOS SANTOS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 44 Processo nº 0800024-06.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BENEDITA DE AQUINO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 45 Processo nº 0806199-46.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DA CUNHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 46 Processo nº 0800198-46.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 47 Processo nº 0800457-06.2023.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 48 Processo nº 0802192-30.2022.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : ANTONIO REGINALDO SANTOS MESQUITA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 49 Processo nº 0803165-63.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CREUDIMAR PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 50 Processo nº 0803129-22.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA GOMES BARBOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 51 Processo nº 0800915-65.2022.8.18.0067 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO EVANGELISTA MAGALHAES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 52 Processo nº 0800359-65.2022.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROSIRENE PEREIRA LOPES (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 53 Processo nº 0801741-51.2023.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 54 Processo nº 0800811-92.2021.8.18.0072 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : ANA GABRIELA ARAUJO DE OLIVEIRA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 55 Processo nº 0801254-65.2023.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IVANILDE DA SILVA BISPO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 56 Processo nº 0821056-46.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PEDRO BARBOSA FEITOSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 57 Processo nº 0800404-72.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FIRMA FERREIRA AMORIM DE MACEDO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 58 Processo nº 0801505-81.2023.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO VITALINO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 59 Processo nº 0757338-73.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : JORDY WILKER FILEMOM CARDOSO SANTOS (AGRAVANTE) Polo passivo : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 60 Processo nº 0802661-39.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUIZ ALTINO DE LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO C6 S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 61 Processo nº 0801386-83.2022.8.18.0034 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ERCILIA DOS SANTOS FELIPE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 62 Processo nº 0000790-70.2016.8.18.0058 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO CARDOSO DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 63 Processo nº 0759360-07.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS FERREIRA DE ANDRADE (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 64 Processo nº 0804967-50.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAFFAEL EDDIE GONCALVES DOURADO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 65 Processo nº 0803636-30.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 66 Processo nº 0764328-17.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : ESMERALDA DOS SANTOS FERREIRA (AGRAVANTE) e outros Polo passivo : JAQUELINE DA SILVA MENEZES (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 67 Processo nº 0846266-36.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO CAMPELO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 68 Processo nº 0806367-64.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DE ASSIS GONCALVES DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 69 Processo nº 0753849-62.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO ITAUCARD S.A. (AGRAVANTE) Polo passivo : SINESIO LOURENCO DO NASCIMENTO (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 71 Processo nº 0801385-56.2022.8.18.0048 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIETA RIBEIRO MATOS ALENCAR (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 72 Processo nº 0802444-38.2021.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDETE DOS SANTOS MOTA RIBEIRO (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo PARCIAL PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte autora, condenando as empresas res ao pagamento de indenizacao por danos morais no importe de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a douta sentenca em seus demais termos, consequentemente, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pelo BANCO BRADESCO S/A. CONDENANDO as partes res ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios, estes fixados em quinze por cento (15%) do valor atualizado da condenacao.. Ordem : 73 Processo nº 0800034-44.2019.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO ESAU DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 74 Processo nº 0801041-75.2021.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARTA MARIA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 75 Processo nº 0801959-30.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 76 Processo nº 0801294-54.2022.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA TERESA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 77 Processo nº 0762533-73.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : UNIMED SEGUROS SAUDE S/A (AGRAVANTE) Polo passivo : LAIANE DA SILVA MARQUES SOUZA (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 78 Processo nº 0801113-85.2021.8.18.0084 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DIVINA MARIA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 79 Processo nº 0017681-17.2016.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ROSALBA DOROTEIA AMORIM COSTA E SILVA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 80 Processo nº 0803882-94.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ITALO MACEDO PIRES (EMBARGANTE) Polo passivo : INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DO VALE DO PARNAIBA LTDA. (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 81 Processo nº 0800059-21.2019.8.18.0063 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCO BARBOSA DE CARVALHO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 82 Processo nº 0806418-08.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ELISABETE SILVEIRA XAVIER (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 83 Processo nº 0863420-33.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : J. G. DE OLIVEIRA LTDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 84 Processo nº 0000044-34.2011.8.18.0106 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : MANOEL JOAQUIM DE SOUSA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 85 Processo nº 0800448-44.2023.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO DE FREITAS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 86 Processo nº 0800092-91.2023.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MANOEL CORDEIRO HIGINO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 87 Processo nº 0801290-76.2021.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ISABEL VELOSO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 88 Processo nº 0822816-30.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ADALTO DACIO DE OLIVEIRA CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 89 Processo nº 0803600-37.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALERIA STEFANI ALVES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 92 Processo nº 0800564-09.2023.8.18.0051 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA PERCILIANA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 94 Processo nº 0800413-52.2020.8.18.0082 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LAURINDA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 95 Processo nº 0800678-17.2023.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO ITAUCARD S.A. (APELANTE) Polo passivo : IRINEU LOPES DE SOUSA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 96 Processo nº 0801630-96.2023.8.18.0027 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JASAN FERREIRA MACIEL (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 97 Processo nº 0800854-33.2021.8.18.0103 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA SILVA SOUSA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 98 Processo nº 0800068-71.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA (APELANTE) e outros Polo passivo : JOSE VALMIR DOS SANTOS (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 111 Processo nº 0754684-50.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA. (AGRAVANTE) Polo passivo : KATIA MARIA MARABUCO DE SOUSA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 112 Processo nº 0800396-86.2022.8.18.0036 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONILDA DOROTEU DOS SANTOS (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 113 Processo nº 0802199-16.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGOS ERNALDO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 114 Processo nº 0802294-33.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DO ROSARIO RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 115 Processo nº 0826407-34.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 116 Processo nº 0800241-58.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCIMAR DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 117 Processo nº 0843914-42.2021.8.18.0140 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (EMBARGANTE) Polo passivo : BETINA DOS SANTOS BRITO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 119 Processo nº 0802235-93.2021.8.18.0065 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (EMBARGANTE) Polo passivo : ANTONIA FRANCISCA DO NASCIMENTO (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 121 Processo nº 0804615-60.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : MARIA DE FATIMA SILVA DA COSTA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 122 Processo nº 0800199-77.2022.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 123 Processo nº 0802903-75.2022.8.18.0050 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IZABEL RODRIGUES DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 124 Processo nº 0762957-18.2023.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : CAIXA SEGURADORA S/A (AGRAVANTE) Polo passivo : RAIMUNDO NONATO PINHEIRO SARAIVA (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 125 Processo nº 0802418-64.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : PAULO SOBRAL JUNIOR (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 126 Processo nº 0800098-71.2022.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : DOMINGAS ALVES DA SILVA OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 127 Processo nº 0756867-57.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : CAMILA MIRNA IBIAPINA DE MELO (AGRAVANTE) Polo passivo : 2ª Vara Cível da Comarca de Piripiri-PI (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 128 Processo nº 0800337-69.2020.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : FRANCISCA MARQUES DA FONSECA GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 129 Processo nº 0800284-32.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JOSE REIS RAMIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 130 Processo nº 0755312-05.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : GUTEMBERG PASSOS DE SOUSA (AGRAVANTE) Polo passivo : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 133 Processo nº 0804093-58.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO LIMA LUCAS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 134 Processo nº 0800088-28.2020.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : AUGUSTO ROSENDO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 135 Processo nº 0807390-45.2022.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : MARIA ISABEL DA CONCEICAO MACEDO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 137 Processo nº 0804297-71.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA FRANCISCA DA SILVA MELO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 138 Processo nº 0800325-30.2021.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 139 Processo nº 0806467-17.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EXPEDITA MARIA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 140 Processo nº 0810631-91.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 142 Processo nº 0827130-53.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A - BANESPA (APELANTE) e outros Polo passivo : JOAO LUIS DO NASCIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 144 Processo nº 0800349-02.2023.8.18.0029 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ALFREDO ALVES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 145 Processo nº 0800332-21.2024.8.18.0064 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUZIA MARIA RODRIGUES (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 148 Processo nº 0848298-77.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CLEONICE SIQUEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DAYCOVAL S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 149 Processo nº 0802829-31.2020.8.18.0037 Classe : AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : BENEDITA ALVES DOS SANTOS (AGRAVADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 150 Processo nº 0802611-67.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA BERNARDETE DE SOUSA MOURA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo PROVIMENTO do Recurso Adesivo interposto pela parte autora, para modificar a sentenca recorrida, com o fim de condenar o Apelado a restituir em dobro os valores indevidamente descontados, bem como, majorar o valor indenizatorio fixado a titulo de danos morais para cinco mil reais (R$ 5.000,00). Em relacao aos valores descontados pelo banco, bem como dos valores depositado da conta da parte autora a ser abatido do valor a ser pago pelo banco, sobre estes devem incidir juros de mora e correcao monetaria a partir de cada desembolso, isto e, da data do prejuizo, em conformidade com a Sumula 43 do STJ, ate a data do efetivo pagamento. No tocante aos danos morais, a correcao monetaria deve incidir desde a data do arbitramento judicial do quantum reparatorio e os juros de mora a partir da citacao (Arts. 405 e 406, do CC, e art. 161, 1, do CTN). MAJORANDO os honorarios fixados no r. Juizo de 1 Grau, a titulo de sucumbencia recursal, para quinze por cento (15%) sob o valor atualizado da condenacao (art. 85, 11, do CPC).. Ordem : 151 Processo nº 0801416-06.2022.8.18.0039 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO RABELO CALACA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 153 Processo nº 0800152-98.2022.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 154 Processo nº 0801809-12.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANA ROSA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 155 Processo nº 0801469-64.2022.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 156 Processo nº 0801207-78.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JULIO FERREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 157 Processo nº 0804467-30.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DOS REMEDIOS PASSOS DE CARVALHO LEITE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 158 Processo nº 0804031-33.2022.8.18.0050 Classe : APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Polo ativo : JANUARIO LUIZ DE CARVALHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 159 Processo nº 0800605-85.2021.8.18.0102 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LUIZ NUNES DE BARROS DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 160 Processo nº 0804376-37.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 161 Processo nº 0800028-75.2022.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDO NONATO RODRIGUES BEZERRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 162 Processo nº 0801391-04.2022.8.18.0100 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUIZA FERREIRA DE LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 164 Processo nº 0803422-05.2022.8.18.0065 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO C6 S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : MARIA PEREIRA DE SOUSA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e nao acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 165 Processo nº 0803976-73.2021.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANISIA ISABEL DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 166 Processo nº 0801097-27.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA NAZARE VIEIRA DE SA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, VOTAR pelo IMPROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerida, e pelo PROVIMENTO do Recurso de Apelacao interposto pela parte requerente, determinando a devolucao em dobro dos valores indevidamente descontados, bem como para majorar a condenacao em danos morais para o valor de cinco mil reais (R$ 5.000,00), mantendo-se a sentenca nos demais termos. Por fim, majoram os honorarios advocaticios de dez por cento (10%) para quinze por cento (15%) sobre o valor da condenacao, nos termos do art. 85, 11, do CPC.. Ordem : 167 Processo nº 0800852-03.2022.8.18.0047 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FLORISA MARIA MATOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 169 Processo nº 0809822-67.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA IRIS FEITOSA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 170 Processo nº 0800416-78.2023.8.18.0089 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JULIA FERREIRA RIBEIRO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 171 Processo nº 0801931-47.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DA COSTA VELOSO FILHO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 172 Processo nº 0804688-13.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : REGINA MARIA SANTOS BONA (APELANTE) Polo passivo : CAIXA SEGURADORA S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 173 Processo nº 0802506-36.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 174 Processo nº 0802260-05.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE JESUS LIMA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 175 Processo nº 0843368-84.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA DE SOUSA SOARES (APELANTE) e outros Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 176 Processo nº 0804097-95.2023.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO LIMA LUCAS (APELANTE) Polo passivo : FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 177 Processo nº 0804679-70.2022.8.18.0031 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo : SAMARA FERREIRA DA SILVA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 178 Processo nº 0802725-18.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELANTE) Polo passivo : RAIMUNDO ANTONIO DE OLIVEIRA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 179 Processo nº 0758466-31.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : HOSPITAIS E CLINICAS DO PIAUI S/S LTDA (AGRAVANTE) Polo passivo : PEDRO AFONSO RODRIGUES DE MOURA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 180 Processo nº 0803664-95.2021.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GONCALO PEREIRA PASSOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 181 Processo nº 0843014-88.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : JOAO PESSOA DA SILVA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 183 Processo nº 0800353-12.2024.8.18.0059 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CIDINEIDE DA SILVA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 184 Processo nº 0800099-85.2024.8.18.0076 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : OTACILIO PEREIRA PIRES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 185 Processo nº 0801952-31.2021.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IRACI FERREIRA LOPES SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 186 Processo nº 0800416-57.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE FERREIRA DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 187 Processo nº 0800962-29.2023.8.18.0059 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA JOSE FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 188 Processo nº 0834725-06.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : SONIA MARIA CARVALHO E SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO VOLKSWAGEN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 189 Processo nº 0806024-52.2023.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CRUZ ALVES LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 190 Processo nº 0805089-58.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MELQUESEDEQUE NEVES DA COSTA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 191 Processo nº 0802219-22.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARGARIDA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a).. Ordem : 192 Processo nº 0801144-43.2018.8.18.0074 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : ANA MARCIA DE CARVALHO (EMBARGANTE) Polo passivo : EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (EMBARGADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : por unanimidade, conhecer e acolher os Embargos de Declaracao, nos termos do voto do(a) Relator(a).. ADIADOS : Ordem : 10 Processo nº 0800531-78.2021.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO ANTONIO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 17 Processo nº 0803927-92.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA PAZ DA CONCEICAO SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 29 Processo nº 0801583-29.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSEFA OLIVEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 30 Processo nº 0812190-54.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : VALDEMAR SOARES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 90 Processo nº 0760081-56.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : JENARIO PEREIRA DE AGUIAR (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 91 Processo nº 0760804-75.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : OLINDA FERNANDES BARBOSA (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 93 Processo nº 0800822-40.2020.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO TORQUATO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 99 Processo nº 0800765-52.2018.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LAIANA DA SILVA ARAUJO (APELANTE) Polo passivo : LUIS ISMAEL DOS SANTOS CARVALHO (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 100 Processo nº 0803934-90.2022.8.18.0031 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : BANCO BRADESCO S.A. (EMBARGANTE) e outros Polo passivo : ANTONIO BEZERRA DE SOUZA (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 101 Processo nº 0800694-52.2021.8.18.0056 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANGELO PESSOA CABRAL NETO (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 102 Processo nº 0754030-63.2023.8.18.0000 Classe : EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Polo ativo : MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA (EMBARGANTE) Polo passivo : RAYLLENA HENRIQUE PIRES (EMBARGADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 103 Processo nº 0800636-79.2023.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO CLAUDIO DA COSTA BRANDAO (APELANTE) Polo passivo : PARANA BANCO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 104 Processo nº 0802334-94.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO DANTAS DE SOUSA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 105 Processo nº 0759848-98.2020.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DE JESUS COSTA XAVIER (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 106 Processo nº 0803902-16.2021.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 107 Processo nº 0801905-43.2023.8.18.0060 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DO CARMO COSTA SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 108 Processo nº 0822665-64.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO JOSE RODRIGUES MESQUITA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 109 Processo nº 0751926-06.2020.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE) Polo passivo : ROSA AMELIA DE ANDRADE SOUSA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 110 Processo nº 0760796-98.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : MARIA DE ASSUNCAO MORAIS (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 118 Processo nº 0801077-63.2022.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO EVERARDO FERREIRA LIMA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 120 Processo nº 0811506-03.2018.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : GUIDO DE ARAUJO COSTA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 131 Processo nº 0801219-69.2022.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : IRISMAR GUIMARAES CAFE VIANA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 132 Processo nº 0760006-17.2024.8.18.0000 Classe : AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Polo ativo : VANANCIO PEREIRA DA CRUZ (AGRAVANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (AGRAVADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 136 Processo nº 0803211-66.2022.8.18.0065 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ROSA MARIA DE SOUSA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 141 Processo nº 0803764-38.2021.8.18.0069 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA LUISA DE ALENCAR SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 143 Processo nº 0836725-42.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE EDIMAR DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO SA (APELADO) e outros Terceiros : BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 146 Processo nº 0813806-59.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA LIMA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 147 Processo nº 0803678-59.2022.8.18.0028 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : LOURENCO RODRIGUES DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 152 Processo nº 0800791-58.2021.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA LIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 163 Processo nº 0802519-86.2020.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MIGUEL ALVES FERREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 168 Processo nº 0800656-80.2020.8.18.0054 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 182 Processo nº 0801707-85.2023.8.18.0066 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ZACARIAS ALVES DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 193 Processo nº 0801168-15.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DAS NEVES PINHEIRO GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO FICSA S/A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 194 Processo nº 0802051-59.2019.8.18.0049 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DA CONCEICAO SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 195 Processo nº 0802193-75.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOAO FIRMINO GOMES (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 196 Processo nº 0800130-02.2021.8.18.0112 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO GUSTAVO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 197 Processo nº 0800653-77.2023.8.18.0036 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA ANTONIA BEZERRA DE ALMEIDA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 198 Processo nº 0841282-09.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : RAIMUNDA DAS CHAGAS OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (REPRESENTANTE) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 199 Processo nº 0844831-90.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSE AMORIM SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 200 Processo nº 0800603-52.2023.8.18.0068 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DE PAULA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 201 Processo nº 0825703-84.2023.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO PEREIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 202 Processo nº 0802116-40.2023.8.18.0073 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CORINA FERREIRA DOS SANTOS (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 203 Processo nº 0800315-15.2023.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCO DAS CHAGAS DUARTE (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 204 Processo nº 0800016-38.2023.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO ALVES MACHADO (APELANTE) Polo passivo : BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 205 Processo nº 0805886-56.2021.8.18.0026 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ALMIRO SAMPAIO DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 206 Processo nº 0800220-07.2022.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIA MARIA DOS SANTOS FONSECA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 207 Processo nº 0800396-09.2020.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ELIAS DIAS PEREIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 208 Processo nº 0800794-81.2020.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : EVA XAVIER DE OLIVEIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 209 Processo nº 0800283-06.2022.8.18.0078 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA DAS CHAGAS BANDEIRA DA SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 210 Processo nº 0830329-88.2019.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ANTONIO SALES PEIXE (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 211 Processo nº 0801537-26.2022.8.18.0074 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA MINERVINA DE JESUS (APELANTE) Polo passivo : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 212 Processo nº 0851167-47.2022.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : WASHINTON LUIZ CAMPOS PINTO (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 213 Processo nº 0800548-94.2023.8.18.0038 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOANA FERREIRA ALVES (APELANTE) Polo passivo : BANCO PAN S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 214 Processo nº 0802126-15.2022.8.18.0075 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MANOEL DE SOUSA AMORIM (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 215 Processo nº 0800224-62.2023.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : CLEONICE TAVARES DE LIRA (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Terceiros : BANCO BRADESCO S.A. (TERCEIRO INTERESSADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 216 Processo nº 0801765-97.2022.8.18.0042 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) e outros Polo passivo : ELENITA MATIAS DE OLIVEIRA LACERDA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 217 Processo nº 0804620-45.2023.8.18.0032 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA SANTOS MARTINS (APELANTE) Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 218 Processo nº 0800468-88.2023.8.18.0052 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : ADONIAS LOURENCO DA SILVA (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO S.A. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 219 Processo nº 0800857-89.2021.8.18.0037 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : NASCIMENTA MARIA DA CONCEICAO SANTOS (APELANTE) e outros Polo passivo : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 220 Processo nº 0000959-74.2012.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA RAIMUNDA DA CONCEICAO (APELANTE) Polo passivo : BANCO BMG SA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 221 Processo nº 0800180-03.2021.8.18.0088 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : BANCO PAN S.A. (APELANTE) Polo passivo : FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 222 Processo nº 0844933-83.2021.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : FRANCISCA MARIA DE JESUS SILVA (APELANTE) Polo passivo : BANCO CETELEM S.A. (APELADO) Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. Ordem : 223 Processo nº 0815324-89.2020.8.18.0140 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : MARIA DE FATIMA DA CUNHA (APELANTE) Polo passivo : BANCO DO BRASIL SA (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi adiado, nos termos da certidão juntada aos autos. RETIRADOS DE JULGAMENTO : Ordem : 70 Processo nº 0800285-87.2017.8.18.0033 Classe : APELAÇÃO CÍVEL (198) Polo ativo : JOSEDI DANTAS DE LUCENA (APELANTE) Polo passivo : UNITED CAR LTDA. (APELADO) e outros Relator : HAROLDO OLIVEIRA REHEM. Decisão : O processo em epígrafe foi retirado de pauta, nos termos da certidão juntada aos autos. 14 de abril de 2025. CYNTHIA HOLANDA DE ARAUJO SOARES Secretária da Sessão